domingo, 18 de outubro de 2009

"Vale do Rio Doce, ignorância e má-fé", por Aloysio Biondi


Acho impossível falar sobre os problemas catastróficos que surgem na telefonia da Telefonica tucana, no pré-sal ou esse embate que o governo trava o Agnelli da Vale [ sob os olhares gulosos do Eike Batista ] e que tem recebido páginas e páginas das revistas de economia, sem recorrer as análises do bom Aloysio Biondi. Tal leitura não nos deixa perder o foco do principal, que são as catastróficas perdas que a tucanalha causou ao país privatizando [ modo de falar, já que pagamos para quem a levasse ] a Vale do Rio Doce. Vejamos as palavras que Biondi, à época do crime perpetrado pelos elegantes "ladrões de casaca". Quem sabe, ao indicar estas leituras, consigamos ajudar a nunca mais botar gente do quilate de FH e Serra no Planalto. E, claro, tembém podemos perceber de que lado os jornais e revistas estão [ e sempre estiveram ].

Os novos argumentos apresentados por governo e de-formadores de opinião para justificar a venda da Vale do Rio Doce são uma mistura espantosa de ignorância, amnésia e, principalmente, má-fé.
A estratégia para continuar enganando o Congresso e a opinião pública se baseia em dois pontos principais.
Primeiro: diz-se que a Vale do Rio Doce tem sido péssimo negócio para o governo porque, ao longo dos anos, pagou rendimentos em torno de 1% ao mês, ou “menos que a caderneta de poupança”.
Portanto, conclui a propaganda do governo, é mais vantajoso o governo vender a Vale e aplicar o dinheiro em negócios mais rentáveis. É tudo mentira.
Segundo: o governo agora confessa que realmente a Vale tem jazidas fabulosas (não apenas de ouro e cobre) em Carajás que nem sequer foram medidas corretamente, isto é, das quais nem sequer se sabe o valor (de centenas de bilhões de dólares).
Mesmo assim, dizem agora os de-formadores, pode-se montar um esquema para vender a Vale imediatamente, sem prejuízos para o governo.
Como assim? O Tesouro e outros acionistas minoritários da Vale receberiam um tipo de título (batizado errada e sem-vergonhamente de “debênture”) que garantiria a participação também nos lucros que a Vale do Rio Doce viesse a ter no futuro com a exploração dessas jazidas. Parece uma saída inteligente. É outra manobra despudorada.
Para entender a falsidade desses argumentos, é preciso analisar tintim por tintim essas operações todas.
Lucros e lucrosVamos fazer de conta que dois amigos, Pedro e Luís, criem uma empresa para vender artigos importados, com um capital de R$ 100 mil: cada um deles terá 50 mil ações, no valor de R$ 1 cada uma, representando 50% do capital para cada um.
No final do ano, a empresa oferece um lucro fantástico de R$ 200 mil, ou o dobro do capital. O que os dois sócios – ou acionistas – fazem? Pegam esses R$ 200 mil de lucro e torram? Caem na farra?
Claro que não. Usam os lucros também para ampliar a empresa, investir. Em qualquer empresa, os sócios dividem os lucros assim:
Dividendos - do lucro de R$ 200 mil, Pedro e Luís retiram 10%, ou R$ 20 mil, para seu próprio bolso. Esses lucros que são distribuídos é que recebem o nome de dividendos. Os dividendos, portanto, são só uma pequena parte dos lucros anuais de uma empresa.
Isto é: quando se diz que a Vale pagou dividendos ridículos ao governo, e por isso ela é um mau negócio, os de-formadores de opinião estão mentindo. Fingindo que não sabem.
Reservas - depois de retirar os dividendos, o que Pedro e Luís fazem com os R$ 180 mil restantes do lucro de R$ 200 mil? Esse dinheiro vira “reserva” da empresa. Depois, essas “reservas” são usadas para aumentar o capital da empresa.
Como isso é feito? Os R$ 180 mil de lucro que viraram “reservas” se transformam em 180 mil ações, cabendo metade, ou 90 mil, a cada sócio, que passa a ter 140 mil ações cada um.
Filhotes - essas ações distribuídas “gratuitamente” aos sócios, isto é, tiradas dos lucros que viraram reservas, são chamados de “filhotes” (bonificações, na linguagem técnica).
Isto é: ao longo dos anos, o Tesouro recebeu bilhões e bilhões de ações “filhotes” resultantes dos lucros da Vale. É mentira, e os de-formadores sabem disso, que a Vale só tenha rendido “dividendos” ridículos.
Investimentos - o que Luís e Pedro fazem com o capital aumentado pelos lucros de sua empresa? Ampliam os negócios, abrem novas lojas, conquistam fatias do mercado. E, óbvio, a empresa vale cada vez mais. Rende cada vez mais lucros para seus donos, além de ter um patrimônio cada vez maior. Como a Vale tem rendido ao Tesouro.
Resultado: as ações da empresa também valerão cada vez mais, inclusive nas Bolsas. É também o caso da Vale.
O cidadão comum, ou mesmo deputados e senadores, não tem a obrigação de conhecer esses mecanismos. Mas ministros, ex-ministros e formadores de opinião, especialmente com tradição no mercado financeiro, conhecem-nos muito bem. É espantoso que finjam ignorância ou amnésia para defender a venda da Vale. Agem de má-fé.
P.S.: Por limitações de espaço, fica para a próxima semana o desmascaramento da proposta de emissão de “debêntures” citada na abertura deste artigo.

