segunda-feira, 14 de outubro de 2013

#TREMSALÃO: Por trás da artilharia tucana contra o presidente do Cade, a tentativa de desviar o foco das investigações do "cartel"


Cortina de fumaça

Caso Siemens - Por trás da artilharia tucana contra o presidente do Cade, a tentativa de desviar o foco das investigações do cartel

POR RODRIGO MARTINS

Carta Capital - 14/10/2013

Após a Siemens delatar a existência de um cartel para manipular licitações do metrô de São Paulo, o governador paulista adotou postura defensiva. Geraldo Alckmin acionou a Corregedoria do Estado para apurar a denúncia e ajuizou um proces­so contra a muItinacional alemã, no qual exige indenização pelo prejuízo causado aos cofres públicos. Passado o vendaval das primeiras revelações sobre o caso, que levou o Ministério Público a reabrir inquéritos sobre a prática de corrupção nas empresas de transporte estaduais, os tucanos mudaram de tática. A estratégia, agora, é deslegitimar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômi­ca, órgão antitruste que investiga as combinações iIícitas entre as empresas, com sobrepreço estimado de até 20%.

O alvo principal da artilharia tucana é o presidente do Cade, Vinícius Carvalho.

O PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República que o investigue por causa da omissão em currículos públicos da sua atuação, em 2003, como chefe de gabi­nete do então deputado estadual petista Simão Pedro, autor de denúncias en­caminhadas ao Ministério Público anos mais tarde sobre supostos esquemas de corrupção no metrô. Os tucanos tentam emplacar a tese de que o detalhe burocrá­tico configura a prática de vários crimes, entre eles improbidade administrativa e falsidade ideológica. Ainda que os procuradores ignorem a acusação. Carvalho te­rá de prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência, que ava­liará o caso em novembro.

"Jamais ocultei o fato de ter trabalha­do no gabinete do então deputado estadu­al Simão Pedro", defendeu-se, por meio de nota, o presidente do Cade. "Tanto que, na ocasião da minha primeira.saba­tina no Senado Federal, enquanto indica­do a conselheiro da autarquia em 2008, essa informação esteve em meu currículo. Se em currículos posteriores essa informação foi retirada, trata-se de mera atualização da minha trajetória profissional que passou a abarcar outras ex­periências na esfera federal."

Por trás da manobra tucana há a ten­tativa de ligar Carvalho ao vazamento ilegal de informações sigilosas do acor­do de leniência firmado pela Siemens com o Cade. E talvez, pleitear a anula­ção das provas coletadas pelo órgão antitruste. Logo após a autarquia cumprir, com o apoio da Polícia Federal, os man­dados de busca e apreensão na sede de 13 empresas delatadas pela multinacional alemã, começara m a circular pela mídia detalhes do esquema fraudulento. Como as companhias investigadas tinham se­de em diferentes municípios, foi neces­sário requisitar autorização para a de­vassa em quatro varas federais. Todos os magistrados deram aval às buscas, mas o juiz substituto André Muniz Mascarenhas, da 3ª Vara Federal, em São Bernardo do Campo, decidiu der­rubar o sigilo do processo em 16 de julho.

Qualquer advogado ou jornalista te­ve, portanto, a oportunidade de conhecer o teor da delação da Siemens, uma vez que o documento tornou-se público naquela comarca. Segundo a assessoria de imprensa do Cade, a autarquia tomou conheci mento dessa torneira aberta apenas em 6 de agosto. Três dias depois, encaminharia um pedido para o juiz reavaliar a suspensão do sigilo.

Esse não é o único ponto frágil da trama. O atual presidente do Cade ficou - apenas dez meses na chefia de gabinete de Simão Pedro. Deixou o cargo em janeiro de 2004, após receber uma bolsa de doutorado em Direito Comercial na Universidade de Sorbonne, na França. De volta ao Brasil, atuou como assessor da bancada governista no Senado por um a no, antes de se tornar gestor público concursado, com passagens pela Secretaria de Direitos humanos da Presidência e no Ministério da Justiça. Todas essas in formações constavam em seu currículo, portanto, os senadores não foram ludibriados quanto aos vínculos de Carvalho com o PT, partido ao qual foi filiado até dias antes de assumir seu primeiro mandato de conselheiro do Cade, era 2008.

As nomeações políticas, por sinal, sempre fizeram parte da cultura da autarquia. E o PSDB tem telhado de vidro nesse quesito. O ex-conselheiro do Cade Miguel Tebar Barrionuevo, por exemplo, não informou em seu currículo aprecia­do pelo Senado ter sido candidato a de­putado federal pelo PSDB anteriormen­te. Tampouco mencionou ter assumido na gestão do tucano Mário Covas uma se­cretaria do governo paulista.

Hoje secretário de Serviços da prefei­tura paulistana, Simão Pedro nega qualquer interferência na investigação con­duzida pelo Cade. Recebi denúncias com fortes indícios de pagamento de propina a funcionários públicos em troca da obten­ção de contratos com o metrô e a CPTM. Coincidentemente, as suspeitas recaíam sobre as mesmas empresas delatadas pela Siemens. A época, fiz o que era o meu dever encaminhar o caso ao Ministério Público", afirma o petista, convidado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Mário Covas Neto, do PSDB. Em 2006, ele enviou uma represen­tação aos promotores paulistas acusando o metro e o consórcio Via Amare1a de co­locar em risco a segurança da população com alterações no método construtivo pa­ra acelerar a entrega da Linha 4. Parecia uma carta premonitória. Meses depois, um desabamento no canteiro de obras resultou em sete mortes. Mas sua primeira denúncia sobre o suposto cartel integrado pela Siemens é de 2011. "Portanto, muito antes de o Cade avaliar o tema. Essa celeu­ma, ao que parece, é uma cortina de fuma­ça para desviar o foco central das investi­gações: o cartel e os indícios de corrupção no governo paulista."

Em resposta á Carta Capital, a Siemens afirma que partiu dela a decisão de delatar o cartel ao Cade. Ressalta, ainda, que "o prejulgamento contra os que denunciam, assim como a indução da opinião pública nesse sentido, cria um ambiente contrário à transparência e premia os que decidem acobertar más práticas".



.

Nenhum comentário :

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails

Golpe