quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Renomado jurista diz que Gilmar "Dantas" Mendes fez declarações escandalosas e denúncias sem provas




Gilmar Mendes fez declarações "escandalosas", diz Bandeira de Mello
Jurista comentou insinuações de que doações de militantes do PT seriam 'lavagem de dinheiro'


O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou que o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) fez acusações sem provas quando insinuou que as doações dos militantes do PT para bancar as multas dos petistas presos poderia ser lavagem de dinheiro. Nas declarações feitas ao jornal Folha de São Paulo, Bandeira de Mello afirmou que se sentia ofendido por ter sido um dos que colaborou com a coleta para os acusados pelo STF. "Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado", afirmou o jurista.

Bandeira de Mello disse que as acusações de Gilmar Mendes são "escandalosas". A doação de feita por ele no valor de R$ 10 mil, quantia acordada entre outros advogados que participaram da campanha. Professor da PUC-SP e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jurista afirmou que Mendes "faz acusações sem provas e irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso", disse ele.

Bandeira de Mello também é amigo do ex-presidente do PT José Genoino e foi uma das 2.620 pessoas que doaram ao petista para ajudá-lo a pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta pela Justiça. O jurista disse ainda que "não vê lógica" na tese sobre lavagem de dinheiro. "O montante é grande porque as pessoas que doaram consideraram o julgamento do mensalão injusto". Ele pretende também fazer doações para José Dirceu e que só não doou para Delúbio porque "não era muito próximo" do ex-tesoureiro do PT. ( JB )


LEITURA CORRELATA OU COMPLEMENTAR. OU APENAS CURIOSA E INTERESSANTE:

Advogado que defendeu DD é contratado por Gilmar Mendes

HORA DO POVO, 20 de março de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contratou o advogado Sérgio Bermudes para entrar com uma ação contra a revista CartaCapital e o repórter Leandro Fortes, autor de reportagem sobre o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que atua na educação à distância, do qual o presidente do Supremo faz parte do controle acionário. Bermudes já defendeu Daniel Dantas, segundo nota no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim e matéria do site Teletime, de 5 de maio de 2006. 

De acordo com a revista, entre 2000 e 2008 o instituto faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, inclusive o STF, todos firmados sem licitação.

Ainda de acordo com relato do blog de Paulo Henrique Amorim, Gilmar Mendes se dirigiu agressivamente a um repórter de TV, durante entrevista em uma visita que fez a Rio Branco (AC). O repórter indagou sobre a falta de ação do presidente do Supremo nos crimes contra trabalhadores rurais. Gilmar reagiu assim: “A pergunta é desrespeitosa. O senhor tome cuidado com esse tipo de pergunta”.

ABIN

Gilmar Mendes censurou a nota divulgada pelo site do tribunal sobre a decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PPS contra o dispositivo legal que autoriza o compartilhamento de dados entre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal (PF), como na Operação Satiagraha.

Segundo a Folha de S. Paulo, o texto do site do STF sobre o assunto, na sexta-feira (13), “foi retirado do ar”. A notícia original, com o título “Arquivada ação do PPS que questionava acesso da Abin a dados sigilosos”, informava no lead que a ação tinha sido arquivada pelo ministro sob o entendimento que o dispositivo contestado pelo PPS “apenas regulamentou a Lei 9.883/99” que prevê o intercâmbio de informações entre os órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência.

O site destacou ainda que Menezes Direito, ao fundamentar sua decisão, citou como precedente a Adin 264, cujo relator, ministro Celso de Mello, observou, ao negar um recurso de agravo, que a Adin “não é instrumento hábil ao controle da validade de atos normativos infralegais em face da lei sob cuja égide foram editados”.

Na alteração do texto, que veio no domingo (15), às 19h25, o título passou a ser “Ministro arquiva ação que questionava acesso da Abin a dados sigilosos sem apreciar mérito” e a parte inicial da matéria foi modificada, para ressaltar que o arquivamento se deu sem julgamento do mérito. Com a nova redação, o precedente citado por Menezes Direito para fundamentar seu voto (Adin 264) passou a figurar como se fosse apenas o “entendimento” do ministro.

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