terça-feira, 31 de março de 2009

Governo do Paraná reduz o ICMS sobre 95 mil ítens

Da Agência Brasil, 31.03.09
Começa a vigorar amanhã (1º), em todo o Paraná, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil itens de consumo popular. O ICMS que incide sobre esses produtos cairá de 25% ou 18% para 12% em operações internas.
Supermercados, magazines e atacadistas deverão expor, em lugar visível, a lista dos produtos com a redução do ICMS. Com isso, a população poderá saber quais estabelecimentos baixaram os preços desses 95 mil itens. Caso não sejam beneficiados pela queda do ICMS, os consumidores podem enviar reclamações por meio do site do governo: www.pr.gov.br
A redução do ICMS consta da Lei 16.016, aprovada pela Assembléia Legislativa paranaense em dezembro de 2008. A meta do governo estadual é fazer com que os preços desses 95 mil itens baixem 8%, o que beneficiará principalmente os assalariados. Se não houver esse recuo, o governo do Paraná pode revogar a lei em seis meses.
“Os pessimistas podem achar que o comércio vai absorver a diminuição do imposto e não baixar preços. Impossível, porque a concorrência é muito grande, principalmente nos supermercados e os que não reduzirem os preços vão perder clientela para quem vender mais barato”, disse nesta terça-feira (31) o governador Roberto Requião, durante reunião semanal com os secretários estaduais.
A nova lei determina a redução do tributo em bens de consumo comercializados dentro do estado, principalmente pelo varejo, como alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos. Concede ainda isonomia para importações via terrestre, reduzindo a alíquota para 3%. Estabelece equivalência na alíquota de 12% entre sucata e veículos acidentados e ICMS de 12% para energia elétrica consumida por hospitais públicos e filantrópicos.
Com a redução do ICMS, o governo do Paraná deixará de arrecadar R$ 476 milhões por ano. Para compensar a perda, outros produtos e serviços sofrerão aumento da alíquota, como é o caso da gasolina e do álcool anidro, que sobem de 26% para 28%, e da energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros, de 27% para 29%. Pelos cálculos divulgados pelo governo, essa contrapartida é estimada em R$ 409,5 milhões.
Paraná reduz ICMS de 100 mil produtos de consumo
Como compensação, o governo do Estado aumentou as alíquotas do imposto sobre gasolina, álcool anidro, energia elétrica, telecomunicações, bebidas e cigarros

Números da crise ( 6 )

COMÉRIO COM A VENEZUELA
31 de Março de 2009 - A Câmara de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil instala, no dia 2, uma seção no Rio Grande do Sul. O evento ocorre durante almoço no Hotel Sheraton, em Porto Alegre. A empresária Anne Lise Willig Padilha presidirá a entidade. O almoço contará com o presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, José Francisco Fonseca Marcondes Neto. Segundo Anne Lise, o Rio Grande do Sul tem potencial para aumentar sua presença na Venezuela. "O maior aumento das exportações do Brasil para os venezuelanos em 2008 se deu no setor de alimentos, em artigos de grande produção no estado como frango e carne bovina". Ela salienta ainda que diversos setores da indústria gaúcha têm encontrado na Venezuela um excelente parceiro comercial. "O setor metal-mecânico mantém boas relações comerciais, exportando máquinas e peças para o setor agrícola e petrolífero. Esse também é o caso de setores como o calçadista, metalúrgico e de insumos agrícolas entre outros".
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6, 31.03.09)
Data: 31/03/2009
Crédito: John F. Wasik
Quer reorganizar seu portfólio de ações? Comece com uma estratégia Bric.Conforme estimulado pelo Goldman Sachs Group em 2001, essa abordagem se focaliza no Brasil, Rússia, Índia e China. Embora os mercados acionários desses países tenham ficado abalados como os da América do Norte e Europa em 2008, a maioria poderá se recuperar mais depressa e oferecer um crescimento sustentável.
Apenas a economia da Rússia provoca algumas questões.
Afetada por problemas com empréstimos, desemprego e preços baixos do petróleo, a economia russa irá se contrair este ano e é a mais fraca da família Bric. A população russa diminuiu em 2008 pelo 14 ano consecutivo.
China, Índia e Brasil são outra história. É impossível ignorar o crescimento populacional e o capital humano nesses países em desenvolvimento, que não possuem uma fração sequer das debilidades que o sistema bancário ocidental possui.
Outra razão para a fé renovada na estratégia Bric - ou melhor dizendo, Bic (excluindo a Rússia) - é a eventual separação econômica da China em relação aos Estados Unidos. Em algum momento, a China irá se livrar de sua dependência na receita com exportações e se concentrar na demanda doméstica. Essa é uma boa notícia para os investidores internacionais, diante da população de mais de 1,3 bilhão de chineses.
China, Índia e Brasil não estão sendo tão afetados pelos problemas de débil alavancagem dos EUA e Europa. Os três países são candidatos improváveis aos empréstimos no estilo norte-americano para consertar o mercado bancário e o de imóveis residenciais.E também é pouco provável que os três se vejam atrelados à inflação e às dívidas quando a recessão global terminar.
Com a reunião cúpula do G20 tendo início em 2 de abril, o diretor do Banco Popular da China, Zhou Xiaochuan, sugeriu na semana passada que o dólar não deveria ser mais a moeda reserva do mundo.
A China tem um motivo forte para adquirir sua independência econômica. Embora o crescimento econômico tenha desacelerado frente a 13% em 2007, está sendo sustentado pelo plano de incentivo do governo de US$ 585 bilhões.
Como acontece com o pacote de ajuda dos EUA, os líderes chineses se focalizaram nos projetos de infraestrutura até o final de 2010 e poderão lançar outra rodada.
Os projetos de moradias populares, ferrovias, estradas, aeroportos e de reconstrução na província de Sichuan (devastada por um terremoto no ano passado) estão sendo realizados. A economia da China, terceira maior do mundo, possivelmente avançará quase 8% em 2009. Em contrapartida, as do Japão, Coréia do Sul e Taiwan poderão regredir este ano.
Entretanto, o mercado acionário da China não reflete a relativa força financeira do país.
Ao contrário dos EUA, que tomam emprestadas grandes quantias da China e de outros países para financiar seu programa de incentivos e outros gastos governamentais, a China alavanca sua economia por meio de um gigantesco pool de dinheiro vivo.
Apenas suas reservas em moedas estrangeiras chegam a quase US$ 2 trilhões. E os consumidores chineses são também poupadores prodigiosos.
O futuro da China não é só um mar de rosas. Lidando com um colapso no comércio mundial, o país ainda enfrenta fechamentos maciços de fábricas, inquietação social, e estimados 20 milhões de desempregados.
O prognóstico para o Brasil e Índia também é de crescimento.
O Brasil cresceu 5% no ano passado e o País, rico em recursos naturais, irá se beneficiar com o comércio com a China que também cresce. A Índia, que está recebendo um impulso com o incentivo do governo de US$ 31 bilhões, também verá uma melhoria na demanda doméstica.
Algumas das mais significativas recuperações nos mercados acionários mundiais aconteceram nas bolsas do Bric este ano. Até o final da semana passada, a Bovespa do Brasil avançou mais de 11%, o Micex da Rússia, 31%, BSE Sensex 30 da Índia, cerca de 4%, e o Índice Composto de Xangai da China captara mais de 30% em 2009.
Entretanto, não encare a China ou qualquer outro país em desenvolvimento como um salvador instantâneo para seu portfólio.
Os mercados emergentes individualmente ainda são muito voláteis.
Invista no longo prazo em um índice internacional amplamente diversificado ou em um fundo negociado em bolsa como o Vanguard Total World Stock Fund, ou o iShares S&P Global 100 Index Fund.
No meio tempo, pense além do atual lamaçal financeiro que afeta as importantes economias industriais. Se você pode se dar ao luxo de permanecer no mercado de ações, seu melhor investimento pode ser o que for mais distante e menos visado.

