sexta-feira, 17 de abril de 2015

Rádio CBN: Se o secretário for de Haddad, escrever "secretário de Haddad". Se o secretário for de Alckmin, escrever "secretário de Haddad" e...


... e, se o secretário for de Alckmin e você for pego com a mão na cumbuca a cometer um "pequeno engano", aja da seguinte forma: na hora de fazer a correção, em vez de "secretário de Alckmin" você simplesmente não escreva nada que implique o governador do Estado de São Paulo. Acompanhem essa reveladora notícia sobre uma notícia que parece ser bem mal-intencionada

Secretário de quem? CBN divulga informação errada para tentar associar Haddad à corrupção

Em uma nota divulgada em seu site, a rádio escreveu sobre suposto envolvimento do “irmão do secretário de Haddad” em esquema de corrupção; o secretário em questão, no entanto, é de Alckmin 

Por Ivan Longo / SPRESSOSP

Parte do Grupo Globo, a rádio CBN cometeu o que aparenta ser uma tentativa de associar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), à corrupção. Isso porque, na tarde desta quinta-feira (16), foi divulgada uma nota no site da rádio com a seguinte chamada: “Irmão de secretário de Haddad é denunciado por envolvimento na Máfia do ISS”.

A nota se refere ao suposto envolvimento de Marco Aurélio Garcia no caso. Garcia, no entanto, diferentemente do que diz o título, não é irmão de um secretário de Haddad. Ele é irmão, na verdade, do secretário estadual de habitação Rodrigo Garcia. Ou seja, secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), indicado pelo próprio Alckmin.


Apesar de no texto conter a informação de que Rodrigo Garcia é secretário estadual, não há qualquer menção à Alckmin como foi feita a Haddad no título.

À primeira vista, pode parecer apenas mais um equívoco de redação ou apuração. Ao observar a correção da nota postada depois, no entanto, fica evidente que a primeira chamada tinha um objetivo claro de associar o prefeito petista ao caso de corrupção. Na nota corrigida, o título é apenas “Sete são denunciados por lavagem de dinheiro na Máfia do ISS em SP”, sem nenhum tipo de associação do secretário e seu irmão a Alckmin, como foi feito na primeira nota com Haddad.


OU, EM RESUMO:



LEIA TAMBÉM:

Conheça, nesta matéria da GQ Brasil de JANEIRO DE 2015, Mário Vinícius Claussen Spinelli, o "xerife" que Haddad trouxe a São Paulo para desbaratar a máfia do ISS, que envolveria Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Habitação de Geraldo Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), além de outras pessoas


O caçador de corruptos
Há dois anos no comando do principal órgão de combate à corrupção da cidade de São Paulo, hoje Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Mário Vinícius Claussen Spinelli apurou o desvio de quase R$ 1 bilhão dos cofres municipais e mudou a rotina dos funcionários públicos da principal metrópole da América do Sul. Sofreu ameaças de morte, passou a andar com seguranças e carro blindado, e mesmo assim segue implacável na perseguição de corruptos


Ex-fiscal da prefeitura de São Paulo, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foi alvo das manchetes há pouco mais de um ano, após interceptações autorizadas pela Justiça identificarem o funcionamento de um esquema de corrupção que fraudava a arrecadação deimpostos na capital paulista. Alémdas brigas com a ex-mulher, Vanessa Caroline Ferreira, que ameaçava denunciá-lo à polícia, e de dizer verdadeiros absurdos como “ser bandido também é difícil, dá trabalho”, Magalhães foi minucioso na entrega dos detalhes e nomes do maior esquema de corrupção já descoberto em um município brasileiro: a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços). 

Estima-se que as fraudes na cobrança desse tributo tenham resultado em perdas de quase R$ 1 bilhão aos cofres paulistanos – sem falar nos possíveis desvios ocorridos na cobrança do IPTU, imposto que movimenta valores bem mais vultosos do que o ISS. Em uma dessas gravações, o ex-fiscal alertava os comparsas Ronilson Bezerra e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral sobre suas declarações de imposto de renda. "O Léo ( funcionário afastado da secretaria de Finanças ) falou para mim: 'Olha, é melhor coordenar direito o teu imposto de renda, tudo bonitinho, porque o cara vai vir para cima de vocês. Não tenha dúvida!'". Na mesma interceptação, o outro fiscal concordava. “Ele vai analisar a evolução patrimonial de cada um de nós, Facebook, tudo”, dizia Di Lallo.

