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terça-feira, 7 de abril de 2015

Sacolinhas: uma pequena e incompleta cronologia da questão


Hoje, por acaso, passei em frente a uma casa comercial e vi um aviso sobre as sacolinhas. Desde domingo a gente foi reapresentado à antiga polêmica. O aviso dizia algo sobre a lei um, dois, três, quatro, cinco, barra 2011. A informação que me chamou a atenção: "Dois mil e onze".

Eu só lembro ( * ) de quando os supermercados pararam de distribuir as sacolinhas. Mas até agora eu não lembrava bem o ano. E também não lembrava o porquê da decisão da Prefeitura ter flopado. Sei que o estabelecimento onde eu trabalhava distribuia as famigeradas. E o supermercado em cujas dependências onde o estabelecimento funcionava, idem. As pessoas vinham do mercado pedindo sacolinhas ou caixas de papelão pra gente, mas não tínhamos. E, mesmo que tivéssemos...

Voltando à vaca fria, o Google foi bastante útil pra pesquisar a "cronologia" recente do lance das sacolas. Em minha defesa ( e, de certa forma, alívio ), um monte de gente com quem fui obrigado a lidar no dia de hoje, ou não lembrava, ou mesmo desconhecia alguns fatos. e não entro no mérito da questão, é bom que eu diga.


Como se esse tema nunca tivesse existido antes, se nunca tivesse havido essa polêmica. Tipo, a primeira vez que se fala nisso e já cai como uma bomba em nossa rotina, sem aviso prévio.


Pior de tudo é saber que, dentre estas pessoas a que me referi, a maioria são pessoas que lêem jornal todos os dias. Provavelmente, além do jornal, acompanham outras formas de divulgação de notícias, como rádio e TV. Eu não faço nada disso. Já fiz muito. 



Por quê estas pessoas, muito - MESMO - mais consumidoras de notícias que eu, e que demonstraram realmente se importar com o assunto em questão - ao contrário de mim -, não conseguem se lembrar? E, como agravante, são pessoas que conversam entre si, com os vizinhos, na padaria, etc. Eu não faço nada disso. Na verdade, eu evito conversa. 

Anyway...

Recorri, então, ao Google, e o que consegui pesquisar, entender, relembrar - e depois resumir - foi o seguinte: 

Entre outras coisas, tais projetos e propostas não vieram de Marte e entraram no Brasil pela cidade de São Paulo. Antes da capital paulista, decidiram por uma forma ou outra de banimento das sacolinhas as cidades de BH, RJ, Americana, Jundiaí etc

A decisão pelo banimento de sacolinhas na cidade de São Paulo pelo ex-prefeito Kassab ( lei 15.374/11 ) tinha sido aprovada pela Câmara Municipal ( a bancada petista votou CONTRA ) em maio daquele ano ( 1 ) e começaria a valer a partir de 2012. O Sindicato de Material Plástico do Estado de São Paulo entrou com uma liminar que conseguiu suspendeu a proibição em junho ( 2011 ) e mantida pela Justiça em novembro daquele ano ( 2 ). 

Em Janeiro de 2012, os principais supermercados botaram em prática sua própria campanha ( 3 ) e ( 4 ) de restrição às sacolinhas ( “Vamos tirar o planeta do sufoco”, na verdade, um acordo fechado meses antes entre a APAS e o governo do Estado de São Paulo e que teve como seu laboratório a supra-citada cidade de Jundiaí ), obrigando o consumidor a adquirir nas lojas sacolinhas biodegradaveis ou sacolas retornáveis. A opção gratuita eram as caixas de papelão, descartadas das compras feitas pelos supermercados aos fornecedores de mercadorias. Ou seja, caixas de reuso. E foi aí que tudo entrou em parafuso mesmo: a cobrança de R$0,19 ( pra cima ) por sacolas e a economia milionária que os estabelecimentos previam pegou mal pra cacete ( 4 ). 

Pouco depois, graças à uma ação do Procon e do Ministério Público, firmou-se um Termo de Ajuste de Conduta que obrigou os comércios a distribuir sacolinhas ou algum tipo de embalagem compativel, gratuitamente, por um chamado "período de adaptação" que findaria em 60 dias, ou seja, por volta de abril de 2012 ( 5 ) e ( 6 ).

De junho até setembro daquele ano, houve uma série de idas e vindas difícil de resumir ( 7 ) e, no fim das contas, as sacolinhas gratuitas continuaram a ser fornecidas pelos supemercados. E, que eu saiba, não se falou mais nisso.