IGP-M cai em março e tem menor taxa desde 2003
30/03/2009
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) caiu 0,74% em março, após avançar 0,26% em fevereiro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a entidade, é a menor taxa do indicador desde junho de 2003, quando o IGP-M caiu 1%. Ainda de acordo com a FGV, entre os três indicadores que compõem o IGP-M de março, o Índice de Preços por Atacado - Mercado (IPA-M) caiu 1,24% este mês, após registrar elevação de 0,20% no mês anterior, e registrou o menor resultado nesse tipo de indicador também desde junho de 2003. Já o Índice Nacional de Custos da Construção - Mercado (INCC-M) também registrou deflação, de 0,17% em março, após registrar subir 0,35% em fevereiro, e apresentou a menor taxa desde abril de 1998, quando o índice caiu 0,46%. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) apresentou alta de 0,43% em março, leve avanço em comparação com o aumento de 0,40% em fevereiro, e registrou a maior taxa desde janeiro deste ano. Até março, o IGP-M acumula queda de 0,92% no ano e alta de 6,27% nos últimos 12 meses. O IGP-M é muito usado para cálculo de reajustes nos preços de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do indicador de março foi do dia 21 de fevereiro a 20 de março. (AE)


Empresa aciona Editora aBRIL na Justiça por plágio

Ciocchi acusa Abril de copiar projeto
São Paulo, 27 de Março de 2009 - A Ciocchi Projetos de Comunicação entrou com uma ação na Justiça contra a Editora Abril, acusando-a de ter copiado um produto da empresa. Segundo o presidente da empresa, Fábio Ciocchi, o grupo plagiou o suplemento Natal Digital, que seria vendido para o jornal Estado de São Paulo. A disputa começou em 2003, quando Ciocchi verificou que a revista Veja estava comercializando suplemento comemorativo do Natal igual a que tinha produzido em 2002. "Um mês antes do lançamento vi o suplemento e tivemos de cancelar o projeto", explica ele.
Para o presidente da Ciocchi, a sorte foi que a marca Natal Digital depositada em 2003, dias antes da Editora, foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (a empresa depositou em novembro de 2003 e recebeu o registro em 24 de julho de 2007, no mesmo dia foi registrado o da Editora Abril, depositado somente em 2004).
"Agora podemos provar que não fomos nós que copiamos , por isso entramos com a ação", explica Ciocchi.
A Editora Abril, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que não foi notificada sobre a ação e portanto não pode se pronunciar.
( Gazeta Mercantil/ Caderno A - Pág. 13 )

Lideranças de 19 Estados marcam a fundação do Partido Pátria Livre

Ato de lançamento do PPL será no dia 21 de abril, em São Paulo. Comissão Organizadora reuniu-se nos dias 28 e 29 para definir os projetos de programa e de estatuto do partido
Por decisão da Comissão Organizadora do Partido Pátria Livre, o ato de fundação do novo partido será realizado em São Paulo no dia 21 de abril – data que condensa o primeiro grande momento da luta do povo brasileiro pela liberdade e pelo progresso, a tentativa heróica de Tiradentes de empreender a revolução nacional pela independência do Brasil.
A Comissão Organizadora do PPL, presidida por Sérgio Rubens de Araújo Torres e formada por lideranças políticas, sindicais, femininas, afro-brasileiras, comunitárias e da juventude de 19 Estados, reuniu-se no sábado e domingo, dias 28 e 29, também em São Paulo. Foi discutido o esboço de programa, apresentado pelo presidente da Comissão, e o projeto de estatuto, apresentado por Jorge Alves de Almeida Venâncio, que serão apreciados no ato de fundação.
Cerca de 40 dos organizadores do PPL fizeram uso da palavra, “num intenso e fraterno debate”, segundo declarou ao HP o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, membro da delegação gaúcha, de que também fazia parte o vereador Toni Proença, de Porto Alegre. Os organizadores gaúchos do PPL eram encabeçados por Mari Perusso, coordenadora do partido no Rio Grande do Sul.
“O peso da idade torna-se leve”, disse, do alto dos seus mais de 80 anos, o professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ao sublinhar o ânimo que perpassava a reunião, diante das perspectivas colocadas pelo esboço de programa que foi apresentado.
NACIONALIDADE
A análise da trajetória de nossa nacionalidade, sobretudo em relação aos anos da República – a predominância da oligarquia cafeeira na República Velha, a contribuição gigantesca de Getúlio Vargas e a Revolução de 30, os anos JK, o significado do golpe de Estado de 1964 e os anos posteriores e mais recentes – foi o conteúdo do esboço de programa, assim como a identificação dos mecanismos de espoliação colonial da nossa nação e a necessidade de superá-los através da unidade de todas as forças que, por representarem o trabalho e a capacidade dos brasileiros, compõem a fisionomia do país.
A intervenção de Miguel Manso, que, juntamente com Sérgio Rubens, coordenou a reunião, foi especialmente importante quanto ao problema do desenvolvimento de uma ciência e tecnologia nacionais e seu papel decisivo para que o país rompa o bloqueio estabelecido pelos monopólios externos.
Emerson Leal, vice-prefeito reeleito da cidade paulista de São Carlos, além de destacar a abordagem, na discussão, dos problemas nacionais – em especial das amarras que ainda impedem o Brasil de ser um país desenvolvido e justo – lembrou a presença, na Comissão Organizadora do Pátria Livre, de Cabeça Filho, líder da histórica greve de 1968, que enfrentou a ditadura em sua cidade, e de Rosalino de Jesus Barros, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos. Da mesma cidade, teve atuação marcante durante a reunião o professor e físico José Eduardo Martinho Hornos.
Rosanita Campos, fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, destacou a profundidade do esboço de programa e a necessidade de tê-lo como norte para a orientação da luta de nosso povo.
Nélio Botelho, líder dos caminhoneiros e diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), também participou da reunião, assim como Oswaldo Lourenço, do movimento dos aposentados; Ubiraci Dantas, vice-presidente da CGTB; Carlos Alberto Pereira, secretário-geral desta central; e Adolfo Grassi, presidente do Sindicato dos Servidores de Mato Grosso.
O maestro Marcus Vinícius de Andrade, presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes-Sociedade Musical Brasileira (AMAR-SOMBRÁS), aportou importante contribuição ao indissociável aspecto cultural da luta pela independência, destacando a criatividade histórica dos brasileiros e a necessidade de que ela seja protegida contra a usurpação colonizada e colonizadora.
Lídia Correa, presidente da Federação das Mulheres Paulistas, foi especialmente aplaudida pelo plenário, ao destacar a receptividade ao Pátria Livre por parte de várias personalidades representativas de setores da sociedade, mesmo antes de seu ato de fundação.
O coordenador do PPL no Rio de Janeiro, Irapuan Ramos, enriqueceu o debate em torno da desnacionalização da economia, assim como Paulo Eduardo Cardoso. Também do Rio, fez uso da palavra Ricardo Latgé, geólogo da Petrobrás e Tiago Nunes Cunha Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Nova Iguaçu.
A presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Márcia Campos, frisou a nova época aberta para o nosso país com a crise nos EUA. Europa e Japão.Edna Costa, presidente da Federação de Mulheres Pernambucanas, discorreu sobre os problemas vividos no Nordeste, região mais sofrida do país.
Após dois dias de reunião, a Comissão Organizadora do Pátria Livre aprovou os procedimentos para a obtenção das 500 mil assinaturas de apoio, exigidas pela lei para a legalização dos partidos, resolveu iniciar imediatamente a filiação e estabeleceu a data do ato de fundação.
C.L.
( HORA DO POVO, ed. 2753, 01 a 02.04.09 )

"Prender rico" não é moda. "REINCIDÊNCIA" é moda. Fazendeiro reincide em prática escravista. Ô Gilmar, vamos trabalhar aí, hein?

Fazendeiro que está na "lista suja" repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual "lista suja", não quis reconhecer vínculo
Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na "lista suja" do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.
Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na "lista suja" em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no "roço de juquira" ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.
O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo "palafita", com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.
"Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede", complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. "Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora", relata a coordenadora Maria Inês.
O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. "Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente", conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. "Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia", adiciona Maria Inês.
A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.
( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

