quinta-feira, 3 de março de 2016

Diante de um mal maior, por Luiz Carlos Bresser-Pereira



Em novembro do ano passado a nação descobriu, surpresa, que o senador Delcídio Amaral estava diretamente envolvido na corrupção envolvendo a Petrobrás e tentara impedir as investigações. Foi preso, e ficou desmoralizado. Hoje, no quadro do sistema infame de "vazamentos" promovidos pela operação Lava Jato, uma revista transcreve trechos de uma delação premiada desse senhor com acusações pesadas contra Dilma e Lula. Desta maneira, ele tenta reduzir a pena que certamente lhe será infligida pela Justiça. Como a cidadania deve olhar esse vazamento e seu conteúdo? A meu ver, com indignação.

Mas as elites brasileiras e, em particular, as elites rentistas e financistas, estão confusas. Deram uma guinada para a direita e colocaram como seu objetivo maior "salvar o Brasi" do PT, de Dilma e de Lula. Um pouco, devido aos erros que cometeram; muito, porque eles não se deixaram cooptar. Dado esse objetivo, que é transparente, essa elite é receptiva a qualquer acusação, a qualquer suspeita, que, imediatamente, faz a Bolsa de Valores cair, como caiu ontem. Delcídio sabe disto, e, para ter sua delação aceita pelo Judiciário, resolveu jogar tudo contra a presidente e o ex-presidente. Ele, hoje, desautorizou a revista, porque "o combinado" era que a delação só se tornaria pública seis meses mais tarde. Tornada pública agora, não vejo como o Congresso não cassará seu mandato.

Vivemos um momento em que promotores e um juiz parecem querer não deixar pedra sobre pedra no Brasil em nome de um moralismo radical. Contando com o apoio de uma classe média que guinou para direita e trocou a política pelo ódio. E com o apoio de políticos oportunistas e irresponsáveis, como Aécio Neves e Eduardo Cunha. Neste quadro, o único poder que está incólume é o do STF. Que provavelmente não homologará essa delação. O Executivo e o Legislativo estão sendo violentamente atacados. O Legislativo está especialmente vulnerável. Mas não devemos subestimar a qualidade cívica dos brasileiros e de seus políticos, e sua capacidade de reagir ao que está ocorrendo.

A operação Lava Jato está indo longe demais. Está violentando os direitos civis dos cidadãos - de políticos e empresários - ao promover o vazamentos de meras suspeitas que são transformadas em denúncias, e ao realizar prisões preventivas sem que haja necessidade - apenas para forçar delações. A Constituição brasileira afirma que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Este é um princípio fundamental que está sendo violentado pela combinação de ódio, moralismo e oportunismo.

Toda essa violência, além de implicar grandes prejuízos cívicos, implica prejuízos econômicos. Como é possível enfrentar os problemas econômicos graves que o Brasil enfrenta neste quadro institucional e político? Muitos querem derrubar o governo para "resolver" o problema. Mas não é através da violência e do desrespeito ao sistema constitucional de governo que existe no Brasil que se resolverá a violência que estamos vivendo.

Diante da crise econômica e moral, é preciso que nos unamos. Que se leve adiante o julgamento dos réus já definidos pela Operação Lava Jato, mas que se encerrem os vazamentos e as denúncias irresponsáveis. Diante da crise econômica, é preciso que os brasileiros deixem de lado o ódio e se voltem para a política; é preciso que deixem de se tratar como inimigos e se tratem como adversários, que, diante de um mal maior, provam serem capazes de se somar para enfrentá-lo e resolvê-lo.

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