sábado, 4 de julho de 2015

À sombra do delator: Pessoa delata PSDB e doôu a outros 14 partidos, mas Veja esconde



A estratégia delineada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para derrubar à força a presidente Dilma Rousseff agora tem um complicador; os depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, em sua delação premiada são bem mais amplos do que se imaginava; Pessoa implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas; para o PSDB, no entanto, apenas os trechos da delação que citam a campanha da presidente Dilma Rousseff merecem fé pública?; será que cola?


247 – Ventríloquo de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) marcou a data para o início da derrubada da presidente Dilma Rousseff: 14 de julho, quando Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran irá depor no Tribunal Superior Eleitoral sobre suas doações à campanha presidencial de 2014.

“Acreditamos firmemente que, já no próximo semestre, haverá o julgamento que poderá cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e o do vice-presidente Michel Temer. Assume, pelo comando constitucional, por três meses, o presidente da Câmara”, disse Cunha Lima, apostando que a investigação no TSE será a base para o impeachment (leia mais aqui).

No entanto, o projeto golpista tem um novo obstáculo. Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa é bem mais ampla do que se supunha. O dono da UTC/Constran implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas de R$ 1,1 milhão.

Embora tenha noticiado o caso, e citado PSDB e DEM, a imprensa familiar tem dado mais ênfase às falas de Pessoa que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (confira, por exemplo, a reportagem do Estado de S. Paulo).

No entanto, será muito difícil convencer juízes e ministros de tribunais superiores que a delação premiada de Ricardo Pessoa só merece fé pública quando atinge a presidente Dilma Rousseff e o PT, como desejam Aécio e seus parceiros no golpe.

Os depoimentos do empresário escancaram uma dura realidade: o financiamento empresarial de campanhas atinge todos os partidos e é um mal que deveria ser combatido por toda a sociedade. O discurso hipócrita e golpista de Cunha Lima, que já foi cassado por compra de votos, encontrou um duro obstáculo pela frente.


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sexta-feira, 3 de julho de 2015

"Que Deus me ajude!!!"



( Isso aqui eu publiquei no meu finado blog O CATA-MILHO, em 27.10.2006. Olha como as coisas já eram naquela época longínqua. Já se falava em "Indústria da Multa". E eu já contestava )

Presenciei a seguinte situação:

Mulher encosta seu carro em um lugar proibido. Existe uma placa identificando essa proibição. Talvez a dona não tenha visto, tudo bem.

Dirige-se a um taxista que, à sua frente, também está em local não permitido. ( A diferença é que, parece, está aguardando um passageiro. Portanto, prestes a sair de lá. Já a cidadã, ela vai demorar um pouco. Compras. Uma loucura. Correria. )

Dá-se o diálogo:

- Será que tem perigo deixar aqui? ( "perigo", nesse caso, tem significado ambíguo ) É só um minutinho. ( É sempre um minutinho... )

O taxista, sacando a ambiguidade:

- Perigo ? Ahn... roubo? Não, acho que não. Mas acho que aqui não pode.

- Ah, mas será que multa (sic) ? É rapidinho... Ah, eu vou arriscar... Que Deus me ajude.

Não passaram-se dez minutinhos, e a Graça foi alcançada.

Uma fiscal da CET apareceu e passou-lhe o lápis.

Meia hora depois, a dona do automóvel apareceu. Ficou sem graça.

Eu achei muito engraçado.

Deus, como se sabe, não gosta que usem Seu nome em vão.

