quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Elite branca berra porque quem pode mais chora mais: reajuste do IPTU em S. Paulo foi moderado e beneficiou periferia



A Câmara Municipal aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei 711/2013, que altera o método de reajuste do IPTU. Segundo a nova lei, o aumento médio do IPTU para imóveis residenciais na cidade ficará em 10,7%. Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos do IPTU, os até R$ 320 mil terão descontos decrescentes, que poderão proporcionar um reajuste zero ou mesmo a redução do imposto atual. Segundo a prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média.

SP: Reajuste médio do IPTU residencial fica em 10,7%

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na última terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que altera o método de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. O texto aprovado vai agora para sanção do prefeito da capital, Fernando Haddad.

Segundo a nova lei, o aumento médio do IPTU para imóveis residenciais na cidade ficará em 10,7%.

A lei atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), índice usado para calcular o valor venal dos imóveis e que tem impacto no IPTU. Em 2009 foi aprovada a Lei 15.044, onde estava determinada que a atualização da PGV fosse feita em 2014 e depois a cada dois anos [ grifo deste blog ], com o texto aprovado a frequência de atualização muda para cada quatro anos. Com isso, o próximo reajuste da PGV ficou para 2017.

A partir de 2014 imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos do IPTU, os até R$ 320 mil terão descontos decrescentes, que poderão proporcionar um reajuste zero ou mesmo a redução do imposto atual.

Aposentados com rendimentos de até três salários mínimos também estarão isentos à partir de 2014, para os aposentados com rendimento de até quatro salários haverá um desconto de 50% e para os de rendimentos até cinco salários mínimos, o desconto será de 30%.

Segundo informações da prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes.

Os maiores reajustes serão aplicados na região central da cidade, chamada Zona Fiscal 1, compreendendo a área da avenida Paulista, Consolação, Cambuci, Sé, Cidade Jardim, além de Santana e Anália Franco e a zona fiscal 3, que é composta pelos distritos do extremos sul, norte e leste da cidade, além de uma parte do distrito do Butantã, terão reajustes menores, congelamentos e reduções.

Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%), Cidade Líder (-11,50%) e Anhanguera (-10%).

Os valores de 20% e 35% para imóveis residenciais e comerciais respectivamente é o teto máximo. Então, segundo o projeto em 2015 e em 2016 os imóveis que já não tiverem recebido todo o reajuste no ano anterior poderão ter, em cada exercício, aumentos residuais de 10% para residências e de 15% para comerciais.

O texto aprovado muda a forma como se aplicam os valores venais sobre construção na cidade. Hoje, as construções de mesmo porte em áreas de valorização diferente da cidade têm o mesmo valor. Ou seja, uma casa de quatro cômodos no Grajaú, extremo sul de São Paulo, vale o mesmo que uma casa do mesmo tamanho na Vila Mariana, área nobre localizada na região central da capital. Com o novo projeto, os valores serão aplicados de acordo com a valorização de cada bairro.

O Valor Venal do Imóvel que é utilizado como parâmetro para o cálculo do IPTU, é obtido pela soma do Valor Venal do Terreno com o Valor Venal da Construção.

O Valor Venal do Terreno é obtido com a multiplicação entre o tamanho do terreno em metros quadrados pelo valor do metro quadrado definido pela prefeitura. Já o Valor Venal da Construção é definido pela Prefeitura quanto ao tipo da construção, acabamento e número de cômodos, entre outros.


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