"Lento aprendizado", por Antonio Delfim Netto

28/03/2009
Com bastante freqüência surgem críticas ao andamento das obras do PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo Lula: que os investimentos prometidos não se realizam, que as obras não saem do papel porque se perdem no cipoal burocrático, enfim, as coisas não vão bem e vai fracassar o empenho de reconstruir a infra-estrutura física do País. Muitas dessas críticas não prosperam diante da realidade que mostra o progresso de obras nos setores rodoviário e ferroviário e no campo da produção e distribuição da energia limpa das hidrelétricas, cujo marco mais visível é o complexo do rio Madeira, no extremo oeste. É preciso reconhecer, no entanto, a permanência de sérios embaraços burocráticos emperrando o programa. Além da desorganização administrativa, se sobrepõe a dificuldade em atender às exigências ora do Ministério Público, ora do Tribunal de Contas. Esta semana, ao explicar porque não vai conseguir gastar este ano os quase R$ 10 bilhões que foram reservados para as obras de recuperação da infra-estrutura de transportes, o próprio diretor do Denit responsabilizou a burocracia. Nada disso está impedindo o progresso do PAC. A terrível burocracia perturba a marcha do programa, mas não interrompeu o seu andamento. Uma coisa é certa: se observarmos os gastos de investimento do governo, eles estão crescendo de maneira muito robusta. Costuma-se medir esse aumento em termos de porcentagem do PIB, mas esta é uma medida enganosa que, às vezes, esconde alguns resultados substanciais. Quando se transforma essa medida em investimentos reais vê-se o quanto eles cresceram nos últimos anos. No governo Lula, os investimentos começaram lentamente, foram aumentando e agora estão crescendo em torno de 20% ao ano. Este governo tem algumas características interessantes. Ao longo do tempo, ele desenvolveu uma espécie de aprendizado que lhe permitiu voltar a investir. O PAC é um achado que o ajudou a avançar no aprendizado, a melhorar a qualidade dos investimentos e a convencê-lo que precisava de bons projetos e de uma administração mais eficaz para realizá-los. O Programa de Aceleração do Crescimento é o que de melhor o Brasil tem hoje para agir contra os efeitos dessa crise que veio de fora para perturbar o nosso desenvolvimento. Não importa a crítica que aponta lentidão em alguns setores, o que realmente importa é que a velocidade está crescendo. Tão importante, ou mais, é vencer a burocracia que impede a eliminação dos gargalos na infra-estrutura para destravar a atividade econômica. Por exemplo, na recuperação de estradas: domingo passado reportagem da Folha de São Paulo mostrou o estado de destruição das BRs 364 e 163 por onde escoa a produção agro pastoril de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul. Aquelas rodovias foram pavimentadas nas décadas de 70 e 80, viabilizando a expansão da nova fronteira agrícola, que hoje é a maior produtora de grãos e carnes do País. Desde então são quase 30 anos de desgaste. Os custos do transporte já inviabilizam a produção em diversas áreas. O PAC tem as ferramentas para evitar que elas terminem isoladas do restante do País.

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
"Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso", decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
"O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos."
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. "Não haverá suspensão", deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. "Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso", acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso "quem indicou".
( "Desmentido renovado" e "Austeridade provada" foram publicados em "Editoriais" do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
"Os concursos vão ocorrer por necessidade", afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
"Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas", garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
"A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal", diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
"Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente", afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
"Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar", ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
"Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado", diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva - situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( "Manchete terrorista" e "Recuo inadmissível" foram publicados em "Editoriais" do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o "Justiça Encarnada" Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!


TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores--, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

"White Chrisis": Lula tá certo. Eles que são brancos...

"Os novos clientes do FMI são brancos. A área mais conflagrada, desta vez, não é a América Latina, nem a Ásia, nem a África, mas a periferia europeia, como a Lituânia, a Bielorrússia, a Sérvia e a Ucrânia"
Talvez a primeira coisa a ser respondida seja: qual [ ou melhor: onde ] o epicentro da crise? Estou errado se disser que são os EUA?
A segunda coisa que deve ser respondida, partindo do princípio de que o epicentro da crise foram, inquestionavelmente, os EUA: como "nasceu" essa crise?
"Bancos de diversos ramos nos Estados Unidos e em outros países, principalmente a Europa, já sofreram prejuízos bilionários e em alguns casos fecharam, desde agosto do ano passado. A partir de setembro deste ano, com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, iniciou-se uma crise de confiança que travou o crédito e afetou outros setores da economia --em especial as que possuem vendas muito atreladas a financiamentos, como o automotivo.
A raiz do problema está no mercado de hipotecas norte-americano. O mercado imobiliário dos EUA passou por uma fase de expansão acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001. O Federal Reserve ( Fed, o BC americano ) passou a reduzir sua taxa de juros, a fim de baratear empréstimos e financiamentos e encorajar consumidores e empresas a voltarem a gastar ( ... )".