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A espantosa história do grampo na cela de Youssef, Por Paulo Moreira Leite



Denuncia de agente da Polícia Federal de Curitiba atinge pedra fundamental das investigações da Lava Jato: depoimentos iniciais de doleiro e Paulo Roberto Costa podem ter sido obtidos com auxílio de escuta ilegal

PAULO MOREIRA LEITE

A CPI que apura a Operação Lava Jato ouviu um depoimento estarrecedor na tarde desta quinta-feira. Falando para os parlamentares reunidos numa sessão fechada, o agente da Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang contou que:

a) no início do ano passado foi chamado por seus superiores, que determinaram que instalasse um grampo eletrônico numa cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, reservada para abrigar um determinado prisioneiro;

b) Werlang fez o serviço e, dias depois, apareceram dois prisioneiros: o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras, os principais delatores da Lava Jato.

c) orientado pelos superiores, todos os dias o agente recolhia um arquivo eletronico do equipamento, para entregar à chefia;

d) duas semanas depois, Alberto Yousseff fez um pequeno escândalo na carceragem: apareceu com o grampo na mão, dizendo que havia encontrado no teto da cela.

e) Yousseff disse , mais tarde, que começou a desconfiar do grampo durante os interrogatórios. Contou que tinha a impressão que os policiais perguntavam coisas que ele tinha conversado com Paulo Roberto Costa na cela.

O caso prometia permanecer como um pequeno segredo entre os agentes e delegados da Polícia Federal que investigam a Lava Jato até que a VEJA publicou uma reportagem a respeito do grampo. A revista não conhecia a história inteira mas a notícia obrigou a abertura de uma sindicância interna. O resultado, explicou Werlang, foi uma história de cobertura, falsa como uma nota de 3 reais. Foi a partir de então, contou o agente, que ele descobriu que havia sido convocado para cumprir uma ordem ilegal — e percebeu que não era a única vez. Na mesma época, lhe pediram para montar um grampo ambiental numa área de convivência da PF de Curitiba, conhecida como “fumódromo.”
A historinha de cobertura dizia que o grampo era muito antigo, e fora instalado quando a mesma cela abrigou outro prisioneiro célebre, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Chegaram a dizer que era um equipamento anacrônico, imprestável para ouvir uma conversa entre prisioneiros.
Tudo cascata, explicou o agente Werlang, sem usar essas palavras, claro. Ele conhecia o equipamento usado, que funcionava perfeitamente. Também conhecia o equipamento levado a carceragem para substituir o primeiro para sustentar a cobertura — era novo em folha, e funcionava muito bem.
Mas a confusão estava armada porque logo depois o mesmo Werlang revelou que havia instalado um segundo grampo instalado pelo mesmo agente Werlang, numa área de convivência do local, conhecido como fumódromo.
Após a sindicância que deu em Fernandinho Beira-Mar, abriu-se um inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos, que até agora não chegou a parte alguma.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que não assistiu ao depoimento do agente mas ouviu um relato detalhado, “trata-se uma ilegalidade grave, que deve ser apurada cuidadosamente,” afirma. “Os fatos devem ser checados e, se forem verdadeiros, os responsáveis devem ser investigados e punidos.”
O deputado tem razão. Espera-se, agora, que o responsável pela Policia Federal — o chefe hierárquico é o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo — tome as providências cabíveis ao caso.
Caso tudo fique demonstrado, restará uma questão essencial a Lava Jato: as delações premiadas tiveram início com um crime, cometido pela própria Polícia Federal?
As provas podem ser consideradas válidas, nessas circunstâncias?
A jurisprudência brasileira costuma anular inquéritos realizados nessa situação. Operações que tiveram seus instantes de fama — nunca como a Lava Jato — já terminaram dessa maneira.Com uma longa lista de políticos denunciados por receber pagamentos clandestinos, a Castelo de Areia foi anulada porque se baseava em fontes anônimas. Recentemente, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso confirmou a decisão. Outra operação conhecida, Boi Barrica, foi anulada porque se baseava em escuta ilegal.