Os Exploradores da Vale
Jornal Diário Popular , quarta-feira 22 de março de 2000

A Vale do Rio Doce teve um lucro gigantesco, de R$ 1,25 bilhão graças a diversos macetes, analisados por esta coluna nos três últimos dias. Vai pagar apenas 0,5% de Imposto de Renda, ou ridículos R$ 5 milhões. E o que é que os novos ‘‘donos’’ da empresa doada pelo governo FHC fizeram com aquele mar de dinheiro? Embolsaram 70%, ou R$ 870 milhões. Um absurdo. Em empresas bem administradas, de ‘‘donos’’ sérios, a maior parte dos lucros é aplicada na própria empresa, para ampliar sua capacidade de produção, impedir que concorrentes avancem em seu mercado, garantir o crescimento contínuo. No caso da Vale, essa utilização dos lucros para novos investimentos sempre foi ainda mais importante porque a empresa, uma das maiores exportadoras de minérios do mundo, enfrenta concorrência intensa de multinacionais e empresas de outros países pobres.
É uma empresa estratégica, com um papel fundamental para o Brasil, como os críticos cansaram de apontar, quando o presidente FHC decidiu privatizá-la. Agora, está acontecendo exatamente o que se temia. Ao contrário do que os anúncios publicados nos jornais pela Vale davam a entender, em 1999 os novos ‘‘donos’’ cortaram os investimentos da empresa em nada menos de 25%, de R$ 480 milhões para R$ 360 milhões. Gastaram apenas R$ 56 milhões em pesquisas — apesar de existirem jazidas fabulosas de ouro, cobre e outros minérios descobertas no passado, e que só começarão a ser exploradas após esses estudos.
Em resumo, os novos ‘‘donos’’ da Vale estão ‘‘devorando’’ a empresa, engordando seus lucros com cortes nos investimentos, freio nas pesquisas, venda do patrimônio — para seu enriquecimento individual. Pra coroar tudo isso, os R$ 780 milhões que foram parar em seus bolsos tiveram vantagens do Imposto de Renda, pois foram pagos como ‘‘juros sobre o capital próprio’’, outro privilégio vergonhoso dado pelo governo FHC às grandes empresas, segundo o próprio secretário da Receita Federal, e que permite que empresas como a Vale ‘‘soneguem’’ legalmente, isto é, paguem apenas 0,5% de Imposto de Renda.
Você está indignado com todos esses macetes? Pois tem mais: quando uma empresa compra outra, ou faz fusão com outra, também ganha vantagens incríveis, como, por exemplo, pode pedir que o governo lhe pague parte do preço do negócio, o que o Tesouro faz, efetuando a devolução do Imposto de Renda... No ano passado, o lucro da Vale foi engordado, ainda, com mais R$ 350 milhões de Imposto de Renda devolvido a três empresas o grupo, por esses tipos de operações. Em resumo: a Vale não pagou R$ 5 milhões de IR ao Tesouro. Ela recebeu R$ 350 milhões do Tesouro. O balanço da Vale mostra as aberrações da privatização e da política de impostos do governo FHC.