O cara em questão é o engenheiro civil e mestre em administração pública Mário Vinícius Claussen Spinelli, controlador-geral domunicípio de São Paulo . ( No início de janeiro, Mario Vinícius Spinelli assumiu o cargo de Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais a convite de Fernando Pimentel, recém-empossado governador do estado ). Aos 43 anos e natural de Teresópolis, Spinelli é um dos principais nomes do país quando o assunto é o combate à corrupção. Chega a ser chamado de xerife. Conquistou a alcunha em pouco mais de uma década, ascendendo rápido na administração federal. De auditor da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais, cargo que ocupou entre 2002 e 2007, passou a gerente nacional de prevenção à corrupção, em seguida foi assessor técnico do ex-ministro da CGU Jorge Hage e, por fim, entre 2010 e 2012, secretário nacional de combate à corrupção. Nesse período, treinou mais de 1,7 mil promotores, alémde ter participado ativamente da elaboração de leis que se tornaram marcos para o país. Entre elas: Lei de Acesso à Informação, Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e Lei Anticorrupção. Também atuou em investigações que culminaram na queda de pelo menos cinco ministros: Carlos Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes), Orlando Silva (Esportes), Mário Negromonte (Cidades) e Wagner Rossi (Agricultura).

A chegada de Spinelli a São Paulo coincide com o início do mandato do prefeito petista Fernando Haddad, que o convenceu a largar a conclusão de um doutorado nos Estados Unidos com a promessa de que lhe daria condições de transformar a capital paulista em referência no combate à corrupção no Brasil. Spinelli só não imaginava que teria de partir do zero. Em seu primeiro dia de trabalho, encontrou uma sala vazia, uma secretária e dois servidores municipais para compor sua equipe. Para efeito de comparação, a CGU tem à disposição 2,4mil servidores, escritórios em todas as regiões do país e orçamento na casa dos R$ 80milhões. “Foi a semana mais difícil da minha carreira. Pensei: ‘Tô fodido, tudo o que fiz em Brasília vai por água abaixo.Vou acabar como meu nome’”, lembra Spinelli. O socorro veio da própria CGU, que, dois meses depois, cedeu quatro auditores para a prefeitura de São Paulo. Foi com essa equipe e diversas parcerias com outros órgãos públicos e organizações sem fins lucrativos que Spinelli desbaratou a máfia dos fiscais do ISS.

“Tinha que dar uma porrada rápida ( encontrar algum escândalo ), senão ficaria desmoralizado logo no início”, conta ele. O jeito de fazer isso foi examinar o patrimônio dos servidores públicos, algo que já tinha realizado na CGU e que dispensava uma equipe de auditoria de campo. Nesse momento, o desafio era montar um sistema para rastrear os bens dos servidores. Com base na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, que exige que todo servidor público declare seu patrimônio anualmente, Spinelli começou a costurar a teia para pegar os integrantes da máfia dos fiscais.

Até 2013, raramente a veracidade dessas declarações – preenchidas à mão – eram conferidas. Se, por exemplo, um servidor municipal com um patrimônio superior a R$ 2 milhões preenchesse a declaração de bens informando ter menos de R$ 500mil, nada acontecia a ele. O primeiro passo da Controladoria-Geral do Município foi migrar para um formato de declaração eletrônica. Depois, foi firmado convênio com a CGU para acessar as declarações de imposto de renda e outras informações dos servidores. Por fim, Spinelli cruzou as bases de dados com cadastro geral de imóveis do município. Foi então que surgiram os primeiros possíveis casos de enriquecimento ilícito de funcionários da prefeitura de São Paulo. Servidores com patrimônio muito acima de seus vencimentos passaram a ser agrupados por carreiras e áreas de atuações. Em diversos casos, é claro, parte do patrimônio do funcionário era fruto de herança, outras fontes de renda ( algo comum entre médicos ) ou do cônjuge. Mas em outros, como o dos fiscais do ISS, a incompatibilidade era visível. “Depois, quando chegaram as informações de movimentações bancárias e fiscais, obtidas com a quebra do sigilo, logo vimos que era um caso explosivo”, afirma Roberto Bodini, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que atuou em conjunto com a Controladoria no caso da máfia dos fiscais.

