quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Síria: "Avanço rumo à paz só com o fim do financiamento a bandos armados", afirma Bashar Assad



O presidente sírio Bashar Al Assad encontrou-se na quarta com o mediador indicado pela ONU, Lakhdar Brahimi, como parte dos esforços para avançar rumo a uma conferência internacional a se realizar em Genebra com o intuito de avançar rumo à solução do conflito que já dura cerca de três anos.

Assad apontou para a raiz do problema, o financiamento coordenado pela CIA que irriga os bandos de mercenários que semeiam o terrorismo e a chacina de civis no país. "Genebra só poderá trazer avanços rumo à paz se o financiamento aos grupos armadas for interrompido", afirmou durante a conversa com Brahimi.

O presidente rechaçou também a ingerência norte-americana na Síria, destacando que "somente o povo sírio tem a autoridade e a condição de delinear o futuro da Síria".

A viagem de Brahimi fez parte de uma turnê em diversos países do Oriente Médio num esforço para criar as condições para a conferência de Genebra.

O ministro do Exterior da Rússia, Sergei Lavrov, tem pressionado os Estados Unidos através de contatos com o secretário de Estado, John Kerry, para fazer com que seja suspenso o financiamento aos terroristas, contribuindo assim para que a oposição síria (e não os bandos de mercenários) participe com uma delegação abrangente na conferência.

Lavrov também tem se encontrado com diversos chefes de Estado da Europa para fortalecer a ideia da realização da conferência ainda em novembro. Durante esta semana, Lavrov esteve com ministros da Itália e da Grécia. ( HORA DO POVO )


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Elite branca berra porque quem pode mais chora mais: reajuste do IPTU em S. Paulo foi moderado e beneficiou periferia



A Câmara Municipal aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei 711/2013, que altera o método de reajuste do IPTU. Segundo a nova lei, o aumento médio do IPTU para imóveis residenciais na cidade ficará em 10,7%. Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos do IPTU, os até R$ 320 mil terão descontos decrescentes, que poderão proporcionar um reajuste zero ou mesmo a redução do imposto atual. Segundo a prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média.

SP: Reajuste médio do IPTU residencial fica em 10,7%

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na última terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que altera o método de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. O texto aprovado vai agora para sanção do prefeito da capital, Fernando Haddad.

Segundo a nova lei, o aumento médio do IPTU para imóveis residenciais na cidade ficará em 10,7%.

A lei atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), índice usado para calcular o valor venal dos imóveis e que tem impacto no IPTU. Em 2009 foi aprovada a Lei 15.044, onde estava determinada que a atualização da PGV fosse feita em 2014 e depois a cada dois anos [ grifo deste blog ], com o texto aprovado a frequência de atualização muda para cada quatro anos. Com isso, o próximo reajuste da PGV ficou para 2017.

A partir de 2014 imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos do IPTU, os até R$ 320 mil terão descontos decrescentes, que poderão proporcionar um reajuste zero ou mesmo a redução do imposto atual.

Aposentados com rendimentos de até três salários mínimos também estarão isentos à partir de 2014, para os aposentados com rendimento de até quatro salários haverá um desconto de 50% e para os de rendimentos até cinco salários mínimos, o desconto será de 30%.

Segundo informações da prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes.

Os maiores reajustes serão aplicados na região central da cidade, chamada Zona Fiscal 1, compreendendo a área da avenida Paulista, Consolação, Cambuci, Sé, Cidade Jardim, além de Santana e Anália Franco e a zona fiscal 3, que é composta pelos distritos do extremos sul, norte e leste da cidade, além de uma parte do distrito do Butantã, terão reajustes menores, congelamentos e reduções.

Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%), Cidade Líder (-11,50%) e Anhanguera (-10%).

Os valores de 20% e 35% para imóveis residenciais e comerciais respectivamente é o teto máximo. Então, segundo o projeto em 2015 e em 2016 os imóveis que já não tiverem recebido todo o reajuste no ano anterior poderão ter, em cada exercício, aumentos residuais de 10% para residências e de 15% para comerciais.

O texto aprovado muda a forma como se aplicam os valores venais sobre construção na cidade. Hoje, as construções de mesmo porte em áreas de valorização diferente da cidade têm o mesmo valor. Ou seja, uma casa de quatro cômodos no Grajaú, extremo sul de São Paulo, vale o mesmo que uma casa do mesmo tamanho na Vila Mariana, área nobre localizada na região central da capital. Com o novo projeto, os valores serão aplicados de acordo com a valorização de cada bairro.

O Valor Venal do Imóvel que é utilizado como parâmetro para o cálculo do IPTU, é obtido pela soma do Valor Venal do Terreno com o Valor Venal da Construção.

O Valor Venal do Terreno é obtido com a multiplicação entre o tamanho do terreno em metros quadrados pelo valor do metro quadrado definido pela prefeitura. Já o Valor Venal da Construção é definido pela Prefeitura quanto ao tipo da construção, acabamento e número de cômodos, entre outros.


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Petrobras, breve histórico de sua luta, Por Jasson de Oliveira Andrade




Neste artigo, pretendo escrever um breve histórico da luta pela Petrobras. Quem desejar conhecer em profundidade o assunto, eu recomendo a leitura do livro “A Batalha do Petróleo Brasileiro”, de Mário Victor, publicado pela Civilização Brasileira, em 1970. O autor aborda o problema do petróleo desde a Monarquia (1800) até a assinatura da Lei da Petrobras ( 03/10/1953, por Getúlio Vargas ).
É impossível, em poucas linhas, enumerar as pessoas que se destacaram na luta do petróleo. Além de Vargas, tivemos Euzébio Rocha, autor do substitutivo nº 1.595/52 que inspirou a lei da Petrobras. Dois escritores se destacaram: Monteiro Lobato, autor do livro “O Escandalo do Petróleo e Ferro”, que lhe causou a prisão, e Gondin da Fonseca, autor do livro “Que Sabe Você sobre Petróleo?”. Luís Nassif escreveu na Folha, em 28/2/1999, assim sobre o livro de Lobato: “Seu texto tinha uma eficiência panfletária inigualável, talvez superada apenas por Gondin da Fonseca, um dos jornalistas da campanha do “Petróleo é nosso”, o mais brilhante texto jornalístico que já conheci”. É verdade. Nós tínhamos o livro de Gondin como a Bíblia do Nacionalismo brasileiro. Ele escreveu: “Convencerei, você, leitor amigo, de que deve apoiar a campanha nacionalista de “O petróleo é nosso” e não a campanha entreguista de “O petróleo é deles”.
Em São João da Boa Vista, a luta pelo “petróleo é nosso”, da qual participei, foi intensa. Manuel Assumpção Ribeiro, no artigo “Movimento Nacionalista”, publicado na Gazeta de São João, em 30/6/ 1983, resumiu essa participação, antes de 64. Ele revelou que havia inúmeros comícios de bairro, onde nunca faltava uma torre simbólica. Pequena, é lógico. No entanto, outra torre, esta de 10 metros, foi instalada na Praça Joaquim José, praça central da cidade,  com a presença de uma caravana de São Paulo, contando ainda com o apoio do então prefeito João Ferreira Varzim ( PSP ). Assumpção recorda ainda o “memorável” comício de 19/8/1954 [ Em 24/8, Getúlio suicidou-se ], que contou com a presença dos generais Leônidas Cardoso ( pai de Fernando Henrique Cardoso ), Stol Nogueira, Felíssimo Cardoso ( tio do ex-presidente ), Miguel Nicolau ( ex-deputado estadual pelo PTB e ex-prefeito de São João ), Dagoberto Salles (ex-deputado federal e autor do livro “Energia Atômica – Um Inquérito que Abalou o Brasil”, que eu possuo, autografado pelo autor), e Campos Vergal ( ex-deputado federal e líder Espírita ). Outro fato revelado. Tivemos em São João um Seminário Nacionalista, realizado na Escola de Comércio “Prof. Hugo Sarmento”, com a duração de três dias.  Esse Seminário contou com a presença do escritor Barbosa Lima Sobrinho ( morreu em 16/7/2000, aos 103 anos ), Gabriel Passos ( deputado federal da UDN ) e Coutinho Cavalcante.
Quando Getúlio suicidou-se, em 24/8/1954, deixou uma Carta-Testamento. Em um trecho, Vargas revelou o obstáculo que a criação da Petrobras encontrou: “Quis criar a liberdade nacional na pontencialização da Petrobras, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma”. Apesar dessa agitação, a sua histórica criação sobreviveu e é hoje uma realidade!
Essas são as lembranças sobre a luta pela Petrobras, nestes 60 anos de sua criação.

