domingo, 24 de março de 2013

"Está cada vez mais caro pagar os serviços de uma doméstica? Bem-vindos ao Primeiro Mundo!"


A EMPREGADA DO ASSENTO 5C
ESTÁ CLARO QUE AS DIFERENÇAS SOCIAIS VÊM DIMINUINDO NO BRASIL

Por Carlo Carrenho
 
Na última semanda de 2012, em mais uma de minhas viagens entre o Rio de Janeiro e São Paulo, encontrei o Santos Dumont lotado. Eu nunca tinha visto o aeroporto assim naquele horário - 6 da manhã -, mas logo entendi o motivo: centenas de famílias estavam aproveitando as folgas de Natal e ano novo para reencontrar seus parentes em todos os cantos do Brasil. Dava para perceber que não eram famílias abastadas; tratava-se de gente simples, nordestinos em sua maioria, felizes pela oportunidade de poder rever entes queridos sem depender das longas e exaustivas viagens de ônibus. Era emocionante.
As estatísticas do transporte aéreo brasileiro não deixam dúvidas: em 2012, foram quase 155 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos nacionais, um aumento de mais de 50% em relação aos anos anteriores. O crescimento se explica pelo crescimento econômico, preços mais atrativos das passagens, facilidades de crédito e investimentos das companhias aéreas pelo aumento na oferta de voos. A verdade é que quem está voando são pessoas que até muito pouco tempo atrás nem sonhavam em entrar em uma aeronave. E basta andar um pouco de avião país afora para aferir essa realidade com os próprios olhos.
Segundo a excelente pesquisa A nova classe média, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a classe C cresceu de 42,36% da população brasileira em 2003 para 55,8% em 2011. Ainda mais impressionante é a queda vertiginosa da classe E, a mais baixa no estrato social brasileiro, que caiu de 30% para 15% no mesmo período. Até a classe D está diminuindo, perdendo mais gente para a C do que ganhando da E. Na parte de cima da pirâmide, as classes A e B pularam de 11% para 17% da população.
Está claro que  as diferenças sociais vêm diminuindo no Brasil e que cada vez mais pessoas terão acesso a serviços e bens antes considerados de luxo. Sim, os pobres agora andam de avião, têm carro e vão ao restaurante - e isso é muito gostoso, empolgante de se ver, até porque é a materialização do conceito cristão das duas túnicas. Se, antes, tínhamos uma sociedade em que poucos tinham muitas túnicas e muitos, nenhuma, avançamos pelo caminho da mudança. Agora as túnicas estão melhor distribuídas.
Paradoxalmente, se os antigos pobres ganham acessos, a classe média alta de outrora perderá seus privilégios. Atualmente, o Brasil ainda é o país com maior número de empregados domésticos no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho: são 7,2 milhões de trabalhadores do lar, a maioria absoluta do sexo feminino. Mas este é um bom exemplo de que algo vai mudar. Muitas domésticas já estão indo trabalhar em empresas que oferecem salários iguais ou até melhores que as patroas donas de casa, mas com carga horária e benefícios mais interessantes. As leis trabalhistas estão sendo alteradas, garantindo mais direitos àquelas trabalhadoras. Resultado: você tem que ser cada vez mais rico para ser capaz de pagar uma profissional da categoria. Pois sejam bem-vindo ao Primeiro Mundo! Nos países desenvolvidos, uma empregada doméstica e uma babá em tempo integral são privilégio de poucos muito abastados.
Apesar de eu tender a ser um eterno pessimista, é impossível não ser otimista diante do cenário recente. Meu sonho é ainda ver as classes D e E eliminadas. Para isso, além do desafio econômico e social, existe um paradigma histórico e cultural a ser quebrado. Sem classes inferiores, afinal, não há classes superiores - seriam superiores a quem? Portanto, para chegarmos a esse ponto, os mais ricos terão de abrir mão do seu elitismo e os mais pobres, de sua subserviência. E tais mudanças de comportamento não acontecem de um dia para outro. Mas o sonho do Brasil do futuro, de ver um país melhor para a totalidade da sociedade e não apenas para alguns poucos, é bastante compativel com os ensinamentos de Jesus.
A presença de migrantes nordestinos nas filas de check-in dos aeroportos e a obtenção de melhores condições pelas empregadas domésticas constituem um grande começo em direção a uma nação mais igualitária e cristã. Resta saber se os privilegiados de hoje vão aprender a limpar banheiro, lavar roupa e encarar com naturalidade a ex-empregada sentada ao lado no avião. Se conseguirem, a sociedade forjada na casa grande e na senzala estará, finalmente, ameaçada.
 
