sexta-feira, 29 de agosto de 2014

#TREMSALÃO: José Serra "oficialmente investigado" pela Polícia Federal?




CARTEL DO METRÔ: SERRA É FORMALMENTE INVESTIGADO

Ex-governador de São Paulo José Serra faz parte da lista de 28 pessoas intimadas pelo delegado Milton Fornazari Junior para apurar o caso de conluio de multinacionais, denunciado pela Siemens, que atuou em governos do PSDB desde a gestão de Mario Covas (1998); a PF quer saber se Serra agiu a favor da CAF e Alstom, conforme indicam e-mails e o testemunho do executivo Nelson Branco Marchetti; depoimento foi marcado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições; tucano lidera a disputa para o Senado em São Paulo

247 - A Policia Federal classificou o ex-governador José Serra entra os investigados no caso do cartel (*) de trens e metrô em São Paulo. 

Pela primeira vez, Serra faz parte da lista de 28 pessoas intimadas pelo delegado Milton Fornazari Junior para apurar o caso de conluio de multinacionais, denunciado pela Siemens, que atuou desde a gestão de Mario Covas (1998). 

O ex-governador de São Paulo e atual candidato do PSDB ao Senado foi intimado a depor no 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. 


As investigações querem saber se ele atuou a favor das multinacionais CAF e Alstom, conforme indicam e-mails e o testemunho do executivo Nelson Branco Marchetti. Serra e o ex-secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella teriam pressionado a Siemens a desistir de medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame para o fornecimento de 320 vagões. Caso a alemã avançasse nas ações judiciais, Serra anularia a licitação, segundo o delator.

Assessoria de Serra disse que "estranha muito a inclusão do nome dele nesse inquérito às vésperas da eleição, sobretudo depois que o Ministério Público Estadual, e até o procurador-geral de Justiça, arquivaram a mesma investigação".

LEIA MAIS:

Polícia Federal cita Serra como ‘investigado’ no cartel dos trens


Ao chamar ex-governador para depor, delegado lista outros 27 ‘investigados'

A Polícia Federal classificou o ex-governador José Serra (PSDB) de “investigado” no caso do cartel dos trens. Ao solicitar “ordem de missão” a fim de intimar 28 pessoas, o delegado Milton Fornazari Junior, que preside o inquérito sobre suposto conluio de multinacionais em contratos do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), incluiu o tucano no rol de “investigados”.

É a primeira vez que a PF confere esse rótulo a Serra desde que deu início ao rastreamento sobre suposto ajuste entre as empresas.

A expressão “investigado” consta do memorando 8793/2014, datado de 5 de agosto e embutido nos autos do inquérito 0099/2014-11, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin). Anteriormente, nunca a PF tinha feito esse tipo de menção ao tucano.

O mesmo documento chama de “investigados” outras 27 pessoas, incluindo dirigentes e ex-diretores do Metrô e da CPTM e executivos de empresas supostamente envolvidas com o cartel no setor metroferroviário.

Segundo acordo de leniência firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013, o cartel atuou no período entre 1998 e 2008, em São Paulo, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, e no Distrito Federal, na gestão José Roberto Arruda (ex-DEM).

Serra governou São Paulo entre 2007 e 2010. Ele foi intimado para depor em 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições – Serra é candidato ao Senado e lidera as pesquisas de intenção de voto. A PF o chamou porque um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, sugeriu que ele teria intercedido em favor da espanhola CAF em concorrência internacional para aquisição de 384 carros pela CPTM, entre 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo já arquivou investigação de âmbito civil sobre esses fatos. No capítulo sobre a concorrência internacional para aquisição dos vagões pela CPTM, a PF transcreve e-mails que “tratam de assunto referente à visita do ex-governador José Serra a Amsterdã/Holanda”. Uma correspondência, de março de 2008, revela a preocupação das multinacionais com a viagem do então governador à Europa. “O gov. J S embarca no sábado para Amsterdã chegando no domingo, faz a apresentação do projeto expresso-aeroporto na segunda 17/03 às 16hs onde nos pede presença marcante”, escreveu um executivo.

Na viagem, segundo Marchetti, o tucano lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a CAF, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior. “O então governador e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, disse.

Para o Ministério Público Estadual, no entanto, o relato do ex-diretor da Siemens, “longe de levantar suspeita contra o ex-governador, revela, ao contrário, a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens”.

COM A PALAVRA, A EQUIPE DE CAMPANHA DE JOSÉ SERRA

A equipe de campanha do candidato ao Senado José Serra (PSDB) disse que “estranha a citação do nome de Serra nesse inquérito, sobretudo porque o Ministério Público (Estadual)já realizou a mesma investigação e a arquivou, por não encontrar nenhuma irregularidade ligada a ele”.

Para a assessoria, “mais que isso, o Ministério Público afirmou que Serra teve uma atuação contra o cartel”.

A campanha afirma que “o vazamento do inquérito neste período eleitoral revela apenas motivação política para se produzir notícias artificialmente”.

