segunda-feira, 27 de abril de 2015

"A Indústria da Multa Não Existe" em: carro que abre porta sozinho não tem defeito, mas qualidade



Eu tinha lido logo cedo uma chamada que informava que a Ford fará o recall de 390 mil veículos nos EUA, México e Canadá por causa de um suposto defeito: portas que se abrem sozinhas. 

De um modo geral, todos veriam isso como um gravíssimo defeito que colocaria em risco os viajantes desses automóveis. Por isso a Ford resolveu consertar o "defeito". Consertar, no caso, significa "banir" o tal defeito.

Trata-se de um flagrante erro. Digo, se fosse aqui em São Paulo, seria um erro clamoroso. O mais certo seria "corrigir" este "defeito"

Aliás, melhor parar de chamar de "defeito" e passar a chamar de "excelente ferramenta".

Como se sabe, o motorista paulistano faz o que quer e só é multado se tiver acordado com o pé esquerdo, cruzado a frente de um gato preto e quebrado um espelho no mesmo dia: só se for por muito azar.

Hoje mesmo em minha caminhada de 40 minutos de volta do trabalho para casa eu flagrei mais de uma dezena de motoristas guiando e falando livremente em seus celulares. O tipo de coisa que milhões fazem diariamente sem medo se serem apanhados pela lei. A ocasião faz o ladrão, dizem. Hoje falam ao celular enquanto dirigem, amanhã estão cobrando mensalões. Basta a chance. Felizmente, a esmagadora maioria destas pessoas está com as garras longe dos cofres públicos. Assim, só lhes resta cometer os crimes e delitos que estão em seu alcance.

Voltando às portas que se abrem: se fosse em Sampa, a Ford deveria, em vez de "consertar" as portas que se abrem, empregar esta qualidade de modo a servir a sociedade. Minha sugestão é que se fizesse para que as portas abrissem toda vez que o motorista começasse a falar ou digitar alguma coisa no celular. Além disso, deveria também o cinto de segurança destravar nesse momento. O objetivo seria que o motorista caisse do carro em movimento e se estropiasse todo. Seria muito legal.

Outra coisa que poderiam fazer: um carro que explodisse quando o motorista estacionasse sobre a calçada e em vagas reservadas. 


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domingo, 26 de abril de 2015

A roupa nova do governador


Era uma vez uma terra longínqua, onde o partido de um certo governador dominava a cena política - e o poder naquele Estado - desde o longínquo ano de 1994. Ele e sua turma faziam o que queriam.
Sobre ele ainda não dá pra falar, mas conta-se que muitos da turma dele se lambuzavam nos cofres estaduais. Mas, como a casa legislativa era totalmente dominada pelo partido do governador e sua turma, nenhuma denúncia era investigada. Não havia Comissões Investigativas, elas eram tratoradas. Ou melhor, passava-se uma carruagem sobre elas.
Havia imprensa livre. Livre para proteger o governador e sua turma. 
E não havia previsão de que o governador e sua turma deixariam a cadeira livre um dia. Lembrava muito o PRI mexicano.
O segredo de tamanha longevidade no poder? Certa vez passavam por ali dois viajantes que resolveram tentar descolar uns trocos naquela terra. Convenceram o soberano da época a recebê-los, sob a argumentação de que traziam boas novas que interessariam ao governador e sua turma.
E assim, foram recebidos em audiência. O soberano foi logo no ponto:
- Que "boas novas" trazem vós, viajantes?
- Somos mestres em Comunicação e Propaganda, Majestade Estadual!, disse um.
- Mestres! Somos mestres!, disse o outro.
- "Mestres"? Ora, nesse caso irei enviá-los às masmorras! É assim que tratamos os mestres aqui em nossas terras!
- Er, não é esse tipo de "mestre", bondoso governador!
- Não, amável soberano. Somos outro tipo de mestre!
- Mmmm... Da próxima vez escolher-de-eis melhor sua palavras!, retrucou o augusto soberano, inventando na hora o "escolher-de-eis".
- Certamente, majestade!
- Queira nos perdoar!
- Assim é melhor. Continuem, vós, "mestres de outro tipo"!
- Temos uma maneira infalível para que vossa augusta e magnânima majestade, os seus correligionários e demais membros da corte e aspones, permaneçam o tempo que desejarem ocupando o trono governamental.
- Sim. Infalível!
- Mmmm. Isso me interessa deveras. Prossigueis com vossa explanação...
- Custará alguns cobres de vosso cofre estadual, Vossa Grandiosa Governabilidade.
- Mas valerá a pena, excelso majestoso.
- Nós aqui em Tucânea não gostamos de ter despesas excessivas - rebateu o Governador Real - e o símbolo de nossa gestão deveria ser uma tesoura, digo, uma guilhotina. Ou um cinto. Por acaso esse método infalível envolve a construção e manutenção de escolas para os campônios? Remuneração justa para os mestres, em vez de masmorras? 
- Sois um pândego, se me permite um chiste, Vossa Tucanidade.
- Seríeis um sucesso se tivesse um show de stand-up, Nobre Líder. 
- Aqui nestas veias não circula apenas sangue azul. Admiro as formas superiores de cultura.
- Percebe-se de longe.
- Certamente. Este povo tem sorte em elegê-lo.
- Cortai vós essa bajulação!, respondeu o soberano, enrubescendo. Digam logo seu preço. 
- Notamos que vóis não sois muito vaidoso, como é o soberando de uma terra que acabamos de visitar, e para quem vendemos belíssimas peças de roupas.
- Não me interessa essa lengalenga, viajante. O PREÇO!
- Já haviamos negociado com vosso Primeiro Tribuno Real. Ele está informado de tudo, cabendo a vós apenas dar o aval real e soltar a bufunfa.
- Para não aborrecê-lo com tratativas demoradas e aborrecidas, o Tribuno Marinho poupou-o destas questãs comezinhas. Acertamos previamente com ele.
- Ora! Quanta consideração!
- Sois um homem ocupado.
- Seu tempo vale ouro...
- Pois bem, fecharemos o acordo e a palavra do Governador tem o valor da Lei. Concedei-me estes tão valiosos ensinamentos e passem no guichê real para receberem seus proventos. A ordem está dada. Agora desembuchem.

E assim foi feito. Os viajantes ensinaram o governador a, antes de tudo, usar de sua influência e simpatia junto à imprensa livre daquela terra. Que usasse os cofres reais nessa empreitada, ainda que na esmagadora maioria dos casos não fosse necessário. Se preciso for, deveria recorrer a mesadas generosas pela boa imagem nos meios internéticos. Um merengue era de bom tom.
Em seguida, - o maior de todos os ensinamentos - deveria ser estimulada a vaidade e o orgulho daquele povo. Por mais burro e imbecil que fosse, deveria ser tratado como uma gente esperta, mais esperta que as gentes das terras de outras paragens. 
Se existisse um déficit brutal de inteligência naquele povo, isso deveria ser transformado em superávit. O povo deveria se ver daquela forma positiva. Deveria acreditar naquilo. Em sua superioridade sobre os demais. Numa espécie de destino manifesto. Deveriam ser convencidos de que os demais povos morriam de inveja, por serem sujos e incompetentes. 
Aprenderiam a raciocinar da seguinte forma: "Eles são pobres e vagabundos porque não sabem escolher seus líderes, mas nós sabemos. Por isso somos lindos e ricos, por nosso mérito. Nosso brilhante governo reflete deveras o nosso próprio brilhantismo. Tal governo brilhante deverá permanecer por muito e muito tempo, como simbolo real e concreto de nossas próprias qualidades superiores. Somos gratos por pertencermos a essa terra e por termos um governo tão bom como nós mesmos somos."

E assim se fez. Tal povo foi paulatinamente sendo convencido de que apenas um povo inteligente seria capaz de eleger um governo tão brilhante. A escolha do povo por aquele grupo de governo deveria ser declarada prova incontestável de esperteza.
Como ninguém queria passar por burro, estúpido ou imbecil, o governador de então garantiu, pro futuro, a permanência de sua turma no centro do poder daquela terra por muitos e muitos anos, o cetro sendo passado de mão em mão, sem sair daquele círculo. E todos viveram felizes para sempre. O povo está nu.

