domingo, 22 de fevereiro de 2015

Starlet Sérgio Moro: nada imparcial, nada isento


As duas faces de Moro
Juiz da Operação Lava Jato tira a máscara e toma decisões de marcada influência político-partidária


Imparcial e isento são verbetes fáceis de ser encontrados em qualquer dicionário da língua portuguesa. Impossível é encontrar qualquer ser humano capaz de alcançar tais virtudes. Ela foi, todavia, usada às escâncaras nos últimos meses para brindar o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba, no Paraná, comandante da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 pela Polícia e Ministério Público federais.

Moro promoveu um fato inédito no País ao mandar para a cadeia, em grande quantidade, gente influente e de dinheiro. Todos supostamente corruptos ou corruptores, enriquecidos com ilícitos em torno da Petrobras. Uma decisão elogiável. Em torno da decisão do magistrado, à semelhança do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante o julgamento do chamado “mensalão”, a ingenuidade e a malícia política fizeram brotar a esperança de ter sido resgatada a moralidade no Brasil. Aparentemente, surgira um magistrado preocupado unicamente em fazer justiça.

Doa a quem doer, era o que se podia traduzir de suas ações iniciais. Esse é um lado da moeda. Há o outro.

Não há mesmo neutralidade em nenhum ato humano. Assim, aos poucos, o jovem magistrado, 43 anos, já famoso, saiu da trilha judicial. Moro tem direito a pensar politicamente como quiser. Está impedido, porém, de contaminar as decisões profissionais com cores partidárias. Tirada a máscara, despontou um militante antipetista. A militância interferiu em várias decisões judiciais dele.

A mais recente foi o ataque ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Recebeu alguns advogados dos acusados da Operação Lava Jato. Para Moro, houve tentativa indevida das empreiteiras “de obter uma interferência política em seu favor no processo judicial”. Embora o ministro tenha feito uma trapalhada, ao esconder da agenda de trabalho a audiência aos advogados, fica claro que o juiz Sergio Moro fez outra.

Antes disso, o juiz fechou os olhos para um fato relevante. Um dos acusados, Pedro Barusco, no papel de delator, contou no depoimento que, como gerente-executivo da Petrobras, tinha recebido a primeira propina em 1997. Portanto, durante o governo de FHC. Isso foi sepultado pelos agentes policiais, pelos promotores e, por fim, pelo magistrado.

Eles, curiosamente, esqueceram. Da primeira propina, porém, os corruptos nunca esquecem. Não há espaço para falar dos vazamentos seletivos do processo, liberados em Curitiba. A mídia se esbalda. Há um grande painel dessas irregularidades que transformam suposições em fatos consumados e dão à delação premiada o caráter de fé pública. Curiosamente Moro deixou escapar um alerta. Ele próprio avisa: “As delações ainda carecem de provas”, mas contemporizou: “Elas estão parcialmente amparadas”. Uma contradição? Talvez “mea-culpa?” Qual o valor de provas “parcialmente amparadas”?

Do STF foi lançada a primeira indicação sobre os descuidos do magistrado. Tomou posição pública o irrequieto ministro Marco Aurélio Mello, após dizer que acompanhava “com incredulidade” as notícias da Operação Lava Jato. “No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar.” Mello destacou a “condução coercitiva” de João Vaccari, tesoureiro do PT, que resistiu à convocação, mas não se recusou a depor. Contra isso, invocou a ironia: “A criatividade humana é incrível... eu nunca tinha visto nada parecido. E as regras continuam as mesmas”.


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Da coluna "Notas Vermelhas", no site Vermelho:

A manchete da página três de O Globo desta quinta-feira (19), "Moro denuncia ‘interferência’ ", é mentirosa. Para desmascará-la não é preciso muito esforço: basta ler a própria matéria. Os demais jornalões e veículos da mídia hegemônica, com poucas nuances, repetem a mesma mentira. 

A manchete de O Globo diz que Moro “denuncia interferência”. A interferência em questão seria a reunião de advogados de presos na operação Lava a Jato com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Mas a própria matéria informa que o juiz Moro declarou que a reunião foi, em sua opinião, “uma indevida, embora malsucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política em seu favor”.

Ou seja, o que Moro denunciou foi o que ele considera “uma tentativa de interferência”, que ele mesmo confessa ter sido malsucedida. Aí cabem duas indagações. O que leva um juiz a se queixar publicamente de uma interferência que não existiu, usando para isso um despacho que, em tese, só deveria tratar de assuntos ligados diretamente ao processo? A segunda indagação é: qual o objetivo de O Globo e da mídia hegemônica ao repercutir uma notícia tão destituída de conteúdo?

