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terça-feira, 14 de julho de 2015

Jaz São Paulo em: Pedestre tá fu#&*@ido no país dos carrocratas


Há 5 anos o finado diário paulistano Jornal da Tarde publicou ( ver abaixo, sem as fotos, nem quadros ou graficos ) uma reportagem sobre as calçadas paulistanas sob o título "Fiscalização de calçadas falha por falta de denúncias" ( 06.04.2010 ) e na mesma aparece uma imagem ilustrativa do problema, mostrando um trecho de calçada da Rua Vanderlei, em Perdizes. Entrevistaram uma senhora de 78 anos que se queixava que fazia o diabo para ir pros lugares, mas que pela calçada não dava, por causa dos degraus: "Pela calçada, não tem jeito, meus joelhos doem." Em seguida, informam que a casa da senhora queixosa ( não citam o endereço, talvez não seja na Vanderlei ), assim como as dos vizinhos, possui uma rampa instalada no lugar da calçada. Segundo ela, a família havia procurado informações sobre como proceder para fazer a mudança no passeio, mas desistiu "por causa da burocracia"

Embora tenha saído no jornal, há longínquos 5 anos, vários trechos das calçadas da mancionada via CONTINUAM DO MESMO JEITO, bastando ao incrédulo dar uma bizolhada no Google Street View ( veja imagem abaixo, descolei hoje; e tem muito mais de onde veio essa )

Mas, BEM ao contrário do que levava a crer o título da matéria, se a falta de fiscalização se dava por causa da "falta de denúncias", a simples denúncia não significa que haverá fiscalização. 
Existem abnegados cidadãos de bem anônimos que adorariam ver a cara dos vizinhos aqui na rua ao lado quando estes receberem a visita de fiscais por causa de denúncias sobre calçadas irregulares, mas esses tais cidadãos de bem anônimos e abnegados estão esperando isso acontecer há no mínimo 4 anos e uma porção de requisições junto à Prefeitura paulistana e até agora, nada, acabei de consultar no site da Prefeitura. As calçadas permancem intocadas, suas rampas e degraus para carros, idem.

Fiscalização de calçadas falha por falta de denúncias
06 de Abril de 2010


Número de multas por irregularidades no passeio público cai ano a ano desde 2005. Prefeitura só fiscaliza quando há denúncias

A aplicação de multas a donos de imóveis por irregularidades em suas calçadas vem caindo ano a ano desde que a regulamentação municipal específica sobre o assunto entrou em vigor, em 2005. No ano passado, o número de multas diminuiu 66,2% em relação ao primeiro ano de vigência do decreto: foram 1.052 infrações lavradas, frente a 3.116 registradas em 2005. Em relação a 2008 (ano em que houve 1.687 multas), as infrações caíram 37,6%.

A legislação municipal atribui ao dono do imóvel em frente da calçada a responsabilidade de cuidar dela. Mas a Prefeitura admite que o trabalho de fiscalização só ocorre após denúncias de pedestres ou interessados. Sem essas reclamações, que chegam principalmente por meio do site da Prefeitura ou diretamente nas subprefeituras, a fiscalização não é feita.

O governo municipal também atribui a diminuição das multas justamente à queda no número de denúncias. Em 2006, segundo ano de vigor da regra, o total de multas já foi 5,3% menor do que na estreia do decreto.

A capital não tem uma política municipal de adequação das calçadas. As regras impedem, por exemplo, que a calçada seja construída de forma a se tornar uma rampa para o carro, prática comum entre os paulistanos.

O decreto divide o passeio público em faixas, garantindo que o centro da calçada tenha a mesma inclinação da rua, e garante que obstáculos, como as rampas, fiquem nas laterais do passeio. A regra também seleciona os materiais para a construção da calçada, para impedir que elas sejam escorregadias.

O balanço de multas, fornecido pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, leva em conta também outras infrações constantes na Lei Municipal 10.508, de maio de 1988. Mais abrangente, essa norma multa também os proprietários de imóveis onde não há calçadas (que são obrigatórias) ou de locais em que mais de um quinto do espaço da calçada está danificado.

Degraus e buracos
Na região central, especialmente em bairros montanhosos como Perdizes, Pompeia e Pacaembu (todos na zona oeste), o problema mais comum são as rampas. Em ruas íngremes como Vanderlei e Ministro Gastão Mesquita (ambas em Perdizes), os pedestres têm de vencer degraus de até 50 centímetros formados por essas rampas para viagens simples, como ir à padaria ou ao banco.

“Eu dou a volta em casa para circular, vou pela rua, mesmo que seja para ir ao banco, aqui na esquina. Pela calçada, não tem jeito, meu joelhos doem”, diz a aposentada Margarida Rodrigues, 78 anos, ao se referir aos degraus. Assim como seus os vizinhos, a casa de Margarida tem uma rampa instalada no lugar da calçada. Ela diz que a família chegou a procurar informações sobre como fazer mudanças no passeio, mas desistiu por causa da burocracia.

Mais problemas têm os deficientes, sejam cadeirantes ou quem precisa de muletas ou bengalas para se locomover. Segundo Sileno da Silva Santos, membro da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), o decreto das calçadas não é “reconhecido” pela população.

Ele afirma que, na periferia, o descaso com as calçadas é mais grave, especialmente para deficientes que dependem do transporte público. “Quem sofre com essa situação são as pessoas que usam cadeira de rodas e dependem de si próprias para manter-se socialmente ativas e não ficarem em casa, escondidas”, diz.

COMO DENUNCIAR

>>Existem vários meios para denunciar calçadas com problemas. Uma das alternativas é procurar a subprefeitura de cada região

>>O serviço de atendimento do site www.prefeitura.sp.gov.br também recebe as denúncias. É preciso selecionar “passeio público” na lista de opções de serviços. A denúncia pode ser anônima

>>Outra opção é reclamar por meio do telefone 156

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