O desfecho é conhecido: Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, e o ex-agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foram demitidos, denunciados pelo MP de São Paulo à Justiça por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O patrimônio dos quatro servidores demitidos, avaliado em R$ 130milhões, está bloqueado pela Justiça. Outros sete acusados também foram denunciados pelo MP. Nem mesmo o então secretário de governo de Haddad, Antônio Donato, resistiu no cargo após ser citado em um dos depoimentos prestados pelos acusados. Voltou discretamente para seu mandato de vereador e se elegeu no fim de 2014 presidente da Câmara na próxima Legislatura. Em relação às construtoras, mais de 900 foram identificadas com algum indício de pagamento de propinas aos fiscais. O efeito na arrecadação foi imediato. Em menos de um ano, as receitas com o tributo subiram 74%.

O sucesso da operação associou de vez a imagem de xerife a Spinelli. O modelo de análise patrimonial despertou o interesse de várias cidades e foi inscrito em um programa de boas práticas da Organização das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, os convites para ministrar palestras e participar de eventos se multiplicaram. No ano passado, chegou a fazer mais de dez em um mês sem cobrar. Além desse sistema de análise, Spinelli é sempre convidado para falar da Lei Anticorrupção, que passou a vigorar no país no início de 2014. Sob sua coordenação, a prefeitura de São Paulo foi pioneira na regulamentação da nova lei. Aprovou o texto final na Câmara dos Vereadores, sem ressalvas, em maio do ano passado. “O Spinelli foi quem mais se valeu da Lei Anticorrupção até agora no país. Depois da regulamentação, chamou as empresas do setor da construção civil e avisou que vai aplicá-la de maneira rigorosa”, diz Luiz Navarro, ex-secretário-executivo da CGU e atualmente consultor do escritório Veirano Advogados. Como a grande maioria dos principais grupos empresariais brasileiros tem sede ou alguma operação em São Paulo, acrescenta Navarro, a relevância da regulamentação municipal é maior do que na maioria dos estados da federação. De quebra, cobre a ausência de uma regulamentação em âmbito federal, atualmente à espera da Casa Civil.

Nos eventos, Spinelli mostra uma intransigência com desvios éticos de funcionários públicos e empresários que contagia boa parte dos participantes. Alguns, no entanto, acabam se constrangendo. Foi o que aconteceu em uma palestra promovida pelo Secovi-SP, entidade que reúne empresas de construção civil, no fim do primeiro semestre do ano passado. “Nas investigações do ISS já foram abertas centenas de inquéritos contra empresas do setor imobiliário. Até agora, nenhuma procurou a prefeitura para colaborar com as investigações”, disparou Spinelli, para depois emendar um argumento que atualmente vem sendo bastante utilizado na defesa dos indiciamentos de executivos de grandes empreiteiras
citadas na operação Lava-Jato, que investiga um esquema bilionário de pagamento de propinas por prestadores de serviços da Petrobras. “É impossível que um setor desse tamanho, financiador de campanha, não tenha como procurar as autoridades para denunciar corrupção. Estão esperando o quê?”

O nível de corrupção em São Paulo é tão elevado que assusta até mesmo quem é estudioso no assunto. “Há um descontrole com relação à atuação dos fiscais. Somado a isso, a legislação também é muito complexa, cheia de obrigações e dificuldades, o que incentiva a venda de facilidades”, explica o sociólogo Caio Magri, diretor de Práticas Empresariais, Operações e Políticas Públicas do Instituto Ethos. A Controladoria-Geral da União tem percepção semelhante. “Sempre se soube que ali existe uma cultura de propina desde sempre e que, felizmente agora, começa a ser mapeada e escancarada aos olhos da população como trabalho da CGM”, diz o ex-ministro Jorge Hage. Um empreiteiro que pediu para não ser identificado na reportagem acrescenta que o texto base do Código de Obras e Edificações da capital paulista tem mais de 50 anos e há pelo menos duas décadas não é atualizado. Para piorar, poucos são os consultores que conseguem dar um parecer seguro sobre o que pode e o que não pode ser feito.

