sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal?


"Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo"


Como impedir que os maiores de idade influenciem ou cooptem os garotos, ainda frágeis em seus critérios de julgamento, para o crime?

Moro na periferia da cidade e vejo sempre cenas assim: o traficante é preso, paga, e é solto. Dia seguinte está acelerando seu possante na viela, com a "mina" mais bonita da "quebrada" na garupa. A molecada o rodeia, ele trata a todos com generosidade. Promove festas, financia comemorações e é padrinho de várias crianças na favela. Não é preciso pensar muito para imaginar o que os meninos aprendem com aquela cena. São garotos que trabalham de carregadores, ajudantes gerais e serventes de pedreiros. Não são registrados e ganham uma mixaria que, ao fim do mês, só paga as dívidas. E as meninas só querem sair com os meninos que têm motocicleta nova e andam com o tênis da moda. Aos "duros" resta andar na madrugada em bandos em busca de grana para fumar mais um baseado ou coisa pior.

Saí do juizado de menores ( Fundação Casa da época ) aos 18 anos, querendo o prestígio e a grana do bandido. Esses eram os valores que eu havia aprendido lá dentro. Claro, eu não era inocente, mas aprendi cedo tudo sobre crime e roubo nas instituições do Estado. Aos 19 anos fui preso definitivamente. Havia cometido uma longa série de assaltos e assassinara uma pessoa em um tiroteio. Durante o cumprimento da pena que se estendeu por 31 anos e 10 meses, aprendi a ler e a escrever e descobri um mundo que não tinha nem ideia que existia.

Aprendi a amar quando, mesmo preso, fui amado. A partir daí comecei a me dar conta da riqueza que existe em cada pessoa. Quando então nasceu Renato, meu primeiro filho, o processo se consolidou.

Depois de 45 anos, voltei ao que hoje chamam de Fundação Casa, desta vez para produzir Oficinas de Leitura e Escrita com os meninos. Eu já estivera em uma encruzilhada como aquela em que eles se encontram. E minhas escolhas foram desastrosas. Fui contando a eles as consequências. Queria desromantizar, desmistificar, expor ao ridículo todo o glamour que eles pudessem ter pelo crime e a prisão. Tentava desconstruir a cultura de crime clandestina que eles vivem como vítimas abandonadas que são.

Queria esfregar na cara deles a realidade de suas vidas. Eles são meninos, crianças como nossos filhos e nós os desumanizamos ao chamá-los de "menores". Tanto que, quando comecei a falar nas mães, foi mágico: os "bandidos" choravam. A maioria tinha a pelé escura e morou em favelas e, em uma sala com 20 meninos, apenas 2 tinham uma vida regular com casa, pais e irmãos vivendo juntos sob o mesmo teto.

No final das contas, algumas conclusões: é preciso fazer alguma coisa, e já está mais que provado que a violência tem sua raiz na má distribuição de renda e na desigualdade social. Os países que melhor distribuem riqueza têm menos desigualdade social e, consequentemente, menores índices de violência. Aprendi por experiência própria, dentro e fora das prisões, que promessas eleitoreiras de redução de maioridade penal não ajudam em nada. Um candidato a presidente deveria se preocupar em reduzir as desigualdades e proteger as crianças e os adolescentes de seu país, e não em jogá-los numa prisão.



teólogo e acadêmico de Direito.

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito. Pesquiso nas áreas da Teologia da Libertação e as obras do Karl Marx e Jacques Lacan aplicadas ao Direito.

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