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domingo, 30 de agosto de 2015

Pela volta da CPMF, por Diogo Costa




Nota deste blog: Se você for daqueles que, antes mesmo de ler o texto, ficará com nhenhenhem de "mais imposto nesse país", faça um favor a si mesmo: não leia e vá visitar outro blog. 
Porque a CPMF não é simplesmente "um imposto a mais": é uma arma valiosíssima contra sonegação. 
Se você não gosta de imposto MANDE UMA CARTA PRO ALCKMIN, JÁ QUE O ICMS É O MAIOR IMPOSTO QUE SE PAGA E É O QUE MAIS AFETA POBRES E REMEDIADOS e incide no consumo. Isso é tão conhecido que duvido que você ignore esse fato. Apenas não quer admitir ou considerar, cada vez que abre a boca pra reclamar de "impostos". OBS: Aproveitei o ensejo e resgatei um texto de 2010 de Vinícius Duarte sobre o imposto.

PELA VOLTA DA CPMF

A CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) surgiu no governo de Itamar Franco, em 1993, com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).

A partir de 1997 o nome mudou de IPMF para CPMF. A contribuição social vigorou então entre 1997 e 2007. A prorrogação do tributo foi derrubada pelo Senado, em dezembro de 2007. E de lá para cá, passados quase 08 anos, a CPMF nunca mais voltou.

A CPMF é um tributo impossível de ser sonegado e por é atacada dia e noite pelos maiores movimentadores de valores no sistema financeiro. É um tributo justo, que propicia que o rico e o pobre paguem a mesma alíquota, de forma proporcional aos valores que movimentarem.

A última versão da contribuição, extinta em 2007, tinha uma alíquota de 0,38%. Ou seja, alguém que movimentava R$ 10.000,00 descontava apenas R$ 38,00 a título desta contribuição.

Uma movimentação de R$ 100.000,00 gerava R$ 380,00 de tributação e uma movimentação menor, de R$ 1.000,00, gerava irrisórios R$ 3,80 de tributação.

A esmagadora maioria do povo brasileiro não movimenta valores superiores a R$ 10.000,00 por mês. Aliás, sequer fazem isso num ano e no máximo fazem isso quando adquirem, por exemplo, a casa própria.

Não encontrei dados consistentes mas arriscaria a dizer que mais de 95% das movimentações financeiras feitas no Brasil são inferiores a R$ 10.000,00.

Os mais incomodados com esse tributo, do qual não se pode escapar e através do qual ricos e pobres pagam de forma justa e proporcional, são os abastados que movimentam verdadeiras fortunas no sistema financeiro.

A CPMF é um tributo que incomoda os ricos e por isso os ricos não querem nem ouvir falar na sua volta.

Eu quero a volta da CPMF, sem dúvidas nenhumas.


LEITURA COMPLEMENTAR

 
Por Vinícius Duarte ( TEXTO DE 2010 )

Novamente surgiu um bafafá a respeito de uma suposta volta da CPMF, criada no governo do FHC, mantida pelo Lula e extinta pelo Congresso neste ano, depois de várias tentativas anteriores.

As justificativas para acabar com a contribuição são aquelas de sempre: “custo Brasil”, máquina estatal de devorar dinheiro do povo, é um imposto “em cascata”, blablabla. Patrocinadores da causa, os de sempre: os pilotos de impostômetro da ACSP, FIESP etc. E o gado vai seguindo atrás deles.

Eu, do alto da minha ignorância econômica, nunca entendi o porquê de se acabar com um tributo que, ao final das contas, muito pouco afetava a vida do cidadão comum, “insonegável” e que, se não era lá grandes coisas em termos arrecadatórios, consistia em excelente (o melhor) meio de se fiscalizar o pagamento dos OUTROS tributos. Sim, porque a CPMF “marca” o dinheiro e aponta onde estão os sonegadores/bandidos.

Mas é a velha história: fala-se “A”, mas quer se dizer “B”. Dá pra escapar de qualquer tributo no Brasil, menos da CPMF. E, com a CPMF tirando os centavinhos da sua conta a cada débito, e esses centavinhos se somando e transformando-se em reaizinhos, dezenas de reaizinhos, centenas de reaizinhos ou MILHARES de reaizinhos, a brava Receita Federal poderá perguntar ao pacato “cidadão de bem” como ele consegue, por exemplo, pagar R$ 380 por mês de CPMF (que indicaria um movimento de R$ 100.000) e apresentar uma Declaração de IR murchinha, murchinha, alegando isenção por falta de rendimentos tributáveis. Dá pra ver, com um simples cruzamento, quais são as empresas que usam caixa 2. Quem usa laranjas pra esquentar dinheiro. Pode, inclusive, combater o tráfico de drogas ( alô, Nascimento! ). “Follow the money”, ensinou Eliot Ness há quase CEM anos.

Quando se fala em redução da carga tributária, supondo-se que não “brota” dinheiro do nada na economia, entende-se que, se a grana não vai para o governo, vai para outra pessoa. Quando o Lula decidiu combater a crise via redução de IPI, você foi às Casas Bahia e percebeu a diminuição do preço dos produtos: o “sócio” Governo abriu mão da sua parte. Pois bem: o mesmo governo, forçado, abriu mão da CPMF. Esse dinheiro, em tese, reverteria para quem antes pagava o imposto, certo? Você percebeu alguma melhora na vida com o fim da CPMF? Você precisaria ganhar R$ 10.000 mensais para que o fim da CPMF te gerasse, em contrapartida, UMA PIZZA e um guaraná 2 litros. Se ganha menos, daria pra um saquinho de Ruffles no fim do mês.

Portanto, quem vocifera contra a CPMF E NÃO É o Afif Domingos ou o Eike Batista está trocando um excepcional instrumento de combate à sonegação por uma batata Ruffles, um chiclete ou, na melhor das hipóteses, uma pizza de muzzarela. E quem escapa de recolher bilhões para a Receita Federal em IR, IPI, PIS/Cofins te agradece, penhoradamente.

E, claro, antes dos patrulheiros de sempre acharem que eu escrevi isto pra aliviar a barra da Dilma, leia este outro post meu, de 2007.

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