terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Filósofo joga balde de água fria: "Não há sustentação legal para impeachment, em que pesem os sofismas que estão sendo difundidos pela Internet"


Sou contra o impeachment. 
Não há sustentação legal para ele, em que pesem os sofismas que estão sendo difundidos pela Internet.
No parlamentarismo, o governo pode ser legalmente destituído pelo Parlamento. Para equilibrar as coisas, o Parlamento pode ser dissolvido.
Já no presidencialismo, o presidente só pode ser destituído por crime. Um crime específico, de responsabilidade. ( Crimes comuns não tiram o presidente do cargo ). 
Não dá para trivializar o que é crime de responsabilidade. 
O julgamento do impeachment é político, mas isso não quer dizer que qualquer acusação trivial baste.
Nao é um atalho fácil para destituir um governo do qual não gostemos.
Quem perdeu as eleições tem, na democracia, dois caminhos. Prepare-se para as próximas. E enquanto isso faça campanha.
Mas não tem o caminho do golpe de Estado, militar ou (novidade) judicial.


.
.

Nenhum comentário :

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails

Golpe