terça-feira, 1 de março de 2011

Casal de lésbicas reclama pensão de alimentos a dador de esperma

Um casal de lésbicas está a reclamar judicialmente uma pensão de alimentos a um cidadão alemão que doou esperma para que as mulheres concebessem uma criança.
Klaus Schoroeder, professor de 52 anos, doou esperma ao casal há 5 anos, depois de ler um anúncio num jornal.
No acordo inicial entre os envolvidos, o casal, residente no Palatinado (sudoeste), comprometeu-se a não pedir qualquer tipo de compensação financeira ao professor.
O alemão, que não tem filhos, passou a visitar a criança, de nome David, com certa frequência. As mães, então, reclamaram judicialmente o pagamento de uma pensão alimentar para o filho, agora com 4 anos.
De acordo com o direito alemão, a lei está do lado das mulheres. A revista "Der Spiegel" afirma que um pai é responsável pela sua "cria" desde que não exista dúvidas quanto à paternidade, como é o caso.
A excepção é quando o companheiro da mãe adopta a criança legalmente. Neste caso, o pai biológico fica isento de qualquer responsabilidade.
(
JORNAL DE NOTÍCIAS )

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