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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Requião: "Projeto de Serra para pré-sal é perda total! Querem fazer na Petrobras o que fizeram na Sabesp!"


ATAQUE À SOBERANIA

Requião: ‘Projeto de Serra para pré-sal é perda total. Querem acabar com a Petrobras’

Senador do PMDB ataca projeto de tucano, que pretende retirar da Petrobras a participação exclusiva no pré-sal, e critica governo Dilma por ceder a pressões do mercado

São Paulo – Crítico ácido do governo da presidenta Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, da oposição, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tem se destacado como um dos parlamentares que mais tem contribuído para combater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de José Serra (PSDB-SP). O tucano pretende mudar a Lei de Partilha do Pré-sal, aprovada em 2010, para acabar com o papel da Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal, e sua participação mínima, de 30%, nos leilões de exploração de petróleo, o que em última instância tem sido percebido pelas centrais sindicais como um ataque destruidor à soberania do país.

“Estão fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em São Paulo e a Sanepar em Curitiba. Isso significa que estão diminuindo os investimentos em extração e em projetos de médio e longo prazos, mudando o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os preços para aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras está engasgada pelo tipo de administração que tem e pela orientação da Fazenda”, afirma Requião.

Irônico em sua abordagem da realidade, o que reflete sua indignação com os ditames neoliberalistas na política e economia, o senador é do tipo de político que não tem papas na língua e gosta de uma polêmica. Nesta entrevista, ao comentar os episódios recentes da Operação Lava Jato, que investiga a tomada da Petrobras por meio de propinas a empresas prestadoras de serviço, ele ironiza as tarjas pretas que protegeram nomes da oposição nos vazamentos seletivos e a ilação que tenta associar a palavra 'vaca' a João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT preso pela operação. “Agora, se um daqueles nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro. Não é José Serra, é o filho da vaca”, afirma provocando risos.

Requião considera que reforma política que não elimina financiamento empresarial e coligações é "tapeação", porque o dinheiro de empresas "manda no Congresso" transforma partidos em bancadas financiadas. Sobre o comportamento da imprensa, defende a legalização do direito de resposta. "Se o Jornal Nacional chamar o José das Couves de ladrão, estelionatário, desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaço, ele perde a credibilidade e importância. O direito ao contraditório é fundamental e ele não existe na mídia brasileira."

Há um debate acalorado, polêmico, por conta do projeto de lei do Senador José Serra. O que é importante para a população entender sobre o projeto, para que se possa fazer a defesa da Petrobras?

O Wikileaks dizia que o Serra (senador José Serra) tinha um compromisso de acabar com o pré-sal e entregá-lo sob o regime de concessão a empresas estrangeiras, notadamente a Chevron. O Serra negou isso durante meu discurso no plenário, mas não é o que demonstra o projeto que ele fez. O projeto mantém a legislação de partilha, mas entrega o comando do processo todo, que é o controle dos custos, o fornecimento de máquinas e insumos fora do Brasil, o controle da vazão. Ou seja, eles tiram o que quiserem e quando quiserem, e vão tentar tirar a quantidade máxima de petróleo de custo baixo, e entregam isso às concessionárias com o pretexto que a Petrobras não tem condição de explorar o pré-sal.

Isso é uma falácia mas, na verdade, o Serra não deixa de ter razão, porque o ministro Joaquim Levy (da Fazenda) proibiu o BNDES de fazer empréstimo à Petrobras, e a presidenta Dilma nomeou uma diretoria de mercado no comando da empresa, um conselho de administração de mercado. Então, estão fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em São Paulo e a Sanepar em Curitiba. Isso significa que estão diminuindo os investimentos em extração e em projetos de médio e longo prazos, mudando o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os preços para aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras está engasgada pelo tipo de administração que tem e pela orientação da Fazenda.

"Você acha que o Serra facilitaria para o governo da Dilma, para que ela venda alguns poços de Libra e do pré-sal para fechar seu superávit primário? Isso é descartado por qualquer raciocínio inteligente"

O sr. considera isso um choque de neoliberalismo?

Não é só um choque. É o neoliberalismo funcionando sem limites na condução da economia brasileira, e de uma forma absolutamente errada. Não estou comparando o Brasil com a Grécia, os gregos produzem azeite e turismo, mas é o mesmo projeto que levou a Grécia à falência de hoje. Quando isso começou na Grécia, em 2010, a dívida era de 104% do PIB, e hoje, cinco anos depois, com desnacionalizações, arrocho salarial, diminuição de direitos trabalhistas e privatizações, o déficit da Grécia é de 180% do PIB. Ela está sendo submetida de uma forma vil aos interesses da banca do mercado que comanda a política europeia.

Por que acontece isso?

