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quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Ex-presidente municipal do PSDB é denunciado por desvio de R$ 137 milhões em fundo de pensão dos funcionários do Metrô



São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou hoje (5) à Justiça Federal o diretor-presidente do Fundo de Pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo, Fábio Mazzeo ( ex-presidente do diretório municipal do PSDB ), e o diretor-financeiro Valter Renato Gregori pelo envolvimento em um esquema fraudulento que desviou R$ 137 milhões do Metrus – Instituto de Seguridade Social da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô. O Metrus administra fundos de pensão, aposentadoria e a assistência à saúde e outros benefícios. 

Há mais de 20 à frente do Metrus, Mazzeo é funcionário de carreira do Metrô e já dirigiu o diretório municipal do PSDB em São Paulo.

Foram denunciados também o presidente do banco Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de Operações Estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o ex-diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas – que estavam à frente do banco de origem portuguesa na época das operações –, bem como os empresários Oscar Alfredo Muller e Aluísio Duarte.

De acordo com o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia, os administradores do Banif uniram-se aos diretores do Metrus em duas operações irregulares no período entre 2005 e 2012. "Uma segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos", disse o procurador.

As provas colhidas durante as investigações, segundo ele, são suficientes para se afirmar que “ao final, esta segunda operação causou ainda mais prejuízos ao Metrus”.

Desconfiança dos metroviários
A denúncia não causa surpresa aos trabalhadores do Metrô. Há mais de um ano, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo já desconfiava de irregularidades dentro do Metrus. Diretores sindicais que acompanham balanços contábeis já encontravam indícios, que ficaram mais fortes do ano passado para cá. "Em meio a cobranças que o sindicato passou a fazer ao Metrus, alguns de nossos diretores chegaram a ser ameaçados de processo", diz o secretário-geral, Alex Alcazar.

O sindicato vai se reunir nesta quinta-feira (6) para avaliar a denúncia oferecida à Justiça, bem como os impactos que os supostos desvios podem causar às aposentadorias e ao sistema de saúde dos trabalhadores.

As operações
A primeira delas foi realizada em 2005, quando o Metrus apresentava pendências em seu balanço contábil devido a um investimento da empresa Village Country, feito em 1998. Ao falir, essa empresa desfalcou o fundo de pensão em R$ 7,5 milhões relativos aos papéis que deixaram de ser resgatados.

Para maquiar o saldo negativo, Fábio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, lançaram mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), usado no mercado para a captação de empréstimos.

O Banif então montou o esquema, emitindo a CCB pela empresa Panapanan, criada unicamente para captar recursos do Metrus, por intermédio do Banif, para a aplicação em movimentações de compra e venda de energia elétrica.

Essas transações ocorreriam em acordos de longo prazo entre pequenas hidrelétricas que compunham o Grupo Arbeit Energia e a empresa Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.), todas também de propriedade de Oscar Alfredo Muller.

O Metrus então se envolveu em nova operação fraudulenta em 2009. Semelhante à primeira, criou uma empresa para emitir CCB e buscar empréstimo do Metrus. Desta vez, a estratégia era ocultar o prejuízo anterior do fundo por meio de uma nova concessão de crédito, dando a aparência de que a primeira transação ainda estaria em andamento e o prejuízo não teria se consolidado.

O mentor desse plano foi Felipe Marques da Fonseca, sócio da empresa Quality Credit, que prestava serviços de consultoria e estruturação de operações financeiras ao Banif, novamente com a participação da cúpula do banco.

Para saldar os títulos, o fundo pagaria R$ 63,6 milhões em dinheiro e quitaria o restante com a cessão da CCB da Panapanan, então avaliada em R$ 35,4 milhões. O banco possibilitou a transação ao apresentar-se como fiador parcial da operação e recomprar do Metrus o título sem lastro. Mesmo sabendo da falta de liquidez dos papéis e da desvantagem econômica, o Banif justificou que o objetivo do negócio era simplesmente preservar a relação com o investidor.

Em 2013, o Metrus possuía prejuízo estimado em mais de R$ 137 milhões, não reconhecido pelo fundo em seus documentos contábeis.

As investigações seguirão para apurar eventual lavagem de dinheiro. A denúncia referente aos demais crimes foi recebida no último dia 16, segundo decisão proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.


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