Se você disser que todo esse mercado ( financeiro, hipotecas, crédito, sei-lá-o-que ), possui 90% dos quadros dirigentes ocupados por "negros", "chineses" e "indianos" ou "chicanos", o mesmo se dando com relação aos postos-chave do governo americano e do Fed, talvez o que o Lula disse pudesse ser altamente questionável. Mas, a geografia física mostra que o país-epicentro da crise são os EUA. Exclui-se, então, o resto do mundo [ OPA! Mantenhamos os britânicos! ] da lista de suspeitos. O que se poderia discutir é: quem manda na grana americana ( além, claro, da China, que financia a dívida americana, de acordo com os herméticos economistas ) envolvida nos tipos de negócios que geraram as bolhas e coisa e tal: são os negros? Os indianos? Os judeus que, como muitos dizem, mandam na grana do mundo todo? Melhor dizer, quem são os que manipularam o capital [ aliás, eu falo como se realmente entendesse do que estou falando... ] que precipitou-nos em direção ao caos?
Um jornal deu um uma lista dos prováveis suspeitos pelo crime:
Jornal lista os 10 maiores "responsáveis" pela crise global
A crise financeira que se agravou no segundo semestre de 2008 [ pois antes disso até houve quem falasse sobre os perigos de uma crise iminente sem, no entanto, despertar a humanidade ] teve muitos motivos, mas todos eles têm por trás pessoas que tomaram decisões importantes nos últimos anos, sem prever o que poderia acontecer. Em busca de "culpados", o jornal britânico Times sugeriu dez personalidades do mercado financeiro e chefes de governo que teriam maior "responsabilidade" sobre a atual situação econômica.
A lista da publicação abre com o ex-CEO do Lehman Brothers, Dick Fuld, 62 anos [ foto 1 ]. O executivo liderava o banco de investimento em setembro (quando anunciou a bancarrota) e é apontado como um dos culpados por deixar o Lehman altamente exposto às hipotecas de baixa qualidade do mercado. Segundo o Times, Fuld também perdeu oportunidades de vender o banco antes da quebra, o que teria evitado a forte restrição de crédito.
Em segundo lugar, aparece o ex-secretário do Tesouro americano, Henry Paulson [ foto 2 ], que permitiu a falência do Lehman Brothers e arquitetou um plano de resgate ao mercado financeiro no valor de US$ 700 bilhões - sem o efeito desejado.
O ex-presidente do Federal Reserve (FED, o banco central americano), Alan Greenspan [ foto 3 ], aparece na terceira posição. O economista foi responsável por cortar o juro dos Estados Unidos para próximo do zero, após a tragédia de 11 de setembro de 2001, e inundar o mercado com crédito barato e fácil. Em outubro, Greenspan admitiu que errou por ter acreditado que as instituições financeiras eram capazes de se proteger dos riscos sozinhas.
Para o diário britânico, os diretores da autoridade financeira do Reino Unido, John Tiner [ 4 ] e Hector Sants [ 5 ], foram os quartos maiores responsáveis pela crise. Os dois eram encarregados de fiscalizar os bancos do país e não conseguiram ver que instituições como o Northern Rok estavam muito dependentes de fundos interbancários.
Em quinto lugar, aparece o presidente do Royal Bank of Scotland (RBS), Fred Goodwin, que anunciou na última semana prejuízo de 28 bilhões de libras e pode ser nacionalizado em breve. O executivo assumiu o banco em 2000 e concretizou 26 aquisições em sete anos, no total de 35 bilhões de libras.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, é o sexto da lista. Segundo o Times, o chefe de governo teria previsto a crise há dez anos durante uma palestra em Harvard, mas fez pouco para evitá-la. Brown ainda teria encorajado o aumento dos preços dos imóveis e do spread bancário.
Apenas o sétimo no levantamento do jornal, George Bush foi o governante dos EUA durante o período de crescimento do crédito e da crise do sub-prime, mas não assumiu responsabilidade pela crise. De acordo com o Times, o ex-presidente americano acusou os banqueiros de Nova York pelos problemas econômicos do país.
Diretora da Standard & Poor's até 2007, Kathleen Corbet seria a oitava maior responsável pela crise. Segundo o jornal, ela liderava uma das agências de risco que não conseguiram prever os efeitos das hipotecas tóxicas no mercado americano. Além disso, é acusada de acreditar nas palavras dos investidores para conceder os ratings de crédito, sem analisar profundamente os riscos.
O ex-presidente da seguradora AIG, Hank Greenberg, aparece em nono na lista por ter permitido o declínio da companhia, que precisou de um resgate de cerca de US$ 150 bilhões do governo americano para manter as operações. Greenberg foi o responsável pela empresa de 1967 a 2005, período em que inseriu a AIG no mundo dos derivativos de crédito.
Angelo Mozilo, ex-diretor da Countrywide (maior financiadora imobiliária dos EUA), encerra a lista de "culpados" do Times. De acordo com a publicação, Mozilo é acusado de empurrar crédito para quem não poderia pagar, enquanto isso recebia um salário anual de US$ 470 milhões.
1. Dick Fuld
2. Henry Paulson
3. Alan Greenspan
4. John Tiner [ Esse tá nas duas listas, sob duas nacionalidades ]
5. Hector Sants
6. Sir Fred Goodwin
Houve outra lista, com os 25 principais responsáveis. Nessa, até o "consumidor americano" figura como um dos suspeitos de ter perpetrado o crime. Vejam: Os 25 principais culpados pela crise global .
De acordo com o texto do bom Sérgio Augusto, "havia gente branca entre os que desencadearam a crise", mas que não possuíam olhos azuis.
Olhos azuis - completo eu - necessários para se encaixarem nos parâmetros "determinados" pelo Lula. Ou seja, tomando o que o Lula falou no estrito significado, Lula teria excluído todos os outros brancos [ de olhos verdes ou castanhos ] da responsabilidade pela crise. Mas, Lula fez isso? Não. Mas não é uma questão de oftalmologia, né?
Sérgio destaca dois personagens não-brancos que participaram da gestação do monstro: Stanley O'Neal ( negro ) e Vikram Pandit ( indiano ). Uma pesquisa no Google me diz quem são os caras: o Stanley foi afastado da presidência da Merril Lynch em outubro de 2007 ( !!? ) por causa dum prejuízo de U$ 8,4 bi vinculado a títulos e empréstimos enfermos. Quem, aqui no Brasil, e ainda em 2007, falava sobre crise econômica mundial? Acho que só o Belluzo. Oras, eu não acompanho esse tipo de coisa e não vou tentar posar de autoridade sobre um assunto que desconheço mas, fazer como a Época, e mostrar o banqueiro negro para "provar" o desconhecimento de Lula sobre as cores dos executivos não me parece certo. O que foi feito, pelo governo americano, ou sei lá quem seja o responsável, que permitiu que os empréstimos malfeitos pelo O'Neil pudessem contribuir para uma quebradeira geral da economia americana, oficialmente, cerca de 11 meses depois de afastado o presidente da Merryl Lynch? E, lá por 2007, por quê os sabujos que infestam nossos jornais e revistas não alertaram o governo americano para o perigo de uma crise mundial, que seria iniciada a partir do prejuízo de 8 bi da Merryl Lynch? Sobre o indiano do Citigroup, ele entrou como CEO da empresa em dezembro de 2007, em lugar de outro cara que saiu após o banco ter registrado perdas de 10 bilhões de dólares. O Pandit entrou no olho do furacão. O último lucro dessa companhia havia sido no terceiro trimestre de 2007. Sinais de fumaça, mas, até a quebradeira geral ter se oficializado...
Se você pegar a "lista dos 10 mais" da Times, eles não mostram nenhum negro ou indiano. Vai ver, foi nessa lista que o Lula se baseou. Bom, sei lá. O Lula já é macaco velho e sabe lidar com os bafafás.
Os corsários e suas ilhas do tesouro
Em vez de um muro separando EUA e México, melhor seria um túnel até os cofres dos bancos dos paraísos fiscais
Sérgio Augusto
Março chegou ao fim com três peremptórias desautorizações. Hillary Clinton desautorizou a eficácia do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México; Lula, a probidade dos brancos de olhos azuis; e Joseph Stiglitz, a confiabilidade do dólar como moeda corrente nas transações mundiais. As desautorizações de Hillary e Stiglitz procedem. A de Lula, bem, se erguer um muro não é a melhor forma de impedir o tráfico de drogas entre países vizinhos, cometer gafes em foros internacionais também não é o caminho mais aconselhável para a conquista de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU - ou entre os 25 integrantes do Conselho de Coordenação Econômica Global, que Stiglitz, do alto do seu Nobel de Economia, sugeriu seja criado em substituição ao G-20 como parte das possíveis soluções para recuperar a economia nos dois hemisférios. Lula é uma Itaipu de platitudes e metáforas capengas. Depois da marolinha e do ovo sem gema ( ou seja, o comércio mundial ), a expiação pública dos que nasceram brancos e de olhos azuis.
Também havia gente branca de olhos castanhos ou verdes entre os que desencadearam a crise financeira global, mas o presidente preferiu, por motivos óbvios, concentrar toda a culpa no gringo estereotipado. Se mais bem assessorado, saberia que alguns moreninhos e até negros participaram da farra financeira que resultou nisso que aí está. Stanley O'Neal, que torrou US$ 8 bilhões do Merrill Lynch e depois, com uma indenização de U$ 161 milhões no bolso, foi para a direção da Alcoa, é negro. Vikram Pandit, que derrubou as ações do Citibank de US$ 50 para menos de US$ 1, sem perder o emprego, é indiano. Em vez de um muro separando os Estados Unidos do México, há que se pensar numa ponte ou num túnel até os cofres dos bancos e instituições financeiras dos paraísos fiscais. É lá que os barões do tráfico escondem seus ganhos ilícitos. E também os fraudadores, os corsários do sistema financeiro, os ratos da administração pública, os ditadores, os políticos e empresários corruptos. Os bônus milionários da seguradora American International Group? Ninharia perto dos bilhões malocados pela América corporativa na Suíça, em Luxemburgo, Cingapura, nas Bahamas e refúgios financeiros que tais.
Ao criticar a inocuidade dos atuais métodos de combate ao tráfico, Hillary não fez menção direta aos offshore tax havens, mas ela e seu chefe sabem que, se eles continuarem intocáveis, hermeticamente fechados à fiscalização, sem regulamentação de espécie alguma, o tráfico e a crise econômica jamais serão combatidos eficazmente. Pelos dados da controladoria de receitas do governo americano, a quase totalidade das cem maiores corporações do país mantém subsidiárias em países e principados onde os tributos ou são baixíssimos ou inexistem e o respeito ao sigilo bancário é até motivo de orgulho nacional. Só a AIG tem 18 subsidiárias em paraísos fiscais. O grupo Goldman Sachs abriu 3 nas Bermudas, 5 nas Ilhas Maurício e 15 nas Ilhas Cayman. O Lehman Brothers montou 31 nas Ilhas Cayman, onde o Bank of America controla 59 e o Morgan Stanley, 158. Por que, além dessas 158, o Morgan Stanley precisaria de mais 19 (nas Ilhas Jersey), 14 (nas Ilhas Marshall) e 29 (em Luxemburgo)? Os números são espantosos. Só em Cayman o Wachovia tem 16 subsidiárias (mais 3 nas Ilhas Virgens e 18 nas Bermudas). Menos ambicioso, o Countrywide Financial limitou-se a duas filiais em Guernsey, dependência do Reino Unido, a noroeste da França, onde a Polícia Federal jura que Paulo Maluf fez a sua gruta de Ali Babá. Nenhuma outra instituição bate o Citigroup, com 427 representações espalhadas por Luxemburgo, Cayman, Jersey, Bermudas e as Ilhas Channel. Em 2007, os cofres públicos americanos deixaram de arrecadar US$ 100 bilhões, evadidos para os paraísos fiscais. Calcula-se em cerca de US$ 12 trilhões a fortuna em ativos isentos de impostos secretamente guardados em bancos dos cinco continentes. Com um papelório desses, até as falcatruas do Madoff poderiam ser ressarcidas: 230 vezes. Desconfia-se que outras razões, além da burla ao imposto de renda, tenham levado a banca a criar tantas filiais e subsidiárias em paraísos fiscais. Lavagem de dinheiro? Mas isso não é coisa de gângster? Para esclarecer essa dúvida, assim como as que cercam a remessa de dólares das empresas de fachada envolvidas no escândalo da construtora Camargo Corrêa, só investindo na transparência. E para que haja transparência, é preciso acabar com o sigilo bancário. É o que pensa o secretário do Tesouro de Obama, Timothy Geithner, que no início da semana foi ao Congresso vender a ideia de que medidas duras precisam ser tomadas em todo o sistema financeiro, com abrangência mundial, o que inclui, forçosamente, o reajustamento de todas as instituições bancárias a uma regulamentação uniforme. Economia globalizada, crise global, vacina global. Na quinta-feira, no mesmo relatório em que propôs a troca do dólar por uma moeda internacional, a criação do Conselho de Coordenação Econômica Global, com poderes similares ao do Conselho de Segurança da ONU, e um limite ao crescimento desmesurado dos bancos, ao risco financeiro por eles assumido e seu nível de alavancagem, Joseph Stiglitz destacou a restrição a transações com paraísos fiscais como uma medida saneadora fundamental. A Justiça americana conseguiu dobrar o suíço USB, que no mês passado pagou uma multa de US$ 780 milhões e prometeu liberar informações sobre dezenas de milhares de clientes americanos visados pelo fisco. Outras instituições tomaram, de birra, a direção oposta, radicalizando seu "protecionismo", principalmente nas Ilhas Jersey, Cayman e Guernsey, onde os hedge funds passaram a entrar sem nenhuma restrição. Foi uma declaração de guerra, com vilões bem definidos




