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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Gilmar "Dantas", o calcanhar de Aquiles dos golpistas




De todos os componentes que planejam a retirada do PT do poder, tem um deles, que se arvora em sustentáculo, e que se derrubado, praticamente inviabiliza o golpe.

Das estruturas desta tentativa abjeta, se projeta, de forma inconteste, uma figura proeminente, o Ministro Gilmar Mendes, o qual por sua absoluta arrogância e soberba acredita estar acima dos comuns mortais, o que, até agora, tem se mostrado verdadeiro, porque este apesar de realizar verdadeiras diatribes, nada lhe é obstado.

Entretanto, o que se afigura, como demonstração de força, pode fazer às vezes de arma poderosa, se for esgrimida em face do arbítrio de seus atos.

Esta empáfia e belicosidade, que ao mesmo tempo que lhe rende uma fama caracteristicamente ditatorial, também fragiliza sua posição, pois revela traços visivelmente bárbaros e destituídos de senso de razão ou humanidade, bem como põe às claras, a aura de invulnerabilidade que acredita ter e que permitiu deixar suas fraquezas a mostra.

Nesta semana passada por exemplo, de forma acusatória, disse claramente que o PT (por óbvio, que por ser corrupto e ter ganho bilhões na Lava-jato) poderia ficar trinta anos sem receber doações eleitorais de pessoa jurídicas.

E, tal manifestação, anti-jurídica por excelência, obteve apenas um arremedo de oposição por parte do deputado Chico Vigilante, que ao que parece, fracassou em sua tarefa, pois o que deveria ser vigiado continua sendo o esteio de uma estrutura golpista.

Ainda, a forma como o referido Ministro se refere ao Partido dos Trabalhadores e ao governo Dilma, fere de morte as normas e regras constitucionais, normas legais, atingindo, inclusive, regras básicas de convivência social ou mesmo noções básicas acerca da necessária honestidade e respeito que devem cercar as declarações de autoridades investidas em cargos públicos (vejam, de forma apenas exemplificativa, o rol de manifestações abaixo), ainda mais quando advindas de um homem exercendo parte deste poder público.

Suas bravatas contem inúmeros crimes, e suas palavras sujam de maneira brutal uma instituição que se pretende suprema corte de justiça, jamais um cenário de força e arbítrio, como se fosse uma tragédia grega, na qual a democracia morresse no fim.

Talvez, em meio a tantas acusações, a real situação do Ministro Gilmar Mendes, sob o qual também pendem muitas acusações, e que lhe renderam inclusive a invectiva do Ministro Joaquim Barbosa (“Quando vossa Excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas” ou “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”), revele que também este esteio pode ter alicerces de barro, e não suporte, seja contrastado frente a suas declarações temerárias e, ao fim e ao cabo, veja sua conduta também ser desvendada em seus mínimos detalhes, como fazem ao ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A justiça divina, talvez venha por linhas tortas, e por obras do “destino”, quem sabe encontre na justiça dos homens, um pouco de similaridade.

A frase é antiga, mas sua verdade é inquestionável, uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco.

Seguem algumas manifestações deste elo, que tenta revelar força e na verdade escancara sua fraqueza.

"Toda essa estrutura que eles montaram em torna dessa... Na verdade no que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava Jato. É um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia. Isso que se instalou", disse Mendes. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html)

Ele disse que se “o partido do governo” recebeu um terço dos desvios na Petrobrás – estimados em R$ 20 bilhões – poderá financiar suas campanhas por longos anos. “Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) R$ 360 milhões. então tem dinheiro para campanhas aí até 2038, não é? Precisamos olhar isso com cuidado.” (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/gilmar-mendes-diz-que-dinheiro-desviado-da-petrobras-pode-abastecer-eleicoes-em-2016/)

O pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes - MS 30672.

Pergunta-se. Qual a importância disso? De pronto respondo, vejam a decisão proferida no Mandado de Segurança abaixo e tirem suas conclusões.

Mandado de Segurança nº 33921/DF. Relator Ministro Gilmar Mendes. Impetrado por deputados do PT, contra a decisão do Deputado Eduardo Cunha, que, na condição de Presidente da Câmara dos Deputados, acolheu a abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma. Íntegra http://s.conjur.com.br/dl/gilmar-mendes-impeachment.pdf

Estabeleço uma premissa básica.

Quem não esta afeito ao mundo jurídico até poderia deixar de perceber algo de teratológico, algo de monstruoso, nos fundamentos da decisão acima referida.

Esclareço, nesta decisão, nenhum dos fundamentos utilizados para o julgamento do mérito do pedido no Mandado de Segurança. impetrado por deputados do Partido dos Trabalhadores, esta em conformidade com o entendimento jurisprudencial consolidado junto ao Supremo Tribunal Federal – no dizer do Ministro Marco Aurélio, “centenários”.