FIM

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A morte e as falsas donzelas. Ou: "O PSDB tem os políticos vivos mais honestos do mundo e os mortos mais corruptos das galáxias."



Míriam Moraes, no FACEBOOK 

Tucano não morre porque conhece os colegas de partido, os amigos que tem.

Quando Sérgio Motta ( ex ministro da comunicação de FHC ) morreu, toda a corrupção do palácio foi desovada em cima dele. Agora, segundo o juiz tucano Moro, todo o desvio da Abreu e Lima foi feito pelos finados Sérgio Guerra ( ex-presidente do PSDB ) e Eduardo Campos que é do PSB e atucanou em 2012. Pela lógica me Moro, se eles morreram o assunto está enterrado.

A família de Eduardo Campos está viva, sorridente e feliz. Se ele pegou o dinheiro, , por que Moro não pega de volta com os herdeiros? E o PSDB fede de podre mas não morreu, deveria devolver o que o finado presidente pegou para o partido. 

O PSDB tem os políticos vivos mais honestos do mundo e os mortos mais corruptos das galáxias.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015

Impeachment divide tucanos, Por Jasson de Oliveira Andrade



Os tucanos, principalmente os aécistas, não se conformam com a derrota. Primeiro quiseram anular a eleição, por dúvidas às urnas eletrônicas. Perderam. Agora procuram tirar a presidenta Dilma, através do impeachment. O tema está causando polêmicas entre os próprios tucanos, como veremos a seguir.
Na ala aécista, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), é ardoroso defensor do impeachment. Ele diz que “crime praticado [pedaladas] expõe presidente a processo” [de impeachment]. Entretanto, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, discorda, tendo em vista que a pedalada fiscal vem do tempo do Fernando Henrique, afirmando que não vai aceitar o pedido, caso ele seja apresentado. Já a ala paulista do PSDB é contra o pedido. Na reportagem de Pedro Vasconcelos (Estadão, 20/4), sob o título: “Para FHC, impeachment é uma precipitação”, Fernando Henrique pondera: “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a Justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar (sic) a tudo isso, não faz sentido. É precipitação (sic)”, acrescentando: “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas (fiscais)”. 
Em palestra na Universidade de Harvard (Estados Unidos), em 18/4, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que “impeachment não é programa de governo de ninguém” e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade (sic)”. Afirmou ainda: “Impeachment é quando se constata um irregularidade que, do ponto de vista legal (sic), pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta”.  O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) fala muito pouco sobre o assunto, mas quando se pronuncia, diz que é contra o impeachment. 

Em artigo à Folha, em 21/4, sob o título “O PSDB precisa ouvir FHC”, Bernardo Mello Franco comenta: “No domingo (19/4), FHC foi consultado sobre a nova idéia fixa (sic) de parlamentares tucanos: tirar Dilma Rousseff do poder antes de 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato que ela conquistou nas urnas (sic). A resposta veio sem meias palavras> “como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode, disse FHC. (...) As declarações expressam o óbvio, mas vão na contramão do discurso ensaiado na semana passada por deputados e senadores tucanos”. 

No caso de impeachment, Michel Temer seria beneficiado, como vice-presidente, uma vez que é o substituto legal de Dilma. Apesar dessa situação privilegiada, ele é contra o impeachment. Temer declarou à imprensa: “Eu acho impensável [o impeachment], porque nós temos que ter tranqüilidade institucional no nosso País”, dizendo ainda: “ Não podemos abalar as nossas instituições democráticas falando desse assunto.. Volto a dizer: é matéria impensável (sic)”.
Qual pensamento vai prevalecer: FHC, Serra, Alckmin, Michel Temer ou a ala aécista? Como sempre digo: A CONFERIR!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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domingo, 19 de abril de 2015

Por quê destruiram o rosto da travesti Verônica?


Observem o bonto rosto da travesti Verônica. Bonito, em que pese o fato de trazer carregados traços masculinos, o que, em linguagem popular, "não engana": ele não é "bonito" a ponto de parecer "feminino", mas é "bonito" a ponto de não parecer totalmente masculino. 

E vejam-no agora, após sua destuição e desfiguração pelos algozes da polícia. 
Pode parecer psicologia de boteco - e é - mas essa destruição LOCALIZADA sugere que os autores possuem algum tipo de problemas afetivos ou de auto-afirmação. Talvez desejem tanto aquele rosto que resolveram destruí-lo para silenciar seu próprio desejo. Não aguentam olhar praquele rosto sem sentirem algum tipo de atração "imprópria" e auto-reveladora. Logo, destruí-lo se torna um objetivo, ainda que os autores se escorem no papel de agentes da lei e da ordem pública.

Sobre exporem-na com os seios à mostra, ainda estou procurando o significado oculto ou o simbolismo disso, já que não creio que fariam isso se ela fosse uma mulher. ( Destruir seu rosto foi um recado: "Você não é mulher" ). 

Se algum psicólogo achar que o assunto merece uma reflexão à luz das teorias psicanalíticas, fique à vontade.

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Rádio CBN: Se o secretário for de Haddad, escrever "secretário de Haddad". Se o secretário for de Alckmin, escrever "secretário de Haddad" e...


... e, se o secretário for de Alckmin e você for pego com a mão na cumbuca a cometer um "pequeno engano", aja da seguinte forma: na hora de fazer a correção, em vez de "secretário de Alckmin" você simplesmente não escreva nada que implique o governador do Estado de São Paulo. Acompanhem essa reveladora notícia sobre uma notícia que parece ser bem mal-intencionada

Secretário de quem? CBN divulga informação errada para tentar associar Haddad à corrupção

Em uma nota divulgada em seu site, a rádio escreveu sobre suposto envolvimento do “irmão do secretário de Haddad” em esquema de corrupção; o secretário em questão, no entanto, é de Alckmin 

Por Ivan Longo / SPRESSOSP

Parte do Grupo Globo, a rádio CBN cometeu o que aparenta ser uma tentativa de associar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), à corrupção. Isso porque, na tarde desta quinta-feira (16), foi divulgada uma nota no site da rádio com a seguinte chamada: “Irmão de secretário de Haddad é denunciado por envolvimento na Máfia do ISS”.

A nota se refere ao suposto envolvimento de Marco Aurélio Garcia no caso. Garcia, no entanto, diferentemente do que diz o título, não é irmão de um secretário de Haddad. Ele é irmão, na verdade, do secretário estadual de habitação Rodrigo Garcia. Ou seja, secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), indicado pelo próprio Alckmin.


Apesar de no texto conter a informação de que Rodrigo Garcia é secretário estadual, não há qualquer menção à Alckmin como foi feita a Haddad no título.

À primeira vista, pode parecer apenas mais um equívoco de redação ou apuração. Ao observar a correção da nota postada depois, no entanto, fica evidente que a primeira chamada tinha um objetivo claro de associar o prefeito petista ao caso de corrupção. Na nota corrigida, o título é apenas “Sete são denunciados por lavagem de dinheiro na Máfia do ISS em SP”, sem nenhum tipo de associação do secretário e seu irmão a Alckmin, como foi feito na primeira nota com Haddad.