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu.

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Campeonato Paulista 2014: quase acertaram



( Isso aqui é apenas um ligeiro rascunho, ou um esboço bastante grosseiro, não foi pensado a fundo e com a  seriedade devida. Isso fica para os experts no assunto. Em todo o caso, é uma sugestão que apresento, na humildade... )

Do Site TERRA, a notícia "FPF apresenta nova fórmula do Paulistão e define grupos para 2014", de onde destaco:

"(...) a nova fórmula de disputa da competição, com quatro grupos, foi desenvolvida para atender o calendário reduzido em virtude da realização da Copa do Mundo ( ... ) No sorteio, os quatro clubes grandes do estado foram selecionados como os cabeças de chave. São Paulo, Corinthians, Santos e Palmeiras, respectivamente, entraram nos Grupos de A a D.
O Tricolor terá pela frente Penapolense, Linense, Atlético Sorocaba e Comercial. O Timão, por sua vez, será acompanhado de Botafogo-SP, XV de Piracicaba, Ituano e Audax. O Peixe foi sorteado ao lado de Ponte Preta, São Bernardo, Paulista e Portuguesa. Por fim, o Palmeiras terá como rivais Mogi Mirim, Bragantino, Oeste e Rio Claro.
Cada time vai realizar 15 partidas na primeira fase. As equipes vão jogar contra todos os times dos outros grupos. Uma equipe que estiver no Grupo 1, por exemplo, só vai enfrentar os adversários dos Grupos 2, 3 e 4. Os quatro times que somarem menos pontos na primeira fase estarão rebaixados para a Série A2 de 2015. Os dois melhores de cada grupo se classificam e se enfrentam nas quartas de final em jogo único. A semifinal também será disputada em jogo único, enquanto a final será decidida na melhor de duas partidas (...)

GRUPOS:

Grupo A: São Paulo, Penapolense, Linense, Atlético Sorocaba e Comercial.

Grupo B: Corinthians, Botafogo-SP, XV de Piracicaba, Ituano e Audax.

Grupo C: Santos, Ponte Preta, São Bernardo, Paulista e Portuguesa.

Grupo D: Palmeiras, Mogi Mirim, Bragantino, Oeste e Rio Claro.


Pois bem, são 20 times, numa disputa com 4 chaves na primeira fase, parecida com a Copa do Mundo da Fifa que, a meu ver, deveria ser a fórmula a ser implantada, com adaptações, em todos os torneios estaduais. Mas a semelhança pára aí. Os membros de cada grupo NÃO competirão entre si.
Para que o campeonato concebido para 2014 pela FPF fosse REALMENTE CURTO, o ideal seria que os times de cada grupo se enfrentassem - entre si, óbvio - em jogos de ida e volta, em vez dessas 15 partidas que farão. Os cabeças de chave teriam o privilégio de fazer seu último jogo em casa. Talvez fosse este o único privilégio. Cada time faria 8 partidas no primeiro turno, portanto. Mas não quero falar do campeonato que teremos em 2014 e sim, daquele, IDEAL, que está na minha cabeça hahahaha

A meu ver, com um pouco de boa vontade, daria para se aplicar perfeitamente a fórmula da Copa do Mundo nos Estados, em sua série principal ( Série A ), com até 32 equipes participando de 8 chaves ( ou seja, extinguiriam-se divisões, se for o caso ) onde houvesse grande quantidade de times, como em SP. 
Só que, no caso dos estaduais, com jogos de ida e volta: na fase de grupos, cada equipe faria 6 partidas. Daria mesmo para adotar esta fórmula em cada divisão estadual, respeitando, claro, o número local de equipes capacitadas a jogar. Deve-se ter em mente que nem sempre a Copa do Mundo foi disputada por 32 seleções.  
Classificariam-se 2 equipes ( pode ser até um número maior, ou haver alguma repescagem ) para jogos eliminatórios, sempre em partidas de ida e volta. No final das contas, com 2 times classificados em cada chave, o campeão terá disputado poucas partidas e o torneio terá sido curto. O objetivo, declarado, deverá ser poupar as grandes equipes, que também travarão duras e mais valorizadas batalhas no Brasileiro, Copa do Brasil, Libertadores, etc.

EXEMPLO
Vamos fingir que há 32 equipes disputando o campeonato paulista, em 8 grupos compostos de 4 equipes ( para facilitar, peguem o grupo A e retirem o Comercial. Fica então: SPFC, Linense, Atlético de Sorocaba e Penapolense ). Cada time jogando ida e volta dentro da chave. O SPFC, assim, disputaria:
- o primeiro jogo em casa contra a Penapolense;
- o segundo jogo fora, contra a Linense;
- o terceiro jogo fora, contra o Atletico Sorocaba;
- o quarto jogo fora, contra a Penapolense;
- o quinto jogo, em casa contra a Linense e
- o sexto jogo, em casa, contra o Atlético Sorocaba.

Vamos dizer que o SPFC se classifique, junto com a Linense em segundo lugar. E assim por diante, em cada uma das 8 chaves. Restaram 16 equipes. Ou, se preferirem, 8 chaves com 2 equipes também jogos de ida e volta. Restarão 8 equipes que disputarão as oitavas de final, classificando-se 4 equipes para as semi-finais. Depois 2 equipes, que disputarão a final. Calculem quantos jogos o campeão terá disputado. Quando foi campeão em 2002, o Brasil jogou apenas 7 partidas, sendo 3 na primeira fase, quando nos classificamos em primeiro da chave, ficando a Turquia em segundo lugar. A diferença, aqui, é que teríamos jogos de ida e volta, e em todas as fases. Também pode-se adotar um sistema em que as 8 equipes melhor classificadas no torneio seriam as 8 cabeças-de-chave no ano seguinte, nem que fosse por formalidade. Se bem que, como mencionei acima, o cabeça de chave poderia ter a vantagem de disputar sua última partida na primeira fase em casa.  

De qualquer forma, se não fiz as contas errado, o campeão terá disputado 14 partidas durante todo o campeonato. 

A Copa do Mundo é disputada em apenas um mês. Na primeira fase, o Brasil jogou suas partidas a 03, 08 e 13 de Junho, ou seja, um jogo a cada 5 dias. Para que a nossa disputa aqui dure, no máximo, 2 meses, ou para que haja maior espaço de tempo entre as partidas, menos clubes disputariam o campeonato. Mas, para que a coisa seja levada a sério, a fórmula adotada pela primeira vez deverá ser respeitada nas próximas disputas. Ou seja, se em 2015 jogarem 32 equipes na série A, nos anos seguintes essa quantidade deverá ser a mesma. 

Os clubes menores, cuja torcida é majoritariamente moradora das cidades onde estão sediados, como por exemplo o Bragantino ou a Inter de Limeira teriam, em tese, poucas partidas a disputar ( partindo do princípio - incerto, é verdade - de que os times grandes e tradicionais monopolizarão as classificações por chave ). Por isso, essas torcidas terão obrigação de comparecer em massa aos jogos disputados em casa, pois haverá poucas chances de ver sua equipe jogar. A verdade é que alguns times disputarão apenas 6 partidas no campeonato inteiro. Mas essas partidas pelo menos não serão deficitárias. Até mesmo um jogo entre Linense e Penapolense poderá ter a casa cheia, nem que seja por "orgulho patriótico". As rivalidades regionais serão enriquecidas e fortalecidas.

O mesmo vale para os times grandes. Os jogos na primeira fase serão "semi-eliminatórios", então as torcidas dos grandes deverão comparecer do mesmo modo que os torcedores das pequenas equipes. Seria um verdadeiro vexame se um Santos ou Corinthans não se classificasse para a segunda-fase...
O preço dos ingressos, por sua vez, poderá ser um pouco mais caro, mas vale lembrar que cada partida será "especial", um evento "raro" e isso justifica o valor desembolsado. Pro resto do ano a FPF poderá pensar em algo que ocupe esses clubes.

Pois bem, esse foi minha sugestão inacabada de como poderia ser uma fórmula razoável de campeonato estadual. Não é pior do que as já adotadas, mas tem como objetivos tornar a disputa mais rápida e menos desgastante, sobretudo para os clubes grandes e, também, manter a existência desses certames considerados longos, extenuantes e sem valor, e que muitos extinguiriam se pudessem.

