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domingo, 31 de janeiro de 2016

Jamais diga uma mentira que você não possa provar, por Paulo César PCO




Quer reclamar do PT? Não é o PT que governa o Brasil, e sim Dilma Rousseff junto com vários outros políticos de vários outros partidos que compõem o Congresso Nacional. Dilma é uma mera afiliada ao partido do PT, ou seja, se ela fizer merda o PT nada tem a ver com a merda. Ela é presidente do Brasil, já o presidente do PT chama-se Rui Falcão. E Lula, só para lembrar, ex presidente do Brasil, politico também afiliado ao PT, e assim como Dilma ele nada tem a ver com o partido além de ser afiliado à ele, bem como nada tem a ver com o que Dilma faz ou deixa de fazer. O mesmo é válido para a outra parte… Se algum afiliado ao PT fizer merda, Dilma e Lula não tem nada a ver com isso, reclame do tal afiliado. Se toda vez que algum petista fizer cagada e ela ou Lula tiverem de ser responsabilizados ou alguém dizer que eles “sabiam”, pela lógica pode-se dizer também que Jair Bolsonaro sabia que o partido ao qual ele é afiliado (PP) é o que mais recebeu dinheiro roubado da petrobras. Esta tentativa de tentar associar uma coisa à outra e jogar tudo no mesmo balaio já não cola mais, em verdade, só funciona com pessoas de pensamento raso.

Quer reclamar da educação? Educação pública de nível médio e fundamental é de competência dos estados e municípios. O governo federal cria e administra as universidades federais e escolas técnicas, porém, a chamada “educação de base” é de competência exclusiva dos governos estaduais e das prefeituras. É bom frisar também que existem as universidades públicas estaduais, por sua vez de competência dos governos estaduais. Portanto, se tiver que cobrar alguém pelas condições da educação de nível médio e fundamental, cobre da sua prefeitura e do governo estadual. Aproveite também para cobrar mais empenho do seu filho.

Quer reclamar da saúde? Ela é de competência do governo federal, estados e municípios… Entretanto, como o SUS tem como sua principal característica a descentralização, quem controla a maior parte dos hospitais e serviços de saúde pública são os governadores e prefeitos que controlam 96% dos hospitais brasileiros, 70% controlados pelos municípios e 26% pelos governos estaduais, apenas 4% são controlados pelo governo federal… Logo, a competência diante da administração dos serviços de saúde recai sobre os municípios, os principais atores da administração da saúde no Brasil, e depois sobre os governos estaduais. Já a responsabilidade pelas UPA’s é compartilhada de forma tripartite (união, estado e município) O governo federal constrói e reforma, mas a boa ou má qualidade do funcionamento é de responsabilidade do município. O federal dá incentivos e repassa as verbas; “Após a habilitação e/ou qualificação da UPA 24h, caberá ao FNS/SE/MS repassar o incentivo financeiro de custeio mensal aos respectivos fundos de saúde estadual ou municipal” Artigo 30, item 7 (VII).

Quer reclamar da falta de segurança? A segurança pública é de competência dos governos estaduais que contam com as polícias civil e militar. A civil cuida da parte de investigação e a militar faz o patrulhamento e baixa o sarrafo. E as prefeituras controlam a guarda municipal. Ao governo federal cabe o controle das fronteiras, a defesa aeroespacial, marítima e o controle das polícias federal e rodoviária, enfim, o governo federal é responsável pela segurança nacional. Portanto, se tiver que cobrar alguém pela falta de segurança, reclame com o governo estadual. Já o STF é independente, e por sua vez segue basicamente a seguinte linha de raciocínio; ricos ou politicos que trabalham pelos ricos são inocentes até que se prove o contrário, pobres e politicos que trabalham pelos pobres são culpados até que se prove o contrário. E antes que eu me esqueça, quase que totalidade da Policia Federal segue o mesmo raciocínio, tanto é, que o dono da meia tonelada de cocaina encontrada no helicóptero dos Perrela até hoje não foi encontrado, o que é uma ironia num país onde tantos ladrões de galinha apodrecem na cadeia.

Quer reclamar dos impostos? IPTU e ISS são de responsabilidade municipal, o IPVA e o ICMS de responsabilidade estadual, já o IPI é de responsabilidade federal (isenta quem ganha menos de 1.800,00). Só lembrando que o ICMS é o que mais pesa no bolso do brasileiro, e São Paulo lidera o ranking. Na maioria dos países ricos, a carga tributária é devidamente proporcional, ou seja, mais alta pra quem tem maior poder aquisitivo (taxação sobre grandes fortunas) e menor para as pessoas de baixa renda. Acha que daria certo no Brasil? Não sei… O que sei é que em SP Fernando Haddad quis aumentar o imposto dos mais ricos e o PSDB e a FIESP entraram na justiça e o barraram. Quem paga muitos impostos no Brasil são os pobres. Precisamos de uma drástica reforma tributária, uma vez que o rico não paga praticamente nada e ainda sonega. O pobre paga IPVA do carrinho mas o rico não pode pagar imposto do iate, do helicóptero e jatinho… Piada né? Mas piada maior foi a imprensa ter conseguido convencer as pessoas de baixa renda que Haddad queria aumentar os impostos delas, não dos milionários. Brasil além de ser o segundo país onde mais se sonega impostos é o único onde o rico tem o pobre para defendê-lo com unhas e dentes. Esta do Haddad foi só um exemplo para que entenda que qualquer passo da Dilma no sentido de taxar os milionários resultaria em um golpe de estado como deram em João Goulart. Ora! Basta ver o chilique que a população está dando em relação à ela querer voltar com a CPMF (imposto que não dá margem para o rico sonegar). E só pra finalizar, a sonegação no Brasil dá um prejuízo aos cofres públicos sete vezes maior do que a corrupção politica, e ainda podemos encontrar quem exija serviços de qualidade como os dos países escandinavos.