A escuta ambiental — como se fez na cela de Paulo Roberto e Alberto Yousseff — é permitida por lei desde que autorizada por um juiz.
Caso contrário, fere um direito elementar de toda pessoa acusada — que é o direito de permanecer calada e nada declarar que possa ser usado contra ela. Ninguém pode ser ouvido em conversas privadas pela polícia.
Esta é uma garantia fundamental do Direito brasileiro — está prevista no artigo 5o, da Constituição — e inspirou uma célebre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Miranda x Arizona.
Acusado de raptar e estuprar uma adolescente, Ernesto Miranda foi libertado pela Suprema Corte quando se comprovou que, embora tivesse confessado o crime, não fora devidamente protegido de pressões de um interrogatório policial que pretendia “minar sua vontade de resistir.” Lembrando que uma confissão só tem valor quando inteiramente voluntária, quando o acusado tem plena consciência do que está fazendo, os juizes mandaram que Ernesto Miranda fosse solto imediatamente.

Durante o depoimento do agente Werlang, que compareceu ao Congresso em companhia de um delegado da PF de Curitiba, José Alberto de Freitas, os parlamentares da oposição chegaram a fazer uma pergunta curiosa. Quiseram saber se o agente não achava que os chefes que haviam determinado que instalasse a escuta não estavam interessados em provocar um incidente para comprometer a Lava Jato com um ato ilegal, capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos. Werlang disse que não.
O esforço da oposição para minimizar um episódio muito mais grave do que parece é compreensível. Conforme o agente, um dos delegados que determinou que instalasse a escuta foi o delegado Igor Romário de Paula, que costuma dar entrevistas coletivas após as operações da Lava Jato. Outro foi Márcio Anselmo, também delegado.Na reta final da campanha de 2014, os dois se destacaram por manifestações contra o governo Dilma no Facebook, conforme revelou Julia Duailibi em reportagem do Estado de S. Paulo. Ela contou que o delegado Igor Romário participava de um grupo no Facebook chamado Organização de Combate a Corrupção, cujo símbolo é uma imagem distorcida da presidente Dilma, com dentes de vampiro e uma faixa “Fora PT.”Soube-se pela reportagem que, comentando uma notícia que dizia que Lula havia comparado o PT a Jesus Cristo, o delegado Anselmo fez um apelo: “alguém segura essa anta, por favor.”
Embora a Constituição brasileira assegure a todo cidadão o direito a liberdade de expressão, o regimento da Polícia Federal proíbe, por motivos óbvios, manifestações desrespeitosas em relação a autoridades. Sabe-se que o caso provocou a abertura de uma investigação interna mas não há noticia de punição.
O caso relatado pelo agente Werlang envolve uma situação muito mais grave que um ato de desobediência ao regulamento. A escuta não-autorizada é crime, uma violação da intimidade que muitos juristas consideram até mais grave do que grampo telefônico não autorizado, pois envolve a liberdade de uma pessoa comunicar-se com outra, sem uso de qualquer aparelho ou instrumento.
Não custa lembrar que o relato sobre o grampo na carceragem de Curitiba — que precisa ser confirmado por novas investigações — narra uma história bastante conhecida sobre a cadeia de ilegalidades que sempre se produz quando policiais cometem atos a margem da lei e não são investigados corretamente. Ao primeiro crime, que já é grave, segue-se outro — a fabricação de um inquerito fajuto — destinado a esconder o que aconteceu, numa sequência que pode prolongar-se indefinidamente, como sabem todos aqueles que não perderam a memória sobre fatos muito mais graves que marcaram a ações policial-militares do regime de 64, e que ninguém quer que se repitam.

Ninguém quer que se repitam?
Depois do impressionante relato do agente da Polícia Federal, a CPI ouviu um empresário adversário do PT, de Lula, de Dilma — e da democracia — que, depois de pronunciar um discurso raivoso contra o governo, pediu uma intervenção militar no país.



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O México e o Batalhão de São Patrício


Uma história interessante, que só descobri ao ler uma história ( "Heróis" ) do glorioso cartunista da Mad, Sérgio Aragonés ( tirinhas marginais da revista, Groo ), publicada na extinta Wizmania, edição 02, de 2008. Pena que não disponho de scanner, ia adorar reproduzi-la aqui.


