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domingo, 24 de janeiro de 2016

Retocando as fotos: pra procurador da Lava Jato, "resumir" é excluir dos depoimentos as partes que favoreçam os acusados e suspeitos






Por Janio de Freitas, na FOLHA DE SÃO PAULO

Entre uma e outra estocada na defesa de Marcelo Odebrecht, o porta-voz da Lava Jato deu uma explicação que desexplicou muito bem a cirurgia feita em um trecho de depoimento [ GRIFO DESTE BLOG ], do já célebre Paulo Roberto Costa, referente àquele empresário preso há seis meses.

A frase em questão é esta: "(...) nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso". E a frase na transcrição do depoimento pela Lava Jato: "(...) a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht", e segue.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em considerações colhidas por Graciliano Rocha e Mario Cesar Carvalho para a Folha, diz que a transcrição do depoimento foi "fidedigna", porque sua função é "resumir" o principal do que foi dito. É aí mesmo que aparece o problema do desaparecimento: onde está o resumo da frase que isenta o acusado pela Lava Jato? Dela não há sequer vestígio. O que aparece é outra frase. E a original nem ao menos era longa, já nascera resumidamente pronta.

A frase verdadeira não constou porque era "irrelevante". Pois devia constar. É uma afirmação muito forte, clara e pertinente ao objeto fundamental da Lava Jato. Informação com tais características não deve ser retirada de inquérito ou processo, sirva à acusação ou à defesa, porque sobretudo servirá a quem julga.

A defesa de Odebrecht requereu, pelo advogado Nabor Bulhões, a volta do caso à fase de instrução e a inclusão de todos os vídeos de delação premiada. Assim como o juiz Sergio Moro em seu despacho, o procurador considera que o pedido pretende apenas retardar o processo. É uma dedução original: a defesa quer protelação com o seu cliente preso? E sabendo que, julgado, é possível que aguarde o recurso em liberdade?

Culpado ou inocente, empresário ou pé de havaiana, todo suspeito ou acusado depende da precisa isenção dos que o acusam e julgam. Ou, pelo menos, assim exige a democracia.

PS - O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que deixará a Lava Jato neste semestre. Por cansaço. Cansaço requer descanso, não necessariamente transferência. E seria como fechar um canal de vazamento em uma adutora.

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