segunda-feira, 30 de março de 2009

"Embrômus" da Inducassão: guerra de números e informações desencontradas

No post Jornais passaram a semana inteira falando sobre o "embrômus" da Inducassão tucana de SP e, quando tudo parecia lindo...cai a Secretária?!?! eu mencionei, bem de passagem, uma carta de Palmiro Mennucci, do CPP, publicada na seção dos leitores do Diário de São Paulo, em 27. 03. Posteriormente entrei em contato com o CPP, pedindo uma cópia, pois acho que seria esclarecedor para nossos - parcos - leitores dispô-la aqui. Eu faço isso, pensando, em especial, naquele leigo, leitor dos jornais que, a partir das leituras destes, segue a pensar que o "embrômus" dos professores é de R$ 15.000. E que todo o funcionalismo receberá, sem exceções, e o valor gordo de doze pilas ( teve jornal quer descolou um 15.000, sabe-se lá de onde ). Não que o professor goste desse tipo de remuneração ( digo, é possível que a maioria deseje, entendendo-a como na linha do "menos pior" ). Mas, mesmo recebendo um valor "X", deve ser uma merda ler no PIG que os valores seriam nababescos ( ou seja "X" vezes 10, como os jornais insinuam ). Bom, o CPP [ a quem agradeço pela cortesia ] me respondeu, e forneceu-me a carta publicada no DSP. Vamos a ela ( grifei algumas informações vitais e que deverão sempre ser consideradas, quando formos ler algo sobre salários e "embrômus" da educação tucana ):
Diário de São Paulo-27-03-09-pág. A/1
Bônus da educação discrimina servidor
A reportagem “Educação: 195 mil ganharão bônus”, publicada ontem na página B5, informa que o bônus a ser pago aos professores pelo governo estadual será de R$ 500 a R$ 12 mil. É para se destacar que os aposentados não têm direito a este bônus e que estes valores não se incorporarão aos salários dos ativos para fins de aposentadoria. O bônus, então, se revela um mecanismo perverso e discriminatório. O que o Centro do Professorado Paulista (CPP) reivindica é que o governo utilize estes recursos para conceder reajuste salarial para todos, ativos e aposentados, uma vez que o salário inicial da categoria atingiu, neste mês, a vergonhosa marca de 1,7 salário-mínimo. O raciocínio divulgado pelo governo está equivocado. Ele exalta, em verso e prosa,
o valor máximo do bônus, de R$ 12 mil, com a intenção de passar para a sociedade – que desconhece a realidade do servidor da educação-, a falácia de que os professores da rede estadual recebem salários de marajás. Quantos receberão os tais R$ 12 mil? A própria matéria informa que apenas 1,02% dos educadores receberão esse bônus. Isto significa uma tentativa de induzir a população a erro, colocando-a, sempre, como adversária dos educadores, quando os mesmos se mobilizam reivindicando reajuste salarial.
Palmiro Mennucci – Presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).
Pois bem. No Diário de São Paulo de 28.03 ( ou seja, dia seguinte ), na mesma seção dos leitores, a Secretaria respondeu ao professor Mennucci ( pois a atenta assessoria de imprensa tucana - qualquer que seja a pasta, e em qualquer nível de administração, podem prestar atenção - responde de pronto, sem deixar o ferro esfriar ) :
Diário de S. Paulo-28-03-09-pág. A/2
Bônus é pago por merecimento
Sobre a carta “Bônus da educação discrimina servidor”, de Palmiro Mennucci, presidente do Centro do Professorado Paulista, de 27/3, a Secretaria de Estado da Educação esclarece que, diferentemente do afirmado, o bônus por merecimento é um mecanismo de Justiça aos melhores profissionais. Recebem bônus profissionais de escolas que melhoraram a aprendizagem a informação de que o salário inicial de professor é de 1,7 salário mínimo. Para 40 horas semanais, por exemplo, a remuneração inicial é de R$ 1.819,63 para professores com formação superior. Nada menos do que 131.462 professores, diretores e supervisores receberão mais do que R$ 2.000. No total, 195.535 profissionais da rede estadual receberão o bônus até o fim do mês.
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Sabem o que é legal nisso tudo? Logo abaixo da mensagem da Secretaria, há a carta de um professor da rede, contradizendo a secretaria e afirmando que os valores, melifluosamente divulgados aos quatro ventos pelo governo tucano não correspondem aos valores reais recebidos pelos servidores. Não há unanimidade nem mesmo sobre o valor do salário-base. Justiça seja feita, até mesmo no glorioso Agora, que durante duas semanas vendeu a seus leitores a idéia de que um professor da rede estadual ganha até mais que o próprio secretário de educação, se viu obrigado a publicar cartas de professores dizendo que receberam a maior miséria. Uma destas cartas dizia que o mestre não faltou nenhum dia, seu ciclo atingiu a meta, mas graças a escola não tê-la conseguido,então esse professor/leitor NÃO RECEBEU BÔNUS. Ou seja: cai por terra o argumento de premiar quem veste a camisa, já que a avaliação - se é que há mesmo alguma - não se dá individualmente e o indivíduo se dilui no todo [ depois eu vejo se descolo essa carta publicada no Agora ]. Vamos a carta do leitor do Diário:
GANHO MENOS DO QUE A SECRETARIA DIZ:
Sobre a carta publicada pela Secretaria de Estado da Educação em 26.03, com o título "Vencimento dos professores", gostaria de esclarecer que enquanto a nota diz que o salário-base de um professor em jornada inicial chega a R$ 1.874, 43 para 24 horas semanais [ OBS: ver trecho em vermelho na carta acima. Há um desencontro aqui, não?] eu que sou professor efetivo [ concursado ] de uma boa escola na região central de São Paulo recebi neste mês um salário de R$ 909, 32 que, somado às gratificações, chegou em R$ 1.017, 24. Ademais, não conheço professor algum que, em jornada inicial, receba o que a secretaria divulga. Eles sempre divulgam números absurdos, como no bônus que está para chegar. Renato M. P, Capital



sábado, 28 de março de 2009

"O PAC é o que de melhor o Brasil tem hoje para agir contra os efeitos da crise que veio de fora.", diz Delfim Netto

Burocracia é a maior inimiga do PAC
Com bastante frequência surgem críticas ao andamento das obras do PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo Lula: que os investimentos prometidos não se realizam, que as obras não saem do papel porque se perdem no cipoal burocrático, enfim as coisas não vão bem e vai fracassar o empenho de reconstruir a infra-estrutura física do País.
Muitas dessas críticas não prosperam diante da realidade que mostra o progresso de obras nos setores rodoviário e ferroviário e no campo da produção e distribuição da energia limpa das hidrelétricas, cujo marco mais visível é o complexo do rio Madeira.
É preciso reconhecer, no entanto, a permanência de sérios embaraços burocráticos emperrando o programa.Além da desorganização administrativa, se sobrepõe a dificuldade em atender às exigências ora do Ministério Público, ora do Tribunal de Contas.
Esta semana, ao explicar porque não vai conseguir gastar este ano os quase 10 bilhões de reais que foram reservados para as obras de recuperação da infra-estrutura de transportes, o próprio diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Denit) responsabilizou a burocracia.
Nada disso está impedindo o progresso do PAC. A terrível burocracia perturba a marcha do programa, mas não interrompeu o seu andamento.
Uma coisa é certa: se observarmos os gastos de investimento do governo, eles estão crescendo de maneira muito robusta. Costuma-se medir esse aumento em termos de porcentagem do PIB, mas esta é uma medida enganosa que às vezes esconde alguns resultados substanciais.
Quando se transforma essa medida em investimentos reais vê-se o quanto eles cresceram nos últimos anos. No governo Lula, os investimentos começaram lentamente, foram aumentando e agora estão crescendo em torno de 20% ao ano.
Este governo tem algumas características interessantes. Ao longo do tempo, ele desenvolveu uma espécie de aprendizado que lhe permitiu voltar a investir.
O PAC é um achado que o ajudou a avançar no aprendizado, a melhorar a qualidade dos investimentos e a convencê-lo que precisava de bons projetos e de uma administração mais eficaz para realizá-los.
O Programa de Aceleração do Crescimento é o que de melhor o Brasil tem hoje para agir contra os efeitos dessa crise que veio de fora para perturbar o nosso desenvolvimento. Não importa a crítica que aponta lentidão em alguns setores, o que realmente importa é que a velocidade está crescendo.
Tão importante, ou mais, é vencer a burocracia que impede a eliminação dos gargalos na infra estrutura, para destravar a atividade econômica.
Por exemplo, na recuperação de estradas: domingo passado reportagem da Folha de S.Paulo mostrou o estado de destruição das BRs 364 e 163 por onde escoa a produção agro pastoril de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Aquelas rodovias foram pavimentadas nas décadas de 70 e 80, viabilizando a expansão da nova fronteira agrícola, que hoje é a maior produtora de grãos e carnes do país. Desde então são quase 30 anos de desgaste.
Os custos do transporte já inviabilizam a produção em diversas áreas. O PAC tem as ferramentas para evitar que elas terminem isoladas do restante do país.
O PAC é o que de melhor o Brasil tem hoje para agir contra os efeitos da crise que veio de fora.[27/3/2009 - Jornal DCI ]