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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Gentrificação: como a especulação imobiliária altera a cidade


Com a urbanização do planeta, o processo de gentrificação — a expulsão de moradores antigos após a especulação imobiliária em um bairro — tornou-se um dos principais problemas da atualidade

por Rafael Tonon - REVISTA GALILEU

“A gentrificação é o mal urbano da nossa era. É a questão mais premente hoje quando falamos em habitação e urbanismo”, diz o urbanista Alan Ehrenhalt, autor de The Great Inversion and the Future of the American City (A grande inversão e o futuro da cidade americana), lançado no início do ano. Ehrenhalt estuda como as cidades vivem esse fenômeno urbano cada vez mais forte. Em inglês arcaico, "gentry" significa "de origem nobre". Isso já dá uma ideia do que gentrificação expressa. Ela acontece quando um bairro ou uma região tem sua dinâmica alterada pela chegada de novos comércios ou empreendimentos imobiliários que trazem consigo a valorização do local e afetam a população que vive ali, que precisa de mais dinheiro para continuar morando onde sempre morou, o que nem sempre é possível. 

O resultado é a migração dessas pessoas para outras áreas e o fechamento dos comércios menores que resistiam por anos. Não há grande cidade que não tenha passado por um processo gentrificador em alguma região. Apesar de não ser fenômeno novo ( bairros como a Vila Madalena, em São Paulo, ou o Soho, em Londres, são bons exemplos ), ele se tornou mais urgente com aceleração da economia global. 

Muitas vezes o processo é confundido com uma revitalização urbana, principalmente quando acontece de forma velada, gradativa. “A gentrificação sempre fez parte do processo da expansão das grandes cidades. Ela ocorre pelo interesse do setor privado, com a contribuição dos governos por meio de legislações de uso e ocupação do solo e o plano diretor dos municípios”, explica Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo ( USP ). Assim, empreendimentos ressaltam melhorias de acesso e segurança e shopping centers prometem gerar mais empregos na região. Tudo em nome de um bem para a população. “Mas quase sempre com medidas de curto prazo e sem preocupação com os efeitos coletivos, sistêmicos, de cada obra”, diz. 

Há, nesses casos, mais protagonismo da iniciativa privada que do poder público, e o que prevalece não é o interesse da população. “No Brasil, o modelo de desenvolvimento urbano pressupõe uma gentrificação muito mais brutal”, afirma Leonardo Cisneiros, um dos líderes do grupo Direitos Urbanos, do Recife, que se propõe a discutir os problemas da cidade. “São megaprojetos de luxo, completas negações da cidade existente e tradicional, que adotam o modelo de condomínios fechados, totalmente excludentes.” 

Desde 2012, o grupo vem lutando para impedir a implantação do Projeto Novo Recife, que prevê, entre outras medidas, a construção de 15 torres de até 42 andares na área central da cidade, em um terreno do governo federal, que tem localização estratégica na articulação das áreas da cidade e que forma uma das mais belas paisagens ali. “Temos realizado diversas ações contra esse projeto, desde ocupações festivas na área até protestos na Prefeitura e ações judiciais”, conta. 

Em 2011, o grupo organizou protestos na página do Facebook da vereadora autora do projeto, iniciou um grupo virtual de oposição até que fez com que ele saísse da pauta da votação e fosse arquivado. “Depois, saímos das redes, o grupo ganhou força e acabou atraindo a discussão de vários problemas da cidade, entre eles o pedido de tombamento de um edifício e a tentativa de reverter a proposta de um Polo Jurídico na área central da cidade”, diz. 

HIPSTER 
Cunhada pela primeira vez há quase 50 anos pela socióloga britânica Ruth Glass, ao analisar as transformações imobiliárias em determinados distritos londrinos, a expressão foi recuperada por um artigo do geógrafo inglês Neil Smith no começo dos anos 90 que a defendia como um fenômeno social presente nas cidades contemporâneas. 

A polêmica voltou à pauta quando urbanistas e a mídia analisaram um fenômeno recente no bairro de Williamsburg, em Nova York, um dos maiores casos de gentrificação recentes no mundo. Antes um bairro periférico que reunia uma classe de trabalhadores, Williamsburg, a partir de 2010, virou endereço de artistas e jovens que queriam morar melhor por menos. Afastado, o bairro residencial ainda mantinha muitas casas, comércios familiares, uma vida mais tranquila. Em um instante tornou-se hipster: pubs abriram, galerias de arte ( 61 delas, exatamente ) se instalaram, cafés e boates tomaram conta. Parecia um lugar dos sonhos. Exceto para os professores porto-riquenhos, os comerciantes poloneses ou os donos de pequenas tratorias italianas, que viram seu bairro melhorar, é verdade, mas não sem cobrar um preço por isso. Os novos moradores trouxeram com eles o interesse de grandes empresas em construir ali grandes condomínios, filiais de suas lojas de luxo de Manhattan, unidades de negócios de suas agências. E os preços do bairro passaram por uma brusca valorização. 

Makis Antzoulatos, recém-egresso a Williamsburg, resolveu reunir amigos e novos moradores para criar um movimento que pudesse conter essa valorização desenfreada. Batizado de Gentrifiers Against Gentrification ( Gentrificadores contra a Gentrificação, uma boa autocrítica ), o grupo se imbuiu de organizar reuniões com os antigos moradores e entender suas necessidades. Passou a ajudar a comunidade a pressionar a polícia por mais rondas noturnas e se envolveu na greve dos operários locais buscando referências em leis trabalhistas. “Queremos todos os serviços, mas não que todos que já moravam aqui tenham que pagar caro por isso. Infelizmente, é um pacote”, afirma Antzoulatos. 

BULEVAR 
Em casos em que há omissão do poder público em desenvolver um plano de urbanismo de longo prazo, o conflito pelo território encontra formas de se estabelecer. Em algumas vezes, de forma pacífica. A Rua dos Pinheiros, em São Paulo, é um destes casos. Desde que uma estação de Metrô passou a ser construída na área, entre 2005 e 2006, muitos comerciantes abandonaram o local. Eles perderam clientes para frequentar seus estabelecimentos por conta da interdição de acesso à rua e porque as obras de melhoria ajudaram a valorizar a região, influenciando na migração desses comerciantes. “O risco de valorização está presente em qualquer projeto de melhoramento das condições de vida de um local. Ninguém vai defender a falta de investimento numa área para evitar sua valorização”, defende Jason Patch, professor de Sociologia Urbana na Universidade Roger Williams, em Rhode Island, nos EUA. 

Um novo capítulo começou quando, há quatro anos, restaurantes e empreendimentos de gastronomia começaram a abrir na região, e muitos dos comércios antigos acabaram por fechar suas portas. “O chaveiro, o sapateiro e outros pequenos comércios que eu frequentava aqui já não existem mais. Houve uma homogeneização comercial da rua, que perdeu essa diversidade que tinha há alguns anos”, afirma Joana Amador, moradora desde 2004 — o imóvel onde mora teve uma valorização de 500% nesses quase 10 anos. 

Logo abaixo do seu prédio, funciona uma autoelétrica, que hoje está com uma placa de “aluga-se” , e um bistrô. Se a princípio a vinda de restaurantes trouxe movimentação e segurança para a rua, principalmente para seu quarteirão, que era bem escuro, uma das consequências negativas foi o fluxo desorganizado na via. 

“Não há lugar para estacionar quando um amigo vem nos visitar. E houve uma certa apropriação da calçada, tanto com restaurantes colocando mesas de forma a obstruir a passagem até os vallets, que entram e saem das garagens sem se preocupar com a segurança”, explica. “A rua tem um potencial enorme, com calçadas largas, comércio para as pessoas andarem a pé, mas a Prefeitura não está se organizando para isso”, completa. 

A Associação de Moradores e Empresários de Pinheiros ( Amapi ) quer fazer da rua um bulevar, com calçadas padronizadas, baias para estacionamento, bancos e árvores plantadas em 1,7 km de via. A expectativa é que o projeto saia do papel até 2014, quando a Estação Fradique Coutinho do Metrô for inaugurada. As melhorias devem trazer ainda mais gentrificação para a área, é verdade. Mas pode melhorar o convívio de comerciantes e moradores.

O desafio continua: como recuperar uma área, atrair moradores e evitar a expulsão da população que já habita o local? “É uma equação difícil: garantir o acesso justo aos cidadãos mais carentes e dinamizar a economia”, afirma Leonardo Cisneiros, do grupo Direitos Urbanos. Uma política mais complicada que a da boa vizinhança. 

