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terça-feira, 1 de março de 2016

Polícia Federal estava se transformando no 4º poder



Por ALEX SOLNIK

Na geléia geral em que se transformou a política brasileira criou-se uma lenda segundo a qual a Polícia Federal é um órgão autônomo que pode investigar o que quiser, do jeito que quiser, sem dar satisfações a ninguém e colaborando, inclusive, para derrubar um governo eleito do qual faz parte. Uma completa subversão da ordem.

Em qualquer wikipedia da vida é fácil encontrar a definição de que a Polícia Federal é uma instituição subordinada ao Ministério da Justiça.

Nunca entendi porque o agora ex-ministro da Justiça não se pautava por essa premissa.

E deixou que o diretor da Polícia Federal, que agora deverá ser substituído, invertesse as coisas, dando a entender que o ministério é que era subordinado a ele.

Permitir que uma instituição armada subordine o governo e não o oposto é um perigo imenso para a democracia. O poder civil, numa democracia, é que deve comandar o poder militar.

Tanto o ministério da Justiça quanto a Polícia Federal têm o dever de defender o governo dos seus inimigos, que não são poucos, e não atuar para enfraquecê-lo, como vinha acontecendo.

Foi o que vimos, para citar um exemplo próximo, durante o governo Lula, quando o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos atuou a favor do governo e impediu que caísse depois da delação, não premiada, de Roberto Jefferson.

Vamos ouvir muito, nesses dias, queixas de policiais federais e até de comentaristas políticos, alegando que José Eduardo Cardozo estava certo ao deixar a Polícia Federal livre, leve e solta, ignorando, sem querer ou de propósito que há uma hierarquia a ser respeitada. Tanto no governo quanto na imprensa. Senão não existiria diretor de redação, cada repórter poderia fazer o que quisesse.

Do jeito que as coisas estavam indo a Polícia Federal estava sssumindo o papel de polícia política, tal como no III Reich, com poder de tomar suas próprias decisões sem dar satisfações ao ministro e ao governo do qual faz parte.

A Polícia Federal não pode constituir um poder em si mesma, assim como o Exército. Os poderes são apenas três. Ambas devem obedecer ao poder civil, é assim que reza a constituição. A comandante-em-chefe do Exército é a presidente da República, tal como acontece em todas as democracias do mundo.


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