domingo, 31 de agosto de 2008

Nesse ( s ) eu não voto: marido de Ana Maria Braga, Marco Aurélio Cunha, líder do "Movimento" golpista Cansei ( pelo PPS de Soninha... )

Em eleições, marido de Ana Maria Braga investe em campanha e Sérgio Mallandro tem prejuízo
Último Segundo, 15.08.08
Em São Paulo, famosos candidatos à Câmara dos Vereadores apresentam números bem diferentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já disponibilizou em seu site a maioria das contas parciais de campanha dos candidatos aos cargos municipais do País. Marcelo Frisoni (PP), marido de Ana Maria Braga, por exemplo, desembolsou R$ 91 mil do próprio bolso para custear seu primeiro mês de campanha. Já o ex-apresentador de TV Sérgio Mallandro (PTB), que declarou à Justiça Eleitoral não possuir bens, gastou mais do arrecadou.
Justiça revela patrimônio de candidatos-celebridade
Os números declarados pelos aspirantes ao cargo de vereador revelam dados curiosos sobre nossos candidatos. O pagodeiro Netinho de Paula (PC do B), por exemplo, não utilizou em sua campanha nem um centavo do seu patrimônio de R$ 1.371.750, gastando apenas os exatos R$ 2.330 que arrecadou.
Pelo mesmo partido de Netinho, Wladimir, ex-jogador do Corinthians, parece ter adotado a mesma tática. Arrecadou apenas R$ 2.660 e gastou ainda menos: R$2.230. Seus R$ 2.748.960 em bens declarados à Justiça Eleitoral permanecem intactos.
Somando mais de 10 mil reais em gastos, a candidata Havanir (PTC), ex-companheira de partido de Enéas Carneiro, gastou mais que os dois candidatos do PC do B juntos. Mas metade da quantia veio da conta bancária da própria candidata, que doou para sua campanha o montante de R$ 5.600.
Já o marido de Ana Maria Braga não está poupando recursos para ser eleito. De acordo com os dados divulgados pelo TSE, o candidato gastou R$ 85.728,90 neste primeiro mês de campanha. Dos R$ 96.500 arrecadados, R$ 91 mil vieram do próprio bolso de Frisoni. Mas a quantia não deve abalar as finanças do candidato, que declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 2.873.550 em bens.
Ainda de acordo com o site do TSE, Ronaldo Koloszuk Rodrigues (PPS), ex-líder no movimento “Cansei”, arrecadou R$ 37.800. Mas apesar do dinheiro em caixa, Koloszuk declara que até o momento sua campanha não lhe gerou gasto algum. Sérgio Mallandro gastou R$10.989,39 – exatamente R$ 690 a menos do que arrecadou. Difícil é saber como o candidato pagou a diferença, já que ele alega à Justiça Eleitoral que não possui bens.
Marco Aurélio Cunha: candidato a vereador
Dirigente são-paulino vai concorrer pelo DEM

BANDIDÃO: Diogo Mainardi é condenado criminalmente por injúria e difamação.

Diogo Mainardi é condenado criminalmente por injúria e difamação
Sérgio Matsuura,
COMUNIQUE-SE, 29.08.08
O colunista da Veja Diogo Mainardi foi condenado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelos crimes de difamação e injúria. A ação foi movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim devido à coluna intitulada “A voz do PT”. Em primeira instância, Mainardi foi absolvido das acusações, mas Amorim apelou e a decisão foi revertida.
“Avaliar Paulo Henrique Amorim como ‘um qualquer’, sem demonstrar, ou comprovar suas ilações é horroroso, maquiavélico e criminoso. (...) Ele passou, e muito, da linha normal de aceitação de um jornalismo agressivo”, diz o parecer do Procurador de Justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono que foi acolhido pelo TJ-SP.
A pena é de três meses e 15 dias de detenção, que pode ser revertida em multa de três salários mínimos, e pagamento de 11 dias-multa.
De acordo com o advogado que defende Mainardi, Alexandre Fidalgo, a decisão do TJ-SP é “uma violação à liberdade constitucional de opinião”. Ele afirma que o dolo não ficou caracterizado e que o julgamento vai de encontro às provas produzidas.
Diogo Mainardi não quis comentar a condenação, limitando-se a dizer que irá recorrer. Paulo Henrique Amorim também foi procurado e informa que sua opinião sobre o caso está publicada em seu blog.
Na coluna publicada em 06/09/06, Mainardi afirma que os R$ 80 mil gastos pelo iG para manter a página de Amorim seriam oriundos de fundos de pensão de empresas públicas. Diz também que o jornalista está na fase descendente de sua carreira.
Pelo mesma coluna, Mainardi foi condenado em 06/08, junto com a Abril, a pagar indenização de R$ 207.500,00 a Paulo Henrique Amorim. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Folha Online antecipa vitória em licitação de obra do metrô de São Paulo

Esta notícia me foi enviada pelo Jasson de Oliveira Andrade
RICARDO FELTRIN
Editor-chefe da Folha Online
O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a
ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.
A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Procurada, a empresa se recusou a falar sobre o assunto.
Reprodução/Folha Online

Em destaque, as palavras cifradas sobre o resultado da licitação, que só seria revelado oito horas depois
A obra em questão trata da ampliação da linha 2-verde no trecho de Alto do Ipiranga até Vila Prudente. Hoje essa linha vai da Vila Madalena até o Alto do Ipiranga. Essa expansão é uma das bandeiras políticas da gestão José Serra (PSDB).
As empresas excluídas da licitação irão à Justiça contestar o resultado. Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão apresentou a "melhor" proposta. O consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra --12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões).
Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa. O procedimento é contestado administrativa e judicialmente pelas perdedoras (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng; Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel).
Pela Lei das Licitações (nº 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo.
O Metrô informou a exclusão das quatro empresas no "Diário Oficial" do Estado da última terça. Para fundamentar essa decisão, em vez de produzir um parecer próprio, a direção do Metrô usou o que a Ieme fez para a Camargo Corrêa. Ou seja, o Metrô usou o argumento de uma das concorrentes para desclassificar as demais. Para especialistas, o processo foi "contaminado".
Cratera
No último dia 13, a Folha Online antecipou que as construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram consideradas pelo Metrô as únicas
aptas a participar da licitação, das que apresentaram proposta.
As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos.
A escolha dessas construtoras ocorreu em meio à polêmica: elas integram, ao lado da Odebrecht, o consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4-Amarela. Em janeiro de 2007, um dos canteiros de obra da linha ruiu, matando sete pessoas.
As obras para a expansão da linha 2-Verde até a Vila Prudente já começaram.
Colaborou CLAYTON FREITAS, da Folha Online

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

A árvore que dava "pulíticus"*

* Me inspirei no título dum belo livro de Ganimédes José, chamado "A árvore que dava dinheiro"
É prova daquilo que eu digo sempre: "pulíticu não dá em árvore" ( bom, talvez o Clodo...ops! ), e nem geração espontânea. Se o cara tá lá no gabinete, é porque nós o colocamos lá.
Se alguém ocupa um cargo eletivo, é porque foi votado: ofereceu seu nome e préstimos à população, contou uma história, e conseguiu convencer o eleitor.
Já se perguntou - você, eleitor - donde eles surgem?
É ofensivamente óbvio: nós os conhecemos, muitas vezes até pessoalmente. Na fila do mercado, da quitanda, no jornaleiro; pois são gente de verdade. Tipo o seu vizinho, manja?
O quê? Quer dizer que aquele seu vizinho que comprou mais um SUV, que lava o quintal e a calçada quatro vezes por semana, e os carros a cada dois dias, esse cara se candidatou a vereador? É o mesmo cara que botou uns auto-falantes na capota do carro e sai aos domingos divulgando - na base do escarcéu - sua plataforma política? Quê? Candidato por um partido famoso pela luta a favor do meio ambiente? Puxa, vida... E você vai votar nesse cara, nesse seu vizinho?
Peraí... não é o mesmo cara que, quando surgiram os primeiros celulares no país, vivia exibindo o tijolão prá lá e prá cá, na padaria, falando alto e olhando de canto de olho prá ver se tinha gente observando?
Não é o mesmo que, quando teve o escândalo do senador , até babava quando mencionava o montante que o senador havia roubado?
Ah, meu... esse cara aí, não sei não, hein?