Nem sempre é possível frear a gentrificação. Na China, país que conta com uma superpopulação de 1, 3 bilhão de habitantes, as transformações do espaço urbano são constantes: escavadeiras arrasam aldeias que datam de antigas dinastias, torres brotam das planícies, novas escolas e hospitais urbanos são construídos às custas da destruição de antigos templos e teatros a céu aberto no campo. Até 2025, a China pretende transferir cerca de 250 milhões de moradores de áreas rurais para cidades recém-construídas. 

Entre desapropriações e brigas judiciais, alguns chineses resistem e não abandonam suas casas. Assim surgem as casas-prego, neologismo que designa residências que permanecem solitárias encravadas em uma paisagem urbana totalmente modificada. O processo gentrificador ocorre, e elas permanecem ali, ilhadas em meio a estradas ou terrenos desapropriados, o mais significativo ( e talvez mais triste ) símbolo de uma falta de planejamento urbano. 


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A Petrobrás tinha o maior interesse em operar Libra sozinha, afirmou Estrella



O engenheiro Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, afirmou que, no que diz respeito ao "aspecto estratégico" para o Brasil, a estatal, "que mapeou a estrutura de Libra e perfurou o poço descobridor, como empresa controlada pelo Estado brasileiro, deveria ter sido contratada diretamente (para explorar o campo), como permite o marco do Pré-Sal".

"Trata-se de gigantesco volume de petróleo, agora compartilhado com sócios que representam interesses estrangeiros – de potências estrangeiras –, sobre cujo alinhamento com o posicionamento geopolítico de um país emergente da importância do Brasil não temos a menor garantia", acrescentou.

Estrella destacou que esta possibilidade, ou seja, a contratação direta de Petrobrás para a operação integral do reservatório, foi incluída no marco regulatório do pré-sal exatamente com objetivo de resguardar interesses do país diante da eventual descoberta de reservas "cujas dimensões tivessem valor estratégico para o Brasil, e este é inquestionavelmente o caso de Libra".

O engenheiro criticou a realização do leilão do Campo de Libra, assinalando que a decisão do governo deveria ter sido precedida de um amplo debate com a sociedade. Guilherme Estrella defendeu que a decisão de leiloar Libra deveria ter sido discutida também com a base de apoio do governo no Congresso Nacional.

"A própria presidente da companhia afirmou que a Petrobrás tinha o maior interesse em operar Libra sozinha", frisou, em entrevista à "Folha de S. Paulo". O engenheiro destacou ainda que, como é reconhecido por todo o setor petrolífero mundial, a estatal brasileira "é a empresa que detém as melhores condições para ser a operadora de Libra e do restante das acumulações que ainda serão descobertas" no pré-sal.

"Não acho que a soberania brasileira tenha sido afetada", ponderou Estrella. Ele advertiu, entretanto, para a possibilidade do país enfrentar dificuldades no futuro, caso haja qualquer divergência ou conflito de interesses geopolíticos brasileiros e dos países representados no consórcio de Libra. "O caráter estratégico das reservas petrolíferas é inquestionável, como todos sabem", observou.

Ele lembrou que, nas últimas décadas, nações hegemônicas que dependem de óleo bruto não têm se furtado a recorrer à pressão política e militar para garantir fontes de abastecimento. "O Sudão do Sul foi ‘fundado’ por causa disto. As monarquias medievais, absolutistas e repressoras da Península Arábica são mantidas pelo mesmo motivo: assegurar reservas de petróleo e gás natural", disse.

"Energia, especialmente petróleo e gás natural, é fator crítico da soberania e do desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico de qualquer país", frisou. ( HORA DO POVO )



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Exército sírio expulsa mercenários de Sadad, cidade cristã milenar

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As Forças Armadas da Síria anunciaram, na segunda-feira, a libertação da cidade de Sadad, das mãos dos terroristas que atuam a serviço dos EUA no país.

Segundo a agência de notícias SANA, o exército prossegue na caça aos bandidos nos povoados vizinhos. Sadad é uma cidade citada duas vezes no Velho Testamento e que segundo arqueólogos e historiadores possui mais de 4 mil anos.

A tradicional Igreja Tudor, pertencente ao ramo Siríaco da Igreja Ortodoxa, foi destruída pelos fanáticos.

Na tomada da cidade, terroristas foram abatidos, suas armas tomadas e explosivos desmontados.

A cidade, além de seu caráter histórico, tem disposição estratégica pois fica a meio caminho entre Damasco e Homs.

Durante o período que ficou nas mãos dos terroristas muitos dos moradores de Sadad fugiram para as cidades vizinhas e os que lá permaneceram, sofreram por escassez de alimentos.

No dia 27, um dia antes da libertação de Sadad, o Patriarcado da Igreja Siríaca Ortodoxa havia expedido um comunicado, pedindo que todas organizações e associações em todo o mundo, assim como os governos, se somassem pela liberação dos cidadãos da cidade presos em meio ao cerco à cidade.

Entre os tesouros de caráter arqueológicos, o Patriarcado destaca o monastério de Santa Mama, construída sobre ruínas do templo dos arameus, em 1715.

"Na Igreja de São Jorge, na mesma cidade, encontram-se afrescos religiosos de estilo único" alertava o Patriarcado Siríaco.

No dia seguinte à libertação de Sadad, o encontro da Liga Siríaca, na cidade libanesa de Jdeidah, saudou a salvação de seus cidadãos e acervo e conclamou todas as igrejas em todo o mundo a se unirem na pressão para impedir que as agressões sectárias contra os cristãos das diversas correntes que habitam a Síria, continuem a ser perseguidos, saqueados e violentados.

A Liga denunciou que a Igreja Al Estiqlal, da cidade de Tal Abiad, também foi destruída através de incêndio. ( HORA DO POVO )



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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Arábia Saudita condena 15 mulheres por guiarem automóveis. E o Irã é que é ruim...


Cerca de quinze mulheres da Arábia Saudita foram hoje condenadas por terem sido apanhadas a conduzir durante a acção de protesto no sábado, desrespeitando a lei islâmica que proíbe as mulheres de se sentarem ao volante.

De acordo com a informação prestada pela polícia, foram muito poucas as mulheres que aderiram ao protesto marcado para sábado e que tinha como principal objetivo reclamar para as mulheres o direito de conduzirem uma viatura.
"Seis mulheres ao volante foram presas em Riade pela polícia, que aplicou multas de 300 rials", pouco menos de 60 euros, disse à AFP o porta-voz adjunto da polícia na capital da Arábia Saudita, Coronel Fawaz Al-Miman.

Para além da multa, cada uma destas mulheres teve, juntamente com o seu tutor ( pai, irmão, marido ou outro membro da família ), de assinar um documento, no qual se compromete a cumprir as leis em vigor no reino da Arábia Saudita, um país ultra-ortodoxo no que diz respeito aos direitos da mulher e o único país do mundo onde elas são legalmente proibidas de conduzir, precisando de autorização para trabalhar, viajar e até casar.

Durante o protesto de sábado, a polícia aplicou também multas a dois condutores em Jeddah e outras seis mulheres foram presas numa província oriental e em mais outras duas cidades do reino, de acordo com a imprensa.
No sábado à noite, um conjunto de mulheres tinha colocado videos na internet enquanto estavam a conduzir, em @oct26driving, naquilo que seria a face mais visível de um protesto iniciado em setembr, e que tinha no sábado, 26 de outubro, o ponto alto, apesar das declarações anteriores do Ministério do Interior, que tinha advertida as cidadãs para não desafiarem a lei islâmica em vigor no país.

"A data era apenas simbólica. As mulheres começaram a conduzir antes de sábado e vão continuar a conduzir depois de sábado", assegurou a militante Eman Nafjan.

De acordo com a imprensa, o protesto falhou. "O 26 de outubro passou calmamente, e as campanhas de incitação falharam", escreve o jornal oficial Al-Riyadh, ao passo que o Al-Youm afirmou que "a maioria da sociedade assegurou que não se deixará entreter pelas campanhas de mobilização popular". ( DN )



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domingo, 27 de outubro de 2013

Transporte melhor esbarra na mentalidade do brasileiro, diz especialista


Sociólogo urbano critica fato de transporte público no Brasil ser associado a classes baixas. Segundo ele, maioria dos debates sobre mobilidade trata de soluções tecnológicas, quando a inovação deve ser de ordem social.