Mercado imobiliário reage e volta a vender"", por Elbio Mera

Qualquer previsão realista aponta para um movimento bastante razoável do mercado imobiliário em 2009.
18/03/2009
São Paulo, SP - O comprador de imóvel ainda está confuso por achar que a crise abalou nosso setor tanto quanto os demais, e não é bem assim. O mercado imobiliário já dá os primeiros sinais de reação, ao registrar significativo crescimento nas vendas. Em todas as cidades do País, especialmente São Paulo, o mercado imobiliário voltou a vender em janeiro, fevereiro e março, como se já estivesse espantando a crise e caminhando com vontade para superá-la com eficiência e maturidade.
Basicamente, três razões levaram a isso. A primeira é que os empreendedores, para debelar a turbulência global, criaram condições que facilitaram muito a aquisição do imóvel. Elas vão desde prazos maiores nos financiamentos e descontos de até 15% nos preços a menor valor de entrada.
Outra razão é que a eclosão da crise, em setembro, levou o comprador a afastar-se dos estandes de venda, criando uma demanda reprimida que agora começa a se afrouxar, muito em razão dessas promoções de venda, reflexo da turbulência. O empreendedor sabe que o comprador, em meio à crise, tira proveito da situação encontrando melhores oportunidades.
Finalmente, o crédito em geral havia minguado com a desaceleração, é verdade, mas não na mesma proporção no setor imobiliário, que opera com repasses carimbados, de destinação dirigida, originados da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As contratações de janeiro de 2009 com recursos da poupança atingiram R$ 1,9 bilhão, 17,45% a mais que no mesmo mês de 2008. Não que o setor seja um oásis na economia, mas não tivemos, por isso, os mesmos problemas de crédito dos outros setores.
Sem dúvida, a crise levou os agentes financeiros imobiliários a um processo de maior seletividade para emprestar ao setor imobiliário, e até hoje isso ainda é sentido. Mas jamais com a mesma intensidade verificada nos demais setores, e o crédito tende a se normalizar no nosso mercado, como já estamos vendo acontecer: Os lançamentos de setembro de 2008 para cá voltaram a vender, o comprador está de novo respondendo positivamente.
Evidentemente, não voltamos ainda nem ao ritmo de 2007, mas trabalharemos no ritmo de 2006, com a certeza de que começaremos a superar a desaceleração no segundo semestre. Isto sugere que confirmaremos a projeção feita pelo Secovi-SP, de 52 mil novas unidades lançadas em 2009 na Grande São Paulo, das quais 28 mil em São Paulo. Sem dúvida, é projeção abaixo do lançado em 2007 ou 2008, mas acima dos anos anteriores.
Assim, qualquer previsão realista aponta para um movimento bastante razoável do mercado imobiliário em 2009. A projeção da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) para este ano, de R$ 25 bilhões a R$ 28 bilhões de financiamentos ao setor, continua dentro da realidade. Representa um volume de crédito cinco vezes superior ao destinado ao setor em 2005 (R$ 4,8 bilhões), o que é muito bom, se considerarmos que fomos atingidos pela crise.
Fato é que as pessoas estão com a percepção de que o momento é de bons negócios e de se refugiar na segurança do mercado imobiliário, tanto que as incorporadoras estão tendo ótimos resultados nos lançamentos de março, algumas até antecipando assinaturas de contrato. É óbvio que essa demanda, reprimida desde setembro, tende a se diluir e a se normalizar. Mas há outros dados para otimismo. Já, já, vão surtir efeito os planos governamentais de recuperação, de trilhões de dólares, injetados na economia pelos países de primeiro mundo, com reflexos bastante positivos em emergentes como o Brasil.
Além disso, o novo plano habitacional do governo Lula deve garantir a produção de um número considerável de novas unidades. Isto concorrerá, com certeza, para acelerar o mercado e reduzir o déficit habitacional do País, que hoje é de aproximadamente 8 milhões de moradias. Portanto, temos razões suficientes para acreditar em 2009.
Elbio Fernández Mera é vice-presidente de Comercialização e Marketing do Secovi-SP.

"White Chrisis*": Lula fala o óbvio e causa polêmica interplanetária!!!

Que mal lhes pergunte: de onde surgiu essa p*orra de crise? Oras, os caras de Wall Street são mais brancos que a "elite branca" denunciada por Cláudio Lembo.
Eu sou branco, tenho olhos azuis - ainda hoje perguntam se sou o Paul Newman; respondo que não, que ele já faleceu, e escuto: "Sim. Por isso mesmo...". Sacanagem... - e entendi muito bem o que o Lula quis dizer.
Referi-me ao Paul Newman. Uma das nossas mais proeminentes figuras de nossa elite branca ficou algumas horas em cana. Depois, disse que não fazira risco para a sociedade. Depende. As campanhas contra o tráfico e uso de drogas costumam responsabilizar tanto o vendedor ( mesmo que esse nunca desse um tiro ou facada na vida ) quanto o consumidor ( "Eu só cheiro, e nunca matei ninguém, pô paiê... ). Tudo parte de uma cadeia ( sem trocadilhos, por favor ).
Pois bem. Ontem um jornal mostrou umas fotos hilárias e matéria sobre uma comunidade de favela PEDINDO PARA SOLTAREM MME. ELIANE, uma benfeitora do povo. Oras, igualzinho aos traficantes que fazem benfeitorias em comunidades pobres. Al Capone forneceu sopa aos cidadãos arruinados pelo Crack de 29.
Já Paul Newman, discreto, tinha uma empresa de alimentos e quase todos os lucros iam para a caridade. QUASE 100% DOS LUCROS IAM PARA A CARIDADE!!
E tenho certeza de que, no Céu onde se encontra, o Paul ouviu as palavras de Lula, entendeu-as e concordou com tudinho, sem se incomodar, pois sabe que Lula tem razão.
* Trocadilho com "White Christmas"

LUCIANA CARDOSO ABRE O JOGO PARA MÔNICA BERGAMO

“O Senado é uma bagunça”
Funcionária do Senado para cuidar “dos arquivos” do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado “é uma bagunça”. A coluna telefonou por três dias para o gabinete, mas não a encontrou. Na última tentativa, anteontem, a ligação foi transferida para a casa de Luciana, que ocupa o cargo de secretária parlamentar. Abaixo, um resumo da conversa:
FOLHA - Quais são suas atribuições no Senado?
LUCIANA CARDOSO - Eu cuido de umas coisas pessoais do senador. Coisas de campanha, organizar tudo para ele.
FOLHA - Em 2006, você estava organizando os arquivos dele.
LUCIANA - É, então, faz parte dessas coisas. Esse projeto não termina nunca. Enquanto uma pessoa dessa é política, é política. O arquivo é inacabável. É um serviço que eternamente continuará, a não ser que eu saia de lá.
FOLHA - Recebeu horas extras em janeiro, durante o recesso?
LUCIANA - Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador.
FOLHA - E qual é o seu salário?
LUCIANA - Salário de secretária parlamentar, amor! Descobre aí. Sou uma pessoa como todo mundo. Por acaso, sou filha do meu pai, não é? Talvez só tenha o sobrenome errado.
FOLHA - Cumpre horário?
LUCIANA - Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar “vem aqui”, eu vou lá.
FOLHA - E o que ele te pediu nesta semana?
LUCIANA - “Cê” não acha que eu vou te contar o que eu tô fazendo pro senador! Pensa bem, que eu não nasci ontem! Preste bem atenção: se eu estou te dizendo que são coisas particulares, que eu nem faço lá porque não é pra ficar na boca de todo mundo, eu vou te contar?
NOTA DO BLOG: Que entrevista esquisita...

sexta-feira, 27 de março de 2009

Jornais passaram a semana inteira falando sobre o "embrômus" da Inducassão tucana de SP e, quando tudo parecia lindo...cai a Secretária?!?!