"Briga de tucanos favorece Marta", por Jasson de Oliveira Andrade

Na sexta feira (22 de agosto), Alckmin apresentou suas propostas de governo como candidato a prefeito de São Paulo (Capital). Segundo o Estadão (23/8), o ponto alto da apresentação “foram os elogios ao governador José Serra e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, um pronunciamento surpreendente. Dois dias depois, no domingo, 24 de agosto, a Folha, em manchete de primeira página, revelou o resultado da pesquisa Datafolha: “Diferença Alckmin/Kassab cai à metade – Tucano recua 8 pontos, e prefeito, com sua melhor avaliação, oscila para cima; Marta cresce e se isola em 1º”. Noticia o jornal: “A diferença [entre o tucano e o prefeito], que era há um mês de 21 pontos, diminuiu agora para 10”. O jornalista Luiz Antonio Magalhães fez reparo à manchete da Folha: “Ora, o fato mais importante da pesquisa não foi este, mas o crescimento da candidata Marta Suplicy [de 36% em julho para 41%, sendo que Alckmin caiu de 32% para 24%], que agora está a 3 ou 4 pontos de fechar a eleição no primeiro turno”. Outro jornal que também despreza a vantagem de Marta é o Estadão, que preferiu essa manchete: “Pesquisa mostra Kassab mais próximo de Alckmin”. No entanto, na reportagem, o jornal constata: “Os dados confirmam o crescimento de Marta Suplicy (PT), com 17 pontos à frente de Alckmin”.
Depois desse resultado do Datafolha, o tucano, que apresentou um estilo “Paz e Amor” na apresentação de suas propostas, elogiando Serra e Lula, agora mudou sua estratégia. A Folha noticia na segunda feira, um dia após a pesquisa: “Em queda, Alckmin tenta desmontar gestão Kassab – Líder na pesquisa Datafolha, Marta Suplicy (PT) apostará na divisão dos ex-aliados”. O Estadão publica, no mesmo sentido, essa manchete: “Pesquisa eleva tensão entre Kassab e Alckmin – Aproximação entre candidatos eleva risco de escalada de ataques”. Outra manchete do Estado: “Tucanos prestigiam inauguração de comitê de Kassab na zona leste – Divisão do PSDB fica evidenciada em ato de campanha, realizado um dia depois da divulgação de pesquisa que mostrou a redução da vantagem de Geraldo Alckmin sobre o atual prefeito na disputa por vaga no segundo turno”. Na Folha, essa manchete: “Serra critica estratégia tucana de atacar Kassab”. O governador, que foi prefeito antes e deixou o cargo em favor do candidato do DEM, também se sente criticado, visto que o governo municipal pode ser considerado tucano: muitos serristas fazem parte dele! Dora Kramer, no artigo “Virado à paulista” (Estado 26/8), analisa o reflexo futuro dessa crítica ao governador paulista: “Quando [Alckmin] diz ao eleitor de 2008 que a Prefeitura de São Paulo é mal gerida, esta informando ao eleitorado de 2010 no Brasil todo que o principal candidato de seu partido à Presidência da República é um mau gestor. (...) Um caminho que nem o PT nacional, adversário oficial na sucessão de Lula, havia ousado trilhar”.
A briga entre os tucanos (Alckmin x Serra) só favorece Marta. O final dessa luta fratricida, com suas conseqüências, saberemos nas próximas pesquisas. Vamos aguardar.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Agosto de 2008
27/08/2008
Publicado em Portal Mogi Guaçu

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Hipocrisia: Emissoras de rádio e TV ( concessão do Governo ) ganham a maior grana para transmitirem o Horário Eleitoral. E fingem que são contra!!

Emissoras recebem quase R$ 300 mi por propaganda eleitoral “gratuita”
Para transmitir a propaganda eleitoral gratuita, as emissoras de rádio e TV recebem da União uma média de R$ 267 milhões por ano. De acordo com as informações do site Observatório do Direito à Comunicação, o pagamento é feito às emissoras através de desconto nos seus pagamentos de Imposto de Renda. Porém, para o advogado e estudioso do direito de antena, Bruno Lupion, este pagamento é um grave erro do Estado brasileiro.
Para Lupion, o debate político acontece muito pela mídia, portanto, é importante que todos os partidos tenham acesso a este espaço. Porém, as emissoras não deveriam se apropriar do dinheiro público para tal função. “Achamos que o canal cinco é da Globo, o canal quatro é do SBT e três é da Band. Mas na verdade, estes canais todos pertencem a União, que representa a população brasileira, e é como se a população concedesse faixas desse espectro eletromagnético para entes privados o utilizarem, durante um período determinado, sob regras específicas. Então, não vejo sentido em o poder público remunerar os concessionários privados para fazer uso de um espaço que é público”. Para efeito de comparação, Lupion cita o exemplo das estradas privatizadas. Trechos de rodovias são concedidos para iniciativa privada para uma exploração de 20 anos. Mas os veículos que representam o interesse público, como ambulância ou o carro de polícia, podem andar livremente, sem pagar pedágio.
Em 2007, quando as empresas pagaram o imposto devido sobre o lucro de 2006 – ano de eleições presidenciais e estaduais – o poder público deixou de arrecadar aproximadamente R$ 470 milhões.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
26/08/08

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Vítimas do Apagão Educacional Continuado tucano em SP não atingem pontuação nem para participar das Paraolimpíadas de Matemática!!

Mas é foda... Mais uma vez a vEJA vem com sua ladainha sobre o "ensino brasileiro". O ensino brasileiro, no que se refere aos baixos índices, é bom dizer, tem uma bela contribuição da educação ( eu sei, é modo de dizer ) paulista, que sofre há 12 ou 13 anos de governo tucano sabotando em todas as frentes possíveis. Mas, claro que a vEJA não perdoa nem os tucanos. Não há discordância sobre o projeto que ambos possuem, pois é o mesmo: privatizar até a mãe do Roberto Civita, se preciso for. O problema é que os governos do PSDB estão muito lentos, e não estão atingindo as metas e focando resultados. Portanto, ainda há muitos "gastos" com a Educação em São Paulo, principalmente na folha de pagamentos; para a vEJA e, também, para os tucanos nos governos e nas consultorias do Mercado Financeiro e Especulações S/A, o ideal de trabalhador são os escravos das fazendas de cana-de-açúcar: baixo custo ( mas pode ser enxugado ainda mais ) e nenhum direito. Beleza.
Falando sério, é bom os professores voltarem à carga.
E é sobre os professores de que tratam os textos abaixo. Outro dia eu falo sobre esta matéria da vEJA, que eu ainda não li direito; não há estômago que aguente, tá loco!!
O outro lado da greve dos professores paulistas
Apeoesp/Revista Fórum, Agosto de 2008
"Sindicato quer motel em escola.” Era dessa forma que o jornalista Gilberto Dimenstein se referia à greve dos professores paulistas, iniciada no dia 13 de junho contra o decreto nº 53.037/08, publicado no dia 28 de maio no Diário Oficial. Ele dizia ainda “o sindicato dos professores de São Paulo decidiu decretar uma greve para evitar que se implementem medidas destinadas a reduzir a rotatividade dos docentes nas escolas públicas – uma das pragas, entre tantas, que explicam a péssima qualidade de ensino”. A grande imprensa, no geral, acompanhou a opinião de Dimenstein, dando pouca voz a quem era atingido pela proposta do governo do estado: os professores.
O decreto foi apresentado como um conjunto de normas que iriam melhorar o ensino por meio da redução de transferências dos professores, alterando normas que dizem respeito à remoção, substituição e contratação temporária de docentes da rede estadual de ensino (leia mais no box). Rejeitada pelos professores em assembléia, a iniciativa é considerada pela Apeoesp como autoritária, justamente por ser imposta sem consulta aos professores.
“O projeto desconsidera o fator tempo de serviço na contratação de professores temporários. Muita gente com mais de 20 anos de experiência em sala de aula, próximos de se aposentarem, poderão ficar desempregados”, alerta Alessandro Luís Lopes de Lima, que atua na escola Ana Cândida de Barros Molina em São José dos Campos. “A redução das faltas médicas para apenas seis por ano, para uma categoria cuja maioria está na faixa etária entre 40 a 55 anos, e necessitam ir ao médico periodicamente devido a problemas de saúde surgidos, não raro, da tensa realidade da escola paulista, como a síndrome do pânico e de Burnout, que são quase epidemias entre os professores”, explica o professor, observando outro direito retirado com o decreto.
“A proibição da remoção do local de trabalho prejudica, já que possibilitava aos professores que eram mandados para outras cidades, devido aos concursos públicos, a voltarem a trabalhar em suas comunidades. Isso aumenta muito a qualidade de seu trabalho, devido ao envolvimento pessoal e social com seu lugar de origem.”
A pauta de reivindicações dos professores também incluía reajuste salarial, novo plano de carreira, fim da aprovação automática, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores. “Já faz anos que o governo do estado tenta mexer com os direitos dos temporários e efetivos”, denuncia Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que complementa dizendo que mexer arbitrariamente com tantos direitos da categoria teve um preço. “O governo pagou para ver, e viu.” No total, foram 22 dias de paralisação, com realização de assembléias regionais, mobilizações e grandes manifestações no Centro da capital paulista.
“O governo percebeu a força da manifestação, negociou, chamou para conversar. Eles perceberam como estávamos organizados”, afirmou Maria Izabel. “Se esta greve teve uma vitória importante, foi expor a situação da educação e dos professores”, aponta Elifas de Paula, professor da escola Professor Astrogildo Arruda, zona Leste de São Paulo. “A greve obrigou o governo e os meios de comunicação a pautarem, na maioria dos casos contra os professores, a situação em que se encontra a educação neste país”, analisa. Segundo ele, em sua escola a paralisação foi quase que total e teve apoio dos alunos e da comunidade.
“Fosse nossa paralisação tão insignificante, não haveria razão para a verdadeira campanha do governo e de certos órgãos de comunicação contra o nosso movimento”, afirmou o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, em artigo criticando o editorial do jornal O Estado de São Paulo, “A greve do professorado”, publicado no dia 18 de junho.
Revista Fórum nº 65, Ano 7, Agosto de 2008
Mapa da exclusão anunciada
Há anos a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) denuncia os problemas decorrentes das políticas educacionais equivocadas adotadas pelas administrações do PSDB e propõe ações que poderiam alterar este quadro. Os vários gestores da Educação Pública ignoraram as intervenções apresentadas pelo Sindicato e pelo conjunto da categoria e mantiveram ações como aprovação automática, empobrecimento do currículo, superlotação das salas de aula, fechamento de escolas, ausência de projeto político-pedagógico, desvalorização dos profissionais, carência de concursos públicos, violência nas unidades escolares, entre outros, que culminaram na baixa qualidade apresentada pela rede de ensino estadual.
A recente greve de 21 dias dos professores (legítimo movimento em defesa da escola pública) foi o ápice da luta para exigir alterações na política educacional do estado mais rico da Federação, buscando garantir uma real melhoria no processo de ensino-aprendizagem, beneficiando tanto os alunos como os profissionais da Educação. As constantes ofensivas contra a categoria levou-a às ruas para exigir valorização profissional, manutenção dos direitos, concurso público classificatório para os 100 mil docentes que ainda são contratados precariamente, Plano de Carreira que estimule a permanência em sala de aula, melhoria nas condições de trabalho aos professores e de ensino-aprendizagem aos alunos; entre outros pontos.
Mais uma vez, o governo estadual ignorou nosso movimento e tentou transformá-lo em uma intransigência da APEOESP diante das propostas de mudanças apresentadas pela Secretaria da Educação com a falsa intenção de alcançar melhorias na qualidade do ensino.
Porém, o não cumprimento das metas (diminuição da repetência e evasão) apresentadas no Plano Plurianual 2004/2007 - documento que estabelece prioridades para o governo - confirma o péssimo gerenciamento do PSDB diante de uma das mais importantes políticas públicas. Também reafirma a total falta de compromisso do governo estadual com o resgate da escola pública e a legitimidade de nosso recente movimento grevista em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais.
Preocupa-nos sobremaneira, no entanto, a opção feita pelo governador José Serra: ao invés de assumir o compromisso de aumentar os investimentos na educação pública, valorizar os profissionais, melhorar as condições de infra-estrutura, garantir número adequado de alunos por sala de aula, organizar bons materiais didático-pedagógicos, entre outras demandas já apontadas pela APEOESP e pela luta dos docentes, o governador opta por um caminho anacrônico ao propor a redução de tais metas. Mais uma vez, prioriza-se a quantidade em detrimento da necessária qualidade, prejudicando os usuários da escola pública.
Esta inércia confirma que não há interesse em apostar na educação como uma das prioridades das políticas públicas. Esperávamos mais ousadia deste governo!
Gostaríamos, assim como fizemos durante nosso movimento grevista, de lançar um desafio ao governador e à secretária da educação: dêem um crédito às propostas e reivindicações apresentadas pelos professores que sempre tiveram como objetivo a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Com esta atitude, a educação pública poderá voltar a ser centro das atenções pelo alcance de resultados satisfatórios, tanto para os alunos, como para os profissionais. Este é o objetivo da permanente luta dos professores e da APEOESP!


