quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Aterrador: Brasil, o Paraíso dos agrotóxicos banidos

PARAÍSO DOS AGROTÓXICOS
Substâncias já proibidas em vários países encontram mercado fértil em terras brasileiras
O Brasil é a lixeira tóxica do planeta. Desde 2008, somos os maiores consumidores globais de insumos químicos para agricultura. Mas, diante de uma balança comercial envaidecida por números sedutores, discutir os reveses desse modelo agrário tornou-se tabu. A eterna e robusta economia agroexportadora, baseada em bens primários de baixo valor agregado, insiste em se reafi rmar – ainda que assombrada por uma crise de percepção e acompanhada de temerosas dívidas sociais e ambientais.
HENRIQUE KUGLER
Ciência Hoje/RJ ( PDF )
Brasil vive um drama: ao acordar do sonho de uma economia agrária pujante, o país desperta para o pesadelo de ser, pelo quinto ano consecutivo, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Balança comercial tinindo; agricultura a todo vapor. Mas quanto custa, por exemplo, uma saca de milho, soja ou algodão? Será que o preço de tais commodities – que há tempos são o motor de uma economia primária à la colonialismo moderno – compensa os prejuízos sociais e ambientais negligenciados nos cálculos do comércio internacional?
“Pergunta difícil”, diz o economista Wagner Soares, do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). A Bolsa de Chicago define o preço da soja; mas não considera que, para se produzir cada saca, são aplicadas generosas doses de agrotóxicos que permanecem no ambiente natural – e no ser humano – por anos ou mesmo décadas. “Ao final das contas, quem paga pela intoxicação dos trabalhadores e pela contaminação ambiental é a sociedade”, afi rma Soares. Em seu melhor economês, ele garante que as “externalidades negativas” de nosso modelo agrário continuam de fora dos cálculos.
Segundo o economista do IBGE, que recentemente estudou propriedades rurais no Paraná, cada
US$ 1 gasto na compra de agrotóxicos pode custar aos cofres públicos US$ 1,28 em futuros gastos
com a saúde de camponeses intoxicados. Mas este é um valor subestimado. Afi nal, Soares contabilizou apenas os custos referentes a intoxicações agudas. Levando-se em conta os casos crônicos, acrescidos da contaminação ambiental difusa nos ecossistemas, os prejuízos podem atingir cifras assustadoramente maiores. “Estamos há décadas inseridos nesse modelo agrário, e estudos mensurando
seus reais custos socioambientais são raros ou inexistentes”, diz.
Seja na agricultura familiar, seja nas grandes propriedades rurais, “os impactos dos agrotóxicos na saúde pú-
blica abrangem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais”, afirma dossiê publicado em Abril pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entidade que reúne pesquisadores de diversas universidades do país. Milhares de casos de contaminação são registrados todos os anos pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, gerido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas, segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada 50 quadros de intoxicação por agrotóxico no mundo, apenas 1 é notificado.
Não são apenas agricultores e suas famílias que integram grupos de risco. Todos os milhares de profissionais envolvidos no comércio e manipulação dessas substâncias são potenciais vítimas. E, além deles, “todos nós, diariamente, a cada refeição, ingerimos princípios ativos de agrotóxicos em nossos alimentos”, garante a médica Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O agricultor Jeferson Matias da Rosa, de Boa Vista das Missões (RS), reafirma: “Hoje, todo mundo come veneno”.
Nenhuma novidade até aqui. O que nem todos sabem é que o Brasil é destino certo para insumos agroquímicos que, por elevados graus de toxicidade, já foram banidos em diversos países.
Veneno nosso de cada dia_Estão registrados no mercado brasileiro 434 ingredientes ativos, que, combinados, resultam em pelo menos 2.400 formulações de agrotóxicos amplamente utilizadas em nossas lavouras. O cardápio é eclético: inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, acaricidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas e por aí vai – os responsáveis pela regulação e controle de tais produtos são os ministérios da Saúde (MS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA).
Das 50 substâncias mais usadas em terras brasileiras, 24 já foram banidas nos Estados Unidos, Canadá, Europa e, algumas, mesmo na Ásia. Atualmente, apenas 14 delas estão em processo de reavaliação pela Anvisa – procedimento que se arrasta desde 2008.
