sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Os sentidos ocultos de uma candidatura: infalibilidade, supremacia e messianismo


Via SQN


Em termos pragmáticos, a “nova política” pregada pela candidata à presidência pelo PSB tem sido demolida desde a sua “apresentação” nas últimas semanas, embora a sua consistência já seja de conhecimento público há tempos. Financiada pela Natura e pelo Banco Itaú, orientada pelo mercado financeiro em suas propostas macroeconômicas e aberta às negociações e coalizões eleitorais, Marina Silva não traz nenhuma novidade. Pelo menos não é nova a estratégia para os que acompanharam a sua trajetória de saída do PT para uma candidatura à presidência no PV, em 2009. Ela, inclusive, não pulou do barco por problemas éticos, ou pela “nova política”, mas por já saber que a candidata preferencial de Lula era a Dilma. Mas a dita “nova política” quer significar, na ideação apresentada pela candidata, uma coisa completamente diferente. É sobre os significados “profundos” ou “ocultos” atribuídos à concepção de política cunhada por Marina Silva que é dedicado este texto.

Marina Silva entende que, na sua essência, a “nova política” a coloca acima do plano político e dos conflitos a ele inerentes. Entretanto, apesar de pertencer a outro nível político, ela é capaz de assumir um papel de protagonismo e de direção no mundo comezinho do jogo do poder. A primeira dificuldade de entender a “nova política” idealizada por Marina Silva é que ela não irá operar uma mediação entre interesses opostos e inconciliáveis – meio-ambiente e agronegócio, por exemplo –, cujo resultado seria uma síntese dialética. Ela não quer representar uma fusão destas oposições, pois assim fazendo, ela estaria reproduzindo a “velha política” do toma-lá-dá-cá.

Na entrevista ao JN nesta semana, questionada sobre a origem do jatinho da campanha, Marina Silva disse que a “nova política” significa a verdade, e que a verdade não vem “pelas mãos do partido” nem pela investigação da imprensa, mas “ela terá que ser aferida pela investigação que está sendo feita pela Polícia Federal”. Ou seja, a verdade surge da ação competente, pelas mãos do aparelho de Estado que ela pretende governar. Em outro momento, o entrevistador pergunta se a chapa Marina Silva e Beto Albuquerque – ligado a fabricantes de armas e de bebidas – não representaria a “união dos opostos tão comum à velha política, apenas para viabilizar uma chapa, apenas para viabilizar uma eleição”. A resposta de Marina Silva, como a sua explanação sobre a “nova política” durante o debate dos candidatos na Band, é a de quem paira acima dos partidos, das velhas “polarizações”: “– A nova política sabe trabalhar na diversidade e na diferença”.

Ao marcar a sua distância das polarizações e o seu papel diretivo na ordenação dos diferentes, Marina Silva quer representar uma espécie de dínamo agregador, capaz de abarcar todas as oposições do mundo material, mas sem desfazê-las. Ela quer coordená-las a partir de uma situação de supremacia formal/institucional, garantida pela escolha de sua pessoa como representante da “nova política”. Como líder política, acima dos partidos ou independentemente destes, a atual candidata se compreende portadora de uma vontade de decisão racional, e mesmo jurídica, apta a conformar a realidade.

Pode-se argumentar que o próprio PT, em 2002, utilizou-se da retórica do novo, como Marina Silva está fazendo. Lula também chamou a sua presença de novidade na política. Mas a sua plataforma e o seu discurso eram claramente antitéticos ao projeto de Serra e do PSDB. A clivagem era sólida e a polarização representava a demarcação entre duas realidades mensuráveis racionalmente. Assim, conclui-se que, na “velha política”, a realidade é racional. Ela pode ser totalmente transformada, sintetizada e alterada pelas mediações políticas, pela dialética da composição, sempre dentro da lógica da racionalidade.

Não é este o modelo político de Marina Silva. O caráter universal da “nova política” se diferencia da noção de totalidade racional, visto que nele a realidade disforme é preservada em suas oposições e inconsistências materiais, embora seja orientada por uma decisão racional da vontade de quem ordena. Assim, a razão não está no mundo, mas na ordem produzida pela “nova política”.

Veja-se o caso da matriz energética brasileira. Para Marina Silva, que entende atuar para as futuras gerações, preservar o meio ambiente é a verdade da “nova política”. Como conseqüência, a exploração do petróleo na camada do pré-sal deve ser revista. Seus resultados previstos devem ser considerados conjunturais: “Temos que sair da idade do petróleo. Não é porque falte petróleo. É porque encontraremos e já estamos encontrando outras fontes de suprimento de energia”.

No seu sistema “multimodal”, os investimentos na energia solar, eólica e no etanol devem ser priorizados, sem abandonar de todo o que ainda é “um mal necessário”.