Apeoesp, Fax nº. 58, 23/08/2008
Em assembléia, professores aprovam ampla campanha em defesa da escola pública e da valorização da categoria
Em assembléia realizada nesta sexta-feira, 22 de agosto, os professores aprovaram a manutenção da campanha em defesa da escola pública e pela valorização da categoria. Várias ações serão organizadas visando denunciar os ataques do governo estadual e pressionar os poderes públicos a adotar políticas e cumprir as determinações legais visando garantir ensino de qualidade a todas as crianças e adolescentes e valorização dos profissionais do Magistério.
Nova assembléia será realizada em 19 de setembro, em frente à Secretaria da Educação na Praça da República. Veja no quadro o calendário de mobilização e luta aprovado pelos docentes. É de suma importância a participação de todos nas atividades. Vamos ampliar nossa luta em defesa da escola pública e da valorização da categoria.
Calendário de luta
07/09: Grito dos Excluídos
16/09: Dia Nacional em Defesa do Piso Salarial Nacional Profissional
19/09: Assembléia Estadual dos Professores
08/10: Reunião de Representantes de Escola
15/10: Dia do Professor
17/10: Reunião do Conselho Estadual de Representantes ( em data a ser definida ): Audiência Pública sobre a Lei do Piso
Não! ao bônus por resultados
Durante a assembléia, os professores rejeitaram o projeto de remuneração por desempenho apresentado pelo governo estadual à rede pública de ensino.
A proposta de vincular remuneração com desempenho, a partir da determinação de metas estipuladas pela secretária da Educação, acentua o desrespeito com o qual esta administração trata a categoria e os usuários da escola pública. Há cinco anos, a política de bônus não garante qualidade do ensino e tampouco recupera o poder aquisitivo dos professores. A secretária Maria Helena Guimarães de Castro continua ignorando as reivindicações dos professores que objetivam a melhoria na qualidade do ensino como: reajuste que reponhas as perdas salariais; incorporação de todas as gratificações; fim da política de bônus e abonos; novo plano de cargos e salários que valorize a carreira; melhores condições de trabalho; fim da aprovação automática e da superlotação das salas de aulas; redução da jornada sem redução do salário; implantação de Filosofia e Sociologia em todas as unidades do ensino médio, entre outras.
Os professores reforçarão a campanha de denúncia contra a falta de políticas públicas que efetivamente assegurem a qualidade de ensino aos usuários da escola pública estadual de São Paulo.
Nova composição da jornada
A Lei 11738 (Lei do Piso) sancionada pelo governo federal prevê nova composição da jornada de trabalho: 33% para atividades extraclasse, contra os atuais 20%.
Embora ainda não seja a jornada pela qual lutamos, a nova composição é um avanço. Em São Paulo, possibilitará a abertura de cerca de 60 mil novos postos de trabalho para os professores. Além disso, melhorará as condições de trabalho da categoria.
A secretária Maria Helena Guimarães de Castro já afirmou que não concorda com esta determinação legal. Mais uma afronta contra a categoria.
Fora, Maria Helena!
Os professores exigem: aplicação da nova composição da jornada; piso salarial do Dieese (R$ 2.072,70 em junho); instituição imediata de debates sobre novo Plano de Cargos e Salários.
Contra a municipalização do ensino
Reforçar a campanha contra a municipalização do ensino e pela garantia de creches e pré-escolas a todas as crianças foi mais uma deliberação da assembléia dos professores.
A quase totalidade dos municípios do Estado não cumpre a determinação constitucional de oferecer creches e pré-escolas a todas as crianças de sua região. Em contrapartida, querem assinar o acordo de parceria oferecido pelo Estado para municipalizar todo o ensino fundamental, abandonando a responsabilidade pelas crianças em idade pré-escolar. Atualmente, 75% desta demanda não tem sido atendida pelos prefeitos. Não podemos permitir!
A APEOESP, acatando decisão da assembléia, organizará ações exigindo dos atuais prefeitos e dos candidatos à Prefeitura que cumpram sua responsabilidade de assegurar creche e pré-escola para todas as crianças.
Como parte desta luta, vamos estabelecer, em cada subsede, um dia de cadastramento das crianças que necessitam de creche e pré-escolas. Mais detalhes em nossas próximas publicações.
Concurso público classificatório
A assembléia dos professores rechaçou, mais uma vez, a proposta da secretaria da Educação em impor prova seletiva aos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), conforme previsto no Decreto 53161 (nova versão do Decreto 53037). Prova seletiva não garante efetivação dos docentes que há anos dedicam-se à rede pública de ensino. A categoria exige concurso público classificatório considerando-se o tempo de serviço de cada docente.
Box
Reposição e pagamento das aulas
Durante a realização da assembléia dos professores nesta sexta-feira, 22, a Secretaria da Educação retornou às solicitações elaboradas pela APEOESP em relação ao pagamento e à reposição das aulas do período da greve. Confiram no quadro:
1 – Com relação à reposição:
1-1 – Há professores que fizeram greve e não poderão, até 31/10/2008, repor suas aulas por que:
a) estão afastados pelo TRE em virtude de serem candidatos no pleito que se avizinha.
Resposta da SE: Se houver possibilidade no período de 06/10/2008 a 31/10/2008, o professor afastado para o pleito eleitoral e que participou da paralisação, poderá ter sua falta cancelada desde que ministre aulas de reposição.
A APEOESP solicitará que o período de reposição seja estendido até o final do ano letivo.
b) eram substitutos de titular que retorna ou retornará durante reposição.
Resposta da SE: Poderá ter sua falta cancelada desde que reponha as aulas da greve.
c) era designado (PCP, vice, diretor, art. 22, etc) durante a greve toda, tendo aderido ao movimento, mas, durante o período de reposição, volta para sala de aula, perdendo a designação.
Resposta da SE: Apenas o professor, designado pela 22 poderá ter sua falta cancelada mediante reposição, desde que seu cargo esteja classificado na mesma Diretoria de Ensino em que ocorreu a referida designação ou possua inscrição para carga suplementar na Diretoria de Ensino em que for ministrar as aulas, nos impedimentos eventuais de outro docente; para os demais não há previsão legal.
A APEOESP solicitará a inclusão do PCP, do vice e do diretor designado.
d) fez greve em uma escola e no período de reposição está em outra.
Resposta da SE: Idem ao item b.
e) fez greve, mas no período de reposição está em gozo de licença-saúde, gestante, licença-prêmio, licença nos termos do art. 22 da Lei 10.281/68 etc.
Resposta da SE: Não pode repor as aulas da greve.
A APEOESP negociará este item.
f) o readaptado que aderiu à greve, como reporá?
Resposta da SE: Não pode repor as aulas da greve.
A APEOESP negociará este item.
1-2 – Leciona Educação Artística e Educação Física do ciclo I do Ensino Fundamental, e participou do movimento, sendo que suas aulas, durante a greve foram ministradas pelo docente da classe.
Resposta da SE: Idem ao item b
1-3 – Em reposições anteriores, o docente que possuía carga horária máxima foi impedido de fazer reposição, pois a Secretaria da Fazenda não paga além de 40 (quarenta) horas semanais. No período de reposição atual, garante-se o pagamento ao professor que fizer a reposição do período de greve, ainda que tenha a carga máxima?
Resposta da SE: O pagamento dos dias não trabalhados será efetuado mediante o cumprimento da reposição, quando ficará cancelada a falta referente ao dia de paralisação, independentemente da carga horária do professor.
2 – Com relação ao pagamento:
2.1 – O desconto para o dia não dado é de 1/30 (um trinta avos) do pagamento mensal. Como será o pagamento das aulas repostas? Será devolvido exatamente o 1/30 descontado?
Resposta da SE: Se a falta apontada for descontável, ou seja, justificada ou injustificada, o pagamento será correspondente ao valor descontado.
Se a falta apontada não for descontável (abonada, por exemplo), será anulada a falta e não haverá pagamento.
2.2 – Os dias não úteis interpolados com faltas são descontados, por exemplo, sábado e domingo. Como se recuperará esse pagamento?
Resposta da SE: Se as faltas apontadas na sexta-feira e na segunda-feira forem justificadas ou injustificadas, o desconto foi correspondente a 4 dias.
Se houver a reposição correspondente à sexta-feira e à segunda-feira, serão devolvidos 4 dias.
2.3 – No caso do PEB II, o pagamento será por aula dada?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.4 – No caso do PEB I, o pagamento será dado por aula dada ou por dia?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.5 – Como será efetuado o pagamento de professores com mais de 8 horas diárias, computando-se entre estas as aulas de reposição?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
24/08/2008
Rouquidão afeta a maior parte das professoras
Folha de São Paulo -
Caderno de EMPREGOS
Chega sexta-feira e a professora de inglês Sônia Ferreira, que dá aula há 15 anos, percebe que a sua voz não é mais a mesma. A sensação de falar "mais grosso" é comum após uma semana dividida entre um colégio e uma escola de idiomas.
As alterações vocais são rotina para boa parte das professoras, indica um estudo realizado em conjunto pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), publicado em junho.
Das 747 professoras da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista (BA) entrevistadas, 59,2% sentiram rouquidão nos seis meses anteriores.
Foi constatado ainda que 12,9% das professoras já haviam desenvolvido nódulos (popularmente chamados de calos) nas cordas vocais.
As complicações de voz encontradas no estudo são representativas do que acontece entre as docentes no país, segundo Eduardo Reis, professor do Departamento de Medicina Preventiva da UFBA.
Para ele, isso prejudica não só a saúde mas também o desempenho do profissional. "Se o instrumento de trabalho está ruim, o trabalho também está."
Classes lotadas e barulhos externos [ grifo do BFI ] contribuem para que o profissional exceda o uso da voz. "É comum o professor competir com o ruído da escola", diz a fonoaudióloga Carolina Fanaro Damato, presidente da comissão de divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo.
Novos hábitos
A professora de inglês Sônia Ferreira começou recentemente um tratamento fonoaudiológico. "Agora presto atenção no que estou fazendo com a minha voz", diz ela, que tenta não falar alto e bebe líquidos na aula.
Essa consciência, porém, não é comum entre os docentes, aponta Leslie Piccolotto Ferreira, professora do Departamento de Fundamentos da Fonoaudiologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
"O professor é um dos profissionais que mais demoram a procurar tratamento. Acha que é natural estar daquele jeito", observa a fonoaudióloga.
Comentário: Não dá para saber se refere-se aos professores da rede particular; se houver algum professor que leia este blog, preferencialmente da rede pública paulista ou da paulistana ( ou ambas, vai ), gostaria de saber, com as sual palavras, como vocês fazem para tratar deste ( ou dos muitos outros ) problemas de saúde causados pela lida. Por exemplo, como está o atendimento nos Hopsitais de Servidores Públicos, ou o IAMSPE*? Vejam, por exemplo, a capivara do superintendente atual do Instituto que atende os servidores estaduais paulistas:
IAMSPE
O Superintendente
Latif Abrão Junior, novo superintendente do Instituto Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe, é administrador público formado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP - da Fundação Getúlio Vagas - FGV. Especializou-se em Administração de Empresas pela mesma instituição e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É vice-presidente da Associação dos Dirigentes de vendas do Brasil – ADVB, conselheiro da ADVB no Brasil e da ADBP em Portugal.
Antes de assumir a superintendência do Iamspe, trabalhou no Grupo Notre Dame Intermédica onde foi diretor administrativo, diretor superintendente e presidente da Intermédica Sistema de Saúde. Atuou ainda como chefe de gabinete e assessor de planejamento da VASP, foi diretor do Escritório Regional de Governo de Franca e gerente do departamento de administração e serviços da Companhia Energética de São Paulo – CESP.
Na área acadêmica foi professor e vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca – FACEF, e representante do setor privado na Comissão Própria de Avaliação - CPA da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
Presidiu até o início de 2007 o iPraxis – Instituto Brasileiro de Responsabilidade Corporativa , entidade civil voltada a estimular a busca e a conquista da excelência da gestão corporativa por meio do comprometimento com a ética e a transparência.
Viram? Nada acima sugere alguma intimidade com assistência médica, com a saúde. A não ser, claro, se considerarmos sua passagem profissional por uma empresa de convênios médicos particulares, a tal Notre Dame. VASP, CESP, Associação dos Dirigentes de Vendas. Não me parece muito promissor, hein? Ah! Depois eu vou trazer ao blog uma reportagem da gloriosa Folha de Vila Prudente, em que há pesadíssimas denúncias contra a Maternidade do Hospital de Vila Alpina. Mães e recém-nascidos morrendo no parto ou ficando com seqüelas gravíssimas. Estranho o PIG não estar falando nada, houve até reunião da Comissão Estadual de Saúde da ALESP, coisa desse tipo. O Hospital a que me refiro, é administrado por uma OSCIP/ OSS ligada ao SECOVI. Ou ao próprio SECOVI, não entendo muito disso.
Lei do Afastamento ( para saber como funciona a "Indústria das Faltas sem motivos e que causam rombos espetaculares no orçamento estadual, graças aos professores comunistas que dão aulas de Comunismo em nossas escolas". Ufa! )