O Brasil ainda mantém a tradição de privilegiar o automóvel em detrimento do transporte coletivo, e alterar esse panorama demanda não só políticas públicas, mas uma mudança na mentalidade do brasileiro. Essa é a opinião Martin Gegner, do doutor em sociologia urbana da Universidade Técnica de Berlim e professor visitante da USP.
Gegner organizou nesta quarta-feira (09/10) um painel com especialistas brasileiros e alemães para discutir o tema mobilidade em grandes cidades. O debate é parte do 2° Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, evento integrante do Ano Alemanha + Brasil.
"O Brasil ainda vive a influência do ideal modernista de urbanismo, em que as cidades são planejadas em função do carro, com prédios e garagens grandes, com bairros ligados por grandes vias rodoviárias. O grande exemplo disso é Brasília", diz Gegner, que tem origem alemã.

Para ele, esta concepção de metrópole vem sendo questionada há mais de 30 anos na Alemanha, principalmente pelos movimentos verdes. "Os jovens alemães das grandes cidades já não valorizam o carro, mas no Brasil isso ainda é muito forte. É o que chamamos de ‘egomóvel‘, porque não é funcional, é mais um símbolo de status" [ GRIFO NOSSO ], defende.
O professor critica ainda a mentalidade da classe política, que, segundo ele, associa o transporte público às classes baixas, focando apenas no preço, sem oferecer qualidade no serviço.
"Na visão dos políticos brasileiros, menos de cinco pessoas por metro quadrado significa que a linha está subutilizada. Isso é um absurdo", protesta. Ele diz que é preciso tornar o transporte coletivo mais confortável, o que aumentaria a aceitação entre as classes altas.

Inovações sociais
Gegner acredita que a maioria dos debates sobre mobilidade trata de soluções tecnológicas, quando a inovação deve ser de ordem social. Ele cita como exemplo a bicicleta: “No Brasil ela é vista como lazer e não como transporte. Na Alemanha, as grandes cidades estão cobertas de ciclovias e as pessoas usam a bicicleta para ir trabalhar”.
Por isso, o painel no evento também discutiu a adaptação de projetos de sucesso na Alemanha, como o Car Sharing e o Call a Bike, em que é possível alugar um automóvel ou uma bicicleta por horas ou minutos. “Você procura no celular onde está o ponto mais próximo, busca o carro ou bicicleta, e devolve em outro local da cidade”, explica o professor.
Outro tema abordado no evento é a implementação do veículo leve sobre trilhos, ou VLT, uma espécie de metrô na superfície. De acordo com o especialista, este tipo de transporte é uma solução rápida e barata. "O custo do VLT é muito menor que o do metrô, porque qualquer obra subterrânea é muito cara e lenta. As pessoas associam isso ao bonde de antigamente, mas não tem nada a ver. É um transporte rápido, de massa e confortável”, assegura.

Infos: DW


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sábado, 26 de outubro de 2013

Defensores da Ditadura Militar estão na contramão da História, Por Jasson de Oliveira Andrade



Seria cômico se não fosse trágico. Depois que um cronista e poeta, ao responder meus dois artigos em outro jornal, afirmou CATEGORICAMENTE em seu texto que “não é e nunca foi defensor de nenhuma Ditadura”, um advogado da Ditadura Militar, em “Carta” a esse intelectual, publicada no jornal “Tribuna do Guaçu”, elogia-o pelas suas convicções ditatoriais. É certo que na resposta a mim, ele me deixou dúvidas se era defensor da Ditadura ou da Democracia. Eu me defino: sou pela Democracia.

Em sua carta, o advogado da Ditadura, sem se definir também como tal, afirma que os militares que nos governaram naquela época – coitados! – morreram praticamente pobres. Ele citou vários. Vou ficar apenas em uma citação: Costa e Silva. Aliás, ele diz: “O falecido Presidente Arthur da Costa e Silva FALECEU ( destaque meu ) no exercício do cargo de Presidente [ falecido faleceu? ], e o patrimônio deixado aos seus sucessores constitui-se basicamente de seus rendimentos como militar e Presidente da República, além de um apartamento”. Não é isto que constatou o jornalista da Folha e escritor ( tem vários livros publicados ), Gilberto Dimenstein. No livro “As Armadilhas do Poder – Bastidores da Imprensa”, na página 117, revelou: “Alvo de uma bateria de mexericos sexuais, Yolanda Costa e Silva chegou a ser apontada EM ENVOLVIMENTO EM CONTRABANDO ( destaque meu ), apreço por rapazes jovens e presentes caros.” Adiante ele afirma que a esposa de Costa e Silva era “ACUSADA DE PARTICIPAR DE NEGÓCIOS ESCUSOS. E NÃO FOI ACUSADA POR ADVERSÁRIOS. MAS POR GENTE INFLUENTE DO PRÓPRIO GOVERNO COMO O PODEROSO GENERAL MUNIZ DE ARAGÃO QUE, EM RELATÓRIO AO PRESIDENTE, CONTOU FATOS SOBRE CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS ENVOLVENDO SUA FAMÍLIA ( destaques meu )”. O poderoso General Muniz de Aragão é insuspeito!

Outro insuspeito é o Coronel Dickson M. Grael. Segundo o historiador Elio Gaspari, hoje colaborador da Folha, em seu livro “A Ditadura Escancarada”, o coronel Grael teve uma participação destacada no Golpe de 64 que derrubou Jango. O coronel, na Introdução do livro “Aventura, Corrupção (o Relatório Saraiva 1976) Terrorismo (o atentado do Riocentro 1981)”, escreveu: “1964 foi a esperança que virou decepção. (...) O que seria um movimento destinado a combater a subversão e a CORRUPÇÃO CONVERTEU-SE NO IMPÉRIO DE AMBAS, COM A AGRAVANTE DA SUPRESSÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS E PRIVADAS ( destaque meu )”. Adiante o Coronel faz essas ESTARRECEDORAS revelações: “Civis e militares que então contribuíram para o seu êxito são hoje OS MAIORES FRUSTADOS. O REGIME CRIADO PELA SITUAÇÃO QUE DEFLAGARAM [ ELE FOI UM DOS LÍDERES ] ACABOU SE TRANFORMANDO EM UMA OLIGARQUIA ARBITRÁRIA E PREPOTENTE QUE, HIPOCRITAMENTE, VEM ACOBERTANDO VIOLÊNCIAS, ENQUANTO UMA MALTA DE LADRÕES COMETE TODA SORTE DE FALCATRUAS, ENRIQUECENDO SEUS PATRIMÔNIOS E SUAS CONTAS BANCÁRIAS NO EXTERIOR, INSENSÍVEIS À MISÉRIA DO POVO POR ELES SAQUEADO E ESPOLIADO ( destaque meu )”. Por este depoimento insuspeito, pode-se dizer, sem medo de errar, que a afirmação de que inexistem motivos para acreditar que os militares daquela época tenham se enriquecido é um equívoco. O curioso é que o livro foi publicado pela Editora CATÓLICA, Vozes, em 1985!

O autor da Carta compara aquela época, em que os militares golpistas, SEGUNDO ELE, eram honestos ( vimos que não é verdade! ) ao contrário de hoje, em face de governantes civis, sendo que até mesmo um Deputado Federal cumprindo pena por corrupção. Ao contrário do que ele pensa, a vantagem da Democracia é justamente essa. Nela, sem a censura, a corrupção é divulgada e o corrupto é preso! Na Ditadura, a esposa do ditador Costa e Silva ( que o autor diz que morreu pobre! ) ficou impune, apesar da denúncia do poderoso Muniz Aragão. E a corrupção de militares daquela época, apontada pelo coronel golpista, Dickson Grael, também ficou impune. Não se enganem: A Democracia é infinitamente superior à Ditadura!

Já comentei que a Folha e as organizações Globo se arrependeram de ter apoiado o Golpe de 64. O dono da Folha, Otavio Frias, escreveu: “TODAS AS DITADURAS SÃO IGUALMENTE ABOMINÁVEIS ( destaque meu )”. Quem defende uma ditadura abominável, está na contramão da História! DITADURA NUNCA MAIS.

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu.

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Desapropriações para a construção do trecho norte do Rodoanel são feitas de forma irregular


O governo Geraldo Alckmin (PSDB) iniciou as obras do trecho norte do Rodoanel deixando moradores entre escombros e sem indenização ou transferência de moradia.