OU, EM RESUMO:



LEIA TAMBÉM:

Conheça, nesta matéria da GQ Brasil de JANEIRO DE 2015, Mário Vinícius Claussen Spinelli, o "xerife" que Haddad trouxe a São Paulo para desbaratar a máfia do ISS, que envolveria Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Habitação de Geraldo Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), além de outras pessoas


O caçador de corruptos
Há dois anos no comando do principal órgão de combate à corrupção da cidade de São Paulo, hoje Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Mário Vinícius Claussen Spinelli apurou o desvio de quase R$ 1 bilhão dos cofres municipais e mudou a rotina dos funcionários públicos da principal metrópole da América do Sul. Sofreu ameaças de morte, passou a andar com seguranças e carro blindado, e mesmo assim segue implacável na perseguição de corruptos


Ex-fiscal da prefeitura de São Paulo, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foi alvo das manchetes há pouco mais de um ano, após interceptações autorizadas pela Justiça identificarem o funcionamento de um esquema de corrupção que fraudava a arrecadação deimpostos na capital paulista. Alémdas brigas com a ex-mulher, Vanessa Caroline Ferreira, que ameaçava denunciá-lo à polícia, e de dizer verdadeiros absurdos como “ser bandido também é difícil, dá trabalho”, Magalhães foi minucioso na entrega dos detalhes e nomes do maior esquema de corrupção já descoberto em um município brasileiro: a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços). 

Estima-se que as fraudes na cobrança desse tributo tenham resultado em perdas de quase R$ 1 bilhão aos cofres paulistanos – sem falar nos possíveis desvios ocorridos na cobrança do IPTU, imposto que movimenta valores bem mais vultosos do que o ISS. Em uma dessas gravações, o ex-fiscal alertava os comparsas Ronilson Bezerra e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral sobre suas declarações de imposto de renda. "O Léo ( funcionário afastado da secretaria de Finanças ) falou para mim: 'Olha, é melhor coordenar direito o teu imposto de renda, tudo bonitinho, porque o cara vai vir para cima de vocês. Não tenha dúvida!'". Na mesma interceptação, o outro fiscal concordava. “Ele vai analisar a evolução patrimonial de cada um de nós, Facebook, tudo”, dizia Di Lallo.

O cara em questão é o engenheiro civil e mestre em administração pública Mário Vinícius Claussen Spinelli, controlador-geral domunicípio de São Paulo . ( No início de janeiro, Mario Vinícius Spinelli assumiu o cargo de Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais a convite de Fernando Pimentel, recém-empossado governador do estado ). Aos 43 anos e natural de Teresópolis, Spinelli é um dos principais nomes do país quando o assunto é o combate à corrupção. Chega a ser chamado de xerife. Conquistou a alcunha em pouco mais de uma década, ascendendo rápido na administração federal. De auditor da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais, cargo que ocupou entre 2002 e 2007, passou a gerente nacional de prevenção à corrupção, em seguida foi assessor técnico do ex-ministro da CGU Jorge Hage e, por fim, entre 2010 e 2012, secretário nacional de combate à corrupção. Nesse período, treinou mais de 1,7 mil promotores, alémde ter participado ativamente da elaboração de leis que se tornaram marcos para o país. Entre elas: Lei de Acesso à Informação, Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e Lei Anticorrupção. Também atuou em investigações que culminaram na queda de pelo menos cinco ministros: Carlos Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes), Orlando Silva (Esportes), Mário Negromonte (Cidades) e Wagner Rossi (Agricultura).

A chegada de Spinelli a São Paulo coincide com o início do mandato do prefeito petista Fernando Haddad, que o convenceu a largar a conclusão de um doutorado nos Estados Unidos com a promessa de que lhe daria condições de transformar a capital paulista em referência no combate à corrupção no Brasil. Spinelli só não imaginava que teria de partir do zero. Em seu primeiro dia de trabalho, encontrou uma sala vazia, uma secretária e dois servidores municipais para compor sua equipe. Para efeito de comparação, a CGU tem à disposição 2,4mil servidores, escritórios em todas as regiões do país e orçamento na casa dos R$ 80milhões. “Foi a semana mais difícil da minha carreira. Pensei: ‘Tô fodido, tudo o que fiz em Brasília vai por água abaixo.Vou acabar como meu nome’”, lembra Spinelli. O socorro veio da própria CGU, que, dois meses depois, cedeu quatro auditores para a prefeitura de São Paulo. Foi com essa equipe e diversas parcerias com outros órgãos públicos e organizações sem fins lucrativos que Spinelli desbaratou a máfia dos fiscais do ISS.

“Tinha que dar uma porrada rápida ( encontrar algum escândalo ), senão ficaria desmoralizado logo no início”, conta ele. O jeito de fazer isso foi examinar o patrimônio dos servidores públicos, algo que já tinha realizado na CGU e que dispensava uma equipe de auditoria de campo. Nesse momento, o desafio era montar um sistema para rastrear os bens dos servidores. Com base na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, que exige que todo servidor público declare seu patrimônio anualmente, Spinelli começou a costurar a teia para pegar os integrantes da máfia dos fiscais.

Até 2013, raramente a veracidade dessas declarações – preenchidas à mão – eram conferidas. Se, por exemplo, um servidor municipal com um patrimônio superior a R$ 2 milhões preenchesse a declaração de bens informando ter menos de R$ 500mil, nada acontecia a ele. O primeiro passo da Controladoria-Geral do Município foi migrar para um formato de declaração eletrônica. Depois, foi firmado convênio com a CGU para acessar as declarações de imposto de renda e outras informações dos servidores. Por fim, Spinelli cruzou as bases de dados com cadastro geral de imóveis do município. Foi então que surgiram os primeiros possíveis casos de enriquecimento ilícito de funcionários da prefeitura de São Paulo. Servidores com patrimônio muito acima de seus vencimentos passaram a ser agrupados por carreiras e áreas de atuações. Em diversos casos, é claro, parte do patrimônio do funcionário era fruto de herança, outras fontes de renda ( algo comum entre médicos ) ou do cônjuge. Mas em outros, como o dos fiscais do ISS, a incompatibilidade era visível. “Depois, quando chegaram as informações de movimentações bancárias e fiscais, obtidas com a quebra do sigilo, logo vimos que era um caso explosivo”, afirma Roberto Bodini, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que atuou em conjunto com a Controladoria no caso da máfia dos fiscais.

O desfecho é conhecido: Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, e o ex-agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foram demitidos, denunciados pelo MP de São Paulo à Justiça por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O patrimônio dos quatro servidores demitidos, avaliado em R$ 130milhões, está bloqueado pela Justiça. Outros sete acusados também foram denunciados pelo MP. Nem mesmo o então secretário de governo de Haddad, Antônio Donato, resistiu no cargo após ser citado em um dos depoimentos prestados pelos acusados. Voltou discretamente para seu mandato de vereador e se elegeu no fim de 2014 presidente da Câmara na próxima Legislatura. Em relação às construtoras, mais de 900 foram identificadas com algum indício de pagamento de propinas aos fiscais. O efeito na arrecadação foi imediato. Em menos de um ano, as receitas com o tributo subiram 74%.

O sucesso da operação associou de vez a imagem de xerife a Spinelli. O modelo de análise patrimonial despertou o interesse de várias cidades e foi inscrito em um programa de boas práticas da Organização das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, os convites para ministrar palestras e participar de eventos se multiplicaram. No ano passado, chegou a fazer mais de dez em um mês sem cobrar. Além desse sistema de análise, Spinelli é sempre convidado para falar da Lei Anticorrupção, que passou a vigorar no país no início de 2014. Sob sua coordenação, a prefeitura de São Paulo foi pioneira na regulamentação da nova lei. Aprovou o texto final na Câmara dos Vereadores, sem ressalvas, em maio do ano passado. “O Spinelli foi quem mais se valeu da Lei Anticorrupção até agora no país. Depois da regulamentação, chamou as empresas do setor da construção civil e avisou que vai aplicá-la de maneira rigorosa”, diz Luiz Navarro, ex-secretário-executivo da CGU e atualmente consultor do escritório Veirano Advogados. Como a grande maioria dos principais grupos empresariais brasileiros tem sede ou alguma operação em São Paulo, acrescenta Navarro, a relevância da regulamentação municipal é maior do que na maioria dos estados da federação. De quebra, cobre a ausência de uma regulamentação em âmbito federal, atualmente à espera da Casa Civil.