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

E aí, golpistas: epidemia de sarampo nos EUA, apagão aéreo na Espanha. Culpa do Lula?

Sarampo nos EUA preocupa agências da ONU
Rádio ONU, 22/08/2008
Grupo, apoiado por OMS e Unicef, diz que 131 casos foram registrados no primeiro semestre de 2008, o maior número desde 1996.
Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.
O grupo Iniciativa Sarampo, apoiado pelas Nações Unidas, manifestou preocupação com o número de casos da doença nos Estados Unidos.
Segundo o grupo, que inclui a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, somente na primeira metade deste ano, foram registrados 131 casos de sarampo. O número é o maior desde 1996 no país.
Viagens ao Exterior
De acordo com autoridades, quase 90% dos casos ocorreram após a entrada do vírus nos Estados Unidos por viajantes do exterior.
Dois surtos foram notificados nos estados do Arizona e da Califórnia [ OBS do blog: "Pena que não é em Miami..." ] após contaminação com o sarampo na Suíça. ( !!!!! )
O grupo Iniciativa Sarampo afirma que a doença mata cerca de 600 crianças por dia em todo o mundo. De acordo com especialistas, o sarampo, que é altamente contagioso, foi eliminado das Américas em 2002.
O grupo, apoiado pela ONU, lembrou que a imunização é a melhor maneira de combater a doença.
Além da OMS e do Unicef, participam do Iniciativa Sarampo a Organização Cruz Vermelha, a Fundação Nações Unidas e o Centro para Controle e Prevenção de Doenças.
Avião sai da pista em aeroporto da Espanha
Avião da companhia Spanair provocou incêndio no aeroporto de Barajas.
Conselho de Saúde de Madri diz haver sete mortos e vinte feridos.
Do G1, com agências, 20.08.08
Uma aeronave da companhia aérea Spanair sofreu um acidente ao sair da pista no aeroporto de Barajas, em Madri.
Segundo o jornal espanhol "El Pais", o vôo 5022, com destino a Las Palmas, nas Ilhas Canárias, tinha 166 pessoas a bordo, saiu da pista e provocou um incêndio na área próxima ao aeroporto. Imagens da rede de TV CNN mostram uma coluna de fumaça saindo do local.
A agência de notícias Reuters diz que o acidente aconteceu no momento em que o avião tentava decolar. Segundo a France Presse, a aeronave havia saído do aeroporto momentos antes e tentou retornar e fazer um pouso forçado após a detecção de avarias. No momento do pouso, o avião não conseguiu frear e acabou se acidentando.
Testemunhas disseram à rede Telemadrid terem visto uma das turbinas pegando fogo quando o avião tentou decolar.
Ainda não há informações confirmadas sobre o número vítimas. Equipes de resgate estão se deslocando até o local. Segundo o Conselho de Saúde da Comunidade de Madrid, citado pelo "El Pais", há pelo menos sete mortos e vinte feridos. Fontes do governo já admitem a existência de pelo menos 20 mortos.
O jornal "El Pais" diz que o clima no terminal 4 do aeroporto, onde aconteceu o acidente, é tranquilo, mas o aeroporto decretou emergência e cancelou todos os pousos e decolagens do terminal.

