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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Porque a Lava Jato é golpe, e não luta contra a corrupção




Todos os golpes de Estado da direita, no Brasil e no resto do mundo, usam a luta contra a corrupção como desculpa.

É a desculpa mais fácil de ser aceita, porque existe, de fato, corrupção, em todo governo.

Num governo democrático, a corrupção é mais visível, porque há oposição livre, há imprensa livre, e o governo não tem controle sobre os braços autônomos do Estado, como Judiciário e Ministério Público.

No caso do Brasil, já constatamos que a PF também se tornou um órgão autônomo, o que não seria de todo mal, não fosse a vergonhosa e desavergonhada partidarização que invadiu a corporação.

O governo tem culpa, naturalmente, por não ter feito a luta política na comunicação, deixando que o envenenamento tomasse conta do próprio aparelho do Estado.

Agentes da PF também lêem a Veja e assistam ao Globo.

No caso da Petrobrás, o golpe é fácil de ser dado. Porque é evidente, infelizmente evidente, que um setor cuja magnitude dos investimentos passaram da ordem de bilhões para centenas de bilhões, atrairia todo do tipo de picaretas, oficiais ou clandestinos.

O golpe acontece porque a investigação é midiatizada, e orientada politicamente.

Confira a manifestação dos advogados dos executivos presos.

A Justiça não divulga o processo sequer a seus advogados, de maneira que eles nem sabem do que estão sendo acusados.

Por muito menos, a mídia acusou a PF de “espetacularização”, quando começou a prender os amigos de Daniel Dantas, e o próprio.

O objetivo é simples: intimidar e forçar os executivos a darem declarações que possam ser usadas politicamente pela mídia de oposição.

Daí começarão os vazamentos seletivos, feitos em interrogatórios conduzidos por agentes que já manifestaram suas intenções políticas nas redes sociais.

Já falam até em “Operações Mãos Limpas”, o espetáculo inventado pela mídia italiana que resultou em 25 anos de Berlusconi.

Um dos advogados dos presos, Alberto Toron, inclusive já sacou o jogo:

Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”

Observe bem, não há condenação, e os executivos se colocaram a disposição da Justiça há mais de um mês.

Sergio Moro quer delação premiada, porque este é o instrumento do golpe.

Para isso estão usando a mão pesada do Estado para constranger, intimidar, ameaçar.

Se os agentes da PF e os procuradores estão sob suspeita de orientarem politicamente todo o processo investigativo, como podemos estar seguros de que o interrogatório será feito de maneira republicana e imparcial?

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Leia essa matéria da Folha, publicada discretamente.

Advogados dizem que prisões de executivos não têm justificativa

POR MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O advogado Alberto Toron, que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, diz que a prisão durante ação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi feita sem que ele soubesse quais são as razões apresentadas pela Justiça.

“Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa. Não sei qual foi a razão determinante para a prisão”, afirma.

Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”

Toron diz que também não teve acesso aos depoimentos prestados nos acordos de delação premiada, o que limita o direito de defesa, segundo ele.

‘PIOR QUE NA DITADURA’

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, também criticou a forma da prisão.

“Era mais fácil advogar na época da ditadura militar do que agora. Na época da ditadura eu consegui ter acesso ao processo, o que não acontece agora.”

Segundo Mariz, seu cliente nunca foi depor, não há um inquérito sobre ele e nem é investigado oficialmente.

“Direitos básicos ligados à defesa estão sendo violados.”

Segundo ele, o argumento de que havia risco de fuga é insustentável para decretar a prisão de Leite. “Se for usar esse argumento, teria de prender todo acusado. O risco de fuga é inerente ao próprio ser humano”.
Para ele, a apreensão do passaporte bastaria para eliminar o risco de fuga. “Não há justifica para essas prisões”.

Leite está de licença da Camargo Corrêa por problemas de saúde. Ele não encontrado pela PF em casa. Segundo Mariz, o executivo havia saído cedo para resolver problemas familiares.

DUQUE

Os advogados do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, dizem que seu cliente que foi detido “temporariamente” para “averiguações”.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de esquema de lavagem e desvios de dinheiro.

Duque, que comandou a diretoria de serviços da estatal, foi preso nesta manhã pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina de fornecedores da empresa e repassado a políticos.

Segundo nota distribuída pela assessoria do ex-diretor, “os advogados desconhecem qualquer acusação” contra ele e “vão adotar as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade”.

Eles afirmam que ainda não há inquérito instaurado contra o ex-diretor. Duque foi preso no Rio de Janeiro, onde vive com a família, e está sendo transferido para Curitiba, sede das investigações.

FERNANDO BAIANO

O advogado Mario de Oliveira Filho, que representa o lobista Fernando Soares, ainda não tem a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal.

Fernando Baiano, como é conhecido no mundo político, está sendo procurado pela PF na manhã desta sexta-feira. Seu advogado, no entanto, diz que até agora não soube se há mandado de prisão contra o lobista.

“O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele”, esclarece o advogado.

Fernando Baiano é apontado pela PF como o ponto de ligação entre o PMDB e o esquema de corrupção na Petrobras.

Os advogados das empresas ainda não se pronunciaram. Em outras ocasiões, negaram as suspeitas de pagamento de propina para conseguir contratos coma estatal.

Com reportagem de São Paulo

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