Nos eventos, Spinelli mostra uma intransigência com desvios éticos de funcionários públicos e empresários que contagia boa parte dos participantes. Alguns, no entanto, acabam se constrangendo. Foi o que aconteceu em uma palestra promovida pelo Secovi-SP, entidade que reúne empresas de construção civil, no fim do primeiro semestre do ano passado. “Nas investigações do ISS já foram abertas centenas de inquéritos contra empresas do setor imobiliário. Até agora, nenhuma procurou a prefeitura para colaborar com as investigações”, disparou Spinelli, para depois emendar um argumento que atualmente vem sendo bastante utilizado na defesa dos indiciamentos de executivos de grandes empreiteiras
citadas na operação Lava-Jato, que investiga um esquema bilionário de pagamento de propinas por prestadores de serviços da Petrobras. “É impossível que um setor desse tamanho, financiador de campanha, não tenha como procurar as autoridades para denunciar corrupção. Estão esperando o quê?”

O nível de corrupção em São Paulo é tão elevado que assusta até mesmo quem é estudioso no assunto. “Há um descontrole com relação à atuação dos fiscais. Somado a isso, a legislação também é muito complexa, cheia de obrigações e dificuldades, o que incentiva a venda de facilidades”, explica o sociólogo Caio Magri, diretor de Práticas Empresariais, Operações e Políticas Públicas do Instituto Ethos. A Controladoria-Geral da União tem percepção semelhante. “Sempre se soube que ali existe uma cultura de propina desde sempre e que, felizmente agora, começa a ser mapeada e escancarada aos olhos da população como trabalho da CGM”, diz o ex-ministro Jorge Hage. Um empreiteiro que pediu para não ser identificado na reportagem acrescenta que o texto base do Código de Obras e Edificações da capital paulista tem mais de 50 anos e há pelo menos duas décadas não é atualizado. Para piorar, poucos são os consultores que conseguem dar um parecer seguro sobre o que pode e o que não pode ser feito.

A fama de caçador de corruptos, além de projeção nacional, também trouxe uma série de problemas para Spinelli. Depois de ser ameaçado de morte mais de uma vez, passou a andar acompanhado de seguranças e em carros blindados. Também teve de restringir seus principais hobbies na cidade: as partidas do Flamengo, quando o time carioca joga em São Paulo, e as corridas matinais no Parque Ibirapuera. No âmbito da Controladoria, Spinelli passou a enfrentar uma dura resistência da Câmara Municipal para colocar em votação o projeto de lei nº 311/2014, que institui a carreira de auditor municipal de Controle Interno e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Se passar pela Câmara, o projeto de lei prevê a criação de 500 vagas para a CGM. Sem isso, a promessa de Haddad de tornar São Paulo referência no combate à corrupção corre o risco de ficar pelo caminho. À espera de uma definição do Legislativo, Spinelli segue com uma estrutura enxuta. São cerca de 20 auditores, a maioria especializada em contabilidade. Faltam engenheiros para apurar irregularidades em canteiros de obras, técnicos em TI para aprimorar os mecanismos de controle, entre diversas outras carências.

Seu maior receio ao chegar a São Paulo, o de arruinar a carreira promissora, já foi superado. Enquanto aguarda a boa vontade da Câmara paulistana, seu nome vem sendo cotado para a criação de uma controladoria em Minas Gerais, na gestão do governador petista Fernando Pimentel, ou até mesmo para substituir seu mentor na CGU, o ex-ministro Jorge Hage, que pediu demissão em novembro. Neste último caso, inclusive, é o nome preferido dos auditores, que realizaram uma votação interna para apresentar à presidente Dilma Rousseff três sugestões para assumir a autarquia. Ao se lembrar de Spinelli, Hage é só elogios. “É um dos mais qualificados funcionários da CGU. Me custou muito ter que abrir mão dele. Somente o fiz para atender a um pedido do Haddad.” Se é verdade que o Brasil entrou de vez nos trilhos do combate à corrupção, parece certo que Spinelli está e permanecerá à frente, na locomotiva.

“Os escândalos atuais mostram que avançamos no combate à corrupção”

GQ: Estamos diante, provavelmente, do maior escândalo de corrupção já visto no país. Qual a sua avaliação sobre a operação Lava-Jato? Existem avanços ou é um caso em que só podemos lamentar? 
Spinelli: Muito pelo contrário. É uma clara demonstração de que as instituições de combate à corrupção estão funcionando. Não tenho a menor dúvida de que práticas como essa são recorrentes no Brasil. E o momento em que vivemos agora prova a importância de que haja esse arcabouço para combater a corrupção.

Quais instituições se destacam nesse caso?
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Mas não podemos deixar de destacar o papel da Controladoria-Geral da União ao longo desses últimos dez anos, que assumiu a condução de políticas de prevenção à corrupção nunca antes colocadas em práticas no Brasil, como a questão da transparência.

Há uma grande expectativa em relação à Lei Anticorrupção. É possível acreditar em um rigor maior no combate a esse crime?
Sem dúvida. Você passa a ter um arcabouço legal que permite aplicar severas sanções. E isso tem um efeito inibidor. À medida que você mexe na parte mais sensível do empresariado, que é o bolso, a tendência é reduzir a corrupção. O que esse caso da Petrobras indica é que alguns empresários tinham a certeza da impunidade.

Ao mesmo tempo, o ministro Jorge Hage pediu demissão e é sabido que o corte do orçamento é uma das causas.
Para mim, é difícil falar da saída do ministro Hage. Mas é certo que cada vez mais é importante fortalecer órgãos como a Controladoria-Geral da União. Se a gente passa por um momento tão delicado na nossa história, é importante que os nossos governantes assumam o compromisso de fortalecer os órgãos de combate à corrupção e os coloquem em prática. Não tem mais como deixar de perceber a importância desses órgãos para a construção de um país mais justo e menos desigual.


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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Torneiras secas, mas chove din-din: Alckmin paga R$ 500 mil em bônus a diretores da SABESP por seu excelente desempenho à frente da empresa



Em ano de falta de água, Sabesp descumpre metas, mas paga bônus a diretores

Em um ano marcado pelo agravamento da crise de falta de água em São Paulo e por uma queda de 53% no lucro, a Sabesp pagou R$ 504 mil a sete diretores da empresa como prêmio pelo desempenho à frente da companhia. As informações sobre os pagamentos de bônus constam do relatório de sustentabilidade da companhia referente a 2014.

A divulgação do pagamento de bônus coincide com o anúncio de redução dos investimento das companhia na rede de esgoto e com a autorização de reajuste de 13,8% nas tarifas de 2015.

O pagamento de bônus salariais aos diretores da Sabesp é regulamentado pelo decreto 59.598 assinado em 2013 pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Entre os diretores da companhia com direito a bônus está o diretor de sistemas regionais, Luiz Paulo de Almeida Neto. O presidente, Jerson Kelman, por ter entrado na companhia em 2015, não teve direito à remuneração extra.

Apesar de regulamentado em 2013, o pagamento acontece pelo menos desde 2007. De acordo com levantamento feito pelo UOL com base em dados disponíveis no site da companhia, desde 2008, a Sabesp já pagou R$ 5,8 milhões em bônus aos seus diretores.

O pagamento de bônus a executivos é uma prática comum em empresas do setor privado e vem sendo implantado em sociedades de economia mista, como é o caso da Sabesp, onde o principal acionista e controlador é o governo paulista.

De acordo com o programa de participação de resultados da empresa, os bônus podem ser pagos desde que a empresa atinja metas estipuladas no início do ano, tenha lucro trimestral, semestral e anual e faça a distribuição de dividendos aos acionistas.

No entanto, em 2014, apenas três das sete metas determinadas pela empresa foram cumpridas. Ainda assim, os bônus aos executivos da companhia foram pagos. Também em 2014, a Sabesp pagou R$ 504 mil aos sete diretores da companhia. Os valores pagos a cada um dos diretores não foram divulgados.

Além de terem ocorrido durante o ano em que a Sabesp implantou medidas para restringir o consumo de água, como descontos para quem gastar menos e sobretaxa para quem gastar mais, os pagamentos de bônus da Sabesp chamam a atenção pelo descompasso em relação a alguns dados financeiros da companhia.