Asfalto pode ser boa fonte de energia

GEEK, 21/08/08
Material encontrado em larga escala por quase todas as cidades do mundo, o asfalto, pode ser um grande aliado para aconservação de recursos naturais. Estudiosos afirmam que a energia dissipada pelo pavimento seria capaz de aquecer água para cidades inteiras.
A novidade foi apresentada no Simpósio Internacional em Pavimentos de Asfalto e Meio-ambiente, em Zurique, Suíça. No estudo, conta o Cities go Green, tubos de cobre foram pasados a 1 polegada da superfície, capturando eficientemente e de forma barata a energia solar, diz Rajib Mallick, líder do grupo de pesquisas e professor da universidade Worcester Polytechnic Institute.
A solução se mostra barata e simples, já que toda a "infra-estrutura" já está presente em ruas e estradas. "A manutenção também é baixa: o equipamento só deve solicitar atenção a cada 10 ou 12 anos", enfatiza Mallick. A energia pode continuar sendo utilizada mesmo após o pôr-do-sol, devido à radiação que se acumula nas camadas do material. A transferência de calor pode ainda trazer um benefício muito importante: a redução das "ilhas de calor" que se formam durante o dia e se mantêm quentes durante a noite.
Modelos computacionais foram empregados para simular o desempenho do material, conta o CNet, estudos esses que apontaram que a inclusão de quartzitos colaboraria para aumentar a captação de energia, que poderia ser utilizada, além de aquecimento de água, para gerar eletricidade.
Os pesquisadores afirmam que os testes apontam uma prova de conceito promissora e que ela poderá ser uma importante fonte de energia renovável no futuro. "E ela esteve sempre ali, sob os nossos pés", afirma Mallick.

Medalhas: Tem umas surpresas, pô!

Jamaica - graças, em parte, às Marias-Fumaças ( entenderam a maldade? ) - está à frente de Cuba ( que, até onde apurei, tem só duas de Ouro ). Cuba está mal, cara, e não tem ninguém falando.
O Brasil, apesar do que estão aí, chorando, está à frente - até onde eu estou atualizado - da Suécia, Noruega, Croácia, Hungria, Dinamarca, Bulgária, Finlândia, do Chile ( é, meu, o Chile das reformas dos Garotos de Chicago, que a vEJA tanto gosta ) e outros.
Ou seja: devagar com o pessimismo e com a pressa. Não é o que gostaríamos ( eu, nem tanto ), mas é o que dá.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Futebol feminino do Brasil queria ouro e levou couro. Azar dos Muppets da Globo!!

Como sempre, dá nojo ler o que os jornais falavam antes do jogo: "Vai, Brasil, é vingança!!", ou: "Go home, Tio Sam, que essa já é nossa!!". BLEARRGH!!!
Eu assisti um pouco do jogo, mas tinha que sair logo, então nem cheguei a ver a prorrogação. Não foi surpresa nenhuma. Na verdade, o futebol americano ( soccer ) feminino é mais vencedor que o masculino, e tem história nas Olimpíadas. Ou seja: poderia se dizer que havia um clássico na decisão do Ouro. Então, clássico é clássico.
O futebol do americanos - agora eu falo do masculino - é aplicado como o alemão, e é mais bonito de se assistir ( pelo menos os jogos em Copas do Mundo que eu me lembro ) que o inglês. É forte e não é desleal. Costuma ter goleiros excelentes. Mas peca pela ingenuidade. Ainda está aprendendo e, quando eles aprenderem...
Pois bem. A partir dos 40 do 2º. tempo - e é típico deles -, as americanas começaram, finalmente, a jogar para ganhar, e podiam tê-lo feito, que chances boas elas tiveram. Melhores, aliás, que as do Brasil, que dominou o jogo, a posse de bola. As brasileiras não conseguiam sair da marcação. Quando uma pegava a bola, três lá estavam. Lealmente. Quando retomavam a bola, em seu campo de defesa, as gringas não conseguiam sair jogando decentemente, e perdiam várias bolas no meio de campo. Isso deve ter dado a nossas meninas a impressão de domínio completo. Lembro duma boa chance de uma brasileira, pela esquerda, entrando na pequena área, e a brilhante defesa da lindíisssiiima goleira dos EUA, que espalmou com a mão direita. Só me lembro disso.


MUPPETS?

É aquela vergonha de sempre: a Globo dá um jeito de juntar um bando de gente, parentes, amigos de algum dos jogadores ( das jogadoras ). Bota todo mundo lá, assistindo a TV e torcendo por nossa gente. Nossa gente quer sair na TV. Nossa gente não pode ver uma câmera de TV, que o espírito de claque toma conta. "FILMA NÓIS!!".
Todos devida e obedientemente paramentados, a caráter. Tudo pelo Brasil. "A Revolução não será televisionada", porque não haverá revolução. Na hora que os brazuqueviques se juntarem, aqueles milhões de vítimas da fome, prontos para tomar o poder, bastará meia dúzia de emissoras aparecerem com câmeras, que a revolução desanda. E tome nego fazendo pose, berrando, fazendo macaquices.
Por quê um desses parentes não chegou no responsável pela cobertura no local onde o circo seria armado, e perguntou onde estava a Dona GLOBO ( as outras também, claro ) durante estes 4 anos, desde a última Olimpíada? Que Campeonato de futebol feminino nós temos? Depois vem aquela chorumela, que "nego cresceu na favela", que "agora a chance de brilhar", e blablabla. Todos os envolvidos parecem ter seu discurso pré-definido e seu papel delineado, pronto a ser seguido.
Lembram do Sócrates? "Boicotem a Globo para salvar o futebol brasileiro". Pra quê, Doutor? Chega na Hora H, a Globo instala suas câmeras na sala de estar de algumas famílias e pronto!! As dificuldades e diferenças se esvaem.
Pois as agruras que as meninas passam para seguir com as suas vidas têm duas serventias, dependendo da ocasião: se vencer, é prova de que as dificuldades - as sociais, eu digo - podem ser vencidas, bastando acreditar. isso se tornará uma verdade que deverá valer para o resto da sociedade; em caso de derrota, "o Brasil é isso mesmo", "esse país não dá chance", "a culpa é dus puliticus" ( esta entidade abstrata e intangível, que só aparece na hora de pedir nosso voto em época de eleição; passado esse tempo, eles voltam para seus afazeres habituais; por exemplo, alguns são proprietários de redes de TV que retransmitem a programação da Rede Globo ), as "deficiências educacionais" ( outra abstração ), a "falta de estrutura". Não que estas não sejam verdade.
Mas, repito - e eu posso estar falando besteira e sendo injusto - não há quase nada que prove o poder da televisão, do que as imagens das pessoas - que são prejudicas pela participação nada isenta e neutra das empresas de Comunicação ( TV, revistas, jornais ) tentando ditar os rumos de nossa política, economia e modo de vida - na tela pulando, gritando como se estivessem sendo regidos, sorrindo e baixando a cabeça docilmente. Para, depois, chorar as pitangas do descaso e do esquecimento.
Claro que peitar a Globo pode dar problema. O grande Nelson Piquet cansou de fazê-los engolir a seco com suas respostas. Quando o reporter vinha com aquelas lorotas ufanistas tipo "o Brasil ganhou", a resposta era: "quem ganhou fui eu". Resultado: A Globo bancou a imagem do Ayrton Senna, tornando o falecido piloto numa espécie de encarnação do "Brasil que dá certo e leva o nome do país lá pra fora" ( Milton Santos não significa nada pra essa gente ). Transformou um piloto que ganhou tanto como vários outros, em mito "incontestável". Em troca da obediência eterna, claro. Com essa postura, Senna virou uma espécie de ídolo da classe média brasileira. Vencer, às custas da integridade, contanto que seja rentável e proveitoso. Não que o Senna não fosse excepcional. Mas o Piquet também foi ótimo. Só que sua imagem não era muito vendável, como foi a de Senna. Os pais e parentes de jogadoras deveriam se espelhar um pouco no Piquet e mandar os reporteres oportunistas se foderem. Mas, daqui a 4 anos, "FILMA ELES GALVÃO, QUE AGORA VAI!!"...





Mais uma do STF: Habeas Corpus para Kia Joorabchian suspende prisão preventiva!!

