quinta-feira, 15 de maio de 2014

Propinoduto tucano: Suíça diz que conta pertence a Robson Marinho, ex-secretário de Mário Covas, do PSDB-SP



Secretário da Casa Civil do governo Covas, Marinho ocupa uma vaga vitalícia no TCE. Segundo advogado é absurdo se revelar a existência de conta usada para pagamento de propina. “Ninguém está discutindo mérito da causa”

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho investigado pelo Ministério Publico por ter recebido propina no esquema entre a multinacional francesa Alstom e o governo do Estado de São Paulo através da compra de subestações de energia elétrica pela Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) durante a gestão de Mario Covas (PSDB), comentou o seu envolvimento no caso enfatizando que irá “permanecer nesta cadeira”.

A Justiça suíça confirmou às autoridades brasileiras nos últimos dias a descoberta de uma conta secreta em Genebra. A conta 17.321-1, do banco Credit Lyonnais, foi aberta por Robson Marinho e pela mulher dele, Maria Lucia, em março de 1998. Até 2005, a conta recebeu US$ 2,7 milhões, o equivalente a quase R$ 6 milhões. Os suíços investigam desde 2007 um esquema de pagamento de propina a funcionários públicos, pela multinacional Alstom, em troca de privilégios na assinatura de contratos.

Robson Marinho era do primeiro fronte do governador tucano Mário Covas, chefiou a Casa Civil entre 1995 e 1997, desde 2001 é conselheiro do TCE. O Ministério Público afirma que Marinho recebeu dinheiro da Alstom para dar um parecer favorável à empresa, num contrato com antigas estatais em 1998.

“Eu nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça nem no Brasil. Nenhuma conta minha recebeu um tostão sequer, um dólar sequer da Alstom. Nem na Suíça nem no Brasil, volto a dizer”, disse Marinho antes da abertura da sessão do TCE, na última quarta-feira (14).

O Ministério Público de São Paulo afirma que Robson Marinho criou a Higgins Finance LTDA, com sede nas ilhas virgens britânicas, e abriu a conta para receber a propina. Recebeu depósitos da empresa MCA, de Romeu Pinto Júnior, que admitiu à Promotoria que a companhia foi usada pela multinacional francesa Alstom para pagar propinas no Brasil.

No cartão de assinaturas da empresa no banco, pessoas identificadas como Robson Marinho e a mulher dele, Maria Lúcia, aparecem como beneficiárias da Higgins. Os promotores afirmam que é a mesma assinatura que consta no parecer em que Robson Marinho considerou regular o contrato da Alstom com o governo de São Paulo.
“Estamos fazendo uma investigação profunda da atividade do conselheiro aqui no tribunal. Assim que chegarem documentos que estamos esperando, nós tomaremos as providencias cabíveis e na força da lei”, afirmou o corregedor Dimas Ramalho.

Nenhum conselheiro presente na sessão manifestou solidariedade a Marinho após insistir em sua inocência no caso.

O contrato de compra das subestações, assinado em 1998, foi realizado sem haver uma nova concorrência, como determinada a Lei das Licitações. As empresas usaram um contrato de 1983 para adquirir as subestações em 1998, dentro de um programa de modernização chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo). O contrato de 1983 caducou em 1988.

Para Marinho o promotor de Justiça Silvio Marques, que participa da investigação, o persegue e usa a imprensa para fazer um pré-julgamento. Especificamente sobre o contrato já citado aqui, ele justificou ter dado parecer favorável para a Alstom porque seguiu o parecer favorável já emitido pelos órgãos técnicos do próprio Tribunal de Contas.

O advogado de Robson Marinho, Celso Vilardi, não fez qualquer menção sobre a origem do dinheiro, tampouco sobre a sua ilegalidade e afirmou que irá tentar anular as provas, porque segundo ele, elas foram obtidas de forma ilegal.

“O que foi discutido na Suíça é a impossibilidade de utilização pela Justiça brasileira. E é isso que será discutido nos tribunais brasileiros. Ninguém está discutindo mérito da causa. Ninguém discutiu o mérito de deposito, de transações financeiras, o que se discutiu foi apenas e tão somente a ilicitude da prova”, disse Vilardi.

Marinho tentou impedir que a Suíça enviasse ao Brasil cópias dos extratos bancários de sua conta secreta, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Penal de Bellinzona o que garantiu que os documentos chegassem às mãos do MP em São Paulo que aguardavam essa providência há mais de três anos. ( HORA DO POVO )


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