Alguns notórios destaques: o endossulfam, amplamente utilizado em culturas de soja, café, algodão e cacau, é sucesso de vendas no Brasil. Se as previsões da Anvisa se concretizarem, seu uso será banido – como já é em 45 países – até 31 de julho de 2013. É um provável desregulador endócrino, responsável também por danos irreparáveis ao sistema reprodutivo. A cihexatina, empregada até muito recentemente em plantações de café, laranja, maçã, morango e pêssego, também entrou para a lista negra da Anvisa, e foi proibida somente no final de 2011. Carcinogênica e neurotóxica, a substância é ilegal na Austrália, China, Japão, Tailândia, Líbia, Paquistão, Canadá e Estados Unidos. Não menos emblemático é o caso do metamidofós, poderoso genotóxico e neurotóxico, já proibido na Europa, China, Índia e Indonésia. Usado principalmente em plantações de alface e tomate, sua comercialização, por aqui, só foi proibida em junho último.
Os demais 11 produtos na mira da Anvisa estão devidamente elencados no relatório da Abrasco, disponí-
vel no sítio da instituição – que lançou, recentemente, em parceria com a Fiocruz e dezenas de instituições pelo Brasil afora, o Abaixo-assinado por banimento de banidos.
A ideia é cobrar do governo federal a proibição dos princípios ativos já vetados em outros países. “É inaceitável que o Brasil continue sendo a grande ‘lixeira tóxica’ do planeta”, lê-se no documento.
Agroquímicas na casa da mãe Joana
Se os princípios ativos permitidos em lei já são motivo de preocupação, o que dizer de agrotóxicos ilegais, adulterados e fora da validade? Por mais escabroso que pareça, fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Anvisa vêm, nos últimos anos, sistematicamente encontrando, em propriedades rurais e nos estoques de indústrias agroquímicas em todo o Brasil, lotes de insumos fora dos padrões de segurança e toxicidade exigidos em lei.
Em fevereiro, o Ibama apreendeu 876 kg de agrotóxicos irregulares em São José do Rio Preto (SP). Além de produtos vencidos e misturados de forma inadequada, os fiscais também encontraram brometo de metila – proibido no Brasil desde 1987, quando o país assinou o Protocolo de Montreal, comprometendo-se a banir o uso da substância, empregada em culturas de fumo e hortaliças. Ao todo, as multas aplicadas nas propriedades fiscalizadas somaram R$ 91 mil.
Fiscais da Anvisa não trouxeram melhores notícias. Operações conduzidas entre 2009 e 2010, em diversos estados, encontraram irregularidades em todas as 10 fábricas de agrotóxicos vistoriadas naquele período. A lista é extensa: a empresa agroquímica suíça Syngenta, uma das líderes mundiais do setor, guardava em seus estoques 1,15 milhão de litros de agrotóxicos adulterados, com direito também a produtos vencidos; a alemã Bayer não ficou para trás, com 1 milhão de litros de insumos com fórmulas adulteradas; e sua conterrânea Basf apresentou 800 mil litros de produtos irregulares. Enquanto isso, a norte-
-americana Monsanto foi autuada por omissão de informações relacionadas ao processo de produção de seus agrotóxicos
[ grifo deste blog ]; e, nas fábricas de todas as demais concorrentes – Dow AgroSciences, Nufarm, Milenia Agrociências, Ilhabras, Sipicam Isagro Brasil e FMC Química do Brasil – foram encontradas irregularidades análogas. Ao todo, quase 10 milhões de litros de agroquímicos adulterados, vencidos ou fora dos padrões de segurança e toxicidade exigidos pela Anvisa estavam prestes a ser destinados às lavouras brasileiras. Os procedimentos administrativos de autuação ainda estão em andamento.
Fiscalizar insumos agrícolas é tarefa desafiadora. Segundo o engenheiro e economista Victor Pelaez, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das maiores dificuldades, no Brasil, é a “limitada quantidade de funcionários alocados na regulação de agrotóxicos”, mesmo sendo o país o maior mercado para esses produtos. Em recente levantamento, Pelaez contabilizou que, ao todo, temos apenas 77 funcionários para dar conta de gerir e fiscalizar as atividades do setor em todo o território nacional (28 na Anvisa, 30 no Ibama e 19 no MAPA). Nos Estados Unidos, segundo maior mercado mundial de agroquímicos, os quadros técnicos somam 620 funcionários.
Comparando os dois países, o economista ainda cita outro dado passível de reflexão. Enquanto o registro de ingredientes ativos, nos Estados Unidos, custa em média US$ 630 mil, no Brasil é cerca de US$ 53 mil a US$ 100 mil. Além disso, os norte-americanos cobram valores periódicos de reavaliação, em torno de US$ 150 mil; enquanto, por aqui, as indústrias são isentas desse tipo de taxa.
Falando em isenção, “é notável a generosidade dos governos estaduais e federal em relação aos agrotóxicos”, lembra Rigotto. Segundo a médica da UFC, em alguns estados, como no Ceará, a isenção fiscal chega a 100%.