Liminar suspende decreto de prisão preventiva contra Kiavash Joorabchian

STF, 20.08.08

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 94404) para suspender o decreto de prisão preventiva do iraniano Kiavash Joorabchian, ex-presidente da empresa MSI, antiga parceira do clube de futebol Corinthians paulista. A decisão vale até o julgamento final do habeas, sem data prevista.
No Brasil, o iraniano é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele foi decretada pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
O magistrado federal aplicou o artigo 7º da Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95), que veda a liberdade provisória “aos agentes que tenham tido intensa e efetiva participação na organização criminosa [investigada]”, invocando também a Convenção de Palermo, que reforça a lei.
Os outros fundamentos da prisão preventiva decretada contra Kiavash foram a gravidade dos delitos supostamente praticados e a possibilidade de reiteração dos crimes, além da grande repercussão e do clamor público causados, o que, segundo o decreto, fragilizam a atividade jurisdicional e a ordem pública.
Em decisão de 17 laudas, o ministro Celso de Mello aponta falta de idoneidade a cada um desses argumentos.
Lei do Crime Organizado
Ao tratar sobre o artigo 7º da Lei do Crime Organizado, o ministro afirma que “a vedação apriorística de concessão de liberdade provisória é repelida pela jurisprudência do Supremo”. Ele acrescenta que a Corte considera essa vedação “incompatível, independentemente da gravidade objetiva do delito, com a presunção de inocência” e com a garantia do devido processo legal, entre outros princípios constitucionais.
Celso de Mello adverte que o dispositivo legal “incide na mesma censura” que o STF fez ao artigo 21 do Estatuto do Desarmamento, que impedia a concessão de liberdade provisória a acusados de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, comércio ilegal de arma e tráfico internacional de arma.
Em maio de 2007, a Corte considerou inconstitucional esse dispositivo do Estatuto. “O legislador não pode substituir-se ao juiz na aferição da existência, ou não, de situação configuradora da necessidade de utilização, em cada situação concreta, do instrumento de tutela cautelar penal [prisão preventiva]”.
Sobre a Convenção de Palermo, o ministro explica que, pela jurisprudência do STF, os tratados internacionais que não versam sobre direitos humanos, como é o caso, subordinam-se à Constituição. Por isso, diz Celso de Mello, tratados internacionais que impeçam a concessão de liberdade provisória “não podem prevalecer em nosso sistema de direito positivo, sob pena de gravíssima ofensa à garantia constitucional da presunção de inocência, dentre outros princípios constitucionais”.
Clamor público
Com relação aos outros argumentos da prisão preventiva de Kiavash, o ministro alega que eles parecem transgredir “os critérios que a jurisprudência do Supremo construiu em tema de privação cautelar da liberdade individual”.
Segundo ele, o Supremo tem advertido que a natureza da infração penal, por si só, não justifica a privação cautelar. Isso vale, inclusive, para acusados dos chamados crimes hediondos. Para ele,“não se reveste de idoneidade jurídica” a alegação de que o acusado deveria ser mantido preso para “garantir a credibilidade da Justiça”.
Ainda segundo o ministro, “a mera afirmação, desacompanhada de indicação de fatos concretos”, de que o acusado poderia interferir nas provas e no curso do processo também não é bastante para legitimar a prisão preventiva.
Celso de Mello lembra, ainda, que o clamor público, o estado de comoção social e de eventual indignação popular não podem "justificar, só por si, a decretação da prisão cautelar do suposto autor do comportamento delituoso”.
Habeas para estrangeiro
No início de sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a condição de estrangeiro, incluindo aqueles que não possuem domicílio no Brasil, não “subtrai o direito de ver respeitadas, pelo Poder Público, as prerrogativas de ordem jurídica e as garantias de índole constitucional que o ordenamento positivo brasileiro confere e assegura a qualquer pessoa que sofra persecução penal instaurada pelo Estado”.
Assim, explica Celso de Mello, os estrangeiros têm “plena legitimidade” para impetrar habeas corpus e mandados de segurança, por exemplo.
Leia a íntegra da decisão.
Saiba mais:

http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed125/valeapenaler_corinthians.asp

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

CGU vai investigar contrato com empresa de ex-presidente da Anatel

CGU vai investigar contrato com empresa de ex-presidente da Anatel
Folha de São Paulo, 20.08.08
Guerreiro nega que acordo de R$ 1,3 milhão tenha problemas legais ou éticos
A CGU (Controladoria Geral da União) vai investigar a contratação, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da Guerreiro Consult, empresa de consultoria de Renato Guerreiro, ex-presidente da agência reguladora.
O contrato é de R$ 1,285 milhão e a licitação foi feita por consulta, ou seja, não houve edital disponibilizado para interessados, apenas o contato com algumas empresas.
A apuração do fato foi determinada ontem pelo ministro da CGU, Jorge Hage, depois que a Folha revelou o contrato de Guerreiro com a Anatel.
O primeiro passo será notificar a agência para prestar esclarecimentos preliminares sobre a modalidade escolhida e o critério adotado para seleção da empresa de Renato Guerreiro, que presidiu a Anatel de novembro de 1997 a abril de 2002.
Além da Guerreiro, quatro empresas apresentaram proposta: FGV, Orion, Internacional Data Corporation e Spectrum Latino América.
Dessas, duas tinham propostas com preço inferior ao que será pago à Guerreiro Consult: FGV (R$ 985 mil) e Orion (R$ 755,4 mil). A licitação, no entanto, foi definida pela conjugação dos critérios técnica e preço. Por tal método, o menor preço nem sempre é vencedor.
Assim, a Guerreiro acabou como a vencedora, com o preço de R$ 1,486 milhão. Para fechar o contrato, porém, a Anatel exigiu desconto, e o preço baixou para R$ 1,285 milhão. A FGV, derrotada, entrou com recurso alegando que não houve "preservação do interesse público", uma vez que sua proposta tinha valor inferior ao contratado.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, a Anatel disse que vê com naturalidade a ação dos órgãos de controle.
Para Guerreiro, a contratação de sua consultoria pela agência reguladora não tem problemas legais nem éticos. "Estou fora da agência há mais de seis anos. Já participei de outras licitações e perdi. Não tem impedimento legal nem ético. Não tem nada demais."
Anatel faz contrato com seu ex-presidente por R$ 1,3 mi
FolhaNews
19.08.08
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contratou, por R$ 1,285 milhão, a Guerreiro Consult, empresa de consultoria pertencente a Renato Guerreiro, que presidiu a agência reguladora entre novembro de 1997 e abril de 2002.
A licitação foi feita na modalidade convite, ou seja, a Anatel não fez edital para quaisquer interessados, apenas entrou em contato com algumas empresas. Além da Guerreiro, outras quatro empresas apresentaram proposta: FGV, Orion (do ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros), International Data Corporation e Spectrum Latino América.
Dessas, duas apresentaram propostas com preço inferior ao que será pago à Guerreiro Consult: FGV (R$ 985 mil) e Orion (R$ 755,4 mil). A licitação, no entanto, foi definida com o critério "técnica e preço". Por esse método, o menor preço nem sempre é vencedor, uma vez que são analisados outros aspectos técnicos.
Na conjugação dos critérios, a Guerreiro foi vencedora, com o preço de R$ 1,486 milhão. Para fechar o contrato, no entanto, a Anatel exigiu desconto, e o preço foi a R$ 1,285 milhão.
Segundo extrato do contrato, publicado na sexta-feira no "Diário Oficial" da União, serão feitos "serviços especializados de consultoria para suporte às atividades de mapeamento da situação atual da exploração dos serviços de telecomunicações, perspectivas para o setor de telecomunicações, no período 2010 a 2015, e de proposição de metas e condicionamentos aplicáveis aos serviços explorados em regime público".
Ainda segundo extrato do contrato, o serviço tem que ser executado em 150 dias corridos, que começaram a contar na sexta-feira. Nem a Anatel nem Guerreiro deram mais explicações sobre o que será feito exatamente. Entre os "serviços explorados em regime público", está a telefonia fixa local.Guerreiro começou a carreira como consultor tão logo cumpriu a quarentena legal exigida por ter sido membro do conselho diretor da Anatel. Três meses depois de ter saído da agência reguladora, ele fechou dois contratos de consultoria com a Brasil Telecom, conforme auditoria na empresa feita pela ICTS Global.
Em 30 de junho de 2002, assinou um contrato de R$ 2,27 milhões e outro de R$ 1,17 milhão, por meio da empresa Guerreiro Teleconsult Consultoria Ltda., para prestar serviços da data da assinatura até o dia 1° de outubro daquele ano. A contratação foi feita quando o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, era gestor da Brasil Telecom.
Os pagamentos, porém, estenderam-se até 2005. Ao todo, Guerreiro recebeu da Brasil Telecom R$ 2,38 milhões por serviços de consultoria prestados e outros R$ 226, 70 mil não vinculados a contratos, conforme a auditoria da ICTS Global.
O primeiro pagamento ocorreu em 29 de agosto de 2002, e o último, em 1° de dezembro de 2005, ano em que Guerreiro recebeu, ao todo, R$ 737,79 mil.
A auditoria foi encomendada pelos novos gestores da Brasil Telecom em 2005, tão logo Dantas perdeu o comando da Brasil Telecom na disputa com os fundos de pensão e o Citibank.
No endereço eletrônico da Guerreiro Consult, aparecem como clientes da empresa praticamente todas as grandes operadoras de telefonia fixa e celular.

