quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ao menos 40 mega-incorporadoras pagaram propinas a fiscais de Kassab



Lista obtida pelo Ministério Público paulista em computador de um dos acusados aponta 410 empreendimentos onde houve sonegação do ISS

Ao menos 40 mega-incorporadoras e construtoras que atuam em São Paulo estão na lista das beneficiarias do esquema de pagamento de propinas a fiscais da Prefeitura para a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS), segundo uma lista apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), encontrada no computador de um dos acusados.

As incorporadoras e construtoras, dentre elas as principais multinacionais do ramo que atuam em São Paulo, teriam pago propina à quadrilha para poder sonegar as taxas da Prefeitura em 410 empreendimentos erguidos na capital entre junho de 2010 e outubro de 2011, período em que Gilberto Kassab (PSD), estava à frente da Prefeitura.

A relação com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto. Magalhães fez acordo de delação premiada. Em gravações obtidas pelos promotores, ele dizia ter “transtorno obsessivo compulsivo” e anotar todos os dados ligados ao esquema – do valor original de imposto devido até quanto cada integrante do bando recebia como pagamento.

Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta com o fiscal com uma relação produzida em agosto pela Prefeitura. Nela constam os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores do ISS recolhidos são idênticos nas duas tabelas. Segundo os promotores, isso sugere que os valores indicados como sendo pagamento de propina também estariam corretos.

A relação mostra que, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos aos cofres públicos. A Prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.

As empresas já identificadas foram descobertas porque mantinham seus próprios nomes nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), abertas apenas para a construção de determinada obra. Há ainda SPEs com outros nomes, o que pode fazer a lista aumentar.

Segundo o promotor Roberto Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia que atuou entre 2005 e 2012, “são 410 casos de corrupção” que serão investigados “um a um”. Ainda falta descobrir o que significam anotações paralelas feitas na lista, como referências a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao “colega”, ainda não identificado.

As planilhas mostram que o “colega” recebia uma parte da propina antes de o dinheiro ser rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema – além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria de Finanças, durante a gestão Kassab.

Entre os nomes presentes na lista estão uma série de prédios da multinacional Brookfield. Entre eles o Fascination Penthouse, localizado no Campo Belo, um prédio residencial de luxo, com apartamentos de até quatro suítes e 229m².

A Brookfield já confirmou ter entregue R$ 4 milhões ao grupo de auditores da prefeitura. Em nota, a empresa afirmou ser vítima de extorsão e disse que manteria o silêncio para não prejudicar a investigação, além de apontar que colabora com o Ministério Público no caso.

No total, a Brookfield deveria ter recolhido R$ 1,930 milhão em seis empreendimentos, mas o valor das guias, segundo a tabela, caiu a R$ 58.030. Em troca foi pago R$ 908 mil aos fiscais.

O nome da também multinacional Cyrela, uma das maiores incorporadoras do país, aparece quatro vezes nesta lista. A empresa devia R$ 719 mil de ISS, mas recolheu aproximadamente R$ 20 mil. Para conseguir essa redução ela teria pago R$ 295 mil de propina, dividido em quatro partes iguais de acordo com os registros.

Outra empresa citada é a PDG. Um dos empreendimentos apontados é o Ecolife Tatuapé, na rua Celso Garcia. A empresa devia cerca de R$ 329 mil de ISS, mas teria pago R$ 144 mil para reduzi-lo para R$ 4.900, segundo registro da planilha.

A essa planilha somam-se, ainda, a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do País, de funcionários da Companhia Elétrica de São Paulo, o Hospital Igesp, localizado na Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, que, segundo as investigações, pagou propina durante obras de ampliação, realizadas em maio de 2011.

Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e da Trisul.

HORA DO POVO

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