A lógica aqui não é beneficiar os interesses geopolíticos norte-americanos, temerosos do crescimento estratégico do Brasil a partir da independência energética que o pré-sal prenuncia. Este seria um raciocínio apequenado, opaco, característico da “velha política”. Deriva não da essencialidade da representação verdadeira, mas das conveniências das delegações partidárias, parciais e geralmente corruptas. O que garante a ordem balanceada do universo, em convergência com o futuro da vida ecológica é a verdade da representação. Assim, segundo a “nova política”, a irracionalidade das oposições do mundo é gerida pela racionalidade assentada em quem representa. Os representados – e seus anseios por um mundo melhor, mais sadio e mais puro, que não são necessariamente compartilhados conscientemente – dependem da representação para existirem. Trocando em miúdos: na “nova política”, o real é irracional. A racionalidade é portada apenas pela representante, e somente se materializa no ato de suas decisões, ordenando e dando forma ao mundo.

Pairando acima da impotência cega da “velha política” e portando a vontade de decisão que falta ao país para “mudar a realidade de política brasileira” e para que este alcance o futuro, Marina Silva quer “governar com os melhores”. O recado no debate dos presidenciáveis não poderia ser mais direto. A sociedade brasileira, por via da “nova política” que Marina Silva representará e que se mobilizou em junho do ano passado, vai, enfim, poder “escalar uma nova seleção” de homens bons de todos os partidos. Para isto, basta eleger a candidata. Sacramentada e sacralizada pelas urnas, a “nova política” não falhará. Todas as suas decisões serão portadoras da verdade e da unidade concretas derivadas da representação.

Quais são os problemas da “nova política” da candidata Marina Silva? O primeiro é que esta “nova política” é uma velha conhecida dos reacionários alemães. Está detalhadamente exposta na obra do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt. As teses de Schmitt serviram, dentre outras serventias, para fundamentar o regime nazista. Não se trata de dizer que a “nova política” flerta com o nazismo, mas que a estrutura da representação idealizada pelo discurso de Marina Silva é muito próxima das teses de Schmitt. E a representação política, nos termos estabelecidos por Schmitt – e explicitados acima, sob o pseudônimo de “nova política” –, permite casar as ideias de democracia e ditadura. A infalibilidade da representação política schmittiana é a infalibilidade do Papa, representante de Cristo.

O segundo problema é que a “nova política” de Marina Silva flerta abertamente com a crítica aos partidos, a “velha política” das agremiações tradicionais, que se expressam no parlamento. O seu programa de governo defende, por exemplo, candidaturas sem partido. Este flerte é preocupante, visto que a implicação política da crítica aos partidos é a tese do partido único, em conjunto com a tese da desnecessidade do parlamento, o que também tem como consequência um modelo de Estado ditatorial.

O terceiro problema é que a “nova política” é a expressão de teses elitistas. E o elitismo, no plano político, é gêmeo univitelino do fascismo. Nesse sentido, as críticas ao discurso vago e ambíguo de Marina Silva, se aliadas ao seu desejo de escolher os melhores através de critérios também vagos e obscuros, têm como consequência o predomínio da autoridade de quem comanda, o que origina um governo fascista.

O quarto problema é o claro messianismo disso tudo. Marina Silva, com o discurso da “nova política” se coloca na posição de guia do futuro, de modeladora da realidade e de líder cujo destino de liderança foi atribuído à providência. Aliado às suas crenças religiosas, o messianismo de Marina Silva será suficiente para que ela desconheça os limites do sistema constitucional, se este ficar no caminho do futuro. Como demiurgo da ordem, a ela Marina Silva não se submete.

O quinto problema é que esta ideação de uma relação representativa calcada numa identidade substancial entre representante e representados não encontra respaldo na realidade. Marina Silva não foi capaz de produzir esta galvanização entre a “nova política” e os anseios de uma sociedade plural e complexa. Portanto, não há substrato material para justificar a construção de uma ordem orientada por valores não definidos e assentados numa relação de representação fluida.

O sexto e último problema levantado aqui é que subjaz, silente no discurso, a questão de que há interesses específicos e muitíssimo racionais financiando a candidata. Estes interesses não representam o futuro verde, nem a preservação do meio-ambiente, e também não representam o Brasil, visto que falam em nome de investidores e empresas multinacionais. Num mundo real, como garantir o futuro verde com o financiamento dos que o exploram selvagemente?

Se ganhar as eleições, Marina Silva não representará somente um problema de ordem econômica e financeira, nem mesmo deixará como legado o desmonte do Estado. O pior que pode acontecer é que a sua “nova política” signifique a destruição da democracia brasileira que, com tanta luta e com tanto sangue, o povo conquistou.