A obra viária que representa a menina dos olhos do governo do estado, com custo de R$ 6,5 bilhões, têm ignorado os alertas de impacto social e ambiental por passar sobre áreas densamente povoadas e de proteção ambiental. No caso do trecho norte, passa pelos bairros de Jardim Paraná, na Brasilândia, e Parada de Taipas, na região do Jaraguá, além da Serra da Cantareira.

O órgão estadual responsável pela obra, a Dersa, terceirizou à empresa Diagonal a elaboração dos laudos e o processo de desapropriação. Desta forma, o governo ofereceu duas alternativas às famílias afetadas: um apartamento da CDHU, com pagamento de auxílio-aluguel, ou uma indenização justa.

Quando concretizadas as remoções, a prática é bem diferente do que prometido: baixas indenizações, pressão psicológica, falta de garantias e apoio. O governo só paga a indenização ou deposita a primeira parcela do auxílio-aluguel quando a família deixa a casa.

As indenizações são consideravelmente baixas, variando de R$ 2 mil a R$ 15 mil, impossibilitando a mudança das famílias para uma moradia digna. Para forçar a opção pelas indenizações irrisórias, o governo não indica os prazos e os locais onde serão erguidas as unidades habitacionais. Ou seja, sem saber onde serão construídas as novas moradias e em quanto tempo elas ficarão prontas, os moradores foram induzidos a optar pelas baixas indenizações.

Desta forma, as famílias são forçadas a migrar para regiões irregulares, como áreas de mananciais, de preservação ambiental ou favelas.

A seção norte do Rodoanel terá 44 km de extensão, e a previsão é que fique pronto em 2016.


LEITURA COMPLEMENTAR/ MEMÓRIA / ARQUIVOS:



O RODOANEL NÃO DESCE REDONDO

Amália Safatle


Surge nova polêmica em torno do Rodoanel Mário Covas, uma das mais ambiciosas obras civis do governo tucano no Estado paulista e o maior empreendimento rodovário do País. Orçado em R$ 6 bilhões, prevê a construção de um anel com extensão de 174,4 quilômetros ao redor da Região Metropolitana de São Paulo ( RMSP ), ligando as dez rodovias estaduais e federais que chegam à capital. A questão envolve riscos de abastecimento de água dos 17 milhões de habitantes da região.

Desde que o projeto do rodoanel veio a público, movimentos da sociedade civil começaram a questionar seus impactos ambientais. Em 2001, o primeiro lote ( trecho oeste ), entregue em abril do ano passado, gerou investigações sobre irregularidades no processo de concorrência e na assinatura de contrato. Em 2002, houve tentativa de superavaliação de terrenos desapropriados para as obras do trecho oeste.


DESTA FEITA, a polêmica envolve um detalhado relatório produzido pelo corpo técnico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) ao qual CartaCapital teve acesso. O estudo, com 70 páginas, alerta para o agravamento, com o Rodoanel, dos problemas de abastecimento de água, o encarecimento no processo de tratamento de água dado o possível aumento da poluição, os maiores riscos de enchentes nas cidades, por causa da menor proteção das cabeceiras com o desmatamento, a falta de preservação das várzeas e a indução à ocupação humana em áreas de mananciais.

Também analisa os traçados propostos pela empreendedora Desenvolvimento Rodoviário S.A. ( Dersa ) e propõe mudanças no trajeto do anel, de forma a desviá-lo de locais que possam comprometer a vegetação e os mananciais. CartaCapital obteve informações que o documento - elaborado no ano passado - foi censurado pela alta diretoriaa da companhia e que vigoraria uma lei do silêncio a seu respeito.
O estudo ainda levanta uma série de dúvidas em relação aos critérios utilizados para a escolha do traçado da rodovia. Questiona a qualidade técnica do EIA-Rima ( estudos e relatórios de impacto ambiental ) e a eficiência das medidas propostas para mitigar e compensar os danos causados pela obra, tanto na fase de execução como na de operação.
"A Sabesp, como um órgão diretamente afetado ( pela obra ), assim como municípios e entidades, não foi suficientemente envolvida durante a elaboração do EIA-Rima. Uma avaliação mais detalhada e criteriosa dos pontos de interferência nos sistemas de abastecimento de água e coleta de tratamento, assim como os pontos críticos que podem afetar o abastecimento público e até mesmo inviabilizar alguns mananciais, deveria ter sido discutida amplamante com a Sabesp antes da definição de um traçado final", diz um trecho do relatório.
Já o documento official da Sabesp sobre o Rodoanel, que vio a público assinado pelo diretor da companhia, Antonio Marsiglia Netto, com data de 20 de fevereiro último, é bem mais sucinto. Cita riscos para o abastecimento de água e as medidas que devem ser tomadas para reduzí-los - mas sem detalhamento, uma vez que possui apenas seis páginas. A qualidade do EIA-Rima não é questionada e não se toca na questão de mundança de traçado. Não foram feitas simulações dos riscos de ocupação irregular do solo nas proximidades do Rodoanel e o impacto que isso traria na capacidade de recarga de água - solicitação que, segundo técnicos da Sabesp, havia sido feita pela companhia à Dersa. A reportagem procurou a Sabesp, mas foi orientada pela assessoria de imprensa a ouvir a Dersa.

UM TÉCNICO DA Sabesp, que não pode ser identificado, afirma que, durante as diversas tratativas entre a companhia e a Dersa, realizadas no fim do ano passado, um membro da empreendedora teria afirmado: "Fizemos tudo menos mudar o traçado, porque o governador tem pressa em entregar a obra". No fim do ano, a Dersa planejava retomar a construção assim que o processo de audiências públicas fosse concluído e terminar o trecho sul ainda neste ano.
As audiências públicas, no entanto, estão suspensas pelo Ministerio Publico Estadual. Organizações não-governamentais e outros membros da sociedade civil consideraram que as audiências eram marcadas em locais de difícil acesso, sem transporte coletivo, com falhas nas convocações e horários noturnos inadequados - críticas que o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, considerou como "razões menores", em artigo publicado em O Estado de São Paulo em 2 de maio. Para ele, "perturbar e adiar audiências públicas se tornou uma arma nas mãos dos que se opõem ao Rodoanel por razões políticas e não ambientais". [ ver abaixo ]
Rubens Mazon, coordenador na Dersa de gestão ambiental do rodoanel e professor da Fundação Getúlio Vargas ( FGV ), diz desconhecer o documento oficioso da Sabesp e afirma que ele não possui legitimidade, uma vez que é anterior ao oficial e, portanto, não reflete o resultado dos acordos feitos durante as reuniões entre a Sabesp e a Dersa. "Dar publicidade a esse documento anterior é criar confusão num negócio que envolveu esforços de muita gente. Eu não faria isso", disse Mazon à reportagem. Para ele, "a divulgação do documento apócrifo" à imprensa tem finalidade política.
Mazon tem o forte argumento de que a posição da Sabesp é de fiel da balança e que a empresa teria o maior interesse em evitar os riscos de abastecimento de água, já que esse é o seu negócio. "A Sabesp precisa de bons resultados financeiros e prestar contas a seus acionistas", diz.
Haja ou não razões políticas , o fato é que o Rodoanel passa inteiramente pela Reserva da Biosfera do Cinturão Verde, que abraça a Região Metropolitana de São Paulo, com 17 mil quilômetros quadrados. É esse cinturão que protege os mananciais de toda a água consumida pela população, absorve a poluição atmosférica gerada nos centros urbanos, evita as enchentes, impede a formação de ilhas de calor nas cidades e regula o índice pluviométrico da região.
O cinturão já está ameaçado pela ocupação irregular, especialmente nas imediações da Cantareira ( trecho norte do Rodoanel ), onde se localiza a represa Paiva Castro, responsável pelo abastecimento de metade da água consumida na RMSP, e das represas Billings e Guarapiranga ( trecho sul ), que respondem por 21%. O grande receio dos técnicos da Sabesp é que o Rodoanel aumente essa ocupação desordenada, motivada também pela especulação imobiliária.
Virgílio Alcides de Farias, presidente do Movimento de Defesa da Vida do Grande ABC e vice-presidente do Sub-comitê de Bacias Billings-Tamanduateí, lembra que, na década de 20, a Billings tinha uma capacidade de recarga natural média de 33 mil litros de água por segundo. "Hoje, em razão da ocupação, a capacidade reduziu-se a 11 mil litros."
Além disso, a oluição compromete a qualidade. A água fornecida pela Sabesp leva 170 mil toneladas de insumos químicos por ano, o equivalente a 17 mil caminhões de sulfato de alumínio, cal, cloro, algicida e outros produtos, a fim de tornar a água própria para consumo. Os recursos destinados à compra dos insumos passaram de R$ 34,2 milhões em 1998, para R$ 60 milhões em 2002.