Ao ajudar sua filha a fazer um trabalho escolar o papai Aragonés descobriu que, no livro da filha, se informava que "Durante a guerra México-Americana, um batalhão chamado 'São Patrício' composto de desertores irlandeses BÊBADOS SUBORNADOS por Santa Ana ( general ), lutou pelo México. Eles se renderam e foram sumariamente EXECUTADOS". E conclui ele que a história é escrita pelos vitoriosos: "Eu não acreditei! Nossos heróis - temos dois feriados em homenagem a eles no México, monumentos, cerimônias! - só tinham UM PARÁGRAFO no livro de história americana!". Ele contou que, na escola, no México, no final do ano letivo, os alunos encenavam momentos históricos importantes. Segundo ele, o mais popular "era sobre os seis niños heroes que deram suas vidas para defender o castelo Chapultepec contra as forças invasoras dos Estados Unidos" e que "outra encenação popular é sobre o BATALLÓN DE SÃO PATRÍCIO, que era um adorado [ grifo meu ] batalhão de irlandeses que também deram suas vidas pelo México na mesma guerra, em 1848"

Nos quadrinhos anteriores a esse parágrafo que escrevi acima ( o do trabalho escolar ), Aragonés contara como se deu a formação do Batalhão de São Patrício de acordo com a historiografia mexicana: os irlandeses pobres chegavam aos EUA e eram recrutados pelo exército. Como eram em sua maioria CATÓLICOS, tais soldados eram discriminados e castigados pelos oficiais americanos protestantes.

Muitos desertaram e foram pro lado mexicano, depois de terem percebido que lutavam contra católicos como eles ( os mexicanos ) e que não era uma guerra pela liberdade, mas de CONQUISTA ( no fim da guerra, o México perdeu quase a metade de seu território ). Aos irlandeses desertores que se juntassem ao exército mexicano, o general Santa Ana oferecia 300 acres de terra e cidadania mexicana. 
O líder deles, John Riley, "estava irritado com o comportamento horrível dos Texas Rangers: assassinatos, estupros e profanação de igrejas católicas" ( manja o Iraque? Então... troca Texas Rangers e bota Blackwater, marines, Seals ). Esse personagem foi interpretado no cinema por Tom Berenger em "A coragem de um homem", informou Aragonés..

O Batalhão de São Patrício ( heróis, cerimônias, estátuas, homenagens, feriados ) combateu, o México perdeu a guerra, os irlandeses que restaram vivos foram enforcados pelos EUA ( diante da bandeira americana ) em Chapultepec e seu líder, John Riley, foi "açoitado e marcado a ferro no rosto, por ordem do general Winfield Scott".
E o expansionismo do Tio Sam não parou por aí.

Eu realmente podia ter buscado mais informações na Internet, no Wikipédia, por exemplo, mas prefiro acreditar nas informações passadas por esta história em quadrinhos do Aragonés.

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A @folha é a favor. Eu não.



A Folha... eu não

Sergio Saraiva

A Folha acredita que é possível contar um monte de mentiras falando-se apenas a verdade, eu também.

A Folha apoia as agressões a petistas, eu não.

A Folha apoia o uso da ética seletiva, eu não.

A Folha é a favor de que não se divulgue o livro “Privataria Tucana”, eu não.

A Folha é a favor de que não se divulgue o caso “Globo X Receita Federal”, eu não.

A Folha é a favor de que não se divulgue o caso “Veja X Carlinhos Cachoeira”, eu não.

A Folha é a favor de que não se divulgue quem são os brasileiros com contas na Suíça, eu não.

Folha considera aceitável a manchete de uma matéria jornalística não corresponder ao seu texto, eu não.

A Folha considera aceitável repercutir boatos, eu não.

A Folha considera aceitável apoiar matérias jornalísticas em dados estatísticos selecionados para um resultado pré-definido, eu não.

A Folha é contra a Lei de Imprensa e a regulação da radiodifusão, eu não.

A Folha apoia o uso de constrangimento judicial a jornalistas, eu não.