Números envenenados
Ao longo da última década, o consumo de agrotóxicos no mundo cresceu 93%. Mas no Brasil, segundo a Anvisa, esse crescimento foi de 190%. Hoje o país consome um quinto da produção mundial de ‘defensivos agrícolas’ – eufemismo publicitário utilizado para amenizar a negatividade do termo ‘agrotóxico’.
Na safra de 2011, nossa agricultura consumiu nada menos que 936 mil toneladas de insumos químicos, dos
quais 80% foram destinados a cultivos de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar. Na ponta do lápis, isso equivale a cerca de 5 kg anuais de agrotóxicos per capita, que é, na verdade, a média de consumo dos brasileiros ao longo dos últimos anos. Dados da Anvisa, levantados no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em 2010, apontam que pelo menos um terço das 2.488 amostras de frutas, verduras e legumes coletadas foram consideradas insatisfatórias. “Encontramos diversas irregularidades, como quantidades de agrotóxicos muito acima do permitido, presença de ingredientes ativos
inapropriados para a cultura em que foram detectados, além de produtos proibidos pela legislação”, disse na época José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa.
Alerta máximo para o pimentão ( teve 91% das amostras com níveis de toxicidade acima do permitido), morango (63%), pepino (57%), alface (54%) e cenoura (49%) – o relatório completo está disponível no sítio da Anvisa.
Agroecologia: um horizonte possível?
Produtores e especialistas alinhados ao modelo convencional de produção agrícola insistem: sem agrotóxicos seria impossível alimentar uma população mundial em constante expansão. Esses venenos seriam, portanto, um mal necessário. “Quem critica os agrotóxicos não lembra que a população precisa comprar alimento a custos acessíveis”, argumenta a senadora Kátia Abreu, principal voz do agronegócio no Brasil. “É a única forma de produzir alimento barato, infelizmente.”
Nem todos concordam. O agricultor Fernando Ataliva, de Indaiatuba (SP), garante que “não há nenhuma dificuldade técnica em se produzir alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, para alimentar a população”. Cita o exemplo de seu sítio, mantido no sistema agroecológico, que produz 300 toneladas anuais de alimento. Histórias semelhantes estão reunidas no documentário O veneno está na mesa, de Silvio Tendler, que traça um panorama amplo e atual da problemática no Brasil. Segundo Ataliva, “a humanidade domina a agricultura há pelo menos 10 mil anos, e o modelo imposto no século 20 vem apagando a herança e o acúmulo de conhecimento dos métodos tradicionais”.
A engenheira agrônoma Flavia Londres, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), no Rio de Janeiro, assina embaixo. Autora de recente obra de referência sobre o tema, ela defende que precisamos de outra estrutura agrária – baseada em propriedades menores, com produção diversificada e privilegiando mercados locais, contemplando a conservação da biodiversidade. “Monoculturas são grandes desertos verdes”, diz. “A agroecologia, portanto, requer uma mudança paradig-
mática no modelo agrário, que resultaria, na verdade, em uma mudança cultural.”
Comentando sobre a corrente comparação entre os dois mundos possíveis, Londres questiona: “Em termos de capacidade de produção, não podemos comparar de igual para igual o agronegócio – que há décadas tem sido agraciado com benefícios econômicos e fiscais do todos os tipos – com os sistemas de produção alternativos – que ainda são marginais e carecem de incentivo e políticas públicas expressivas”.
Mas a pergunta que não quer calar é: será que um modelo dito ‘alternativo’ teria potencial para alimentar uma população que, até 2050, deverá chegar a 9 bilhões? “Certamente tem muito mais potencial do que o agronegócio, que, hoje, não dá conta de alimentar nem 7 bilhões”, retruca a engenheira. Segundo ela, sistemas de produção descentralizados têm muito mais condições de produzir (e distribuir) alimentos em quantidade e qualidade. “Mas confesso que o cenário é desfavorável”, lamenta. “Com as lideranças atuais, incluindo a bancada ruralista que manda no Brasil, não devemos ir muito longe.”
Tal pessimismo é compartilhado por Rigotto. “Basta analisar os números oficiais”, sugere a médica da UFC.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), encarregado das políticas agroecológicas, teve orçamento de R$ 16 bilhões em 2011; enquanto o MAPA, encarregado de fomentar o agronegócio, teve nada menos que R$ 107 bilhões. “É desproporcional”, comenta, mencionando que, enquanto a soma destinada ao agronegócio beneficia pouco mais de 5 mil empresas, o montante destinado à agricultura alternativa fomenta 32 milhões de trabalhadores rurais. Segundo Rigotto, o governo federal está determinado a priorizar o modelo de desenvolvimento agroexportador baseado em mercadorias de baixo valor agregado, ainda que a altíssimos custos sociais e ambientais.

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