LUIZ PAULO POMPÉIA, diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio ( Embraesp ), afirma que será inevitável a valorização dos terrenos situados num raio de 5 a 10 quilômetros das estradas ou outras vias que dêem acesso ao Rodoanel. Nas imediações da Rodovia Anhanguera, por exemplo, os imóveis já mostraram uma valorização média de 20% nos ultimos seis anos. "As imobiliárias usam a ferramenta do Rodoanel, senão para elevar o valor do imóvel, para aumentar a sua liquidez", diz.
Mazon, da Dersa, afirma que a indução à ocupação será pequena em razão do formato de rodovia fechada, ou seja, o Rodoanel somente dá acesso às rodovias que ele interliga a entrepostos e áreas de recarga, propriedades que também não devem dar acesso à população.
No entanto, no trecho oeste, que já está pronto, há um trevo que liga o Rodoanel a uma avenida que leva ao distrito industrial de Carapicuíba. "Isso abre precedentes para que outros municípios requeiram a abertura do Rodoanel às suas avenidas", diz Pompéia.
Renato Tagnin, coordenador do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( Cades ) da cidade de São Paulo, comenta: "Se a Dersa não consegue sequer impedir o roubo de placas de sinalização do rodoanel, como irá impedir a ocupação humana em seu todo o seu torno" Um entreposto, por exemplo, terá funcionários que poderão abrir caminhos, vielas, ir formando bairros. Ocupação que dificilmente poderá ser revertida".


O Rodoanel e o meio ambiente
A idéia de construir uma rodovia em torno da Região Metropolitana de São Paulo é antiga, mas só começou a ser implementada pelo governador Mário Covas, com o apoio do governo federal. A maioria das grandes cidades do mundo adotou a solução de rodoanéis para desviar o tráfego das áreas urbanas, sendo difícil perceber por que isso seria diferente em São Paulo. Apesar disso, como toda grande obra pública, deu origem à oposição de certos setores, devido aos dividendos eleitorais que poderia gerar ou, então, por questionamentos mais fundamentais, como o do próprio modelo de desenvolvimento que está por trás dela. Mais recentemente, questionamentos adicionais foram levantados em relação aos impactos que o Rodoanel teria sobre o meio ambiente, e esta parece ser a arena onde o debate se concentra agora. Grandes obras podem impactar significativamente o meio ambiente, sejam elas estradas, hidrelétricas, conjuntos habitacionais, limpeza e retificação de cursos d'água, bem como o crescimento das grandes cidades, verdadeiras "selvas de pedra", como São Paulo. Freqüentemente, é preciso escolher entre preservar integralmente o meio ambiente e promover o desenvolvimento econômico e social que essas obras trazem. 
O problema não é novo e o que já se aprendeu no restante do mundo - que já o enfrenta há muito tempo - e até em nosso próprio país é que há formas de fazer tais obras minimizando seu impacto e, quando isso não é possível, adotando medidas compensatórias. O bom exemplo dado pela construção da segunda pista da Imigrantes indica o caminho a ser seguido: ela destruiu uma área 40 vezes menor de mata atlântica do que a primeira via, construída há cerca de 20 anos, e a compensação financeira que a empresa construtora foi obrigada a pagar - destinada a melhorias no Parque Estadual da Serra do Mar - é considerável. 
O trecho oeste do Rodoanel já foi construído e as vantagens que trouxe à circulação em torno de São Paulo são óbvias. Autorização para a construção dos próximos trechos ( norte, leste e sul ) do Rodoanel está, no momento, sob análise da Secretaria do Meio Ambiente do Estado ( SMA ) e será submetida no estágio final ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ( Consema ). Este conselho é amplamente representativo do Estado e da sociedade e tem competência e legitimidade para fazê-lo no que diz respeito a questões envolvendo o meio ambiente. Como parte do processo de análise, realizam-se audiências públicas em que a população dos diversos municípios é convidada a exprimir suas opiniões sobre o projeto. Essas audiências foram previstas pela Resolução Conama 01/1986, incorporadas pela Constituição federal de 1988, e se destinam a criar um espaço para a população se manifestar diretamente, a exemplo do que faziam os gregos 2.400 anos atrás, quando se reuniam na ágora, a praça principal em Atenas, para decidir sobre guerra e paz e outras questões menores. Audiências públicas podem ser úteis para levantar novas idéias ou até evitar que influências indevidas se exerçam sobre os órgãos de decisão. Sua finalidade, todavia, é ampliar e estimular o debate, não cerceá-lo, e apresentar sugestões que aperfeiçoem o projeto original. Um desses aperfeiçoamentos, que resultou de discussões entre as Secretarias do Meio Ambiente e dos Transportes, foi mudar o traçado do trecho norte, que será objeto de novos estudos, de modo a gerar alternativas que preservem a Serra da Cantareira, velha aspiração dos ambientalistas. 
Apesar disso, diversos grupos têm tentado impedir que as audiências se realizem, alegando diversas razões menores, como a inadequação dos locais onde elas se realizam, ausência de transporte fácil, falhas nas convocações, horários noturnos inadequadas e outros. Representantes desses grupos e procuradores da República têm pedido à Justiça que suspenda as audiências e tiveram sucesso nesses pleitos em quatro audiências públicas sobre o Rodoanel. 
Perturbar e adiar audiências públicas se tornou, por isso, uma arma nas mãos dos que se opõem, por razões políticas e não necessariamente ambientais, ao Rodoanel. Esperemos que nas novas audiências, que deverão reiniciar-se brevemente, essas perturbações não se tornem a repetir. 
José Goldemberg é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

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Leilão de Libra tirou do Brasil R$ 347 bilhões




Governo forçou Petrobrás a ficar em minoria

Nas contas de Dilma, tira R$ 189 bilhões e ela acha que é bom

O leilão de Libra tirou dinheiro do Brasil. Como, aliás, previu a candidata Dilma, ao se opor à privatização do pré-sal pelos tucanos. Se feitas as contas entre royalties, fração da partilha de produção e mais a parte da Petrobrás, o país perdeu R$ 347,4 bilhões para empresas estrangeiras. Até nas contas-fantasia apresentadas pela presidente Dilma, o Brasil sai perdendo R$ 189 bilhões. Como o país poderia sair ganhando quando a Petrobras foi impedida de ter a maioria no consórcio, para que entrassem duas aves de rapina do cartel petroleiro ( a Shell e a Total )?


O desastre de entregar parte de Libra para o cartel das 5

União vai perder R$ 347,4 bilhões com o leilão de petróleo do campo de Libra  

Disse a presidente Dilma que "nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão".

Essa forma mercantiflera de lidar com os bens públicos, sobretudo com os bens estratégicos, acaba, necessariamente, por ser enganosa. Ou, talvez, a forma seja mercantiflera por ser enganosa: qualquer cidadão que dividir R$ 1 trilhão por 35 anos descobrirá que tal quantia significa, em média, R$ 28,6 bilhões por ano – ou seja, 1,16% da receita federal prevista para 2014 (cf. MPOG, SOF, Exercício Financeiro 2014, Volume I, página I).

Portanto, de acordo com o approach (?!) da presidente Dilma, o governo leiloou o maior campo petrolífero do mundo, colocou dentro dele duas aves de rapina (a Shell e a Total) do cartel multinacional do petróleo, com a mesma participação da Petrobrás - e, ainda por cima, deu uma trava na Petrobrás para impedi-la de obter a maioria no consórcio - para obter algo que não chega a 2% da receita federal do próximo ano. Bastava acabar com 16,8% das desonerações concedidas a empresas – sobretudo filiais de multinacionais – para ter o mesmo resultado anual.

INDIGÊNCIA

O engenheiro Fernando Siqueira, um dos maiores especialistas em petróleo do país, chamou isso de "estratégia medíocre". Sem dúvida: medíocre e estúpida – se é que existe alguma estratégia.