A fama de caçador de corruptos, além de projeção nacional, também trouxe uma série de problemas para Spinelli. Depois de ser ameaçado de morte mais de uma vez, passou a andar acompanhado de seguranças e em carros blindados. Também teve de restringir seus principais hobbies na cidade: as partidas do Flamengo, quando o time carioca joga em São Paulo, e as corridas matinais no Parque Ibirapuera. No âmbito da Controladoria, Spinelli passou a enfrentar uma dura resistência da Câmara Municipal para colocar em votação o projeto de lei nº 311/2014, que institui a carreira de auditor municipal de Controle Interno e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Se passar pela Câmara, o projeto de lei prevê a criação de 500 vagas para a CGM. Sem isso, a promessa de Haddad de tornar São Paulo referência no combate à corrupção corre o risco de ficar pelo caminho. À espera de uma definição do Legislativo, Spinelli segue com uma estrutura enxuta. São cerca de 20 auditores, a maioria especializada em contabilidade. Faltam engenheiros para apurar irregularidades em canteiros de obras, técnicos em TI para aprimorar os mecanismos de controle, entre diversas outras carências.

Seu maior receio ao chegar a São Paulo, o de arruinar a carreira promissora, já foi superado. Enquanto aguarda a boa vontade da Câmara paulistana, seu nome vem sendo cotado para a criação de uma controladoria em Minas Gerais, na gestão do governador petista Fernando Pimentel, ou até mesmo para substituir seu mentor na CGU, o ex-ministro Jorge Hage, que pediu demissão em novembro. Neste último caso, inclusive, é o nome preferido dos auditores, que realizaram uma votação interna para apresentar à presidente Dilma Rousseff três sugestões para assumir a autarquia. Ao se lembrar de Spinelli, Hage é só elogios. “É um dos mais qualificados funcionários da CGU. Me custou muito ter que abrir mão dele. Somente o fiz para atender a um pedido do Haddad.” Se é verdade que o Brasil entrou de vez nos trilhos do combate à corrupção, parece certo que Spinelli está e permanecerá à frente, na locomotiva.

“Os escândalos atuais mostram que avançamos no combate à corrupção”

GQ: Estamos diante, provavelmente, do maior escândalo de corrupção já visto no país. Qual a sua avaliação sobre a operação Lava-Jato? Existem avanços ou é um caso em que só podemos lamentar? 
Spinelli: Muito pelo contrário. É uma clara demonstração de que as instituições de combate à corrupção estão funcionando. Não tenho a menor dúvida de que práticas como essa são recorrentes no Brasil. E o momento em que vivemos agora prova a importância de que haja esse arcabouço para combater a corrupção.

Quais instituições se destacam nesse caso?
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Mas não podemos deixar de destacar o papel da Controladoria-Geral da União ao longo desses últimos dez anos, que assumiu a condução de políticas de prevenção à corrupção nunca antes colocadas em práticas no Brasil, como a questão da transparência.

Há uma grande expectativa em relação à Lei Anticorrupção. É possível acreditar em um rigor maior no combate a esse crime?
Sem dúvida. Você passa a ter um arcabouço legal que permite aplicar severas sanções. E isso tem um efeito inibidor. À medida que você mexe na parte mais sensível do empresariado, que é o bolso, a tendência é reduzir a corrupção. O que esse caso da Petrobras indica é que alguns empresários tinham a certeza da impunidade.

Ao mesmo tempo, o ministro Jorge Hage pediu demissão e é sabido que o corte do orçamento é uma das causas.
Para mim, é difícil falar da saída do ministro Hage. Mas é certo que cada vez mais é importante fortalecer órgãos como a Controladoria-Geral da União. Se a gente passa por um momento tão delicado na nossa história, é importante que os nossos governantes assumam o compromisso de fortalecer os órgãos de combate à corrupção e os coloquem em prática. Não tem mais como deixar de perceber a importância desses órgãos para a construção de um país mais justo e menos desigual.


.








Nenhum comentário :

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails

Golpe