A Folha apoia prisões e cumprimento de pena sem culpa formada ou provada, eu não.

A Folha apoiou um golpe de Estado, no passado, e, hoje, apoia o impeachment de uma presidente democraticamente eleita, eu nunca.

A Folha tem uma opção política, eu também.

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PS: para entregas em domicílio consulte a oficina de concertos gerais e poesia.



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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Impunidade total: Enquanto você lê isso, motoristas assassinam pedestres, ciclistas e outros motoristas com seus carros



Ninguém, mas ninguém MESMO vai me convencer de que a criminalidade no Brasil está fora de controle enquanto houver motoristas assassinando pedestres, ciclistas e outros motoristas com seus carros.

Motoristas matam por ano no Brasil 40 MIL pessoas e ficam IMPUNES! É mais do que qualquer guerra no Oriente Médio. Assassinos que juiz nenhum manda pra cadeia. PM nenhum dá tiro à queima roupa contra motorista que mata com o carro.

Assassino que usa revólver para matar outra pessoa é burro! Ele pode, ao invés, pegar um automóvel e atropelar todas as pessoas que ele quiser: policiais, juízes, pais de família, mães, filhos, filhas, homossexuais, neonazistas, ricos, pobres, cães, gatos, velhinhos, bebes que sairá impune! Qualquer juiz perdoa assassinos que usam o carro para matar!

Ontem, um vagabundão recalcado, desses que gosta de se exibir com carrão tirou uma fina proposital de mim, enquanto eu pedalava. Eu poderia ter me assustado e caído da bicicleta. E ele prosseguiria a viagem naquela merda branca gigante dele, todo faceiro. Não passa de um vagabundo. Dar demonstração de força dentro de um veículo com 500+ cavalos de potência é fácil. Aliás, se tu procuras um carro com toda essa potência é porque tu te reconheces um bosta sem potência nenhuma. Quero ver descer dessa merda, subir numa bike e disputar comigo, sem parar para descansar nem descer da bike, a lomba da Venceslau Escobar indo pra Tristeza, lugar em que me ameaçou com a bosta do carro. Não é machão? Então desce e vem disputar de igual pra igual numa bike, em que tu conta só contigo mesmo.

Hoje, voltando com minha bike do jiu jitsu à noite pela ciclovia numa preferencial bem iluminada, um outro vagabundo quase me mandou pra essa estatística macabra dos 40 mil mortos ao ano. Entrou na preferencial, mesmo me vendo vindo pela ciclovia, com bicicleta bem iluminada. Não me atropelou, e eu não me acidentei, porque fui mais ligeira. E não estivesse eu em vias de passar por uma investigação social de concurso público, teria enfiado minha bicicleta no cu desse motorista filho da puta. Vontade e oportunidade não faltaram.

Eu não tenho medo de assaltantes. Já passei por um assalto à mão armada e não tive medo de problemas. Até porque foram - os que me assaltaram - todos presos. Não tenho conhecimento de 01 motorista sequer que tenha puxado cadeia por ter matado alguém com um automóvel.

O Brasil é sim o país da impunidade: impunidade dos motoristas de má índole e irresponsáveis, que cagam e andam para o direito do outro de chegar vivo em casa.

Eu cheguei viva em casa para contar essa história e comemorar com uma cerveja. O meu apelo aos que chegaram até aqui na leitura é que, se motorista/motociclista, respeitem o direito que o pedestre e o ciclista tem de viver, e o direito de todos à integridade física e a uma vida sem ameaças. Vocês não são mais ou melhores do que os outros porque estão dentro de um automóvel. Vocês são os únicos beneficiados pela impunidade que destroi a sociedade.

LU ROCHA, no FACEBOOK

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terça-feira, 30 de junho de 2015

Ao atuar tendo como objetivo a satisfação da sede de uma opinião pública claramente manipulada, a Polícia Federal e a justiça tomam um caminho sem volta.