"Ibope: A surpresa Marta" , por Jasson de Oliveira Andrade

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADEA manchete de primeira página do Estado de 16 de agosto revela a surpresa das eleições de 2008 até agora: “Marta abre 15 pontos de vantagem”. Informa ainda o jornal: “Em um mês, a petista cresceu 7 pontos e chegou a 41% das intenções de voto. No mesmo período, Geraldo Alckmin (PSDB) caiu de 31% para 26%”. Kassab também caiu: ele tinha 10% em julho e agora foi para 8%, tendo sido ultrapassado por Maluf, com 9%. Outra surpresa foi noticiada pelo jornal: “A ascensão de Marta Suplicy na pesquisa Ibope contratada pelo Estado e pela TV Globo permitiu que ela virasse, até mesmo, nas simulações do segundo turno. (...) A nova pesquisa indica que, no enfrentamento direto contra Alckmin, a petista teria 47% contra 43%, virando pelo avesso o resultado da pesquisa de julho, quando perdia a disputa direta por 47% a 42%. A diferença, que era de 5 pontos porcentuais a favor de Alckmin, agora é de 4 pontos, a favor de Marta”. Acrescenta o Estadão: “O crescimento de Marta deve estimular especulações sobre uma eventual vitória em primeiro turno”. Muito difícil, mas não impossível. Entretanto, os adversários, Alckmin e Kassab, tentarão reagir através do programa gratuito no rádio e na televisão. É o que veremos a seguir.
Como já aconteceu em outras eleições, a esperança é o programa gratuito no rádio e na televisão, que começou no dia 19 de agosto e termina em 2 de outubro. Não só dos adversários, mas também da mídia, na maioria contrária ao PT. O jornal O Estado de São Paulo é um deles. Em Editorial, sob o título “O peso do horário eleitoral”, diz: “Ele influi PODEROSAMENTE ( destaque meu ) na definição do voto popular”. O marqueteiro Chico Santa Rita, em artigo na Folha, também acredita que “o horário eleitoral faz a diferença”. Por esse motivo, Alckmin foi atrás do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC fará gravações pedindo voto para o tucano. O jornalista Carlos Brickmann comenta: “Lembra das eleições presidenciais, quando Geraldo Alckmin só faltou fingir que nunca tinha ouvido falar de Fernando Henrique? Naquela ocasião, provavelmente baseado em pesquisas, Alckmin procurou manter a máxima distância possível do principal líder de seu partido. Agora as coisas mudaram: pressionado pela petista Marta, à sua frente, e por um prefeito Kassab que tende a crescer com a TV, Alckmin convidou Fernando Henrique para aparecer ao seu lado. Até tomaram café juntos num bar – experiência que ambos devem ter detestado”. Outro que o Geraldo correu atrás: governador José Serra, que, como todo mundo sabe, apóia Kassab. Agora os jornais anunciam: “Na TV, Marta terá Lula e Alckmin exibe Serra”. O presidente fará pronunciamentos espontâneos. Enquanto o governador o fará constrangido. Aliás, ele aparecerá, pelo menos em imagens, no programa do Kassab, ou seja, ele estará com os pés nas duas canoas!
Assisti ao primeiro programa eleitoral em São Paulo. O DEM está pegando pesado no PT. Em minha opinião, tal estratégia poderá beneficiar mais Alckmin do que Kassab. O prefeito poderá subir, principalmente porque desfruta de maior tempo no rádio e na televisão. No entanto, a tendência é beneficiar o tucano.
É difícil prever quem será o maior beneficiado com o programa eleitoral. Na campanha para a Presidência, a televisão favoreceu Lula e não Alckmin, como o tucano esperava. E nesta, quem será o maior beneficiado: Marta ou Geraldo? A conferir.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Agosto de 2008
Publicado em Portal Mogi Guaçu
20.08.08

Gilmar Mendes favorece banqueiros mais uma vez

Decisão do STF suspende CPI que investigava possível sonegação de ISS pelos bancos na capital paulistaSindicato dos Bancários
São Paulo – Bastou apertar os banqueiros a dar explicação sobre uma possível sonegação de Imposto Sobre Serviço (ISS) em São Paulo para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspender os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal, concedendo um mandado de segurança para os bancos. O magistrado vem tomando sucessivas decisões em favor dos banqueiros, como no caso de Daniel Dantas. O presidente do banco Opportunity foi preso, acusado de uma série de crimes, e libertado em duas oportunidades graças a habeas corpus concedidos por Mendes. Dantas era, inclusive, um dos intimados para depor na Câmara Municipal em 3 de setembro.
Os membros da CPI dos bancos receberam o documento, que exige o fim da comissão, no dia 18 de agosto. O STF atendeu a um pedido da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) e da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), que alegavam não haver um fato específico para instalar a CPI.
O vereador Chico Macena (PT), membro da comissão, contesta o argumento e diz que a assessoria jurídica da Câmara Municipal já estuda entrar com recurso contra a decisão. "Os bancos têm R$ 3,5 bilhões inscritos na dívida ativa do município por conseqüência do não recolhimento correto do ISS. Essa decisão interfere na autonomia dos poderes, pois estávamos cumprindo nossa atribuição que é fiscalizar o Executivo que não estava recebendo esses recursos", diz.
Mais dívidas – Os membros da CPI já haviam aprovado requerimento exigindo que os bancos encaminhem o relatório gerencial de cada agência para apurar, não só se as instituições financeiras estão sonegando ISS, como também deixando de recolher ao INSS as contribuições dos bancários referentes à remuneração variável. O presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, em depoimento à CPI, no dia 6 de agosto, confirmou ser possível saber, por meio do relatório gerencial, quais produtos foram vendidos, já que os dados são utilizados para calcular parte dos rendimentos de cada bancário. Os membros da CPI entenderam que também por meio deste relatório poderia ser possível verificar a receita de prestação de serviços para calcular o ISS devido dos bancos.
“Além de atender aos clientes nas agências, os bancários são obrigados a vender produtos como cartão de crédito e seguro. Os trabalhadores reclamam do assédio moral para o cumprimento de metas abusivas dessas vendas. Os bancos que lucraram com a receita de prestação de serviços têm condições de contratar mais funcionários para melhorar o atendimento e reduzir ritmo intenso de trabalho imposto aos bancários”, disse Marcolino. Ele destaca que se há suspeita, elas precisam ser apuradas. “Afinal se trata de risco de sonegação de dinheiro público que poderia ser usado em favor da população”, completou.
No dia 13 de agosto, os parlamentares ouviram os representantes de algumas instituições financeiras sobre o caso. No depoimento, os banqueiros chegaram a irritar os vereadores com informações contraditórias.
Carlos Fernandes e Elisangela Cordeiro - 20/08/2008


Carta Capital terá revista de cultura mensal [ não seria "revista mensal de cultura"? ]

Meio e Mensagem ,19/08/08
A Carta Editorial terá uma revista mensal de cultura a partir de 2009. O comando do projeto está nas mãos da jornalista Ana Paula Sousa, que está deixando o comando da editoria de Cultura da revista CartaCapital. Em seu lugar entra Rosane Pavam, ex-Gazeta Mercantil, que já fazia parte da redação.

Jornalista brasileiro sequestrado pelo Hezbollah: "Não fomos torturados como os paranóicos islamofóbicos adorariam dizer..."

Hezbollah seqüestra equipe da TV Globo e correspondente brasileiro da BBC
Comunique-se, 19.08.08
Uma equipe de reportagem da TV Globo foi feita refém de integrantes do Hezbollah. Os correspondentes Marcos Losekann e Paulo Pimentel estavam fazendo matéria sobre uma lanchonete temática em Beirute quando foram abordados por militantes armados. Junto com eles estava o jornalista brasileiro Tariq Saleh, correspondente para a BBC em Beirute e também colaborador da Folha de S.Paulo.
Eles foram obrigados a entrar em um carro com cortinas que impediam a visão externa. Sob a mira de armas, foram interrogados e ficaram presos durante cinco horas.
"Não, não fomos agredidos fisicamente, mas o fomos moralmente. Não fomos torturados, nem colocados em cativeiro como os paranóicos islamofobíacos adoram pregar. Mas o Hezbollah mostrou a sua cara, mostrou que tem duas facetas – a resistência a Israel e a resistência ao próprio Líbano", relatou Tariq Saleh em seu
blog.
O correspondente da BBC contou que não foi a primeira vez que foi detido pelo Hezbollah. Ele viveu situações semelhantes no sul do Líbano.
Depois de liberados, receberam ordem de embarcar no primeiro vôo para Londres.
Os militantes devolveram os celulares sem os cartões de memória e a câmera sem a fita, mas as imagens captadas para a reportagem estavam numa outra fita que não foi apreendida (veja a
reportagem).
A reportagem estava sendo filmada numa lanchonete inspirada nos conflitos armados da região. Localizada no bairro Dahiye, controlado pelo Hezbollah, ela serve refeições ao som de tiroteios e ataques aéreos.
Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional desta segunda-feira (18/08), o grupo islâmico controla o trabalho da imprensa. A credencial emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do Líbano não tem validade para os militantes.
O Consulado do Brasil em Beirute apresentou uma queixa formal contra os abusos sofridos pelos jornalistas, mas o governo do Líbano admitiu que nada pode fazer contra o Hezbollah.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Remuneração por desempenho: mais uma vez, Secretaria da Educação de São Paulo afronta professores