A Dilma cedeu à pressão do mercado, cedeu às exigências do capital. Colocou o Levy para fazer esse tipo de política que ela diz concordar, mas só uma ressalva, ela, ainda por não ser uma liberal puro sangue, está mantendo as politicas compensatórias, as bolsas (programas sociais, como o Bolsa Família).

Mas eu vejo que essa política fracassou de forma completa. O governo não reduziu o déficit, ele reconheceu que essa política de arrocho e recessão havia diminuído a receita fiscal e que era impossível cumprir a meta. Eles simplesmente disseram oficialmente que não vão cumprir a meta.

Ontem (28) tivemos em São Paulo e Brasília manifestações contra a reunião do Copom...

Tem um artigo do Serra na Folha que é um 'encanto'. Ele considera o Copom uma reunião de vestares, que provavelmente estão em um templo de adoração à deusa Vesta, completamente isolados do mundo e agindo tecnicamente. Ele faz um protesto porque um membro do Copom adiantou à Folha a sua opinião, que deveria aumentar os juros, o que é uma estupidez. O Serra diz que não foi para isso que ele e o FHC criaram o Copom, porque o comitê não pode discutir nada por antecipação. O comitê se reúne diante das explicações colocadas pelo Banco Central, ele toma uma posição que é imediatamente anunciada pela Secom (Secretaria de Comunicação do governo), ou seja, ele estabelece o predomínio celestial dos técnicos em finanças sobre os interesses da democracia e da população. É a política que vige hoje no mundo hoje, de reação ao estado social, do trabalho e dos executivos e da prevalência da suposta capacidade técnica dos gestores do mercado. É a submissão do país aos interesses do capital financeiro.

Existe alguma projeção, algum numero que dá uma dimensão do prejuízo que viria com o projeto do Serra sobre o pré-sal?

Perda total. Perderíamos o controle do preço, o controle da vazão, que influencia no preço, e eles teriam o controle dos custos, comprando insumos fora do Brasil, faturando como quisessem, como faz toda multinacional.

O projeto educacional com verbas do pré-sal estaria acabado?

Dança! Porque aumentam os custos, eles vão aumentar o custo de produção, vai diminuir isso tudo, será reduzir a uma expressão muito simples, ditada pelo interesse do capital investidor.

Por que o governo Dilma, que é um governo popular, estaria cedendo à pressão?

Cedeu porque cedeu, cedeu à pressão do capital e dos bancos.

O resultado das eleições no ano passado, que mostrou o país divido, não contribui?

O que diferencia a política da Dilma da política do Aécio é que ela ainda mantém a política social.

Qual seria o caminho para recuperar a Petrobras?

O primeiro caminho é demitir essa direção e colocar uma direção que tenha uma visão nacional, e não uma visão imediatista do mercado financeiro, a mesma que quebrou os Estado Unidos em 2008. Essa visão é a que esquece o planejamento de médio e longo prazos, o investimento na inovação e tecnologia, e se dedica apenas a obter o lucro dos acionistas no momento.

Como se viabiliza a Petrobras hoje? A ideia que desenvolvemos no Senado, com alguns companheiros, é a emissão de letras do Tesouro, que seriam repassadas ao BNDES e a Petrobras tomaria esse volume de recursos através de debêntures, e imediatamente ela punha para funcionar o seu planejamento anterior, eliminando os ladrões, os desvios, o superfaturamento, com uma direção limpa e nacionalista.

Mas para isso a Petrobras precisa de uma capacidade de endividamento...

A Petrobras tem a maior capacidade de endividamento do planeta, ela não pode ser analisada pelo seu valor de mercado hoje, não tem nada a ver com seu valor patrimonial. O valor patrimonial da Petrobras é um valor estratégico para o Brasil, é o valor do nosso futuro e das nossas reservas de petróleo no território nacional. Não tem limite isso, não é quantificável. O endividamento da Petrobras hoje é muito menos devido ao roubo diante dos investimentos que foram feitos e do retorno desses investimentos.

O sr. acredita que há um ataque orquestrado à Petrobras?

Sim, por parte do Levy, por parte das medidas tomadas pelo nosso governo e por parte do Serra e de alguns parlamentares. É evidente que estão tentando acabar com a Petrobras, ou você acha que o Serra, de uma hora para outra, tentaria facilitar o governo da Dilma, viabilizando que ela venda alguns poços de Libra e do pré-sal para fechar seu superávit primário?! Isso é totalmente descartado por qualquer raciocínio moderadamente inteligente.

E como o sr. vê a atuação da Operação Lava Jato nesse contexto?

