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domingo, 4 de outubro de 2015

Impeachment é golpe? Por Jasson de Oliveira Andrade




Marcelo Coelho, em artigo publicado na Folha (23/9), responde a essa pergunta já no título de seu texto: “Não é golpe, mas parece”. O jornalista explica porque chegou a essa conclusão: “O impeachment, leio em toda parte, é um instrumento legitimo, democrático e previsto na Constituição. Certo que pode ser traumático e excepcional, mas... (...) Mas, dizem todos, dane-se. Vamos em frente. (...) “Traumático” tornou-se apenas um adjetivo vazio, que se emprega sem pensar. Estamos vivendo o verdadeiro oba-oba do impeachment, sem nenhuma preocupação com o que pode acontecer no dia seguinte. (...) Conflitos (sic) em torno desse tema, de uma radicalidade já visível e que só se compara à vivida em 1964 e no suicídio de Getúlio, não estão afastados do horizonte. Pode-se pensar que o impeachment seria a solução da atual crise política e econômica; há motivos para acreditar, também, que venha a agravar ainda mais o quadro. (...) Em tese, qualquer presidente impopular, se deixar de ter os votos necessários no Congresso, pode ser afastado do cargo. (...) De modo que, quanto mais automático se faz o uso dessa arma, mais o mandato de um presidente, qualquer que seja, se torna refém da maioria dos congressistas. (...) É como se, em última análise, nenhum presidente pudesse mais governar com minoria no Legislativo. O equilíbrio entre os poderes se desfaz”. O jornalista conclui assim o seu alerta: “Cada um pode achar, naturalmente, o que quiser. Mas a política não é jogo de um lance só. Quando não se prevêem os desdobramentos futuros de uma iniciativa, a irresponsabilidade toma conta”.

Já Demétrio Magnoli, intelectual conservador e que combate o que chama de lulapetismo, portanto, insuspeito, também discorda dessa medida extrema. No artigo “Cavaleiros do impeachment” (Folha 24/9), ele critica os deputados federais tucanos que votaram contra os vetos da presidenta Dilma, que impediam o aumento de gastos, principalmente o Fator Previdenciário, que é uma criação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, só para desgastar o governo e assim favorecer o impeachment. Demétrio se refere dessa maneira a esses tucanos: “Os cavaleiros do impeachment não passam de moleques (sic) brincando de Idade Média”.

O ex-presidente do STF, Ayres Britto, não vê motivo para o impeachment da presidente Dilma. É o que revela o jornalista Ricardo Galhardo, em reportagem ao Estadão (22/9): “O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem [21/9], em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rouseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem uma justificativa concreta, embora possível sob o ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes. (...) “O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração de contas [pedaladas fiscais] ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição”, disse ele depois de proferir palestra em um evento voltado para a área jurídica”. O jornalista revela ainda que Ayres Britto “prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado – ele produziu um parecer sobre a construção pelo governo mineiro de um aeroporto na cidade de Cláudio durante a gestão do tucano”. A sua opinião é, portanto, insuspeita. Foi apenas jurídica.

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu


PUBLICADO NO TRIBUNA DO GUAÇU EM 03/10/2015

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