quinta-feira, 10 de março de 2016

Vagabundos depredam mais radares em São Paulo. Mas se você reclamar de carro na calçada, leva tiro.


Total de radares depredados triplica nas ruas de São Paulo

Em um ano em que o total de radares de fiscalização de trânsito instalados nas ruas de São Paulo cresceu 40,6%, o número de equipamentos que sofreu algum tipo de vandalismo aumentou 202%, passando de 38 casos em 2014 para 115 em 2015.

Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), os danos sofridos pelos radares são variados. Vão desde pichações ou quebra nas lentes das câmeras até a destruição das bases dos equipamentos.


Mas engana-se quem acha que fazendo isso vai deixar de ser fiscalizado por aquele equipamento. Isso porque o contrato da CET com as empresas que administram os radares prevê que eles sejam substituídos se forem danificados, sem custo extra para a cidade.

Alguns deles chegaram a ser depredados mais de uma vez no ano passado –foram reparados, danificados de novo e consertados.

E mais: se a pessoa for flagrada ao provocar qualquer dano em um radar, ela pode ser processada.

“É um crime de dano e o Código Penal prevê qualificadora quando for contra concessionária de serviço público, como nesse caso”, afirma João Daniel Rassi, sócio do setor penal do escritório Siqueira Castro.

A pena prevista em casos assim, diz Rassi, são seis meses a três anos de prisão, mais multa.

Em geral, essa pena é convertida em punição alternativa, como prestação de serviços à comunidade. Detalhe: a pessoa terá que ressarcir o dano que causou.

E ser flagrado é uma possibilidade real, visto que a CET pediu à Secretaria de Segurança Pública apoio do policiamento nos pontos de fiscalização.

Além disso, toda vez que um radar é depredado a empresa responsável registra boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Total de radares

No final do ano passado, a cidade tinha 806 pontos de fiscalização por radar, que, até novembro, tinham sido responsáveis por 70,85% das multas de trânsito. Em 2014, eram 573 pontos, que responderam por 66,5% das multas.

Os radares instalados na cidade fiscalizam infrações como excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio municipal, invasão das faixas e corredores de ônibus, avanço do semáforo vermelho e faixa de pedestres. Segundo a CET, eles são parte do PPV (Plano de Proteção à Vida), que visa diminuir o total de mortes no trânsito paulistano. 


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