Aliás, nem mesmo a doutrina apontada socorre o eminente ministro, pois fundada no magistério do jurista Paulo Brossard, que é justamente a que embasa remansosa jurisprudência em sentido absolutamente oposto.

Poderiam outros dizer, que são entendimento diversos, e que o Ministro Gilmar Mendes não é obrigado a estar a par de todas vertentes jurídicas.

Sinto muito, mas ainda desta vez, tal argumento não pode ser acolhido.

E isso, por um singelo motivo, a jurisprudência que vos falo, foi colhida em outro Mandado de Segurança, MS 30672 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 15/09/2011 , em que o objeto do pedido era: o impeachment do próprio Ministro Gilmar Mendes. (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/o-pedido-de-impeachment-do-ministro-gilmar-mendes-ms-30672)

Um ataque a legitimidade da instituição Supremo Tribunal Federal

A divergência é aceitável, é salutar, é a essência do ato de julgar, e, é exatamente o contrário da suspeição, da intriga, da maledicência, uma vez que estas são a negação da virtude, do bem julgar, do livre decidir.

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes atinge diretamente os Ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, e coloca sob suspeita suas decisões e motivos de convencimento.

E mais, coloca sob suspeita também o futuro integrante a ser escolhido pela Presidenta Dilma, ou, ao menos, tenta, astuciosamente, direcionar a escolha, de modo a vetar eventuais candidatos que, a despeito de ilibada reputação e elevado conhecimento jurídico tenham, em alguma oportunidade, defendido bandeiras oriundas dos movimentos sociais (bolivarianos).

Comete, neste ponto, o vedado arbítrio a uma parte dos elegíveis, o que, em tese, revela uma atuação eivada de inconstitucionalidade.

(...)

O Judiciário não pode se deixar encurralar ou ser amordaçado por situações limites, a Constituição Brasileira que, ao fim e ao cabo é quem lhes dá poder e lhes outorga a máxima honraria de defende-la e ao povo, não pode ser um joguete em palavras que acusam seus outros componentes de conspurca-la.

Devido às circunstâncias, ao atual Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, cabe atuar em defesa da instituição e de seus mais recentes membros.

Sua biografia não se conforma com retrocessos, nem a Constituição Brasileira permite. (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/um-ataque-a-legitimidade-do-supremo-tribunal-federal).

As últimas investidas do Ministro do STF, Gilmar Mendes, seja em sua atuação frente ao STF ou mesmo TSE, as quais chegaram ao ponto de confrontações com seus pares, mostram claramente sua intenção de sempre buscar novos flancos para atacar politicamente o governo.http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542317-o-stf-nao-pode-se-converter-em-uma-corte-bolivariana.shtml)

Tal atuação, totalmente a margem das prerrogativas do cargo, põe em situação delicada todos que se veem objeto de suas investidas, pois estes não tem defesa contra tais atos, que em sua essência são feitos ao arrepio da lei maior, que veda manifestações de caráter politico partidário aos integrantes da Corte Suprema.

O dano que esta sendo perpetrado é imenso, não somente ao governo em si, mas ao nosso, tão caro, Estado Democrático de Direito.( http://jornalggn.com.br/fora-pauta/o-fator-gilmar-mendes-uma-inconstitucionalidade)

Em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba, a Presidenta Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.

Em termos exatos, disse textualmente: “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir quem não é do mesmo partido dele. “

A parte da frase, “nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição”, foi amplamente utilizada e distorcida na imprensa, ou seja, sem que fosse dita na íntegra, de modo que seu conteúdo e significado pudessem ser descontextualizados e deturpados ao sabor de quem fosse tomar como referencia este fragmento do discurso.

Pois bem.

Durante o julgamento do pedido de auditoria das eleições, perante o TSE, o Ministro Gilmar Mendes, ao tentar justificar o pedido do PSDB, teria feito as seguintes afirmações, numa alusão em tese, inaceitável, seja pela total desintonia com o contexto do julgamento, seja pela potencial carga acusatória contida em tal ato.

Disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-11/tse-nega-pedido...)

Ora, tal manifestação, na boca de qualquer cidadão comum do povo, já seria, como virou costume dizer, “estarrecedora”.

Entretanto, vinda de um Ministro da Suprema Corte, e durante um julgamento em que se contesta a lisura do pleito eleitoral, afigura-se como algo teratológico (monstruoso, irreal).

Ninguém, na posição ocupada pelo referido cidadão, esta autorizado a fazer tais inventários sobre ilações de caráter deletério sobre os atos da Presidenta da República em seu legitimo exercício do cargo que lhe foi outorgado pelas urnas.

Ainda mais, quando, a referida menção é retirada de seu contexto, o que, no caso, não permite de plano que se entenda seu real significado de manifestação de afirmação do republicanismo de um governo.

Afirmação esta que reitero, tem a seguinte conformação: os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.(http://jornalggn.com.br/fora-pauta/dilma-os-brasileiros-e-gilmar-mendes-por-sergio-medeiros).

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