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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Marcha de Moro tropeça na Suíça


O freio suíço na “marcha para frente” de Moro

Não existe, entre as pessoas de bem, quem, em sã consciência, apoie corruptos e corruptores. Mas, no clima de Fla x Flu que se instalou no país, ultimamente, qualquer crítica à Operação Lava Jato é vista como defesa da corrupção, dos chamados “petralhas” corruptos e dos empresários corruptores. Não adianta argumentos, o que vale é o emocional. Pelo emocional, o Lula já mora no triplex do Guarujá, José Dirceu é responsável por toda a corrupção que grassa na vida política do país, e os operadores da Lava Jato já não são mais seres humanos, por terem se tornado infalíveis. Alguns já se sentem o verdadeiro Messias.

Mas, como a vida não é uma linha reta e os processos judiciais, queira-se ou não, têm altos e baixos, sempre surgem surpresas, algumas desagradáveis. Por isso, todo cuidado é pouco, e não raro, a pressa mostra-se inimiga da perfeição.

Caso típico é este freio que a Justiça Suíça acaba de impor ao juiz Sérgio Moro, ainda que de forma indireta, naquela marcha que bem recentemente ele declarou ter uma única direção: para frente, sem direito a paradas.

Não vou aqui roubar o tempo do leitor comentando a decisão da Justiça suíça que outros, antes de mim, já o fizeram de forma variada. Basta, por exemplo, recorrer ao Tijolaço, que postou “A Justiça suíça, que se lixa para nossa mídia, condena provas “atropeladas” da Lava Jato“. O que importa é que a partir dessa manifestação, Moro viu-se obrigado a fazer o que negara recentemente, até com certa ironia para com os advogados: suspendeu o prazo do processo. Que a freada sirva para reflexão. 

Há uma semana (23/01), ao postar aqui Lava Jato: Moro reacendeu as suspeitas do grampo ilegal na PF, alertamos sobre a decisão do juiz Sérgio Moro em não aceitar pedidos que logo classificou de procrastinações processuais, que todos conhecemos:

Sua preocupação em agilizar os processos que tem em mãos é louvável, desde que não coloque em risco o resultado de todo o trabalho. Fazer Justiça de maneira rápida é um anseio popular – principalmente quando envolve corruptos. Mais ainda se os acusados de corrupção são famosos. Mas, operadores do Direito sabem que há todo um caminho a percorrer para não se lamentar, futuramente, por possíveis anulações, ou mesmo derrotas judiciais. Tal qual ocorreu com a Operação Satiagraha."

O exemplo do pedido feito pela defesa da Odebrecht que Moro não quis aceitar, classificando-o de protelatório, deve servir a todos. A ampla defesa não é um direito a ser preservado apenas para os réus da Lava Jato. Eça deve existe para beneficiar todo e qualquer cidadão. Infelizmente, nem todos os réus beneficiam-se dela, mas não é por isso que devemos tolhe-la dos demais. Não há como buscar-se atalho, quando se corre atrás da verdade. Ou do mais próximo que se possa chegar dela.

Na Lava Jato, os atalhos têm sido muito. Grampos ilegais, que finge-se que não existiram; escuta ambiental em fumódromo, para bisbilhotar pretensos adversários e, quando descoberta, esconde-se atrás de sindicâncias que jamais terminam; pedidos ilegais de informações sobre números telefônicos de personagens protegidos pelo foro especial; pressões sobre os presos para aderirem à delações premiadas; são alguns casos já relacionados aqui.

Hoje, a freada foi provocada pela Justiça Suíça e pode até não gerar maiores efeitos, além das rusgas diplomáticas. Afinal, até o momento os magistrados de lá não impediram o uso das informações conseguidas por debaixo da mesa e não pelos acordos internacionais, como manda o bom figurino. Resta, portanto, apenas o mal estar. Não tarda, porém, como lembrou Élio Gaspari no artigo que aqui reproduzimos – A teoria da ‘bosta seca’ ameaça a Lava Jato – chegará o momento em que os montinhos de “bosta seca” sugeridos por Gaspari estarão sobre os tapetes dos tribunais superiores de Brasília. Poderá até haver quem pense em esconde-los debaixo dos mesmos. Mas, a favor do Estado de Direito, que serve a todos, muitos de seus ministros tamparão o nariz e enfrentarão a “bosta seca” pela frente, seguindo os Códigos que regem os nossos processos. Poderá ser tarde para se recuar a acertar os erros do passado.


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