sábado, 22 de setembro de 2012

Incêndios em favelas paulistanas: Fatalidade ou crime?

Na tarde da quarta-feira 19, a garçonete Rita Aparecida dos Santos, de 50 anos, ainda fazia os cálculos das perdas sofridas durante o incêndio que atingiu a favela do Moinho, no centro de São Paulo. Metade do barraco de madeira foi completamente consumida pelas chamas, mas os bombeiros conseguiram salvar o banheiro e um quartinho apertado, onde ela tratava de ajeitar os poucos pertences resgatados. Panelas e utensílios de cozinha, em sua maioria.
“Perdi fogão, geladeira, televisão e a maior parte das roupas. Na hora em que ouvi a gritaria, o fogo já tava no meu telhado. Só deu tempo de acordar meu marido e pegar alguns documentos”, conta, com o cachorro Alex a tiracolo, um pouco chamuscado nas patas traseiras. “Aqui eu não fico mais. É o segundo incêndio em menos de um ano. Não vou esperar o terceiro”, conclui, com o olhar perdido para os escombros.
A favela do Moinho fica debaixo do viaduto Orlando Murgel e às margens de uma linha de trens metropolitanos. Em dezembro do ano passado, um incêndio de grandes proporções destruiu um terço da comunidade e deixou ao menos 200 desabrigados. Duas pessoas morreram. Desta vez, as chamas mataram um homem, destruíram 80 barracos e abalaram a estrutura do viaduto, parcialmente interditado. Os bombeiros foram chamados às 7h08 da segunda-feira 17 e só conseguiram controlar o fogo cerca de uma hora e meia depois.
A tragédia é atribuída a uma briga de casal. A polícia prendeu o travesti Fidélis Melo de Jesus, de 37 anos, conhecido como Eliete, que teria ateado fogo no companheiro. Ambos eram usuários de crack.
A polícia trata o caso como uma fatalidade originada de um crime passional. Mas a versão não convence a todos. Segundo as primeiras informações passadas pelos bombeiros, havia três focos de incêndio na favela, distantes cerca de 50 metros um do outro. “Curioso notar que os moradores vitimados são os mesmos que há 15 dias tinham relatado a ocorrência de forte pressão psicológica por parte da municipalidade, que exigia que esses moradores deixassem o local até outubro”, afirma uma nota da Associação de Moradores do Moinho. “Outra dúvida que cerca esse novo episódio se refere aos três focos iniciais de incêndio, pondo em dúvida a versão apresentada de briga de viciados em drogas.”
Segundo Francisco Miranda, presidente da entidade, desde 2006 a prefeitura tenta remover a favela, onde vivem 532 famílias, que totalizam 1.656 moradores, segundo dados do IBGE. Enquanto a administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para outros fins, os habitantes buscam conquistar o direito de permanecer no local. “Estamos lutando para que o poder público ofereça opções de moradia aqui mesmo, na região. Mas a prefeitura insiste em oferecer bolsa aluguel, indenizações irrisórias ou a promessa de um apartamento, só que longe daqui.”
Funcionário de uma confecção no Bom Retiro, Antonio Bezerra da Silva, de 42 anos, teve parte da casa destruída com o recente incêndio e reforça as desconfianças. “Não posso dizer que alguém veio aqui e tocou fogo nos barracos para nos obrigar a sair. Mas uma coisa é verdade: a prefeitura se aproveita da situação para interditar a área e forçar o pessoal a sair”, diz. “Eu tive sorte, o fogo só atingiu o telhado. Mas e os meus vizinhos que perderam tudo, vão para onde?”
A situação preocupa o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, que pediu aos seus colegas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar a onda de incêndios em favelas. “O número de casos é assustador. Além disso, chama a atenção que a maioria dos incêndios ocorre em comunidades que estão no caminho de alguma obra pública ou numa região em que o mercado imobiliário tem interesse de construir empreendimentos para a classe média ou a população de alta renda.” A Câmara dos Vereadores instalou uma CPI para investigar esses episódios, mas pouco foi apurado em pleno ano eleitoral.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o recente incêndio na comunidade do Moinho foi o 69º do ano. Entre 2005 e 2011, o Corpo de Bombeiros registrou 849 ocorrências em favelas paulistanas. A fria análise dos dados oficiais permite supor que, ano a ano, o número de casos tem diminuído. Mas a urbanista Lucila Lacreta, diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo, alerta que a simples contagem de episódios pode esconder a real dimensão do problema. “Uma ocorrência pode deixar centenas de casas destruídas e milhares de desabrigados. Outra pode dar conta de apenas dois barracos queimados. Certo é que eu nunca vi ser noticiado, num intervalo de tempo tão curto, incêndios tão devastadores como os de agora”, afirma a especialista. “Não há terrenos disponíveis no centro expandido e muitos têm interesse nas áreas ocupadas irregularmente.”
