quarta-feira, 13 de maio de 2015

Gilmar Mendes perde em ação contra autor de livro que mostra relação de Daniel Dantas com imprensa, Justiça e política



Repórter da sucursal da Folha de S. Paulo na capital federal, Rubens Valente se dedicou ao mercado editorial em janeiro de 2014, quando lançou Operação Banqueiro. No livro, o autor analisou a relação do empresário Daniel Dantas com setores da imprensa, da política e do judiciário. Citado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se sentiu ofendido e moveu ação contra o jornalista e a editora responsável pela comercialização da obra, a Geração Editorial. O juiz do STF, entretanto, acaba de ser derrotado.

Mendes processou o jornalista três meses depois que o livro começou a ser comercializado, abril do último ano. Na ação, o ministro solicitava indenização de R$ 200 mil por danos morais. O pedido não foi acatado pela Justiça do Distrito Federal. Em decisão divulgada na quinta-feira, 7, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da 15ª Vara Cível do judiciário da capital federal, considerou que Operação Banqueiro não apresenta conteúdo que justifique a punição financeira por parte do escritor e da empresa responsável pela edição e comercialização.

“Em síntese, não foi demonstrada a divulgação de informação falsa ou o intuito difamatório nos trechos relacionados na inicial [ação], não sendo o caso, portanto, de acolher a pretensão do autor [Gilmar Mendes]”, afirmou Bueno Araújo em sua argumentação, conforme registra matéria da Folha. Apesar da decisão judicial divulgada nesta semana, a defesa do ministro do STF já anunciou que seguirá em busca de indenização por causa de “danos causados à imagem”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch em contato com o jornal.

Ofendido que não quis falar?
Depois de Gilmar Mendes ter recorrido à Justiça para pedir, além da indenização por danos morais, que a Geração Editorial inserisse o que viria a ser a decisão em futuras edições do Operação Banqueiro e em revista de grande circulação, Rubens Valente se posicionou publicamente. O jornalista afirmou que tentou diversos contatos com o ministro durante o tempo em que trabalhou na produção do livro. As tentativas para ter a versão do magistrado publicada, entretanto, não foram eficazes, ressaltou ao usar as redes sociais.

Para o jornalista, a atitude do ministro representou “clara tentativa de alteração do conteúdo de uma obra que foi publicada de acordo com as leis em vigor”. “Simplesmente exerci o meu ofício de jornalista e o meu direito de cidadão de fazer um retrato de determinada realidade, tendo por base inúmeros documentos e entrevistas, incluindo declarações públicas do próprio ministro”, comentou Valente em texto publicado em abril de 2014.

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