terça-feira, 19 de março de 2013

EUA: Maryland vota pela abolição da pena de morte


Ainda sobram 32 estados nos EUA que têm a pena capital na sua legislação
O Maryland tornou-se o 18º estado dos EUA a abolir a pena de morte, depois da Câmara de Representantes ter votado uma lei nesta sexta-feira que apaga a pena capital do seu arsenal legislativo.
A proposta de lei do governador democrata Martin O’Malley já tinha sido aprovada no início do mês pelo Senado estadual e a sua votação na câmara baixa não passou de uma mera formalidade, já que os democratas, favoráveis ao fim da pena de morte, estão ai largamente em maioria.
Os deputados da Câmara de Representantes votaram pela abolição por 88 votos contra 56, e agora só falta o governador assinar a lei para que passe a ser aplicada.
A pena de morte estava em vigor no Maryland (costa leste) desde 1638, quando aquele território ainda era uma colónia britânica. Segundo o Centro de informação sobre a pena capital (DPIC, em inglês), a máxima punição não era aplicada naquele estado desde 2005
Importa sublinhar que a nova lei só será aplicada a decisões futuras da justiça e que ainda existem cinco prisioneiros condenados que se encontram no corredor da morte. O seu destino está nas mãos do governador O’Malley.
“Como é ele que está na origem da proposta de lei, o mais provável que que anule definitivamente a execução dos cinco condenados através de uma comutação da sua pena para prisão perpétua”, disse Richard Dieter, do DPIC, citado pela AFP.
A agência noticiosa francesa recorda uma sondagem recente do Washington Post onde 60% dos habitantes do Maryland se dizem a favor da pena de morte, contra apenas 38% que são favoráveis à sua abolição.
O governador O’Malley já tinha tentado avançar em 2009 com uma proposta legislativa para abolir a pena de morte que ele considera “intrinsecamente injusta”, mas falhou.
O ano passado, o Connecticut (nordeste) tornou-se no 17º estado americano (em 50) a abolir a pena capital. ( PUBLICO )
 

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