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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Deputado pede apuração de suposto esquema criminoso entre empresas e políticos do PSDB



Paulo Pimenta encaminhará representação para Ministério da Justiça e PGR com base em reportagens publicadas em blogs e portais da internet. Cita, entre os políticos a serem investigados, José Serra e FHC

Brasília – O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou hoje (25) que vai protocolar uma representação no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para investigações criminais sobre as organizações Globo, as empresas Brasif e Mossack Fonseca e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Ele quer que sejam apuradas informações divulgadas em blogs e sites diversos nos últimos dias, que indicam a possibilidade de esquemas de empresas nacionais e internacionais, principalmente offshores,montados para cometer crimes contra o sistema financeiro e a ordem tributária no país. Quer, ainda, a investigação das possíveis conexões que tais empresas podem ter em suas pontas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No caso da Mossack Fonseca, Pimenta chamou a empresa de “suposta parideira de empresas offshoresdestinadas à lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de patrimônio”. Ele apresentou documentos e um complexo organograma que mostra as conexões de um esquema, que foi apurado por ele a partir da junção diversa de informações tiradas de reportagens veiculadas por blogueiros e sites como, além da RBA, Diário do Centro do Mundo, Tijolaço, Viomundo, O Cafezinho, Portal Fórum, Conversa Afiada e GGN.

Os dados, segundo o deputado, indicam que podem existir esquemas de empresas nacionais e internacionais, principalmente offshores, formados com o intuito de cometer crimes contra o sistema financeiro e a ordem tributária. E as conexões têm em suas pontas Mossack Fonseca, Rede Globo, a Fifa e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Empresas ‘de papel’

“Como divulgado pela imprensa, a panamenha Mossack Fonseca (também chamada de MF e Mosfon), matriz de empresas offshores, já vem sendo investigada pelas operações Lava Jato e Ararath. No mundo existem centenas, senão milhares, de empresas criadas pela Mossack Fonseca, inclusive para fins ilícitos. É o que dizem reportagens do Jornal O Globo e do site português Vice”, afirmou o deputado.

“De acordo com as investigações jornalísticas, empresas “de papel” criadas pela Mossack Fonseca auxiliaram na ocultação de fortuna de pessoas como Rami Makhlouf (Síria), Muammar al-Gaddafi (Líbia) e Robert Mugabe (Zimbábue). A Mossack Fonseca, segundo o Portal Sudestada, tem o mesmo endereço da Brikford Overseas SA, cujo diretor é Eugênio Pedro Figueiredo, preso em decorrência do escândalo da Fifa”, acrescentou.

O principal destaque feito por Pimenta a essas informações é o fato de a empresa Vaincre LCC estar no quadro de sócios da Agropecuária Veine. E a referida agropecuária ser a dona, de fato, da mansão que pertenceria à família Marinho – proprietária da Rede Globo – em Paraty (RJ), e dona de heliponto existente nas proximidades da residência.
Família Marinho

“Se as informações veiculadas forem verdadeiras, por que a Agropecuária Veine, ligada a complexo de empresas offshore que podem ser usadas para a ocultação patrimonial – investigadas inclusive nas Operações Lava Jato e Ararath – é titular de bens que de fato pertencem à família Marinho? A composição patrimonial e as atividades da Agropecuária e de suas sócias e controladoras merecem ser investigadas, assim como a eventual participação da família Marinho em tais negociações”, disse.

Para Paulo Pimenta, é necessária apuração policial criteriosa, também, para se identificar se a teia de offshores na qual a Agropecuária Veine está inserida atua dentro dos limites da lei ou implica ocultação patrimonial e outros crimes financeiros e tributários.

“O consórcio entre a Agopecuária Veine e a empresa Santa Amália, consórcio este que possuía o Helicóptero Augusta, que serviria à família Marinho, indica possíveis ligações entre a Rede Globo, a Veine e o grupo empresarial brasileiro Brasif. O consórcio Veine-Santa Amália, a empresa Santa Amália que o integra e a Brasif S.A. Importação e Exportação têm o mesmo endereço: Rua Margarida Assis Fonseca 171, Belo Horizonte (MG)”, denunciou.

O deputado também afirmou que as notícias divulgadas em relatório do Tribunal de Contas da União de que o BNDES teria repassado 2,5 vezes mais dinheiro para o Grupo Globo do que o repassado para outras empresas do mesmo ramo que pleitearam empréstimos junto ao banco público, merecem da mesma forma ser apuradas criminalmente, porque consistem em “indícios de prevaricação”. Assim como as denúncias feitas pela ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a jornalista Miriam Dutra ,e as acusações de que sua irmã, Margrit Dutra Smith, é funcionária fantasma do gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).
Indício de crimes

Pimenta pede ao Ministério da Justiça e à PGR a investigação de indícios da prática de crimes como organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998), sonegação fiscal (Lei nº 4.729/1965), além de outras ações criminosas contra a administração pública (Título IX, Código Penal), contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986) e contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990) em relação a essas empresas.

Dentre as solicitações e sugestões para a apuração, ele menciona no pedido que sejam investigadas as atividades e o patrimônio da Agropecuária Veine, assim como o de suas associadas, controladoras (aí incluída a Mossack Fonseca) e subsidiárias. Pede também para ser verificada a suposta relação da referida agropecuária com a família Marinho e a existência de eventuais bens da família Marinho em situação ilícita de ocultação patrimonial. Além da situação das atividades e patrimônio da Vattne Administração e suas associadas, controladoras e subsidiárias.

O parlamentar ainda solicita investigação sobre o possível uso ilícito por empresas fantasmas com suposta sede à Rua Margarida Assis Fonseca 171, em Belo Horizonte (MG) e as atividades do Grupo Brasif. Por fim, a investigação do contrato firmado pela Eurotrade Ltda. mediante o qual, supostamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria enviado cerca de US$ 100 mil a Miriam Dutra. E ainda, dos contratos da Polimídia com o governo federal, assim como o eventual crime cometido contra a administração pública pela servidora Margrit Dutra Schmidt e pelo senador José Serra.  ( RBA )

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