quinta-feira, 21 de junho de 2012

Estado americano obriga criminosos sexuais a identificarem-se nas redes sociais
O estado norte-americano do Louisiana aprovou uma lei que prevê que os condenados por crimes sexuais sejam obrigados a divulgar essa informação nos seus perfis das redes sociais
O diploma, considerado o primeiro do género nos EUA, entra em vigor em Agosto e a partir dessa data todos os condenados por crimes de cariz sexual naquele estado vão ter de fazer referência ao seu passado em sites como o Facebook ou o Twitter.
Citado pela CNN um dos principais defensores da lei, o republicano Jeff Thompson, considera que esta legislação vai aumentar o alcance dos registos públicos de criminosos condenados por delitos sexuais.
Até à data, quem tivesse sido condenado por este tipo de crimes no estado do Louisiana tinha de informar os seus vizinhos e as autoridades escolares da sua área de residência sobre a condenação.
Segundo Jeff Thompson, a partir do próximo mês de Agosto os sujeitos visados «devem incluir nos seus perfis de redes sociais uma indicação que foram condenados por crimes sexuais ou abuso de crianças e devem incluir informação sobre o crime pelo qual foram condenados, a jurisdição da condenação, uma descrição das suas características físicas...e a morada da residência».
Quem não cumprir com a lei corre o risco de ser condenado a uma pena de prisão com trabalhos forçados entre os dois e os 10 anos sem direito a liberdade condicional, refere a CNN.
Uma segunda condenação poderá resultar numa pena máxima de prisão com trabalhos forçados entre os cinco e os 20 anos. ( SOL )

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