sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Polarização, Por Silvio Caccia Bava


Talvez seja interessante lembrar o que, de uma forma inédita, unificou toda a burguesia contra a reeleição da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República: para enfrentar os efeitos da crise internacional e da queda no preço das commodities, o governo federal tomou várias iniciativas que incomodaram profundamente nossas elites.

Para contornar o impacto da crise internacional e ativar o mercado interno, o governo Dilma reduziu a taxa Selic, que chegou a 7,25% ao ano entre outubro de 2012 e março de 2013 – isso com uma inflação que fechou este ano em 5,84%. O ganho financeiro com títulos do governo foi o menor em muitos anos e esteve em torno de 2,6%, descontada a inflação, situando-se ainda entre as mais altas taxas internacionais. Evidentemente, essa medida reduziu a margem de ganho dos rentistas, inclusive dos capitais internacionais especulativos de curtíssimo prazo.

Ainda em 2012, fazendo parte do pacote de medidas contracíclicas, o Banco do Brasil (BB) reduziu em 45% os juros cobrados ao consumidor; a Caixa Econômica Federal cortou os juros do cheque especial em até 67%, o crédito rotativo de cartão de crédito em 40% e os financiamentos consignados em 34%. O fato é que os bancos públicos, de 35% do mercado de crédito ao consumidor que detinham em 2009, chegam a 55% em 2015, e isso parece ser intolerável para os bancos privados.

O BNDES apresentou um crescimento significativo nos últimos anos, financia hidrelétricas, portos, a indústria naval, a exploração do pré-sal, ferrovias, a integração regional sob hegemonia brasileira. Ele se tornou o quarto maior banco nacional, com ativos da ordem de R$ 877,3 bilhões em 31 de dezembro de 2014, atrás apenas do BB, do Itaú e da Caixa. Desembolso de R$ 187,8 bilhões em 2014, pouco mais de US$ 80 bilhões. Apenas para comparação, em 2011 o Banco Mundial desembolsou US$ 43 bilhões, e o BNDES, US$ 73 bilhões.

A Petrobras, com o modelo de partilha do pré-sal instituído no governo Lula, tem assegurado um crescimento e um aumento de produção que incidem também na cadeia produtiva de óleo e gás, na cadeia produtiva da indústria naval, abarcando um conjunto de atividades que representa algo como 10% do PIB brasileiro. Sem fazer menção ao Fundo Social do Pré-Sal, que garante verbas para o incremento da educação e da saúde públicas.

No começo de 2013, o governo federal reduziu em 20% o valor das tarifas de energia elétrica e, ao mesmo tempo, congelou os preços dos combustíveis, tentando combater o aumento da inflação. O objetivo era manter aquecida a economia brasileira e assegurar emprego e ganho real de salários para os trabalhadores. As empresas privadas concessionárias de serviços tiveram seus ganhos represados e acusaram o governo de quebra de contratos; a Petrobras foi se endividando significativamente.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em março de 2009 pelo governo federal, permitiu até agora o acesso à casa própria para mais de 2,2 milhões de famílias de baixa renda. Mas constituiu também uma política contracíclica. O programa gerou emprego e renda e, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil, permitiu ganhos significativos em escala para o comércio e a indústria nacional.

O que mais incomodou nossas elites não foi a perda da rentabilidade financeira, e sim a ameaça da perda do controle político sobre a política econômica.

Na fase atual do neoliberalismo, com seus maiores players internacionais fortalecidos depois da crise, não é aceitável que o Brasil, agora a oitava maior economia do mundo, busque um caminho de maior autonomia e, sob vários aspectos, se contraponha a esses interesses.

A internacionalização de nossa economia, com as aquisições e fusões efetuadas por grupos transnacionais, não deixa muita margem para pensar na existência de uma burguesia nacional com interesses diversos da burguesia internacional. O que há são interesses diversos no interior de uma burguesia internacionalizada. Há os que produzem mercadorias e querem aumentar suas vendas, e os que produzem serviços e querem aumentar seu faturamento – nos dois casos interessa a ampliação do mercado interno. E há os que se beneficiam dos juros praticados pelo sistema financeiro e querem continuar ganhando.

Assim, a agenda neoliberal que ilumina a presente crise política tem em destaque: aumentar a Selic para aumentar a remuneração do rentismo; diminuir o peso dos bancos públicos no mercado (abrir o capital da Caixa?); inibir a ação do BNDES para impedir a consolidação de novas cadeias produtivas (como é o caso dos estaleiros e da indústria naval); fragilizar a Petrobras e abrir o pré-sal para a exploração direta das transnacionais do petróleo; combater o Mercosul e a Unasul como expressões de soberania regional e forçar os tratados de livre-comércio com Estados Unidos e União Europeia (ao estilo da Alca), para facilitar a entrada dos importados e desmontar a indústria local.

O dinheiro que paga o serviço da dívida é o mesmo que falta para investir na produção, na infraestrutura, em tecnologia, no aumento da competitividade do produto brasileiro, nas políticas sociais. O Brasil poderia estar crescendo a taxas maiores se a riqueza produzida fosse direcionada para novos investimentos, geração de novos empregos, maior capacidade de produção e consumo, aumento do mercado interno.

No entanto, uma estratégia como essa, que alguns denominam de “neodesenvolvimentista”, bate de frente com os interesses do rentismo e seus atores nacionais e internacionais. Para eles não há estratégia para pensar o futuro; o objetivo é ganhar o máximo no prazo mínimo, não importa a que custo. O ajuste imposto pelo governo ao povo brasileiro é expressão desse poder do rentismo, e o prognóstico quanto a seus efeitos na economia e na sociedade é desastroso. A Grécia que o diga.

Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

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