Em menos de um mês, foram cinco incêndios de grandes proporções na capital. Em 3 de setembro, 1,1 mil pessoas ficaram desabrigadas após a destruição de 290 barracos na favela Sônia Ribeiro, conhecida como Morro do Piolho, na zona sul de São Paulo. Na ocasião, o próprio prefeito, Gilberto Kassab, admitiu a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso: “Existe a suspeita de que o fogo possa ter sido provocado, como, aliás, ocorreu em outros casos”.
Dois dias antes, um incêndio destruiu parte de uma comunidade na Vila Brasilândia, na zona norte da capital. Em 28 de agosto, ao menos 55 barracos de uma favela de São Miguel Paulista, na zona leste, foram destruídos pelas chamas. Menos de uma semana antes, outra favela na Vila Prudente, também na zona leste, pegou fogo. Cerca de 150 moradias foram destruídas.
João Finazzi, pesquisador do Programa de Educação Tutorial do curso de Relações Internacionais da PUC-SP, recentemente publicou um artigo que comprova o que boa parte dos urbanistas denuncia há tempos. Primeiro, ele verificou a distribuição das mais de 1,5 mil favelas existentes no território paulistano. Depois, mapeou as ocorrências de incêndio mais recentes (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson). O episódio na favela do Moinho só ficou de fora porque o artigo foi escrito antes da tragédia. Conclusão: as chamas atingiram regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade. Em outras áreas, que concentram mais de 21% dos assentamentos irregulares da capital, como Capão Redondo, Jardim Ângela, Campo Limpo e Grajaú, nenhum incêndio foi registrado.
O estudo, coordenado pelo professor Paulo Pereira, identificou ainda que as áreas atingidas pelos incêndios sofreram grande valorização imobiliária entre 2009 e novembro de 2011, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Todas as nove favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião, situadas na valorizada Marginal Pinheiros, e a já conhecida Paraisópolis, vizinha incômoda do rico bairro do Morumbi”, afirma Finazzi. “Onde não houve incêndio, a valorização imobiliária foi bem menor nos últimos anos, em alguns casos até decrescente, como Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%)”.
Para o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, a casuística é realmente estranha. “Precisamos ampliar essa análise estatística, mas é muita coincidência só pegar fogo nas favelas mais bem localizadas”, afirma. “Há uma forte demanda por moradias na capital paulista, impulsionada pelo crédito imobiliário farto, e não restam muitos terrenos disponíveis. Também há o preconceito da classe média, que vê as favelas como algo que deprecia o bairro e diminui o valor dos seus imóveis. As autoridades precisam estar atentas.”
Responsável pela abertura do inquérito que investiga as circunstâncias do incêndio no Morro do Piolho, o promotor Freitas encaminhou ao Gaeco duas outras denúncias curiosas. Em um dos casos, um fiscal da prefeitura teria oferecido indenizações de 15 mil reais para moradores saírem de uma comunidade em Jurubatuba, sob a alegação de que passaria uma obra pública no local. Ocorre que a prefeitura não tinha qualquer projeto para aquela área. Em vez disso, uma grande construtora é que teria o interesse de remover as famílias para erguer um empreendimento. Em outro caso, moradores da Rocinha Paulistana, que deverá ser removida para a construção de um túnel, denunciaram a atuação de criminosos que incendiavam barracos desocupados para obter indenizações do município.
“Esses episódios só refletem a falta de habilidade do poder público em resolver o déficit habitacional. Primeiro, as autoridades são coniventes com as ocupações irregulares, por vezes em áreas de risco. Depois, tentam solucionar o problema com indenizações irrisórias ou moradias em bairros afastados”, diz Freitas. “Mas, se ficar comprovado que algum desses incêndios teve a intenção de forçar a remoção daquela população, os responsáveis serão denunciados e punidos.” ( CARTA CAPITAL )