(*) Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política pelo antigo IUPERJ.

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O mal-entendido da candidatura Marina

Por Nicolas Chernavsky

A candidata da coalizão liderada pelo PSB, Marina Silva, diz que vai governar com "os melhores", dando a entender que ela, como presidenta, vai escolher as pessoas mais adequadas para cada cargo, sem levar em conta as pressões do parlamento brasileiro. Essa poderia até ser uma proposta de um presidenciável. Afinal, é mesmo certeza que um presidente precisa ter uma base de governo com a maioria do parlamento?

O parlamento brasileiro tem que aprovar o orçamento da União todos os anos, aprovar indicações para agências reguladoras e o Judiciário, além do que muitas vezes é necessária a aprovação e regulamentação de leis para a execução de políticas do governo. Sem falar que com 2/3 do parlamento se retira um presidente do cargo, o que aconteceu com Fernando Collor. O impeachment não é uma decisão jurídica, é uma decisão política do parlamento, como prova o fato de Fernando Collor ter sido posteriormente inocentado pelo STF. Mas isso - o governo não ter uma base com a maioria no parlamento - aconteceria em um eventual governo Marina? Tudo indica que não. E se não ocorreria, está sendo prometida uma ilusão ao povo brasileiro, ou seja, "ilusão" no sentido de um desejo irrealizado mas visto como realizado (como a ilusão do oásis no deserto, que a pessoa sedenta enxerga como real porque quer muito que haja água).

E quais são as indicações de que Marina formaria sim uma base do governo com a maioria do parlamento? Em primeiro lugar, ela é candidata de um partido político, o PSB, em coligação com vários outros pequenos partidos. Nesse caso, não é crível que os partidos da coalizão, incluído o PSB, deixariam ela escolher todos os cargos sem influência deles. Sem falar que em um eventual segundo turno contra Dilma, o PSDB, o DEM, o Solidariedade e outros partidos muito provavelmente apoiariam Marina, além de políticos como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Depois dessa disputa do segundo turno, se Marina saísse vitoriosa, não seria absolutamente crível que todos esses setores deixariam ela escolher todos os cargos sem influência deles.

Há outros fatores também. Os meios de comunicação fora da Internet, especialmente a grande maioria dos canais de televisão aberta, rádios, jornais e revistas, em geral sustentados majoritariamente por publicidade, apoiariam Marina contra Dilma em um segundo turno. Novamente, pensar que todos esses setores deixariam Marina escolher todos os cargos sem influência deles é irreal.

E tem mais. Vemos que gigantescos bancos e empresas apoiam Marina. Certo, então teria-se que achar factível que em um eventual governo dela, também eles vão deixar ela escolher todos os cargos sem influência deles.

Enfim, essa ilusão precisa ser desfeita. É praticamente certo que Marina teria uma base de governo com a maioria do parlamento. Sendo assim, a pergunta que não quer calar é: qual seria sua base no parlamento

Em um segundo turno contra Dilma, além dos partidos de sua coalizão liderada pelo PSB, Marina receberia muito provavelmente, como mencionado anteriormente, o apoio do PSDB, DEM, Solidariedade e de outros partidos que hoje apoiam outros candidatos presidenciais. Se Marina vencesse a eleição, alguém consegue imaginar ela não colocando esses partidos em sua base do governo no parlamento e o PT sim? Não, o PT (como partido, não com um ou outro ministro) não entraria em sua base, ou seja, com essa polarização do segundo turno, a tendência, fortíssima, seria a formação de uma base de governo de Marina no parlamento com quase todos os partidos (inclusive o PMDB) e sem a grande maioria do PT, e talvez sem o PCdoB e algum outro partido mais progressista. Assim, deixando grande parte do PT e talvez do PCdoB fora da base, o governo Marina formaria uma base de governo no parlamento conservadora, por incluir quase todo o espectro mais conservador do parlamento.

Quanto a uma eventual vitória da Dilma, que base de governo ela formaria? Uma base relativamente semelhante à atual, liderada pelo PT e o PMDB, com PDT, PROS, talvez até o PSB, PP, PR e outros partidos que formariam uma maioria no parlamento que, mesmo tendo elementos conservadores, incluiria a parte do parlamento mais progressista, configurando uma base de governo no parlamento progressista.

Então, é importante para o eleitorado ter clareza de que a principal escolha a ser feita nessas eleições presidenciais de outubro próximo é se o Brasil vai ter um governo progressista ou um governo conservador. Dos três candidatos com chances reais de vitória (Dilma, Marina e Aécio), temos que, com Dilma, o Brasil terá um governo progressista; com Marina ou Aécio, o Brasil terá um governo conservador. ( Blog do Miro )

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