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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

FHC isentou imprensa do pagamento de CPMF em troca de seu silêncio?


Tava mexendo aleatoriamente nuns recortes velhos de jornal, e encontrei uma carta de leitor, publicada no jornal Hora do Povo, em 08/02/2006:

"Caros camaradas: filho fora do casamento não é nenhum pecado. Hipocrisia barata seria aproveitar esse fato da vida do homem FHC para combatê-lo politicamente. Mas a coincidência entre o espantoso silencio da mídia sobre o filho natural do presidente que isentou os órgãos de comunicação com uma simples portaria do Ministério da Fazenda, de pagar a CPMF é demais... Se todos nós pagássemos CPMF, até os pobres quando tem uma conta mixuruca no banco, porque os Frias, os Mesquitas, os Marinho, os Assad e tantos outros que puxam o saco dos tucanos de manhã e à noite não pagam? Só porque são donos de jornais, revistas, provedores etc? (Repare que a isenção é para toda a “cadeia produtiva” das comunicações inclui até os blogs do Josias, do Noblat, etc). A lista de Furnas foi escondida pela mídia o quanto foi possível. A ordem do “Conselho dos Donos de jornais” era taxativa e clara: silêncio absoluto. Mas aqui e ali, graças a essa maravilhosa invenção que a globalização econômica nos trouxe, que é a internet (o velho Marx profetizava isso né?), a coisa vazou e chegou às manchetes. - I.P."

Juro que não lembrava disto. 

Agora resolvi dar um Google e descubro que - olha que coincidência! - esse assunto já voltou à baila. E não era segredo nenhum, como atesta um artigo de 2007, do colunista Cláudio Humberto ( "CPMF para sustentar o fruto proibido" ), que pode ser acusado de tudo, menos de ser "petista". E um artigo recente, a seguir:

Acabou o mistério. Mas existirá coragem para denunciar?


Portaria MF no 04 – 1994 assinada por FHC teria isentado da CPMF à TV Globo e aliados em troca de silencio sobre o “caso Miriam Dutra”.

Caiu como uma bomba sobre a mídia e os partidos conservadores o ressurgimento de Mirian Dutra, quinze anos depois, denunciando as pressões e vantagens que ela e alguns parentes recebem de empresas e políticos do PSDB, ligados ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para deixar o Brasil por ter engravidado de uma relação de seis anos com o mesmo.

Para a FOLHA DE SÃO PAULO, de Otávio Frias, tradicional admirador do ex-presidente da república, não é possível dar atenção ao caso sem adentrar o terreno da “fofoca”, próprio das revistas femininas.

Além disso, para a FOLHA, o “timing” é muito suspeito: “porque, só tantos anos depois, Miriam teve coragem de contar tudo isso?”, uma pergunta que não isenta ninguém de crime continuado, mas que serve de desculpa para quem ainda acredita na isenção ética e na honestidade editorial do cada vez menos confiável diário paulistano.

Protetoras do sociólogo-presidente, as “famiglias” que em todo os estados do Brasil controlam rádios, jornais e TV preferem ignorar o caso e manter o foco no famoso barquinho de lata da dona Marisa e no “tríplex” de 82 metros quadrados, que Lula não comprou.

Mas as coisas não são bem assim como parecem.

Essa semana se verá que este caso está muito longe de ser um simples “caso pessoal”. E que não envolve apenas salários do tipo “cala-a-boca” que vem sendo pagos a Mirian Dutra por empresa concessionária de serviço público, a BRASIF, para que ficasse quieta em seu canto e nunca dissesse nada.

Isso seria ninharia perto dos bilhões que podem ter sido subtraídos do Tesouro Nacional, se provado restar o nexo causal entre a edição da Portaria de numero 04 de 1994 firmada pelo então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, pasmem os senhores leitores, teria simplesmente isentado a mídia de pagar qualquer valor a título de CPMF em troca da retirada do noticiário de qualquer menção ao filho ilegítimo do ex-presidente.

Se ficarem comprovados os crimes de chantagem a funcionário público, de advocacia administrativa, de prevaricação, de associação criminosa para subtrair recursos públicos, natural será a condenação à devolução dos tributos sonegados. E esta, por si só, levaria à ruina os empresários mais importantes deste setor. Mais do que isso, é possível imaginar a revolta de todos os contribuintes brasileiros quando ficassem sabendo que o único setor empresarial que não pagava CPMF era, exatamente, a mídia impressa, falada, televisada e da internet, comandada pela TV Globo.

E ainda que, logo a TV Globo, emissora “campeã do combate à corrupção”, teria sido a empregadora da repórter com a qual o presidente Fernando Henrique teve não apenas um “caso”, mas um filho, fatos mantidos fora do conhecimento da população por meio de uma benesse de vários bilhões de reais, tudo para não prejudicar a eleição e a reeleição do moço.

Não é difícil imaginar também a que ponto cairia a audiência e, com ela, a receita financeira desses grupos de mídia. Bem como para que nível iria cair a credibilidade e o respeito público da policia federal, do ministério publico e da justiça federal se, tal como fazem as famílias donas da imprensa, continuassem fingindo que não aconteceu nada. Ou que “já passou tempo demais”.

Resta saber se haverá senador, deputado, partido político, cidadão, grupo de cidadãos, entidade ou empresa que teria a coragem de protocolar uma denuncia nesse sentido junto ao MPF e acompanhar seu trâmite.

E ainda se este ministério público, sabendo que os principais suspeitos do caso são um senador da republica, um ministro e um presidente filiados ao PSDB e os donos dos principais grupos da imprensa, teria mesmo a coragem de investigar esse possível caso de ato administrativo emitido com a finalidade de favorecer a terceiros em troca de favor à autoridade que o assinou.

No site do ministério da fazenda, nesse fim de semana, estranhamente, apenas estão disponíveis as portarias após o ano 2001. “Coisas da tecnologia” dirão alguns. Mas a semana promete. Logo vamos ver se no Brasil a polícia, o ministério publico e a justiça funcionam. Mesmo quando os suspeitos são do PSDB.

Ou isso só acontece, quando o suspeito for a Dilma, o Lula ou alguém do PPPP, o partido dos pretos, pobres e petistas.

...






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