PUBLICADO NA REVISTA CRISTIANISMO HOJE | Edição 33 | Fevereiro / Março 2013
 
E mais:
 
Exemplo de jornalismo filhadaputístico
A notícia a seguir saiu na Folha, em 23 de Março. Antes de qualquer incursão mais aprofundada pelo texto - que não é meu objetivo, pois não tenho saco - adianto que o título do texto fala que o Dieese disse coisas que o Dieese não disse. Basta saber isso e se quiser nem precisa prosseguir na leitura.
A informação que realmente importa é: "A hora extra vai pesar porque ( ... ) há abuso da jornada para muito além das 44 horas semanais".
ABUSO. Disponibilidade total. Ponto final.
Algumas patroas "magnânimas" parecem preocupadas com o destino de suas ex-mucamas, mas não há motivo para tanto, como reconhece a matéria da Folha: "Como as mulheres têm encontrado outras oportunidades de trabalho, a mão de obra está ficando escassa no setor de serviços domésticos."
Na verdade, é o contrário: a escassez se dá JUSTAMENTE porque existem mais oportunidades de trabalho fora do trabalho de doméstica. O texto é muito claro. A manchete é que é bem filhadaputa: a hora extra não amplia escassez de nada. Olhando mais de perto, o título do texto não diz a que veio, pro bem ou pro mal. Em resumo, a "escassez" já vem se desenhando há anos [ décadas, diz a matéria ]. Informação escondida, enviesada ou sonegada: já não precisa ser doméstica pelo resto da vida.
"A expectativa é que o país se aproxime do perfil dos países desenvolvidos, onde não existe empregado doméstico, mas prestação de serviços pagos por hora e atividade." Essa é praqueles que se queixam de que o Primeiro Mundo é bem melhor que nosso Bananal. Taí seu Primeiro Mundo! Quem diria, agora teremos patroas e patrões de Primeiro Mundo. Evoluíram, heim? Bom, nem todos, segundo Frank Santos: alguns seguirão se aferrando no atual papel de exploradores e manterão suas "colaboradoras" na informalidade. Elas aceitarão passivamente?
Trocando em miúdos, a Folha disse que o Dieese disse o que o Dieese não disse. Talvez haja uma demissão ou outra, ou até várias. Mas quem for demitido hoje em dia tem alguma chance de descolar um trampo melhor.
 
Hora extra para domésticas vai ampliar escassez, prevê DieeseO direito à hora extra, cujo custo é 50% superior ao da normal, deve encolher o número de empregadas domésticas mensalistas com registro em carteira, avalia o Dieese ( Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ).
O pagamento por hora adicional é um dos direitos que devem ser aprovados pelo Senado na próxima semana.
"A hora extra vai pesar porque, muitas vezes, há abuso da jornada para muito além das 44 horas semanais", afirma Lúcia Garcia, do departamento de pesquisa de emprego e desemprego do Dieese.
Uma cozinheira, por exemplo, relatou à reportagem que dorme no trabalho, levanta às 6h e termina o serviço às 23h, ficando à disposição dos patrões cerca de 17h por dia.
Para o Dieese, porém, a fuga à nova legislação vai apenas ampliar o ritmo de uma mudança que já ocorre há décadas. Como as mulheres têm encontrado outras oportunidades de trabalho, a mão de obra está ficando escassa no setor de serviços domésticos.
E, já que as famílias estão cada vez menores, não há mais a necessidade de empregados com jornada diária.
Além da hora extra, a nova lei concede direitos como adicional noturno, jornada máxima e fundo de garantia. Este último é, segundo especialistas, um dos fatores que mais pesará para os empregadores, principalmente por causa da multa em caso de demissão sem justa causa.
Além do recolhimento obrigatório de 8% ao mês, o empregador terá que arcar com multa de 40% sobre o valor do fundo no caso de demissão sem justa causa.
"Muitas pessoas manterão empregados na informalidade. Qualquer impacto financeiro altera a avaliação da família", afirma Frank Santos, sócio do M&M Advogados.
Para outros advogados, porém, o mercado vai se acomodar à nova legislação.
FISCALIZAÇÃO
A nova legislação também traz à baila a questão da fiscalização das horas trabalhadas. Cabe aos empregadores o controle sobre o expediente.
Advogados recomendam que seja mantido um caderno em que constem os horários de entrada e saída, assinado pelo funcionário.
Mas, para o Dieese, a expectativa é que o país se aproxime do perfil dos países desenvolvidos, onde não existe empregado doméstico, mas prestação de serviços pagos por hora e atividade.



Nenhum comentário :

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails

Golpe