APEOESP
As novas regras que definem remuneração por desempenho aos funcionários públicos de São Paulo configuram-se, mais uma vez, em uma afronta para a categoria e para a escola pública. O projeto, denominado pelo governo como inovador, é simplesmente uma edição com nova roupagem da política de bônus e abonos, condenada por todos os profissionais do Magistério.
A vinculação, pura e simples, da remuneração com metas de desempenho, desconsidera os clamores dos professores que, recentemente, realizaram greve durante 21 dias apresentando uma pauta de reivindicações que objetiva a melhoria no processo de ensino e a valorização da categoria. Reajuste que reponhas as perdas salariais, incorporação de todas as gratificações, fim da política de bônus e abonos, novo plano de cargos e salários que valorize a carreira, melhores condições de trabalho, fim da aprovação automática e da superlotação das salas de aulas são alguns itens desta pauta.
Mais uma vez, a Secretaria e o governo atuam em descompasso com a necessária adoção de políticas estaduais que garantam a melhoria na qualidade do ensino. A política de bônus, adotada desde 2003, não garantiu esta qualidade e continuará não garantindo se não houver valorização da categoria.
Esta administração persiste em tratar a educação pública com viés administrativo e contábil, considerando-a como gasto e não como investimento. Ao determinar metas a serem alcançadas, o governo não leva em consideração o dinamismo inerente do processo educacional e, mais uma vez fere a liberdade de cátedra dos profissionais. Também desconsidera a necessidade em melhorar as condições de trabalho e não reconhece as diferenças existentes no imenso universo educacional do Estado. Como serão avaliadas as metas nas unidades centrais em relação às escolas periféricas, geralmente carentes de infra-estrutura? Como determinar metas análogas para realidades completamente distintas? Como impor meritocracia sem projeto político-pedagógico, democraticamente constituído pelo conselho de escola? As metas pré-determinadas levarão em conta todas estas nuances? E qual o objetivo central destas metas: garantir qualidade de ensino aos alunos ou construir índices favoráveis para a propaganda governamental, nos moldes da aprovação automática?
É preciso adotar políticas estaduais, devidamente debatidas e negociadas com aqueles que convivem o dia-a-dia da escola, e que respondam às necessidades da categoria e dos usuários da educação pública. A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) não concorda com bonificações e reforçará sua luta por uma política salarial justa e pela incorporação de todas as gratificações ao salário-base. Além disso, o Sindicato defende a aplicação da nova composição da jornada, determinada pela lei que instituiu o piso salarial profissional e que melhorará as condições de trabalho dos professores e de ensino aos alunos. Instituição de um novo plano de cargos e salários com ênfase na carreira também é de suma importância para a categoria. A valorização dos professores é condição imprescindível para o alcance da melhoria na qualidade do ensino.
Professora Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

( Não é só na Bolívia ) Separatistas nos EUA: FREE HAWAII!!!

O Havaí ( acima, o pendão nacional ) , por exemplo. Há, entretanto, uma dessas petições on line ( eu assinei - do meu jeito - , opa!! ), para tentar impedir o separatismo das ilhas:
We endorse the Save Hawaii from Separatism Petition to U.S. Congress & President George W. Bush.

E, aqui, a confirmação de minha assinatura à petição:

"Dear Humberto: As Kosovo, Ossetia and Bolivian separatists pro-USA, so FREE Hawaii [ isso foi o que eu marquei no campo "NOME" ] ,
This email message is sent to you from PetitionOnline.com to confirm your signature as "Humberto: As Kosovo, Ossetia and Bolivian separatists pro-USA, so FREE Hawaii" on the online petition:
"Save Hawaii from Separatism"
hosted on the web by our free online petition service, at: http://www.PetitionOnline.com/Aloha4HI/
Your signature on the petition is already complete, and there is no needto reply to this message.Your signature number for this petition is 687.
At PetitionOnline.com, we host the petition you've signed, but we didn't create it. If you would like to comment on the petition, or otherwise communicate directly with the petition author, you can contact the author at:
H. William & Sandra Puanani Burgess, hwburgess@hawaii.rr.com
Aloha for All, a multi-ethnic group, including Hawaiians, who are residents, home owners and taxpayers of Hawaii and believe Aloha is for everyone whatever his or her ancestry"

Curioso? Abaixo está uma espécie de tradução para o inglês da Constituição do Reino do Hawai, originalmente redigida na língua dos ilhéus:

Kingdom of Hawaii Constitution of 1839
From TheMorganReport
The first constitution, granted by King Kamehameha III, proclaimed the rights of the people, ensuring equal protection for both the people and the chiefs. Written by Kamehameha III and the Chiefs, and enacted on June 7, 1839; published as He KumukŠanaŠwai a me ke Kanawai Ho'oponopono Waiwai no ko Hawai'i Nei Pae 'A€ina, Honolulu, 1839, and in English in The Hawaiian Spectator, Vol. II, No. 3, Honolulu, July 1839. Forbes 1147 (II:211-213) and 1099 (II:181-183). (...)


A QUIET PROTEST:
A homeowner in Waimanalo shows support for the sovereignty movement by flying the Hawaiian state flag upside down.



SAY IT WITH A LICENSE PLATE:
Some Hawaiians use their cars to display their political leanings. the Ohana Council has issued 'Independent Nation State of Hawaii' driver's licenses.

Dados dos cidadãos são vendidos livremente na Alemanha!! Espionagem em larga escala faz Daniel Dantas parecer Inspetor Clouseau!!

Escândalos de comércio ilegal de dados eclodem na Alemanha
DW, 19.08.08

Comércio de dados de clientes toma proporções escandalosas na Alemanha. Associações de defesa do consumidor alertam que dados de empresas privadas no país são cada vez mais inseguros.
Especialistas alertam: negócios ilícitos envolvendo o comércio de dados se tornam cada vez mais freqüentes na Alemanha. A Confederação das Centrais de Defesa do Consumidor deu início a um debate, depois de ter conseguido, por meros 850 euros, comprar dados relacionados a 6 milhões de pessoas que vivem no país.
Envolvimento de call centers
O presidente da Confederação, Gerd Billen, deverá entregar um DVD e dois CDs contendo esses dados à Justiça. Também no estado de Schleswig-Holstein foi descoberto um CD com mais de 130 mil registros, colhidos por call centers no país. Aproximadamente 60 mil destes continham dados bancários, arquivados por companhias lotéricas e de telefonia.
De posse de tais dados, é possível às empresas sacar dinheiro de contas alheias. As associações de defesa do consumidor acreditam que casos de acesso ilícito a contas bancárias podem estar associados ao comércio de dados: nos últimos tempos, foram registrados vários casos de pessoas que se negaram, por telefone, a participar de rifas ou similares e tiveram os valores em questão retirados de suas contas. Isso sem que tenham fornecido quaisquer dados, exceto os próprios nomes.
Aliança contra abusos - Organizações de defesa do consumidor, aliadas a organismos de proteção à privacidade, ao encarregado do governo para o assunto e à polícia do país, selaram uma aliança pelo combate ao comércio de dados e em prol de punições mais severas para infratores. Billen afirmou em Berlim que a "fúria pelo acúmulo de dados" tem que ser cessada.
Bernd Carstensen, presidente da Federação dos Policiais, alertou para o fato de que "o comércio de dados privados envolve bilhões de euros e dispõe de estruturas mafiosas". Peter Schaar, encarregado do governo federal para a proteção de dados, salientou que "tais dados só deveriam ser usados para fins de propaganda e marketing quando isso for explicitamente permitido pela pessoa em questão".
Os principais suspeitos de comércio ilegal de dados no país são call centers. Segundo informações veiculadas pela televisão alemã, uma empresa do ramo de Bremerhaven teria tido acesso a dados de clientes da companhia telefônica Deutsche Telekom e repassado adiante. As proporções dos dados comercializados ainda não foram apuradas.
Verdes pedem legislação mais rigorosa - Renate Künast, líder da bancada do Partido Verde no Bundestag, sugeriu a criação de um apoio jurídico para que todo cidadão tenha o direito de saber e determinar o que acontece com os dados a seu respeito. "Tanto no direito civil quanto no empresarial precisamos nos abrir para o desenvolvimento tecnológico do século 21 no que diz respeito à proteção à privacidade", diz Künast.
Vários escândalos - No decorrer dos últimos dias, foram vários os escândalos no país envolvendo a proteção de dados. Segundo informações divulgadas pela mídia, o informante que enviou anonimamente à Associação de Proteção ao Consumidor de Schleswig-Holstein um CD-Rom com informações pessoais (nome, endereço, telefone e contas bancárias) de aproximadamente 17 mil cidadãos, estaria em posse de aproximadamente 1,5 milhão de dados similares.
O tal informante, de 36 anos de idade, teria trabalhado, segundo o semanário Der Spiegel, em um call center da cidade de Lübeck, cuja direção permitia o acessos dos funcionários aos dados. A revista Focus informou que também no estado da Renânia do Norte-Vestfália um comerciante de dados ofereceu no mercado negro, há pouco, 50 mil nomes, com endereço, telefone e número de conta bancária. Os preços para a aquisição do material iam de 5 cents de euro a 1 euro por registro.
Agências/DW (sv)
E mais:

Descoberto comércio ilegal com dados de 17 mil pessoas

Serviços de proteção de dados e ao consumidor da Alemanha registraram comércio ilegal com informações pessoais em grande estilo. A Central do Consumidor do estado de Schleswig-Holstein interceptou um CD com nomes, datas de nascimento, endereços e números telefone de contas de banco de 17 mil cidadãos do país. Segundo primeiras informações, o CD era vendido por uma firma da Renânia do Norte-Vestfália a outras empresas. Os dados aparentemente provêm de uma operadora de loteria do sul do país. (av) - 12.08.08

Espionagem empresarial preocupa especialistas

Vários empresários de médio porte na Alemanha não têm consciência do risco que correm: espionar o know-how tecnológico alheio para produzir no próprio país vem sendo prática cada vez mais comum. - 06.11.07








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