Quer reclamar do transporte? O transporte é de competência do município de acordo com a Constituição, vejamos: “Compete aos municípios, organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial” Artigo 30, item 5 (V) Já o governo estadual é responsável pelo transporte que envolve o deslocamento entre municípios, construindo vias e terminais, além de auxiliar na fiscalização do sistema de transporte no município. A competência do governo federal é a de investimento nas obras de grande porte com as quais o município não consegue arcar sozinho, obras tais como a construção de metrôs e VLTs, por exemplo. Além disso o governo federal também é responsável pelos serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais ou que transponham os limites de estado ou território além de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Quer reclamar da corrupção? Assim como Lula, Dilma não traz em seu curriculo nenhuma denúncia de corrupção, mas caso tenha como provar o contrário, não perca sua chance de ficar milionário, a oposição pagaria milhões por uma prova contra eles, até o roubo de uma goiaba na horta do vizinho está valendo. Até lá qualquer coisa que diga não passa de achismo, bobagem baseada em páginas de facebook cujo os administradores devem ganhar muito bem dos prefeitos e governadores de oposição ao PT, ou você acha normal uma página passar 24 horas por dia distorcendo informações tanto contra o PT quanto contra Dilma e Lula? E digo mais; são páginas que a gente jamais vê denunciando as sujeiras dos politicos de oposição. Pela lógica, uma página que se propõe a denunciar as roubalheiras, estaria no pé de todos os politicos, indiferente de partido. Se você ainda não observou este detalhe nestas páginas, só lamento; É sinal de que elas conseguiram te fazer de idiota, conseguiram te convencer que politico “A” é bonzinho e politico “B” é malvadão, e que vivemos num país onde Dilma é responsável por tudo de ruim que nos ocorre. E enquanto você investe o seu tempo repassando correntes de whatsapp contra ela e o PT, os politicos que estas páginas tentam te convencer que são “bonzinhos” estão lá no congresso votando toda semana contra seus interesses. Por falar em corrupção, você tem acompanhado o “Portal da Transparência” para saber quanto o governo federal tem enviado para sua cidade ou estaria ocupado demais tirando fotos em frente o espelho?

Quer reclamar do preço do combustível? O preço dele é influenciado pelo imposto estadual, ou seja, varia em todo país. Quem decide o preço não é Dilma nem Petrobrás, os preços são livres nas bombas, a Petrobras inclusive é legalmente impedida de exercer qualquer influência sobre os postos que, em regra são administrados por terceiros; pessoas jurídicas distintas e autônomas. O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela ANP e pela Lei Federal 9.478/97… Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural até então exercido pela Petrobras ( da qual a Petrobras distribuidora é subsidiária ), tornando aberto o mercado de combustíveis pelo país afora. Desde o começo de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores tais como; carga tributária ( municipal, estadual, federal ), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto ( encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc ) Se colocar sua cachola para funcionar vai perceber que se o preço da gasolina, por exemplo, fosse responsabilidade da Dilma, ele seria o mesmo em todos os estados e municipios.

Quer reclamar da energia elétrica? A ANEEL ( de responsabilidade do governo federal ) é responsável apenas por analisar e julgar a procedência dos pedidos de reajustes realizados pelas companhias elétricas, o processo se dá por um pedido da concessionária do estado. No caso de Minas Gerais, por exemplo, a pedido da CEMIG… A CEMIG tem liberdade para reajustar o valor com um aumento até menor do que autorizado pela ANEEL, se não o faz é porque não quer. Vale lembrar ainda que MG possui a tarifa de energia mais cara do país. Dilma há poucos anos atrás chegou a tomar uma iniciativa que poderia reduzir drasticamente o valor das contas de luz das empresas e pessoas físicas, mas na época, Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Beto Richa ( afiliados a partidos de oposição ) sabotaram a iniciativa, optaram por não prorrogar os contratos das suas hidrelétricas nos moldes que Dilma propôs. Do total de geradoras de energia, 60% aderiram ao plano, todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar as concessões que vencem entre 2015 e 2017. Aliás, vários programas federais que teriam impacto positivo à população vêm sendo bloqueados pelos governos de oposição à Dilma, é de praxe eles rejeitarem propostas federais à favor da população para evitar que a logomarca do governo federal figure positivamente em seus estados, e tudo isso com a mais completa conivência tanto da grande imprensa quanto das emissoras de rádios locais. Se os politicos de oposição trabalhassem tanto pelos brasileiros quanto trabalham para derrubar Dilma, talvez o Brasil estaria numa bem melhor, mas…

Quer reclamar da economia? Então não seja ridículo ao ponto de comparar a economia brasileira com a de paises não emergentes, isso seria tão ridículo quando acreditar que o fato de algumas empresas quebrarem e outras baterem recordes de venda deve-se tão somente à medidas tomadas pelo governo federal. Também não seja ingênuo ao ponto de acreditar que economistas não têm competência para distorcer dados tanto a favor quanto contra o governo federal. Procure conhecer a metodologia usada por eles, ou melhor, curse uma faculdade de economia, ou na pior das hipóteses seja humilde ao abordar um tema que desconhece, aliás, seja humilde não só em relação a opinar sobre a economia, mas em relação a opinar sobre tudo! Após entender estes itens básicos acima citados, ai talvez esteja apto à fazer uma oposição honesta sem correr o risco de ser taxado de “otário” como os eleitores de Bolsonaro.


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