Aí, em outubro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei de Kassab é constitucional ( 8 ). O advogado do Sindicato da Indústria do Material Plástico disse que recorreria ao STJ e ao próprio TJ-SP. 

Na sequência, em novembro de 2014, segundo o G1, o atual prefeito Haddad iria "permitir a distribuição de uma sacolinha plástica padronizada nos supermercados da cidade. O modelo, que ainda será apresentado em 60 dias, será desenhado para ser reutilizado pelos paulistanos na coleta seletiva (...) para encerrar a polêmica das sacolinhas" e que "chegou a um entendimento com supermercadistas, ambientalistas e representantes da indústria química", mantendo a essência da lei 15.374/11 ( 9 ).

Alguém sabia disso? Alguém lembrava disso?

Eu também não!!!

Já em janeiro último, noticiou o Estadão: "Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro" ( 10 ). 
O dia derradeiro estava chegando. Alguém sabia disso? Alguém lembrava disso? Alguém levou a sério? Minha experiência profissional de comerciário, no convívio diário com todo tipo de gente mostra que não. Eu não sabia. Mas eu não acompanhei nada. Só fui realmente ter algum envolvimento com a questão no começo de 2012. Depois, nada. 



Até que chegou o 5 de abril. E aí as pessoas passaram a agir como se fossem formigas e alguém tivesse pisado no formigueiro. Tudo o que elas haviam lido, conversado, acompanhado, reclamado, não tivesse passado de pura contemplação sobre um tema abstrato e distante.


LEITURA PERTINENTE


( 1 ) Kassab sanciona lei que proíbe venda e distribuição de sacolas





( 3 ) A vida sem as sacolas plásticas

( 4 ) O fim das sacolas plásticas

( 5 ) Sacolinhas eram de papel. E não custavam nada




( 6 ) A polêmica das sacolas plásticas 


( 8 ) Lei que proíbe sacolinhas plásticas é legal, diz Justiça

( 9 ) Haddad libera sacolinha plástica padronizada em supermercados

( 10 ) Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro 

PLUS:


A sacolinha plástica, vítima do próprio sucesso


( Prós, contras, guerra de versões e interesses e a chatíssima parte técnica da questão )

( * ) PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE O CONHECIMENTO DAS COISAS:


Quando a informação se torna conhecimento, prática e costume?


Não sei. Acredite se quiser, inicialmente esse texto era sobre informação, memória e conhecimento, e eu tinha escolhido o caso atual das sacolinhas como exemplo. 
Mas depois acabei fugindo completamente do foco. A idéia era mostrar que as pessoas passaram anos acompanhando o caso da sacolinha e, mesmo assim, acabaram "sendo surpreendidas" pelos novos fatos, que há meses - anos? - se projetavam, e que desembocariam neste 5 de abril.

Eu sempre achei que o conhecimento anda obrigatoriamente acompanhado da memória, como irmãos xifópagos. Pessoalmente, acho uma derrota humilhante não saber direito ou não lembrar de cabeça algo que tenha lido ou discutido uma vez ou outra. Acho uma espécie de farsa procurar algo no Google. Por quê eu não consigo lembrar de algo tão recente? Tem quem diga que a memória funciona direito por causa dum troço chamado "valor afetivo ( Como as emoções influenciam a memória http://www2.uol.com.br/vyaestelar/memoria_psicologia.htm ).
Já li e conversei a respeito disso mas, como sempre, não lembro ou não sei. Ainda bem que tem o Google... 


Também parece ser uma unanimidade que o uso daquilo - da informação apre(e)ndida - não nos permite esquecê-lo.


Ao contrário do Winston Smith, de 1984, que sofria por não saber mais o que eram lembranças reais ou não ( até as pessoais ) - pelo fato de ele mesmo, em função de seu trabalho, ser um dos responsáveis pela manipulação de passado e presente, a ponto de Winston não ter mais certeza das memórias e eventos - a nós, as informações, bem ou mal, estão aí pra quem quiser acessá-las. 
Salvas pela Eternidade. E foi assim que rascunhei acima a cronologia dos eventos atinentes à polêmica das sacolinhas plásticas, iniciando pelo decreto do ex-prefeito Kassab, em maio de 2011, mesmo tendo a idéia de escrever sobre outra coisa. Um dia, em uma entrevista, o Iggy Pop disse que tentava escrever um blues e saía um Boeing. Acho que fiz algo parecido.

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