O Metrô e a CPTM informaram que “continuam colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre cartel por parte das empresas que participaram de licitações e têm total interesse em apurar os fatos”. “Caso constatado o prejuízo, será exigido ressarcimento aos cofres públicos”, informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

(*) Apesar do uso e abuso, pela imprensa, do termo "cartel" ao se tratar deste caso ( que não se resume às estatais de trens, mas a empresas do setor elétrico também, o PROBLEMA REAL são as propinas pagas por estas empresas ao "partido no poder em SP". Veja um exemplo disso:

Diretor da Alstom diz que propina em SP foi de 15%
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1400988-diretor-da-alstom-diz-que-propina-em-sp-foi-de-15.shtml

E MAIS:

Escândalo

Congresso decide investigar a propina do Metrô de São Paulo
O PT não quer perder a oportunidade de apontar os malfeitos dos governos do PSDB

Mesmo com o Congresso esvaziado até as eleições de outubro, o PT luta para iniciar os trabalhos da CPI do Metrô. Dedicada à apuração das denúncias de formação de cartel e corrupção de agentes públicos em contratos de linhas metroferroviárias no Distrito Federal e em São Paulo, a comissão foi instalada no início de agosto, mas permanece sem presidente e relator. A escolha acabou adiada para 2 de setembro.

Até lá, os petistas afinam a estratégia para não deixar escapar a oportunidade de apontar os malfeitos do governo paulista, administrado pelo PSDB há 20 anos. Somente em São Paulo, as empresas do cartel teriam superfaturado 11 contratos entre 1998 e 2008. Eles somam 2,8 bilhões de reais e teriam gerado um prejuízo de 850 milhões aos cofres públicos.

Com a maior bancada no Senado, o PMDB escalou João Alberto Souza para assumir a presidência da CPI. A relatoria deve ficar com o petista Renato Simões. O senador peemedebista não compareceu, porém, à tumultuada sessão de abertura da comissão, em 8 de agosto. E a oposição se aproveitou da situação para lançar a candidatura avulsa de Fernando Francischini, do Solidariedade.

Para Simões, trata-se de mais uma manobra protelatória. “Pelo regimento, os partidos majoritários têm preferência na indicação. Além disso, a CPI foi protocolada em maio, mas as legendas postergaram ao máximo a indicação de seus representantes.” Por isso, o provável relator preparou oito requerimentos para levar à comissão no próximo encontro.

A estratégia petista consiste em atacar duas frentes. Primeiro, centralizar na CPI todos os inquéritos relacionados ao cartel. Será preciso reunir informações de cinco instâncias de apuração: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no qual a Siemens assinou um acordo de delação, o Ministério Público de São Paulo, com 14 inquéritos abertos pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Corregedoria do governo de São Paulo. Em seguida, Simões pedirá a quebra do sigilo das empresas controladas por Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e seu sócio, Sabino Indelicato, suspeito de intermediar o pagamento de subornos a agentes públicos.

Ex-prefeito de São José dos Campos, no interior paulista, Marinho foi um dos fundadores do PSDB e chefe da Casa Civil do falecido governador tucano Mario Covas, de janeiro de 1995 a abril de 1997. Deixou a pasta para assumir o cargo no TCE. Em 2009, promotores suíços informaram às autoridades brasileiras sobre o bloqueio de uma conta atribuída a Marinho. Nela, havia repasses feitos pela Alstom que somam 2,7 milhões de dólares.

Além disso, investigadores franceses descobriram um comunicado interno da Alstom, de outubro de 1997, sobre um contrato firmado com as estatais Eletropaulo e EPTE. Numa das rubricas, há uma explicação: “Trata-se da remuneração para o poder político existente. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (R.M.)”. No documento, há menções de que a propina também serviria para cobrir “finanças do partido”.

Marinho nega possuir contas no exterior. “Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça nem no Brasil”, defendeu-se, em maio, durante uma sessão do TCE. Mas os suíços revelaram um cartão com a assinatura do conselheiro no dia da abertura da conta no banco Crédit Lyonnais, em março de 1998.

Apenas recentemente, em 11 de agosto, a Justiça determinou o afastamento de Marinho do tribunal. A juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, tomou a decisão após a Promotoria mostrar como ele aprovou, sem licitação, um aditivo contratual de 181 milhões de reais firmado entre a Alstom e estatais de energia em 1998.

Levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo revela: Marinho atuou como relator na análise de 20 contratos do governo paulista com empresas do cartel. Eles somam 4 bilhões de reais, em valores corrigidos pelo IGP-DI. Além dos contratos com estatais de energia, ele avalizou negócios com a CPTM, dos trens metropolitanos, e o Metrô.

“Há investigações sobre contas no exterior não apenas de Robson Marinho, mas também de funcionários da CPTM e do Metrô. Suspeita-se que essas contas, por meio de empresas offshore, abasteçam as finanças do PSDB. O problema é que essas apurações não estão interconectadas”, explica Simões. “A CPI pode assumir o papel de elemento aglutinador, e dar uma visão holística de como o esquema funcionava.”

Segundo o Ministério Público Federal, a Acqua Lux, de Indelicato, recebeu 2,2 milhões de reais da Alstom por serviços de consultoria de fachada. A suspeita é que a empresa intermediava o pagamento de propinas a agentes públicos.

Ex-secretário de Obras de São José dos Campos na gestão de Marinho, nos anos 1980, Indelicato amealhou um patrimônio de 42 imóveis na cidade. Os bens estão registrados em nome da Carmel Locação e Participação, aberta pelo empresário em 2002. A Carmel tem participação na Construtora Piaget. O outro sócio é a Rumo Certo, pertencente a Marinho. “Daí a necessidade de devassar essas empresas”, explica Simões. O maior obstáculo será contornar as resistências no Congresso. “Parte significativa dos partidos aliados ao PT no governo federal também é do PSDB no governo estadual.”

Outra dificuldade será enfrentar a velha cantilena de uso político das investigações. O ex-governador e candidato ao Senado José Serra foi intimado pela PF a depor sobre os contratos assinados com as empresas do cartel quando era governador paulista. O depoimento foi agendado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. Em vez de se explicar, Serra preferiu se dizer vítima de perseguição dos adversários. ( CARTA CAPITAL )

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