Eu vejo, do ponto de vista do garantismo jurídico do qual eu sou um adepto, grandes furos. Mas do ponto de vista nacional, muito bom. Estão expondo o que não seria exposto. É claro que existem verdadeiras esdruxularias, por exemplo, hoje descobri que o procurador da República Deltan Dallagnol vai a uma igreja e diz (não com todas as letras, mas se pode inferir) que a Lava Jato é a maior operação policial. É um culto, é uma obra de Deus. É uma estupidez isso. Ele é uma espécie de novo jihadista, um cruzadista, está sendo dirigido pelo Senhor. É uma bobagem monumental. Por outro lado, tem outras bobagens, você descobre que a vaca citada não é o Vaccari, é uma vaca (um animal) premiada. Mas uma vaca premiada adquirida por R$ 2,2 milhões seguramente é uma lavagem de dinheiro, muito comum nos leilões de gado, onde as empresas e os bancos compram por preços altíssimos, pagam com o dinheiro comunitário, o dinheiro empresarial, e recebem de volta na pessoa física, como caixa dois. É evidente isso e conhecido no Brasil inteiro.

"A legalização do direito de resposta é mais importante que qualquer controle da mídia. Se o Jornal Nacional chamar o Zé das Couves de ladrão, e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaço, perde credibilidade. O direito ao contraditório é fundamental e não existe na mídia brasileira"

A lavagem de dinheiro em países em desenvolvimento como o Brasil não está minando a democracia?

Veja os leilões de obras de arte. De repente, o banco compra um quadro por R$ 15 milhões. Na verdade, ele paga R$ 500 mil para o dono e fica com R$ 14,5 milhões. Mas o banco saiu, os acionistas perderam e alguém da direção que decidiu a compra ficou no caixa dois. Agora, se um daqueles nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro. Não é José Serra, é o filho da vaca (risos).

Por conta desse contexto da Operação Lava Jato, e dos incansáveis vazamentos seletivos, o sr. acredita que é preciso discutir a regulação da mídia?

A minha proposta é a legalização do direito de resposta. Isso é muito mais importante do que qualquer espécie de suposto controle da mídia. Se o Jornal Nacional chamar o José das Couves de ladrão, estelionatário, desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaço, ele perde a credibilidade e importância. O direito ao contraditório é fundamental e ele não existe na mídia brasileira.

Mas com essa finalidade teve um projeto que o sr. aprovou recentemente?

Aprovei por unanimidade no Senado e está engavetado por Eduardo Cunha (presidente da Câmara, do PMDB-RJ) na Câmara. Nem em regime de urgência é votado. Provavelmente, o Cunha está esperando um parecer do círculo religioso para saber se pode ou não pode pôr em votação. Um culto estranho...

Como vê a questão da tarja preta?

Tarja preta foi uma estupidez, uma burrice monumental de um agente ou de um delegado. Provavelmente aecista mesmo, ou foi para colocar o Serra em evidência, o que seria imaginar muita inteligência por parte dele, porque não tem justificativa. Lá estavam também detentores de foro privilegiado, como Alckmin (Geraldo Alckmin, governador de São Paulo), e outros que apareceram na integralidade dos seus nomes.

Ele põe tarja preta no JS, que hoje já se sabe que é o bezerro da vaca, e não coloca tarja preta nos outros, e não coloca tarja preta no escritório da secretária do bezerro e nem nos números de telefone.

Como o sr. está vendo a gestão do Beto Richa, a questão inclui principalmente...

Você está falando no que não existe, não é?! Não existe gestão no Paraná.

Principalmente na questão dos professores...

Não, na questão da administração dos recursos públicos. Pelo que a gente vê hoje, tem uma quadrilha comandando o estado do Paraná.

Voltando à Lava Jato...

Você veja, 13 ou 14 anos atrás houve a primeira delação premiada do Youssef (Alberto Youssef, doleiro). Se quiser, procure “delação premiada”, entra ali na pesquisa. Você vai ver que ele denunciou o governo do PSDB e do DEM inteirinho. Mas, como os fatos eram estaduais, não foi ele que levou à frente. Até hoje, as pessoas não foram nem sequer citadas, passados 14 anos. Jaime Lerner, o presidente do Tribunal de Contas, aquele pessoal todinho, com pacotes e pacotes de dinheiro, e nada aconteceu em relação a isso. Então, isso deu esta complacência, teve continuidade no governo... Deu continuidade na administração do Beto Richa.

Agora, no histórico jurídico, digamos assim, da delação premiada, a lei mais recente é da presidenta Dilma...

Veja bem, a delação premiada é corriqueira, ela tem de ser confirmada por fatos processuais.

Mas o sr. vê nesse aparato jurídico que garante a delação premiada, inclusive nesta lei mais recente, algum problema, algum buraco que deixou espaço para os vazamentos seletivos?

