sexta-feira, 30 de março de 2012

"A Indústria da Multa não Existe", em: Cheio de razão, mandou carta para jornal reclamando de "multa injusta" que teria recebido. Mas...

A seguir, a reprodução de uma matéria publicada num jornal de bairro da Zona Leste de - óbvio! - São Paulo, Capital, na semana passada. Os nomes das vias e localidades foram trocados ou simplesmente sumprimidos, pois para este blog, basta sabermos que o cidadão é paulistano e o caso ocorreu em Sampa. Um caso típico, bem paulistano. Costume local

Apesar de proibido, estacionamento em ilhas é comum
Basta circular pela região para ver que em muitas vias as ilhas de proteção aos pedestres ( área rodeada por prismas ) são utilizadas como estacionamento. Entretanto, o que muitos motoristas esquecem é que a situação, flagrada [ N. do Blog: "Se" e "quando" isso ocorrer, ou seja, quase nunca ] por um agente de trânsito ou por um policial, implica em multa grave no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A cena se repete diariamente em locais de grande comércio, como na avenida XXXXXX, nas esquinas com as ruas XXXXXX XXXXX, XXXXXXX e XXXXXXXXXXXX. Outro local onde tal infração é cometida frequentamente é na bifurcação das ruas NONONONONONO, NONONONONONONO e NONONONONONONO, no Jardim NONONONONONO.


Nesta semana, um motorista enviou e-mail para a Folha [ N.do blog: O acima mencionado jornal de bairro ] questionando a multa que tomou justamente por estacionar em uma ilha na Vila XXXXXXX [ na foto acima ]. Ele reclama que no local não existe sinalização de estacionamento proibido (*). Assim como ele, muitos condutores indagam a inexistência de uma placa de aviso nestes locais. Porém, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estas ilhas existem para aumentar a proteção aos pedestres em locais com grande movimentação de veículos, por conta disso, fica entendido que é expressamente proibido o estacionamento de automóveis na área rodeada de prismas.
Lei
A infração está no artigo 181, parágrafo VIII do CTB: “estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público. Infração grave com aplicação de multa”. De acordo com o código, o automóvel pode até ser guinchado pelo agente de trânsito [ N.do blog: Coisa que jamais ocorrerá. Na época do Celso Pitta eu conseguia direto um guincho, hoje em dia seguer um amarelinho ].

(*) Observando a foto, vemos que realmente não há sinalização de "Proibido Estacionar". Apesar disso, nas duas extremidades da ilha existem trechos de faixa de pedestre [ Faixa - Ilha - Faixa ], dando a entender que a ilha situa-se dentro da faixa. A ilha é a propria sinalização. De qualquer forma, pareça o que tiver que parecer, o fato é que o próprio jornal dispôs a lei [ ver acima ] que trata do assunto. Pena que o jornal não deu o nome do reclamão infrator e meliante. De mais a mais, cerca de 50 metros dali, na altura do número 649 da avenida onde se encontra a ilha, existe uma praça onde há uma placa indicando a proibição de se estacionar. Pergunta se alguém respeita. Para terminar, passo todo dia em frente a tal ilha mostrada na reportagem e os carros continuam sendo estacionados ali, às claras, mesmo depois do jornal ter feito as denúncias. Cidadão de bem paulistano é foda, meu.

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