Enquanto o lucro da estatal caiu 53% entre 2013 e 2014, o pagamento de bônus recuou apenas 11% no mesmo período, saindo de R$ 566 mil em 2013 para R$ 504 mil. 

Os R$ 504 mil pagos em bônus aos diretores da estatal representam 0,02% do volume de recursos investidos pela Sabesp em infraestrutura em 2014, segundo dados da empresa. 

Questionada sobre o pagamento de bônus a seus executivos, a Sabesp informou que a remuneração mensal de cada um de seus diretores foi de R$ 20,5 mil, acrescidos de metade desse valor cada mês caso as metas estipuladas pela companhia sejam atingidas.

Ainda segundo a nota, "apesar de a Sabesp ser a maior empresa de saneamento do país, esta remuneração total é inferior à de outras companhias estaduais de saneamento e muito inferior à remuneração de diretores de empresas do porte da Sabesp". 

( UOL )

LEIA TAMBÉM:

Após bônus a diretores, Sabesp quer aumento de 22% na conta

Empresa tenta conter crise provocada pela queda nos níveis dos reservatórios da Grande São Paulo

A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) quer aumentar a tarifa de água e esgoto em 22,7%, quatro meses após último reajuste feito pela companhia. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, se concluído, o aumento será o maior em 15 anos e ocorreria após a Sabesp pagar bônus de R$ 504 mil para seis diretores, mesmo diante da pior crise de abastecimento vivida pela cidade .

A bonificação paga aos diretores no ano passado foi 11% menor do que em 2013, quando chegou a R$ 566 mil. O benefício representa acréscimo de R$ 20.590 ao salário dos executivos. Por causa da crise, o lucro da Sabesp em 2014 foi 53% menor do que o ano anterior, representando queda de R$ 1 bilhão. Em nota, a empresa afirma que o bônus pago aos diretores em 2014 se refere ao exercício de 2013, quando não havia crise hídrica. Segundo a empresa, o lucro é calculado ao final de cada ano e pago aos executivos no ano seguinte.

Sobre o aumento de tarifa, a Sabesp propõe um índice que é quase o dobro dos 13,8% autorizados previamente pela agência reguladora e discutido nesta quarta em audiência pública. Para entidades ligadas à defesa do consumidor, do meio ambiente e da indústria, as duas propostas são abusivas.

Para o diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da Sabesp, Rui Affonso, o reajuste de 13,8% autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) não garante o equilíbrio financeiro da empresa. Vale lembrar que, para tentar evitar um racionamento oficial, a Sabesp ofereceu aos consumidores uma série de bônus para quem conseguisse economizar água.


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Convidada pela Globo News a comentar manifestação coxinha, jornalista sueca desagrada emissora e é chamada de comunista


CASTOR FILHO, no FACEBOOK

Comentário da jornalista sueca Lotten Collin para a rádio sueca onde ela fala um pouco dos protestos contra o governo que ela cobriu e sua experiência em ter participdo de um programa jornalístico da Rede Globo, como se diz no linguajar popular, ela foi curta e grossa.

Ela diz o seguinte “Rio de Janeiro segunda feira, como sempre todas as manhãs vejo as notícias, jornais, rádio e TV para ter uma visão geral de tudo que está acontecendo e me deparo com os comentários das mesmas pessoas, Merval Pereira fala sobre política, Miriam Leitão sobre economia e Carlos Sandenberg um pouco de tudo, como é possível um país de muitos milhões de habitantes haver tão poucas pessoas para dar as notícias, a resposta é Globo, no Brasil há liberdade de expressão, mas pode esquecer isso, pois a Globo tem total monopólio e é dona do público através das novelas, esporte e desfiles de escolas de samba etc. sempre o mesmo, isso fica muito evidente nos noticiários da emissora, por exemplo, nos últimos meses houve vários protestos contra o governo de Dilma Rousseff e a Globo falou em 2 milhões de pessoas nas ruas, conversei com policiais e outros jornalistas que discordavam desses números e disseram que havia metade disso, é certo que há diferentes formas de dizer a verdade, mas as pessoas só tem uma escolha, a Globo.
Um dia fiquei muito honrada quando a Globo me ligou convidando para participar de um programa jornalístico da GloboNews, para discutir o que os jornalistas estrangeiros pensam sobre os protestos contra o governo, me sentei entre um jornalista da CNN e outro da Bloomberg News, e o apresentador do programa me perguntou o que eu achava dos protestos contra o governo, eu respondi a verdade, que eu fiquei chocada como os brasileiros pensam sobre querer a volta da ditadura, mas ficou bem claro para mim que eram pessoas da classe média branca que estavam nas ruas, então o apresentador me interrompeu e chamou os comerciais, bem no meio da minha resposta, depois dos comerciais uma mulher que nunca vi antes disse para mim, “Lotten pelo jeito você é de esquerda” e ela perguntou para o jornalista da Bloomberg sobre economia. 
Quando terminou o programa o produtor deu uns tapinhas nas minhas costas e disse, “ Aaha, então você é uma comunistazinha” depois do programa, quando voltei para casa meu facebook e meu twitter estava cheio de mensagens, metade eram mensagens amorosas pela minha coragem de ter dito aquilo na Globo, e outra metade eram cheia de ódio, algumas diziam “volte para o lugar de onde você veio e nunca mais volte nesse programa” essa mensagem é verdade, nunca mais voltarei na Globo num programa de debate”

LEIA TAMBÉM:

“Você, que tem fama de esquerdista”: o estranho caso da jornalista sueca na GloboNews

A jornalista Lotten Collin está há dois anos no Rio de Janeiro. Trabalha como correspondente da rádio pública da Suécia.

Após as manifestações de 15 de março, Lotten foi convidada a participar de um programa da GloboNews com dois colegas estrangeiros. Eles dariam suas impressões sobre o evento.

Ali se deu um fato inusitado. A certa altura, a apresentadora Leila Sterenberg embutiu uma observação no início de uma questão para Lotten: “Você, que tem fama de esquerdista…”.

Pega no contrapé, Lotten passou batido e contou o que viu no domingo, especialmente seu choque com as pessoas que pediam intervenção militar e a quantidade de brancos.

Findo o programa, porém, um produtor ainda a saudaria, cheio de confiança: “Olha a nossa comunista”.

Parte dessa conversa está no site da Globo News ( com um banner dos Correios, aliás ). A íntegra com a provocação — chamemos assim — é só para assinantes.

Lotten relatou essa experiência em seu boletim, intitulado “Uma comunista na TV brasileira”. Nele, apontou a onipresença, em seu cotidiano carioca, das opiniões de Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão.

Eu conversei com ela sobre a sutil enquadrada e seu choque cultural:

Eu achei muito ruim. Ela me falou, do nada, que eu tinha fama de esquerdista. Não acho certo me dar essa marca. Os outros dois convidados não tiveram esse tratamento. ‘Vocês, que são conhecidos por ser de direita…’

Por que eu?

Fiquei tão surpresa que nem pensei em responder na hora. Aquilo foi colocado junto com a pergunta sobre a manifestação. Depois da gravação, um produtor ainda me falou: “E aqui temos nossa comunista…”.

Recebi muitas mensagens sobre o episódio. A maioria me dando apoio, mas muitos afirmando que eu deveria ir embora. Houve quem no Facebook afirmasse que eu fui cortada quando ela chamou os comerciais. Isso, na minha opinião, não aconteceu.

Eu sou jornalista, não sou partidária, não sou pró-PT. Por que me caracterizar assim?

Não entendi muito as felicitações pela minha coragem. Eu estava tentando apenas fazer o meu trabalho.

No meu texto para a rádio, contei do poder da Globo: ‘Quando acordo pela manhã no Brasil, eu quero ouvir e ver fatos e perspectivas que possam retratar a diversidade do país. Só que, aqui, aparecem sempre as mesmas pessoas. É muito estranho que isso ocorra num país com 200 milhões de habitantes’. E por aí vai.