Após anúncio do "embromus" da Inducassão de SP, Secretária sai de cena. Segundo secretário estadual demissionário este ano
Foram duas semanas esquisitíssimas. Teve jornal, como o Agora, do grupo Folha ( 93.000 exemplares diários ) , que passou a semana e a outra falando do "bônus", até a hora de divulgação dos resultados do Idesp que ocorreria no dia 18. Coincidente foi o anúncio, aliás, com os horários gratuitos do PSDB, no rádio que se misturavam com propagandas do governo do Estado de SP. Uma overdose tucana e, quem não prestasse atenção não saberia se era noticiário, horário gratuito de partido ou propaganda regiamente paga pelo governo tucano de Serra ( este último ítem está sendo, mesmo considerando isoladamente, uma overdose )
Vou fazer o seguinte: o mais excitadinho com essa história do "embrômus" foi o Agora. Vou copiar do site do jornal todas as manchetes/ destaques que eles deram diariamente a esse assunto. O problema é que no site não está idêntico ao que saiu nas capas do jornal. Neste, parecia que o Brasil ganhava uma Copa do Mundo todo dia. O site é mais comedido. Talvez porquê o público-alvo do site seja muitíssimo diferente que o do jornal. Manchetes garrafais em jornal têm um propósito muito próprio. Antes de tudo por colocar o tema "BÔNUS" na dianteira do assunto, como se esse fosse o principal, e não uma decorrência dos resultados das escolas e alunos. Acho que, quando viu que estavam perdidos, os cérebros marketeiros do Serra tinham o plano B: destacar os salários nababescos dos professores. Dois [ ou três ] objetivos - complementares e/ou excludentes:
- as pessoas só enxergariam o salário do "professor" e esqueceriam a performance das notas escolares;
- de conhecimento dos salários senatoriais dos "professores", questionariam o porquê dos alunos estarem tão mal;
- se os alunos iam mal, mas o salários iam bem, do quê os professores reclamariam?;
- os professores estariam fingindo que ensinavam.
27/03/2009 - Educadores "se reúnem" [ sic ] por melhores salários [ Sensacional. "Se reúnem" ficou parecendo que vão na casa de alguém jogar dominó. Trata-se de uma ASSEMBLÉIA DE PROFESSORES NA FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PRAÇA DA REPÚBLICA! ]
25/03/2009 - Premiação a quem caiu gera polêmica [ O fato dos professores não quererem essa forma de remuneração, e proporem outras que não agradam à Secretaria do Apagão Educacional Continuado, isso não "gera polêmica"... ]
24/03/2009 - Assembleia decide sobre paralisação ( Esse é bacana. A última linha chega a mencionar que os aposentados recebem o bô...OPS, perdão, "embrômus". Mas uma carta do Palmiro Menucci [ CPP ] , publicada hoje, 27.03 nos "Leitores" do Diário de São Paulo, informa que isso não ocorre. )
( CHEGOU O DIA!! Êêêê!! )
( Um refresquinho de 3 dias )
14/03/2009 - Professor que faltou muito também terá o bônus [ No jornal saiu "ligeiramente" diferente: “SÓ NÃO LEVA BÔNUS PROFESSOR QUE NÃO DEU NENHUMA AULA” ( sic ) ]14/03/2009 - Bônus será sobre salário integral
13/03/2009 - Bônus da Educação poderá ser de até R$ 8.700 [ No jornal saiu "ligeiramente" diferente: “BÔNUS DO ESTADO DEVE PAGAR ATÉ R$ 8.700 AOS PROFESSORES“ - VALOR MÁXIMO É PARA DIRIGENTE REGIONAL QUE NÃO TEVE FALTAS EM 2008.
PARA PROFESSOR EM INÍCIO DE CARREIRA, A GRANA PODE CHEGAR A R$ 3.770 ]
A carta de Palmiro Menucci mencionada acima ( 27.03 ) questiona o Diário de São Paulo num ponto: não só este jornal, mas alguns outros, deram umas manchetes descaradamente malditas, dizendo que "os" "professores" poderiam receber bônus de até "R$ 15.000" [ Vejam mais abaixo ]. Uns outros falaram em doze mil. Sabe de quem veio essa informação? Release da Secretaria de Ensino. Assim, até eu...
O Palmiro disse que os jornais falaram besteira, que não mostravam quem receberia - se é que receberia - e como se daria isso; assim, disse, contribuíam para o cidadão comum ficar com a impressão errônea de que "os professores" recebiam a maior grana e reclamavam a toa. Eu mandei um email pro CPP pedindo uma cópia dessa mensagem. Se responderem positivamente, eu publicarei aqui.
Maria Helena sai da Educação estadual e cede ( Uii!! ) para Paulo Renato
Ex-ministro 'tem mais peso político para as eleições de 2010', afirma a secretária, antes de deixar o cargo
Renata Cafardo, Débora Nogueira e Solange Spigliatti
O Estado de S. Paulo e estadao.com.br
SÃO PAULO - A Secretária do Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, pediu demissão do cargo ao governador José Serra. "Já cumpri minhas metas", disse ao Estado. Professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ela deve ficar no cargo até dia 15 de abril, quando será substituída por Paulo Renato Souza, que foi ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso.
"Ele tem mais peso político para as eleições de 2010", disse Maria Helena sobre Paulo Renato. A mudança de Secretaria seria parte das ações que o governo do Estado está para tomar antes das eleições presidenciais de 2010, na qual José Serra é um dos possíveis candidatos para concorrer pelo PSDB.
Na semana passada, o governo divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que mostrou que 70% das escolas da rede estadual melhoraram entre 2007 e 2008. Maria Helena, no entanto, diz que tem sofrido pressões da imprensa [ ahãã... ] . Serra não teria gostado também de reportagens que mostraram erros em livros de geografia distribuídos na rede, que mostravam dois Paraguais em mapas da América do Sul.
"Não sei ainda o que vou fazer, se volto para a Unicamp ou se adianto a minha aposentadoria", completou Maria Helena. Ela trabalhou com Paulo Renato durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Educação (MEC). Foi secretária executiva do ministério e também presidente do Inep. Paulo Renato teria convidado Maria Helena a continuar como assessora de área de avaliações na secretaria.
Convite no domingo
O economista e deputado federal Paulo Renato Souza foi convidado a assumir a Secretaria de Educação do Estado pelo governador de São Paulo, José Serra, no último domingo, 22, segundo informações da assessoria do gabinete do deputado.
Paulo Renato aceitou o cargo e esperou o próprio governador fazer o anúncio, que será realizado ao meio-dia desta sexta-feira, 27, de acordo com o gabinete. Apesar das declarações da secretária, a troca no comando da pasta ainda não foi confirmada pela Secretaria do Estado da Educação.
Histórico
Maria Helena assumiu em julho de 2007 e implantou metas para escolas estaduais baseadas no Saresp, reformulou o bônus que os funcionários recebiam e o vinculou ao desempenho das escolas, e enfrentou uma das maiores greves de professores já realizada. A paralisação durou quase um mês. Os professores eram contra a mudança no material didático, nos critérios de bônus e o corte de benefícios como o Adicional Local de Exercício.
Resultados do Idesp
O ensino fundamental da rede estadual de São Paulo avançou pouco no último ano, segundo dados divulgados pelo governo do Estado. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) dos alunos de 1ª a 8ª série aumentou menos de 3% entre 2007 e 2008 e sequer chegou a nota 4, numa escala de 0 a 10. O cálculo do indicador leva em conta o desempenho dos estudantes numa prova feita pelo governo, o Saresp, e a quantidade de alunos na série correta para a idade. Por outro lado, o ensino médio (antigo colegial) aumentou seu Idesp de 1,41 para 1,95, crescimento de quase 40% de um ano para outro. Segundo especialistas, como as escolas desse nível já tinham o pior desempenho havia mais espaço para melhora. Há um Idesp para cada ciclo de ensino e não é possível ter um índice geral do Estado. No ciclo de 1ª a 4ª série, o indicador subiu de 3,23 para 3,25. No de 5ª a 8ª foi de 2,54 para 2,6. O Idesp foi divulgado pela primeira vez no ano passado, quando a secretaria mostrou o índice de 2007 e traçou metas para cada escola que deveriam ser alcançadas em 2008. Dependendo da meta a que cada escola chegou, o governo vai distribuir bônus salariais para professores e funcionários. Apesar de o índice ter aumentado pouco e ser ainda baixo, a maioria das cerca de 5 mil escolas (71,4%) chegou à meta esperada em pelo menos um dos ciclos. O melhor resultado foi também no ensino médio, em que 84,4% das escolas alcançaram ou superaram a meta.