LEITURA COMPLEMENTAR A TÍTULO DE EXEMPLO:

Moradia “interditada” pega fogo e famílias decidem voltar aos baixos do viaduto Pacheco e Chaves
Neste domingo, dia 23, completa um mês do grande incêndio que destruiu mais de 90 moradias na favela instalada nos baixos do viaduto Pacheco e Chaves, na Vila Prudente. Ao longo destes 30 dias a Prefeitura não definiu qual será o destino da área que originalmente estava destinada a abrigar uma praça pública. Também não esclareceu qual será o futuro de parte das famílias afetadas. Os resultados da falta de ação efetiva surgiram nesta semana: no final da tarde da segunda-feira, dia 17, houve princípio de novo incêndio em uma moradia, apesar dela oficialmente estar interditada; e no início da tarde da quarta-feira, dia 19, 28 famílias resolveram voltar por conta própria para seus lares.
O incêndio da segunda-feira começou por volta das 16h45 e três viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas para conter o fogo que atingiu uma moradia. Não houve feridos, mas a ocorrência revoltou a comunidade. “Minha casa não foi afetada pelo outro incêndio, mesmo assim, a Prefeitura não me deixou retornar. Estou morando de favor com outras pessoas e, agora, a casa pega fogo. Perdi um monte de coisas! Estou impedida de viver aqui, mas, outros conseguem entrar?”, questionava Eliane Dias, que afirmou que está no local há 15 anos. “A Prefeitura interditou, mas a área é invadida, principalmente durante a madrugada. Não temos para onde levar nossos pertences e estamos sendo roubados”, denunciaram outros moradores.
Conforme a Folha constatou nos últimos dias, uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (CGM) permanecia de prontidão, mas por conta do acesso de centenas de pedestres à estação de trem Ipiranga, ficava impossível isolar completamente a área da favela.
Na terça-feira, dia 18, as 28 famílias cujas casas não foram destruídas pelo incêndio de um mês atrás, se reuniram e decidiram voltar para as moradias no dia seguinte. “A situação destas pessoas ficou muito complicada. Elas não receberam auxílio da Prefeitura e estavam impedidas de retornar aos lares. As outras famílias que perderam suas moradias ou que foram parcialmente afetadas já estão sendo assistidas pela Secretaria Municipal de Habitação com o auxílio aluguel. Mas, para este grupo que decidiu voltar, nada foi ofertado. Mesmo depois da negativa da Secretaria, ainda tentamos negociar, também estivemos na Subprefeitura de Vila Prudente, mas, com o passar do tempo, a tensão foi aumentando. Já são 30 dias de indefinição”, explica André Lima, do Movimento de Defesa dos Favelados (MDF) – Região Episcopal Belém.
“A retomada da posse foi pacífica e vamos continuar batalhando para conseguir reacomodar estas pessoas. Um promotor de Habitação e Urbanismo já está acompanhando o caso e vai chamar o secretario de Habitação e o subprefeito da região para esclarecer a situação destas famílias”, completa Lima.
Na semana passada a Folha questionou a Secretaria Municipal de Habitação e a Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, mas nenhum dos órgãos se manifestou. Nesta semana, depois dos novos episódios, a Subprefeitura informou que “todos os esforços para atender da melhor maneira as famílias vêm sendo feitos desde o dia do incêndio”. Foi ressaltado que, após vistoria técnica, a Defesa Civil concluiu pela interdição das moradias remanescentes que, direta ou indiretamente atingidas pelas chamas, oferecem riscos e a total inviabilidade de serem novamente habitadas. Sobre os moradores que não foram atendidos pela Secretaria de Habitação, a Subprefeitura mencionou que eles “têm sido recebidos constantemente pelo próprio subprefeito, ou, na impossibilidade, pelo chefe de gabinete, para receberem orientações sobre toda a seqüência de ações que estão sendo efetivadas, buscando resolver definitivamente a situação de todos”.
Quanto ao incêndio desta semana, a Subprefeitura explicou que foi lavrado boletim de ocorrência e ressaltou que toda a área continua interditada. Nada foi citado sobre a decisão das famílias reocuparem as moradias. ( FOLHA DE VILA PRUDENTE )

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