E pensar que eu fiquei lisonjeada de aparecer na Globo.

Nos anos 70, tornou-se folclórica a maneira como Roberto Marinho teria se referido a alguns de seus funcionários que incomodavam o regime. “Dos meus comunistas, cuido eu”, disse ele a um ministro, segundo a historiografia oficial. Essa passagem aparece em geral para realçar a “hombridade” do doutor Roberto.

A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.

( DCM )

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Juristas apontam: "Moro se baseia em suposições e presunção de culpa para decidir pelas prisões arbitrárias, forçar delações e aparecer na mídia"




Lava Jato: juristas comentam prisão de Vaccari

Ex-tesoureiro do PT foi detido na quarta-feira durante mais uma fase da operação

João Vaccari Neto, secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores, foi preso na manhã de quarta-feira (15) durante a décima segunda etapa da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que o investiga por suspeita de recebimento de propina. Ele nega as acusações mas, para a PF, com base nas delações premiadas, há "indícios concretos" de prática criminosa. O JB ouviu juristas para repercutir a prisão.

Celso Antônio Bandeira de Mello comentou que a ação parece arbitrária, "mas não me surpreende". Para ele, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, até agora, "tem parecido ser um sujeito muito arbitrário e em busca de prestígio na imprensa". "Essa é a impressão que ele me dá. Não se pode ter certeza absoluta, mas que me dá má impressão, dá", destacou o jurista em conversa por telefone.

"Toda ela (Operação Lava Jato) é como uma arbitrariedade muito grande, parece ter sido sempre arbitrária, um desejo de aparecer, tudo baseado em delação premiada. As pessoas, parece, ficam presas em condições muito hostis e muito desconfortáveis, e são pessoas acostumadas a um padrão de vida elevado, como forma de constrangê-las a fazer uma delação premiada, e delação premiada não é isso não. Não é uma coisa para a pessoa ser constrangida a dizer aquilo que eles querem ouvir", ressaltou Bandeira de Mello. 

Já o jurista Pedro Paulo Castelo Branco, professor na UnB, defende a prisão: "Vaccari tem que ser preso preventivamente. Dentro do processo judicial já há acusação formal contra ele. Ele tem que ficar à disposição da Justiça para pedido interrogatório. A Justiça, ao prendê-lo preventivamente, está resguardando a garantia da instrução criminal. Em liberdade Vaccari poderia influenciar pessoas, testemunhas, fazer desparecer provas, ou até fugir. O juiz determina a prisão preventiva para garantir a ordem pública. Liberdade poderia gerar a sensação de impunidade perante a sociedade", afirmou.

Pedro Paulo Castelo Branco cita o artigo 312 do Código do Processo Penal para reforçar sua posição. O artigo diz o seguinte:

Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

Ele prossegue: "Já há prova da existência do crime e indício suficiente da autoria. O prazo da prisão terá de ser o tempo necessário para a instrução penal ou criminal."

Contudo, para o jurista Dalmo Dallari, houve abuso na prisão do tesoureiro: "Eu acho que essa decretação de prisão não tem fundamento jurídico, nem consistência. O juiz fundamentou a prisão argumentando que se ele ficasse solto poderia influir nas investigações. Mas não indicou qualquer fato que pode caracterizar um crime. A base é puramente a suposição. Ele usa a palavra indício, mas indício não é prova. Juridicamente não cabe essa decretação. Não há uma prova concreta, baseada num fato. A decisão foi tomada com base em suposições, em suspeitas. Por isso, acho abusiva. Absolutamente inconsistente".

O advogado Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, salientou que a prisão é uma punição que deveria ser resultado da sentença condenatória e que a prisão preventiva existe para garantir o processo se há possibilidade de destruição de provas, se há indício de que o acusado vá fugir do país, o que não acontecendo no caso de João Vaccari. 

"Eu tenho muito cuidado em falar sobre processo em curso, sem estar com o processo na minha frente. Agora, pelo que eu tenho observado, tenho visto, tenho lido, a Vara Criminal do Paraná, juntamente com esses procuradores da República, tem adotado a prisão como uma regra, e não como exceção. O que se vê são prisões ditas preventivas, pessoas presas há mais de 100 dias que quando resolvem delatar são soltas. E agora se prende um cidadão, tesoureiro de um partido, que sempre compareceu espontaneamente aos atos que foi chamado, não há qualquer indício que pudesse evadir, prestou toda a colaboração que se exigiu que ele prestasse [ DESTAQUE DESTE BLOG ] , e, aparentemente, sem qualquer justificativa, ele é preso, sem que as investigações tenham sido encerradas, sem que haja uma decisão judicial definitiva. Então, tem toda a aparência de prisão arbitrária. E isso é muito preocupante", alertou Damous.

Nelio Machado acompanha o decorrer da Operação Lava Jato com "muita apreensão". Para ele, o devido processo legal no Brasil não existe mais, o que tem ocorrido é a presunção de culpa. "Essas prisões estão voltadas a um propósito, em geral, de delação premiada. Essas delações, quando vêm, são marcadas, em geral, pela falta de voluntariedade, falta de espontaneidade. A prisão (de agora) é um ato a mais de uma série de procedimentos à margem das garantias da constituição, que têm caracterizado a atuação do juiz federal do Paraná." [ IDEM ]

Machado destacou que a Operação tem atuado com muita rapidez para prender, mas com muita lentidão para examinar a legalidade dessas prisões. Estas, analisa, sem dúvida, são arbitrárias, com base em avaliação hipotética de culpa. "É preciso que o Supremo Tribunal de Justiça, como garantidor da legalidade e das garantias da Constituição, coloque um freio nessa justiça feita de afogadilho, às pressas, sem que se respeitem as garantias fundamentais." 

O mandado de Vaccari é de prisão preventiva. A PF executa ainda mandado de condução coercitiva contra a mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima. 


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terça-feira, 14 de abril de 2015

O golpismo coxinha e a Operação Datafolha



A OPERAÇÃO DATAFOLHA


Comentário para o programa radiofônico do Observatório da Imprensa


O noticiário de terça-feira (14/4) ainda faz o rescaldo das manifestações realizadas no domingo anterior, e os principais diários de circulação nacional tentam compor um quadro no qual a cena central é o movimento da própria imprensa em favor do impeachment da presidente da República.

O conteúdo das reportagens sobre a crise política, editoriais, artigos e até algumas notas daquelas colunas de inconfidências e fofocas convergem para uma ideia estapafúrdia: justificar um pedido de interrupção do mandato da presidente com base numa pesquisa Datafolha. A lógica dessa manobra depõe não apenas contra a honestidade intelectual dos autores da ideia e dos editores que a abrigam, mas chega a lançar uma sombra de dúvida sobre a sanidade das mentes que conduzem as decisões editoriais da mídia tradicional.

Trata-se do seguinte: se o Datafolha registra que 63% dos consultados são a favor de um processo de impeachment, então há uma maioria de brasileiros que querem reverter o resultado das eleições. Observe-se que não se está falando apenas da lógica falaciosa que se tornou parte central do discurso jornalístico no Brasil. Diferente do paralogismo – que, segundo filósofos e estudiosos da linguística, não é produzido de má-fé, com intenção de enganar, mas nasce da ignorância de quem o produz –, o que estamos observando é a utilização de sofismas maliciosos como suporte para uma proposta moralmente indefensável.

O editorial do Estado de S. Paulo merece ser guardado para uma leitura mais criteriosa, longe do calor da atual crise política (ver “O não a Dilma persiste”). O núcleo de seu raciocínio está na seguinte frase: “O apoio popular ao impeachment de Dilma Rousseff existe, por ampla maioria, como comprovam as pesquisas de opinião pública”. Restaria, apenas, segundo o raciocínio do jornal, “caracterizar a base legal para levar a presidente da República a julgamento”.