RELEMBRANDO:
10/08/2007

Consulta pretende mobilizar população país afora para que uma das maiores empresas de mineração do mundo, privatizada em 1997, volte a ser controlada pelo Estado e atenda aos anseios do povo brasileiro

Por Beatriz Camargo


Questões que serão feitas no Plebiscito "A Vale é Nossa"

1. Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?
2. O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?
4. Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?
Durante a semana da pátria, de 1º a 7 de setembro, brasileiros poderão opinar sobre o destino da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no plebiscito popular "A Vale é nossa". O referendo é parte da campanha de mesmo nome que pede a reestatização da empresa. Estão ocorrendo debates por todo o Brasil e a organização já produziu um
vídeo, que traz o histórico, informações e depoimentos sobre o processo de privatização de uma das maiores empresas do país.
Em maio de 1997, a Vale foi vendida pelo governo federal em leilão, por R$ 3,3 bilhões. Dois anos depois, a empresa teve um lucro anual de mais de R$ 1,2 bilhão. Hoje, a Vale é uma das maiores empresas da indústria de mineração e metais no mundo: seu valor de mercado está em torno de R$ 103 bilhões, segundo a última avaliação divulgada pela própria CVRD. Em 2006, suas vendas totais atingiram US$ 9,6 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões em exportações.
O formato de consulta popular segue um modelo já utilizado em 2000, que questionou o pagamento da dívida externa, e em 2003, que colocou em xeque a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Locais de votação serão montados em espaços como escolas, salões paroquiais e portas de fábrica, como nas mobilizações anteriores. "O plebiscito nos dá a oportunidade de exercer a democracia direta participativa, já prevista na Constituição como forma válida de manifestação da decisão do povo", argumenta Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP).
Carlos Renato Monteiro, da secretaria operativa do comitê nacional da Campanha
"A Vale é nossa", explica que a escolha das quatro perguntas - sobre a venda da Vale, o pagamento da dívida, a privatização de energia elétrica e a reforma da Previdência - estão ligadas por refletirem "os resultados de mais de 20 anos da agenda neoliberal, desde 1983, 1984". O outro motivo é tático: cada uma das questões têm mais ligação com um dos movimentos sociais que participam da organização da consulta popular. "Para o MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], por exemplo, a pauta da energia está mais próxima. Por outro lado, para os sindicatos é mais fácil começar a discutir pela questão da Previdência dos trabalhadores", exemplifica. Ele ressalta que todas as perguntas guardam conexão com o cotidiano da população. "O trabalhador pagar R$ 0,60 enquanto uma empresa paga R$ 0,06 pela mesma unidade de luz é uma coisa próxima para as pessoas."
Carlos Renato justifica a parcialidade embutida já na própria redação dada às perguntas (veja quadro). "Não existe imprensa, política ou nada que seja imparcial", expõe. "Além disso, o que estamos fazendo é uma campanha para anular o leilão da Vale. Depois da eleição, a campanha continua." Ele admite que as questões estão extensas, "mas os conteúdos são importantes". "Tirar uma parte delas, para torná-las mais simples, poderia prejudicar o entendimento do contexto em que as questões se colocam - de serem resultado das soluções neoliberais para o Brasil", conclui.
Os organizadores não têm uma meta de participação definida, mas esperam ampliar os números do último plebiscito contra a Alca, realizado em 2003, que somou dez milhões de votos. Em uma pesquisa que ouviu duas mil pessoas em 17 estados brasileiros, divulgada em maio deste ano pelo Instituto GPP, 50,3% disseram ser favoráveis à retomada da Vale do Rio Doce pelo governo federal. 28,2% se declararam contrárias à retomada e 21,5% não souberam responder.


Pressão
Fátima Sandalhel, coordenadora no comitê estadual da Campanha em São Paulo, explica que o referendo quer, além de pressionar o governo para rever o leilão de 1997, realizar um "esforço pedagógico, para discutir questões como soberania nacional, gestão de recursos naturais e dívida externa". A idéia é a "formação de consciência" para que não haja outros casos como o da privatização da Vale no futuro.
Pela própria natureza da empresa (de exploração de recursos naturais subsolos), opina Dom Demétrio, a Vale deveria ter um caráter público inalienável. "As riquezas do país precisam estar a serviço de um projeto de desenvolvimento nacional." Para ele, o plebiscito é uma maneira de convocar a sociedade brasileira a se contrapor não apenas à venda da CVRD, primeira grande privatização, como à onda de neoliberalismo que se seguiu, com muitas outras vendas de estatais ao capital privado, como empresas de energia e que fornecem serviços básicos à população. "[A consulta] é um gesto salutar do ponto de vista político, porque oferece a oportunidade de se discutir um modelo de gestão do país."
No mesmo sentido, Fátima lembra que não basta que a venda da minerdora seja anulada. Para ela, é preciso assegurar que a estatal atenda aos interesses da população. "É uma maratona mesmo. Precisamos de muito fôlego porque é uma corrida de longa distância", compara. Em setembro, depois de apuradas as urnas, haverá uma grande mobilização popular para a entrega dos resultados da votação em Brasília (DF), para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