Evidentemente que não é nessa indigência que reside a importância do campo de Libra. Parece excessivamente grande, para a mente de algumas pessoas, que existam coisas além do preço especulativo do petróleo bruto. A propósito, muito menos é lícito a presidente, para tentar legitimar esse esbulho, dizer uma mentira como "por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional (…) todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social (…) serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde". Dilma sabe que foi contra essa lei até o fim, sabe que, derrotada pela primeira vez na Câmara, tentou – e conseguiu – derrubar o projeto no Senado, sabe que recusou-se a negociar com as lideranças estudantis e do professorado, e sabe que teve de ceder quando o projeto voltou à Câmara, porque já fora, inapelavelmente, derrotada. Portanto, capitalizar essa lei como se fosse sua, não fala bem aos princípios éticos que devem reger a atividade política...

Mas, voltemos ao leilão de Libra. Alguns sujeitos sem personalidade começaram a discutir quem fez melhor negócio em dinheiro, se Dilma em Libra ou Fernando Henrique ao privatizar a Vale. Com essa discussão sobre quem vendeu o país pelo melhor preço (cáspite!), acabaram por reconhecer o que não queriam – e muito menos a presidente Dilma: que o leilão de Libra foi uma privatização.

Essa conversa que não distingue petróleo de carambolas, como se qualquer mercadoria tivesse a mesma importância, é boa para o cartel petroleiro – que não age assim, mas quer convencer-nos de que é assim, para mais facilmente nos roubar. Petróleo tem uma importância estratégica – como insumo energético, para a fabricação de materiais, como dínamo do desenvolvimento – que vai muito além de seu preço em determinado momento.

O problema, portanto, não é o que ganhamos com o leilão de Libra, porque não ganhamos nada ao entregar uma parte do que ficaria conosco, se fosse a Petrobrás a explorar todo o campo de Libra. Portanto, a questão é o que nós perdemos, não o que ganhamos, porque nada ganhamos.

Do ponto de vista mais simplório, já que a presidente somou royalties com partilha e com bônus de assinatura e falou que "85% de toda a renda (…) vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras", façamos uma conta, que, aliás, é apenas lógica.

Os royalties são 15% do petróleo total extraído.

Se usarmos os 30% de custo do ministro Lobão (ao invés dos 40% da Petrobrás), teremos que o "excedente em óleo" ou "lucro em óleo" é 55% (=100 menos 15 de royalties menos 30 de custo).

A parte da União na partilha é, por consequência, 41,65% (estabelecido pelo edital) de 55% ("excedente em óleo"), o que é igual a 22,9%.

Portanto, os royalties + parte da União na partilha do petróleo são 15 + 22,9 = 37,9%.

Resta somar a parte da Petrobrás.

O consórcio, segundo o edital, tem 58,35% (=100 menos 41,65, que é a parte da União) do "excedente em óleo" (55%). Logo, a parte do consórcio é no total é 58,35% de 55% = 32%.

Como a Petrobrás tem 40% do consórcio, sua parte será 40% de 32% = 12,8%.

Portanto, abstraindo os acionistas não brasileiros da Petrobrás, a parte do país será:

15% (royalties) + 22,9% (partilha) + 12,8% (Petrobrás) = 50,7%.

Como os custos de produção são 30%, a divisão será a seguinte:

50,7% (União e Petrobrás) + 30% (custo) + 19,3% (estrangeiras) = 100%.

Vejamos o que é isso em dinheiro. Pela conta da presidente Dilma, dos royalties, que são 15% do petróleo extraído total, o governo pretende, segundo ela, auferir R$ 270 bilhões. Logo, o preço do total extraído é R$ 1,8 trilhão. Apliquemos, então, a percentagem acima sobre R$ 1,8 trilhão:

912,6 bilhões (União e Petrobrás) + 540 bilhões (custo) + 347,4 (est.) = R$ 1,8 trilhão.

Portanto, só aí nós perdemos R$ 347,4 bilhões. Esse dinheiro seria do país se a Petrobrás fosse a exploradora do campo de Libra.

PESO

Evidentemente, não é a única perda e o cálculo, inteiramente verdadeiro – e próximo ao do ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer (R$ 330 bilhões), que deve até ser mais acurado que o nosso – não leva em conta o peso que as multinacionais passam a ter nas decisões estratégicas, inclusive quanto ao conteúdo local ou nacional dos equipamentos, algo que elas sempre foram contra e, agora, têm mais poder, a partir do nosso maior campo petrolífero, e da diretoria que indicaram para a PPSAL, para sabotar.

A conta da presidente, apesar de ser uma conta-fantasia - assim como Exxon e Chevron são nomes-fantasia da Standard Oil - também implica em perda para o Brasil.

Se for verdade que o governo vai ficar com R$ 1 trilhão, isso significa que vai ficar com 55% de R$ 1,8 trilhão ( v. acima o preço total do petróleo extraído ), e não com 85%, como disse a presidente – uma diferença de 30 pontos percentuais ou 54,5%, um erro que não é pouca pipoca, sobretudo quando é uma presidenta, de quem se espera algum rigor e verdade, falando aos cidadãos do país.

Porém, tenhamos boa vontade: a presidente pode estar falando em ficar com 85% do "excedente em óleo". Mas não, não pode, pois o próprio governo definiu que sua parte é 41,65% do "excedente em óleo" (para facilitar o cálculo, estamos ignorando a escala móvel estabelecida ilegalmente pela ANP, segundo a qual essa parte pode cair até para 15%).

Já que a presidente está somando os royalties na parte do governo, não pode estar falando apenas da partilha do "excedente em óleo". Como o custo de produção é R$ 540 bilhões ( v. acima ), a parcela a ser dividida seria R$ 1,26 trilhão. Se nossa parte for 85%, ficaríamos com R$ 1,071 trilhão e perdemos R$ 189 bilhões para as empresas estrangeiras.

Se a presidente acha que, para entregar, perder R$ 189 bilhões e nada ganhar é aceitável... Mas é exatamente isso o que acontece na sua conta.
CARLOS LOPES

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A biografia de Dilma

Por André Singer / FOLHA DE SÃO PAULO 

Em outubro de 2010, a candidata Dilma Rousseff afirmou, no horário eleitoral: "É um crime privatizar o pré-sal". Passados três anos, a presidente entregou 60% da maior reserva de petróleo abaixo da camada salina para quatro empresas estrangeiras, duas privadas e duas estatais chinesas.

Preocupada com a distância entre intenção e gesto, que lhe será cobrada no ano que vem, Dilma foi outra vez à TV na segunda-feira passada. Agora, disse que 85% da renda a ser produzida no campo de Libra ficaria com o Estado e a Petrobras, por isso não teria havido privatização.

É verdade que, enquanto Fernando Henrique Cardoso usava o sistema de concessões, a atual gestão usa o método da partilha, aprovado no fim do segundo mandato de Lula. Porém, ainda que distintas, sendo a nova forma menos lesiva aos interesses nacionais, ambas são maneiras de abrir a exploração a empresas estrangeiras. A questão é por que fazê-lo.

A resposta, óbvia: o Brasil não teria condição de realizar o serviço por si só. Foi essa a afirmação do então deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) em 2010 à Folha. "Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para fazer tudo", declarou o tucano, sendo redarguido por Dilma na forma relatada acima.

O compromisso da Dilma candidata parece mais adequado do que a ação da Dilma presidente, ao menos a julgar pela ação judicial impetrada pelo jurista Fábio Comparato e pelo engenheiro Ildo Sauer. Nela, há um trecho elucidativo do depoimento de Maria das Graças Foster, chefe da estatal, ao Senado em setembro. Segundo Foster, a Petrobras, "do ponto de vista técnico e operacional", poderia dar conta de 100% da exploração de Libra. O que a empresa não conseguiria era pagar os R$ 15 bilhões que o governo colocou como "bônus de assinatura" para uma companhia participar do leilão.

Mas qual é o sentido de o governo cobrar de uma empresa do próprio governo um dinheiro que ela não tem para entrar em um leilão que ele não precisava fazer? Aí está o pulo do gato. O alto valor de entrada, criticado até pelo ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, teria sido posto para impedir que a Petrobras sozinha pudesse explorar a maior fonte petrolífera já descoberta no país [ GRIFO DESTE BLOG ].

Por quê? Penso, mas não tenho como provar, que Dilma quis incorporar o capital privado à operação para mostrar bom comportamento em uma fase de profunda desconfiança da burguesia. Com isso, de acordo com Sauer e Comparato, a União vai deixar de ganhar R$ 176 bilhões, além da perda de soberania. Em 2014, o pleito até pode ser vencido, mas a biografia de Dilma vai pagar pela reviravolta.




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