Não seja por isso: em perfeita sintonia com a imprensa, o PSDB escala, para “caracterizar a base legal”, o jurista Miguel Reale Jr., que herdou do pai o nome honrado mas ainda luta para compor sua própria biografia. Uma vez que a primeira tentativa, pelas mãos do tributarista Ives Gandra Martins, não produziu efeito, convoca-se o Júnior para a tarefa controversa.

Risco de descontrole
A estratégia de revestir a proposta de impeachment com uma embalagem de legitimidade inclui uma seleção das bases que o jornal paulista chama de “apoio popular” – por isso, a imprensa isolou as facções que defendem o golpe militar puro e simples, e outros propagandistas de ações violentas, que alguns líderes das manifestações chamam de “neuróticos alucinados”. A imprensa reconhece agora como válidos apenas os grupos intitulados “Movimento Brasil Livre” e “Vem pra Rua”.

A mídia tradicional quer substituir o processo eleitoral pelos editoriais, criando a nova receita pela qual o Datafolha vai às ruas, no momento em que se articulam as manifestações, e “constata” a aceitação, por uma maioria contingencial, de um processo de impeachment. Daí, essa aceitação da hipótese de um processo é transformada em verdade absoluta, por meio de artigos, editoriais e reportagens baseadas em declarações.

Em texto analítico (ver aqui), o Estado de S. Paulo apresenta uma visão oposta à que tem sido aqui oferecida, segundo a qual a imprensa brasileira se comporta como o Tea Party, organização de extrema-direita que mobiliza os setores mais conservadores do Partido Republicano nos Estados Unidos. O jornal tenta desvincular movimentos golpistas surgidos na internet, e abrigados pela mídia, da ação de orientação partidária que caracteriza o Tea Party, mas a manobra para legitimar a proposta de impeachment demonstra que a imprensa cria uma agenda favorável a essa oposição que não se conforma com o resultado das urnas.

Os artífices do impeachment teriam que negociar, paralelamente, uma blindagem para Renan Calheiros e Eduardo Cunha, na sequência do caso Lava Jato, e apoiar a agenda conservadora que vai tramitando no Congresso à sombra da crise: propostas como liberação do porte de armas, redução da maioridade penal e extinção de direitos civis e trabalhistas.

Parte do PSDB, que, segundo alguns colunistas, rejeita uma guinada à direita, recomenda cautela, mas alguns de seus aliados, em especial os antigos comunistas do PPS, forçam a agenda do golpe dissimulado.

Resta saber até onde iria a imprensa. Um processo como esse carrega um alto risco de descontrole, porque não se sabe com se comportariam os que votaram em Dilma Rousseff. Eles não leem o editorial do Estado. Eles não usam black-tie.


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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Propina de R$ 1 milhão leva STF a abrir inquérito para investigar aliado do PSDB Agripino Maia, que esteve ontem em passeata "contra a corrupção"


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir um inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado. O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na última sexta-feira (20). O processo tramita no Supremo em segredo de Justiça.

A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de inquérito contra ele no STF. "Não fui comunicado de nada e o que eu posso lhe dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado na PGR e arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões que estariam levando à reabertura desse assunto", disse ao jornal "O Estado de S.Paulo" por telefone.

Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que nega o teor das acusações feitas em delação premiada. Maia afirma que esse caso já havia sido analisado pela Procuradoria-Geral da República e arquivado por "inexistência de indícios mínimos". O parlamentar afirma ainda desconhecer os motivos que teriam levado à reabertura do caso.


AGRIPINO PARTICIPA DE PROTESTO EM NATAL ( O Potiguar, 12.04.2015 ) 

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

PP tem o maior número de Investigados do Lava Jato, Por Jasson de Oliveira Andrade



Nos Estados Unidos só existem dois partidos (*): o Republicano e o Democrata. O partido vencedor não precisa comprar políticos adversários: governa com seu partido. No Brasil, ao contrário, temos mais de 30 partidos. O presidente ou presidenta eleito tem que comprar políticos de outros partidos, seja com cargos ou com dinheiro. Queira ou não queira!

Quem pensa que no Lava Jato, os políticos investigados sejam em maior número do PT ou do PMDB está enganado. O partido nessa situação é o PP (Partido Progressista) de Paulo Maluf. Este tem três senadores, 19 deputados federais e 10 ex-deputados, totalizando 22 investigados. Maluf, marginalizado na agremiação, escapou. Vera Magalhães, no Painel da Folha de 8/3/2015, transcreve uma declaração de Paulo Maluf: “Não estou na lista. Em 48 anos de vida pública, sempre fui correto (sic). Estou com Janot: se alguém deve, tem de pagar”. O PMDB e o PT têm sete investigados cada um. Dos peemedebistas, constam: Renan Calheiro, presidente do Senado e deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Do PSDB, um: senador Antonio Anastasia (MG). Do PTB também um: senador Fernando Collor (AL).

O cientista político Carlos Melo, no texto publicado no Estadão (3/4/2015), sob o título: “De gigante a nanico, sem perder o DNA”, faz uma análise sobre o PP. É longa, mas vale a pena conhecer: “O Partido Progressista foi PDS e, antes, Arena, esteio dos militares definido por Francelino Pereira como “o maior partido do ocidente”. (...) Na transição do regime militar para o civil, já PDS, dividiu-se em facções nominadas por candidatos a candidatos à sucessão do general João Figueiredo (1979-1985). Derrotado por Tancredo Neves, Paulo Maluf, vencedor da convenção governista que disputaria o Colégio Eleitoral, perdeu também a unidade do “grande partido”. (...) Por muito tempo Maluf personificou e se sobrepôs ao PP. Eleitoralmente fortíssimo nos 1990 e influente nos anos 2000, o ex-governador expressava o conservadorismo e a nostalgia – à época tímida - do regime militar e o fisiologismo que moldou quase todo sistema partidário nos anos que se seguiram. (...) A experiência desastrosa de Celso Pitta, invenção de Maluf, fez a influência do criador minguar. (...) Junto com Maluf, o PP perdeu importância e restou como mera legenda de apoio ao governismo em qualquer tempo e lugar, entregando-se com voracidade (sic) ao controle de parcelas das máquina estatal. (...) Figuras como Ciro Nogueira e Mário Negromonte assumiram sua direção sem rejeitar o resiliente malusfismo, agora sem Maluf, que ainda carregam. Alvejados, já não mais cumprem seu papel. O certo é que não surpreende o envolvimento do PP em tantos qüiproquós. (...) Está no seu DNA e na sua história”. 

O que o Brasil precisa é fazer uma reforma política, acabando com muitos desses partidos fisiológicos, ficando legendas ideológicas, o PSDB, o PMDB e o PT. Se isto não ocorrer, teremos a repetição do PP, seja quem estiver no governo!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu


(*) Nota deste blog: É uma confusão bastante comum. Existem dezenas de partidos politicos no confuso sistema americano ( o Partido Comunista Americano foi fundado na década de 20 do século passado, por exemplo, e existe até hoje ), mas os que realmente parecem dividir o poder no país são o Democrata e o Republicano. Não deixa de ser fascinante. Aproveitem e vejam isto: http://ocorreiodaelite.blogspot.com.br/2012/10/eua-os-outros-25-candidatos-presidente.html

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terça-feira, 7 de abril de 2015

Sacolinhas: uma pequena e incompleta cronologia da questão


Hoje, por acaso, passei em frente a uma casa comercial e vi um aviso sobre as sacolinhas. Desde domingo a gente foi reapresentado à antiga polêmica. O aviso dizia algo sobre a lei um, dois, três, quatro, cinco, barra 2011. A informação que me chamou a atenção: "Dois mil e onze".

Eu só lembro ( * ) de quando os supermercados pararam de distribuir as sacolinhas. Mas até agora eu não lembrava bem o ano. E também não lembrava o porquê da decisão da Prefeitura ter flopado. Sei que o estabelecimento onde eu trabalhava distribuia as famigeradas. E o supermercado em cujas dependências onde o estabelecimento funcionava, idem. As pessoas vinham do mercado pedindo sacolinhas ou caixas de papelão pra gente, mas não tínhamos. E, mesmo que tivéssemos...