Ações na Justiça
Os organizadores da campanha estimam que mais de 100 ações, de pessoas físicas ou jurídicas, questionam a legalidade do leilão da Vale do Rio Doce na Justiça federal. Todas elas foram transferidas para Belém, no Pará, ainda em 1997. Na avaliação de Fátima, essa decisão favoreceu explicitamente a CVRD, pois a empresa exerce grande poder político em nível regional. Um primeiro parecer sobre 76 processos já foi emitido, em dois blocos: sete foram julgados improcedentes e outros 69 foram extintos, sob o argumento de que os méritos das ações teriam se esgotado quando da realização do leilão.
Todas as ações, no entanto, ainda estão em andamento, mesmo dez anos após o leilão. Em 2005, uma decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília determinou, sobre os 69 processos extintos, que eles deveriam retornar à Belém para que fosse julgado o mérito. Também considerou ilegal a privatização e indicou uma auditoria para avaliar o patrimônio da Vale. A decisão trouxe boas perpectivas para os movimentos sociais que brigam para invalidar a privatização e deu fôlego à campanha do plebiscito.
As contestações judiciais do leilão da Vale do Rio Doce se baseiam em duas contestações principais. Uma é a série de ilegalidades ocorridas na privatização - como grupos que realizaram a avaliação do valor de mercado da empresa e depois participaram de sua compra. Outra é o preço pelo qual a então estatal foi privatizada na época, muito abaixo do valor real - seu patrimônio incluía dois sistemas completos de mina-ferrovia-porto e diversas jazidas de recursos minerais, sem contar recursos no caixa da empresa. "Queremos fazer valer a questão jurídica, mas com uma finalidade política", expõe Dom Demétrio.
A CVRD, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não se pronuncia sobre o plebiscito organizado pelas organizações populares. Também não comenta a ação judicial apresentada pela mineradora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alega que as ações tiveram tratamento diferenciado. A Vale pede, com base nesse argumento, que todas sejam consideradas improcedentes, como sete delas já o foram. O pedido pode ser julgado pelos ministros do STJ nas próximas semanas.
A campanha "a Vale é nossa" é organizada por entidades e movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Via Campesina, Rede Jubileu, pastorais sociais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos, associações, organizações-não-governamentais (ONGs) e setores de partidos políticos - inclusive da base do governo.
Para conferir a programação nacional das atividades que preparam o plebiscito, conheça o
site da campanha [ OBS: não existe mais ].
Veja o vídeo "A Vale é nossa":
Parte 3: http://br.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF4

Maioria do povo é a favor da reestatização da Vale

Uma pesquisa realizada pelo Instituto GPP – Planejamento e Pesquisa registrou que a maioria dos brasileiros é a favor da reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. De duas mil pessoas entrevistadas, 50,3% responderam favoravelmente, enquanto 28,8% se posicionaram contra e 21,5% disseram não saber responder. O resultado foi noticiado pela Agência Carta Maior, que teve acesso aos dados.

A pergunta respondida foi: “agora gostaria que dissesse se é a favor ou contra da seguinte medida: o governo retomar a Vale do Rio Doce”. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de maio, em 17 estados. As pessoas ouvidas tinham 16 anos ou mais. A Região Norte apresentou maior índice de apoio à volta da Vale ao controle do Estado, isto é, do povo brasileiro: 62,5%.

A CVRD foi privatizada na bacia das almas na gestão tucana, em maio de 1997, pelo valor simbólico de R$ 3,338 bilhões, à época. Além das riquezas minerais – maior jazida de ferro do mundo, em Carajás (PA), por exemplo -, tinha um complexo que englobava 54 empresas, além de dois sistemas de mineração-ferrovias-porto. Nada disso foi levado em consideração quando foi preparado o edital de venda pela empresa de consultoria norte-americana Merril Linch.

A pesquisa foi feita a pedido do DEM, o antigo PFL, que, procurando se encontrar, está vendo que discurso deve adotar perante o eleitorado. “Foi uma pesquisa de posicionamento, para entender como o cidadão está vendo o país e os partidos”, afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Segundo o cientista político Nelson Carvalho, um dos responsáveis pela pesquisa, o governo Lula foi aprovado e o PT identificado como defensor dos trabalhadores, dos pobres e da classe média. Não é de bom tom falar mal do Bolsa Família. Privatização, então, fora de cogitação. Já a redução dos juros vai de encontro aos desejos dos cidadãos.


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