Educação em SP: 72% dos servidores receberão bônus
Extra de até 2,9 salários, condicionado a desempenho dos alunos, será pago dia 31; 17% ficam de fora por faltas
Simone Iwasso e Fábio Mazzitelli escrevem para “O Estado de S. Paulo”:
O primeiro bônus por desempenho será pago a 72,4% dos servidores da educação. Os valores vão de R$ 500 a R$ 15 mil. Receberão o benefício equipes escolares, professores e funcionários, que cumpriram ao menos parcialmente metas de desempenho definidas pela rede.
Além disso, em uma mudança de última hora, quem trabalha nas 230 escolas com notas mais altas receberá o equivalente a 1,5 salário, mesmo que não tenha melhorado seu Idesp. O valor foi definido tendo como base o crescimento do índice no Estado, que foi de 63,7%.
Cerca de 17% dos funcionários da pasta não conseguiram cumprir a carga horária anual de aulas determinada pelo governo. Seria equivalente a 244 dias trabalhados. Por isso, eles foram desclassificados para receber o bônus. Nessa situação estão 46 mil professores e funcionários que faltaram, estão de licença e afastados ou que foram contratados para um número pequeno de aulas, como substitutos.
Será a primeira vez que servidores da educação recebem remuneração associada ao desempenho, num gasto total de R$ 590 milhões. Cada professor receberá um bônus equivalente ao desempenho de seus estudantes no ciclo no qual ele leciona. A medida foi implementada após aprovação na Assembleia Legislativa de uma lei que criava o incentivo. Ela foi defendida como estímulo ao funcionalismo público por premiar o esforço individual, mas continua despertando polêmica com sindicatos e parte dos educadores.
O anúncio com as mudanças foi feito na quarta-feira, 25, pelo governador José Serra (PSDB) e pela secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. "O bônus premia pela primeira vez o esforço, o mérito de cada professor", disse a secretária.
Questionado sobre a mudança que estendeu o bônus às escolas com melhores Idesps, mesmo que com pouco avanço em relação ao ano anterior, o governador negou orientação política. "As melhores escolas já fazem a diferença", disse. "No ano que vem, se elas não avançarem, vão sair dos 10%." Antes da alteração, escolas com bom desempenho, mas que não atingiram a meta, haviam manifestado insatisfação com a possibilidade de ficar fora do bônus.
Das 230 escolas nessa situação, 32 tiveram notas mais baixas em 2008 do que em 2007. Outras 198 tiveram algum avanço, mesmo que pequeno."Pessoalmente, preferiria que o único critério fosse a meta, mas a mudança afetou um número tão pequeno de escolas que não é relevante", afirmou Naercio Aquino Menezes, professor do Ibmec que ajudou a elaborar o Idesp e o bônus. "Uma grande maioria vai receber. Significa que houve esforço para se atingir as metas, o que é importante na tentativa de melhorar a qualidade da educação", diz ele.
Polêmica
O anúncio não diminuiu as críticas de entidades sindicais. Além de se posicionarem contra o bônus, elas contestam a forma como ele está sendo aplicado. Apontam, sobretudo, que o governo não poderia contabilizar ausências em licenças-prêmio ou em afastamentos por casamento ou morte de familiar para descontar do valor a ser recebido. A licença-prêmio é de 90 dias ."Por causa da licença-prêmio, alertamos a secretaria sobre a inconstitucionalidade. Essa licença é efetivo exercício da atividade, até porque o servidor só recebe porque fica cinco anos sem faltar", diz Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente da Udemo, sindicato que representa os diretores.
A Apeoesp, que representa os professores, anunciou que vai abrir um canal de comunicação em seu site. O objetivo é orientar o professor que discordar do valor recebido ou das faltas descontadas. "Somos contra essa política, mas, uma vez estabelecidas as regras, cabe ao sindicato fiscalizar e, em caso de problemas, negociar com a secretaria ou encaminhar juridicamente a questão", diz Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp.
Para professores, a remuneração mais alta chega a R$ 12 mil. "O bônus vai chegar a quase três vezes o salário, mas nenhum professor ganha R$ 4 mil na rede", diz José Maria Cancelliero, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista. O pagamento será feito de uma só vez, em 31 de março. Os valores poderão ser consultados no holerite ou no site da Fazenda do Estado de São Paulo.
Professora usará prêmio para editar livro de alunos
Material começou a nascer numa das aulas dedicadas à produção de um jornal mural
Ana Bizzotto escreve para “O Estado de SP”:
A professora Sandra Modesto, da Escola Estadual Professor Sérgio da Costa, no Tremembé, zona norte, já sabe como aplicar o dinheiro do bônus da Secretaria da Educação: vai publicar um livro escrito pelos alunos. "Sempre procuro investir na melhoria das aulas e da escola", disse.
"Assim como os deputados têm auxílio-terno, acho que os professores deviam ter um auxílio-xerox para material didático. Pelo menos eu já invisto, mesmo sem ter o adicional."
O livro começou a nascer numa das aulas dedicadas à produção de um jornal mural proposto por Sandra e feito pelos estudantes há dois anos. Virou uma série, sobre um garoto de 11 anos, escrita por Matheus Mendes da Silva, Luan Cardoso de Carvalho e Thaís Mariano de Sousa, da 7ª série. "O Luan deu a ideia inicial de criar uma história para sair no jornal mural, e os outros dois abraçaram."
A agente de organização escolar Eunice de Carvalho Petrocino, da EE Professora Helena Lemmi, na Praça da Árvore, zona sul, vai usar o bônus para pagar mensalidades da faculdade da filha, de R$ 899. Eunice trabalha há 24 anos na escola e tem salário-base de R$ 633. Como a Helena Lemmi atingiu 120% da meta definida pela secretaria, o bônus pode chegar a R$ 1.835 (2,9 vezes o salário). "A gente ganha tão pouco que uma ajuda extra é bem-vinda."
Investir o dinheiro do bônus no mestrado em Psicologia Educacional foi a escolha da professora Edna Nogueira Moroto, da EE Sólon Borges dos Reis, no Rio Pequeno, zona oeste. "Não trabalhei pensando no bônus, mas ele é uma motivação para o professor, já que a educação é tão desvalorizada."(O Estado de SP, 26/3)
[ Ô, gente abnegada. Só falta lecionar na base de voluntariado, sem salário algum... ]
19/03/2009
"Pai" do Idesp critica governo de SP por divulgação do índice sem nota de alunos
da Folha Online
O pesquisador Francisco Soares, 58, um dos principais especialistas-contribuintes da Secretaria da Educação na definição do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), criticou a forma escolhida pela secretaria para a divulgação das performances escolares, informa reportagem de Laura Capriglione publicada na edição desta quinta-feira da Folha ( a
íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com o pesquisador, era importante que a secretaria divulgasse, junto com o resultado do Idesp, as notas do Saresp ( Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), que compõem o cálculo do índice junto com o fluxo escolar.
Segundo ele, "só então saberíamos o quanto as crianças estão, de fato, aprendendo". A pasta prometeu divulgar os resultados em abril.
Soares admite que a forma escolhida para calcular o Idesp pode levar a "melhorias ilusórias". Uma escola que não tenha melhorado nem um centésimo no conhecimento adquirido pelos alunos pode apresentar resultados melhores no Idesp, bastando que ela aprove mais alunos. Com isso, o denominador da fração diminui, e o quociente geral aumenta.
Idesp
Dados divulgados ontem pelo governo paulista apontam que as escolas estaduais do ensino médio tiveram um
salto de qualidade em um ano, embora continuem bem longe da meta ideal estipulada pela própria Secretaria da Educação. O ensino fundamental estagnou.
Veja o ranking das escolas estaduais da cidade de São Paulo
O resultado foi comemorado pelo governo José Serra (PSDB), mas visto com certa preocupação por educadores.
O pesquisador da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse afirma ser "preocupante uma estagnação no alicerce de toda a educação [primeira a quarta séries]" --a média da rede não avançou.
Para ele, "os resultados indicam que programas como o Ler e Escrever [que prevê material didático especial, capacitação e dois educadores na primeira série] não têm funcionado".

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