Voltando à vaca fria, o Google foi bastante útil pra pesquisar a "cronologia" recente do lance das sacolas. Em minha defesa ( e, de certa forma, alívio ), um monte de gente com quem fui obrigado a lidar no dia de hoje, ou não lembrava, ou mesmo desconhecia alguns fatos. e não entro no mérito da questão, é bom que eu diga.


Como se esse tema nunca tivesse existido antes, se nunca tivesse havido essa polêmica. Tipo, a primeira vez que se fala nisso e já cai como uma bomba em nossa rotina, sem aviso prévio.


Pior de tudo é saber que, dentre estas pessoas a que me referi, a maioria são pessoas que lêem jornal todos os dias. Provavelmente, além do jornal, acompanham outras formas de divulgação de notícias, como rádio e TV. Eu não faço nada disso. Já fiz muito. 



Por quê estas pessoas, muito - MESMO - mais consumidoras de notícias que eu, e que demonstraram realmente se importar com o assunto em questão - ao contrário de mim -, não conseguem se lembrar? E, como agravante, são pessoas que conversam entre si, com os vizinhos, na padaria, etc. Eu não faço nada disso. Na verdade, eu evito conversa. 

Anyway...

Recorri, então, ao Google, e o que consegui pesquisar, entender, relembrar - e depois resumir - foi o seguinte: 

Entre outras coisas, tais projetos e propostas não vieram de Marte e entraram no Brasil pela cidade de São Paulo. Antes da capital paulista, decidiram por uma forma ou outra de banimento das sacolinhas as cidades de BH, RJ, Americana, Jundiaí etc

A decisão pelo banimento de sacolinhas na cidade de São Paulo pelo ex-prefeito Kassab ( lei 15.374/11 ) tinha sido aprovada pela Câmara Municipal ( a bancada petista votou CONTRA ) em maio daquele ano ( 1 ) e começaria a valer a partir de 2012. O Sindicato de Material Plástico do Estado de São Paulo entrou com uma liminar que conseguiu suspendeu a proibição em junho ( 2011 ) e mantida pela Justiça em novembro daquele ano ( 2 ). 

Em Janeiro de 2012, os principais supermercados botaram em prática sua própria campanha ( 3 ) e ( 4 ) de restrição às sacolinhas ( “Vamos tirar o planeta do sufoco”, na verdade, um acordo fechado meses antes entre a APAS e o governo do Estado de São Paulo e que teve como seu laboratório a supra-citada cidade de Jundiaí ), obrigando o consumidor a adquirir nas lojas sacolinhas biodegradaveis ou sacolas retornáveis. A opção gratuita eram as caixas de papelão, descartadas das compras feitas pelos supermercados aos fornecedores de mercadorias. Ou seja, caixas de reuso. E foi aí que tudo entrou em parafuso mesmo: a cobrança de R$0,19 ( pra cima ) por sacolas e a economia milionária que os estabelecimentos previam pegou mal pra cacete ( 4 ). 

Pouco depois, graças à uma ação do Procon e do Ministério Público, firmou-se um Termo de Ajuste de Conduta que obrigou os comércios a distribuir sacolinhas ou algum tipo de embalagem compativel, gratuitamente, por um chamado "período de adaptação" que findaria em 60 dias, ou seja, por volta de abril de 2012 ( 5 ) e ( 6 ).

De junho até setembro daquele ano, houve uma série de idas e vindas difícil de resumir ( 7 ) e, no fim das contas, as sacolinhas gratuitas continuaram a ser fornecidas pelos supemercados. E, que eu saiba, não se falou mais nisso.

Aí, em outubro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei de Kassab é constitucional ( 8 ). O advogado do Sindicato da Indústria do Material Plástico disse que recorreria ao STJ e ao próprio TJ-SP. 

Na sequência, em novembro de 2014, segundo o G1, o atual prefeito Haddad iria "permitir a distribuição de uma sacolinha plástica padronizada nos supermercados da cidade. O modelo, que ainda será apresentado em 60 dias, será desenhado para ser reutilizado pelos paulistanos na coleta seletiva (...) para encerrar a polêmica das sacolinhas" e que "chegou a um entendimento com supermercadistas, ambientalistas e representantes da indústria química", mantendo a essência da lei 15.374/11 ( 9 ).

Alguém sabia disso? Alguém lembrava disso?

Eu também não!!!

Já em janeiro último, noticiou o Estadão: "Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro" ( 10 ). 
O dia derradeiro estava chegando. Alguém sabia disso? Alguém lembrava disso? Alguém levou a sério? Minha experiência profissional de comerciário, no convívio diário com todo tipo de gente mostra que não. Eu não sabia. Mas eu não acompanhei nada. Só fui realmente ter algum envolvimento com a questão no começo de 2012. Depois, nada. 



Até que chegou o 5 de abril. E aí as pessoas passaram a agir como se fossem formigas e alguém tivesse pisado no formigueiro. Tudo o que elas haviam lido, conversado, acompanhado, reclamado, não tivesse passado de pura contemplação sobre um tema abstrato e distante.


LEITURA PERTINENTE


( 1 ) Kassab sanciona lei que proíbe venda e distribuição de sacolas





( 3 ) A vida sem as sacolas plásticas

( 4 ) O fim das sacolas plásticas

( 5 ) Sacolinhas eram de papel. E não custavam nada




( 6 ) A polêmica das sacolas plásticas 


( 8 ) Lei que proíbe sacolinhas plásticas é legal, diz Justiça

( 9 ) Haddad libera sacolinha plástica padronizada em supermercados

( 10 ) Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro 

PLUS:


A sacolinha plástica, vítima do próprio sucesso


( Prós, contras, guerra de versões e interesses e a chatíssima parte técnica da questão )

( * ) PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE O CONHECIMENTO DAS COISAS:


Quando a informação se torna conhecimento, prática e costume?


Não sei. Acredite se quiser, inicialmente esse texto era sobre informação, memória e conhecimento, e eu tinha escolhido o caso atual das sacolinhas como exemplo. 
Mas depois acabei fugindo completamente do foco. A idéia era mostrar que as pessoas passaram anos acompanhando o caso da sacolinha e, mesmo assim, acabaram "sendo surpreendidas" pelos novos fatos, que há meses - anos? - se projetavam, e que desembocariam neste 5 de abril.

Eu sempre achei que o conhecimento anda obrigatoriamente acompanhado da memória, como irmãos xifópagos. Pessoalmente, acho uma derrota humilhante não saber direito ou não lembrar de cabeça algo que tenha lido ou discutido uma vez ou outra. Acho uma espécie de farsa procurar algo no Google. Por quê eu não consigo lembrar de algo tão recente? Tem quem diga que a memória funciona direito por causa dum troço chamado "valor afetivo ( Como as emoções influenciam a memória http://www2.uol.com.br/vyaestelar/memoria_psicologia.htm ).
Já li e conversei a respeito disso mas, como sempre, não lembro ou não sei. Ainda bem que tem o Google... 


Também parece ser uma unanimidade que o uso daquilo - da informação apre(e)ndida - não nos permite esquecê-lo.


Ao contrário do Winston Smith, de 1984, que sofria por não saber mais o que eram lembranças reais ou não ( até as pessoais ) - pelo fato de ele mesmo, em função de seu trabalho, ser um dos responsáveis pela manipulação de passado e presente, a ponto de Winston não ter mais certeza das memórias e eventos - a nós, as informações, bem ou mal, estão aí pra quem quiser acessá-las. 
Salvas pela Eternidade. E foi assim que rascunhei acima a cronologia dos eventos atinentes à polêmica das sacolinhas plásticas, iniciando pelo decreto do ex-prefeito Kassab, em maio de 2011, mesmo tendo a idéia de escrever sobre outra coisa. Um dia, em uma entrevista, o Iggy Pop disse que tentava escrever um blues e saía um Boeing. Acho que fiz algo parecido.

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