Ação combinada

Fica clara a existência de uma ação combinada. Talvez não explicitamente, mas tacitamente. O juiz divulga um documento onde aborda, no despacho de um processo (!), temas da conjuntura política, citando inclusive as declarações do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o Ministro Cardoso. A mídia hegemônica repercute dando a falsa impressão ao público de que o juiz Sérgio Moro é um paladino da justiça, que resiste às pressões do “poder”. Está construída uma armadura emocional em torno do juiz, indubitavelmente no papel de um super-herói, e super-heróis não erram.

A ação combinada para a construção do mito é um (mau) sinal de que os rumos da Operação Lava a Jato parecem estar traçados a priori, independente de detalhes como a verdade e a justiça. Detalhes que podem ser ignorados por quem tem superpoderes. Defender a democracia é fundamental neste momento, pois golpe não se faz apenas com tanques. Membros do poder público, representando interesses reacionários em postos chaves do estado, em determinados momentos históricos, são instrumentos mais eficazes. E ficam extremamente envaidecidos por fotos coloridas em páginas nobres de jornais convenientes.

Mídia hegemônica quer a volta da Alca

Como a nossa mídia hegemônica é monolítica, não é coincidência o fogo cerrado que tem sido feito tentando pressionar o governo Dilma a renunciar a uma política externa soberana. Para os capachos de sempre é fundamental, por exemplo, ressuscitar a Alca, o que já é proposto abertamente. Em editorial desta quarta-feira (18) o jornal O Estado de S. Paulo é explícito. Para o veículo, é preciso negar o “terceiro-mundismo instalado no governo em 2003, início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

O Estadão usa, principalmente, argumentos no campo econômico para justificar sua posição: “Chile, Colômbia e México, assim como o Canadá, têm acordos de livre-comércio com os Estados Unidos, a maior economia do mundo”. Segue o mantra: “O Brasil continua fora desse clube. A decisão foi tomada pelo presidente Lula, quando resolveu, com o colega Néstor Kirchner, impedir a formação da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca)”. O jornal gasta longas 125 linhas para defender o “abandono do legado diplomático” do presidente Lula. O professor Marcelo Pereira Fernandes, doutor em economia pela UFF e professor da UFRRJ, precisou de apenas vinte para humilhar o Estadão, em contribuição exclusiva ao Notas Vermelhas.

Marcelo reduz a pó argumentos do Estadão

Com a palavra o professor Marcelo Fernandes: “em 1994, quando a Alca foi anunciada, a hegemonia dos Estados Unidos era avassaladora. A abertura comercial e financeira dos países entrava no rol das políticas neoliberais que estavam sendo executadas com afinco na América Latina. Em 2005, quando a Alca foi enterrada, a conjuntura política e econômica era outra. Os Estados Unidos já não desfrutavam de tamanha hegemonia, o neoliberalismo fracassara como modelo de desenvolvimento e as duas principais economias latino-americanas, Brasil e Argentina, já não eram governadas por autoridades subservientes como nos anos 1990. Vale lembrar que no governo Fernando Henrique foi registrada uma das maiores humilhações da diplomacia brasileira quando em 2002 o ministro das relações exteriores, Celso Lafer, foi obrigado a tirar os sapatos em aeroportos norte-americanos em três ocasiões, em uma delas justamente quando buscava resolver um conflito comercial sobre exportações siderúrgicas. Evidentemente, a não concretização da Alca não teve qualquer efeito negativo sobre o Brasil que tanto a mídia alardeava. Por outro lado, durante o governo Lula o Brasil buscou diversificar seu comércio externo melhorando suas relações na África e Ásia e fortalecendo seus laços na América Latina. Esta política foi importante para mitigar os efeitos da crise financeira de 2008. De fato, o Brasil saiu-se razoavelmente bem da crise. O México, incrivelmente citado como exemplo pelo Estadão, no auge da crise em 2009 viu seu PIB retrair 4,7%. No Brasil o recuo foi de 0,3%. Em 2012 o Investimento Externo Direto no Brasil foi de US$ 76 bi. E no México??? US$ 15,5 bi! O México vive uma crise estrutural, econômica e social sem paralelo com o Brasil. Quando o Estadão usa o México como exemplo, só nos dá uma amostra do que tem em mente como projeto de nação”.

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