Existem críticas à condução policial do Ministério Público e do próprio juiz nas ações. Mas esta crítica garantista não pode se transformar na garantia da impunidade desse bando de ladrões.

Esses vazamentos seletivos tão falados deveriam estar previstos na lei?

Não, o Serra não acredita nisso, ele acha que no Banco Central nunca houve. Só não haveria vazamento seletivo se a Polícia Federal e o Ministério público fossem compostos por querubins e versais. Claro que o vazamento seletivo acaba sendo uma derivação da natureza humana das pessoas múltiplas que conduzem um processo desses. Veja, estão protestando hoje contra o vazamento do depoimento do Júlio Camargo em relação ao Eduardo Cunha. Não existe vazamento. Porque o Eduardo Cunha não era réu. Ele era testemunha em uma ação, e seu depoimento foi público. Ele já tinha sido ouvido pelo Supremo (Tribunal Federal) e dito a mesma coisa. Neste caso não era nem delação premiada, ele era testemunha dos processos. Então, a rigor, o Supremo Tribunal Federal deve considerar absolutamente correto o depoimento.

Qual a perspectiva que o sr. tem para este segundo semestre nos trabalhos do Senado?

O Senado está trabalhando sob comando. Tem relatores únicos. O relator exclusivo do Senado agora é o Romero Jucá (PMDB-RR). A gente, eu, por exemplo, me considero completamente marginalizado das decisões do Senado. Eles indicam o Vital (do Rêgo, PMDB-PB) ministro do Tribunal de Contas e você só sabe disso no dia da votação. Então, os senadores como eu não participam de nada no Senado.

Agora, vai ser uma chapa quente no Congresso inteiro. Temos um projeto que estabelece que as relatorias sejam distribuídas conforme o Judiciário distribui processos. Por um computador que funciona com algorítimo. Eu apresentei esse projeto com 60 assinaturas ou mais dos 81 senadores. Está engavetado.

"Olha, reforma política é proibir coligação e proibir doação de pessoa jurídica. O resto é tapeação. Hoje o dinheiro da pessoa jurídica manda no Congresso. Nós não temos mais partidos, praticamente, temos bancadas financiadas"

O que se pode esperar do Senado na questão da redução da maioridade penal?

Eu espero que ele rejeite isso. Você não pode admitir mais a impunidade de um menino de 17 anos e 9 meses que matou quatro pessoas. Mas você não pode admitir esses tipos de condenações. Crimes de tipo aberto, o que existe na França. Na França, quem decide a periculosidade do crime é o juiz e o promotor. Então, se eles brigaram com a mulher de manhã cedo, ou estão irritados por alguma coisa, eles pegam teu filho que roubou uma maçã no bar da esquina, e condenam.

Aqui inventaram, para atenuar, essa do crime hediondo, que é uma estupidez, ninguém sabe exatamente o que é isso. Eu acho que tem de haver uma solução. Tentaram essa solução do José Serra, que não tem muita ligação com a realidade, que é aumentar o período de segregação nestas escolas disciplinares, estes reformatórios.

Então, está muito mal conduzido isso. Pode ser que tenham de estabelecer alguns tipos que levariam à condenação do menor. A reincidência e o tipo de crime. Mas isso muito bem definido por lei, para não ficar ao visto de juízes e promotores.

A redução pura e simples é um retrocesso bobo. Você vê, Nova York discute hoje a volta da responsabilidade criminal para 18 anos.

Em relação à reforma política, seria importante mudar o financiamento de campanha?

Olha, reforma política é proibir coligação e proibir doação de pessoa jurídica. O resto é tapeação. O dinheiro de empresas manda no Congresso. Nós não temos mais partidos, praticamente, temos bancadas financiadas.

E chegamos a isso também por conta da jurisprudência sobre as eleições, que também veio evoluindo nesse sentido?

Não. É evidente que os tribunais estão legislando. Mas o fundamental é o financiamento privado. Se forma a bancada, aí entra na questão do liberalismo mesmo. O povo não tem mais influência. É precarização do trabalho, precarização do Congresso por meio do financiamento de pessoa jurídica e precarização do Executivo através do domínio absoluto da economia pelo Banco Central.

Isso é cada vez mais comum no mundo hoje. Se você quer uma crítica, tem um livro de um alemão, que chama-se Wolfgang Streeck. Como não leio alemão, li em uma edição em português do livro. Muito interessante, chama-se Tempo Comprado.

O que esperar do futuro?

Só tenho um desejo. Que essa crise seja curta. Para o Brasil voltar a ser reconstruído do ponto de vista nacional, democrático e popular. Agora, o risco é que a crise leve a uma solução, por exemplo, como a eleição do Berlusconi na Itália.


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