A verdadeira origem de tudo

Eric Nepomuceno

O Brasil – ou ao menos parte substancial da sociedade – anda cada vez mais maravilhado com os passos céleres da Justiça. No afã moralizador e punitivo tão ao gosto de uma classe média ignorante, desinformada pelos meios de informação e deformada pelos chamados formadores de opinião, vale tudo. Esse movimento não é de agora, há antecedentes recentes.

Bom exemplo disso foi o processo levado a cabo durante meses, muito mais dedicado aos holofotes da transmissão ao vivo que à busca da Justiça. Naquela ocasião, além de um julgamento feito ao gosto do freguês, muito bem conduzido por um cidadão – o juiz Joaquim Barbosa – que padecia evidentes sinais dos sérios efeitos de uma enfermidade grave e terminal, a hipertrofia do ego, aconteceu um tribunal de exceção. 

No fim, o país sorriu satisfeito: finalmente foi feita Justiça. Foi?

Agora, a situação se repete, em tom mais amplo e mais contundente. No lugar do histriônico ministro condutor da Suprema Corte, o que temos é um jovem juiz de primeira instância, devidamente acompanhado e amparado por um coro de jovens promotores e procuradores da mesma província. Os métodos – digamos – bem pouco ortodoxos são evidentes: prender figurões e mantê-los presos até que acedam ao instrumento da delação. Uma forma sutil e delicada de tortura: ou delata, ou fica preso. Qualquer pretexto é válido: muito mais do que uma justiça justa, o que importa é dar claras mostras ao país de uma justiça exemplarizante. O importante é dar o exemplo. E, desta forma, obter o aplauso morno de uma sociedade anestesiada.

Não há, é verdade, nenhuma razão para não acreditar no que diz um delator ao afirmar que fez, sim, doações de campanha e a partidos políticos para poder assegurar contratos bilionários. As doações foram feitas obedecendo a todas as exigências legais. Aqui e acolá, coisas da vida, algumas escorregadelas rumo ao caixa dois. Mas, na ampla maioria dois casos, obedeceu-se à lei.

Só que centenas de dúvidas pairam no ar. Por exemplo: só o maldito PT e seus malditos aliados foram beneficiados por esse tipo de manobra? Na oposição, será que só o furibundo senador Aloisio Nunes Ferreira e o obscuro deputado Júlio Delgado cometeram o mesmo pecadilho? Todos os demais souberam preservar seu cuidadosamente construído perfil bonachão de vestais à serviço da moral e da decência?

É compreensível que, por deter a presidência da República, o PT (e seus aliados) tenham controle praticamente total sobre estatais. Portanto, doar à sua campanha e aos partidos convém a quem quiser preservar seus negócios. Como a oposição, a começar pelo PSDB, não exerce controle algum sobre, por exemplo, a Petrobras, é óbvio que não participa da lambança insistentemente apontada como ‘o maior esquema de corrupção da história brasileira’. 

Repetidas à exaustão, afirmações como essa se consolidam em mentes e corações. E enquanto isso, ninguém, nenhum meio de incomunicação, nenhum deformador de opinião pública atenta para uma evidência: todos os partidos, sem uma única exceção, se beneficiam do mesmo esquema agora imputado exclusivamente aos amaldiçoados. 

O PSDB, por exemplo, não tem influência alguma na Petrobras mas governa o estado mais rico e poderoso do país, e até o ano passado governava Minas Gerais. Será que nenhuma grande obra foi realizada nesse período? Será que as grandes empreiteiras só foram vítimas dessa chantagem na esfera federal? Em estados e municípios, alguns riquíssimos, todos os contratos são exemplos angelicais de perfeição moral? [ grifo deste blog ]

Outra coisa: será que ninguém vai mencionar a verdadeira origem desse panorama conspurcado em todos – todos – os níveis da administração pública brasileira, de Câmaras de Vereadores ao Congresso Nacional, passando por prefeituras, governos estaduais e a própria Presidência da República? Será que ninguém pretende colocar na mesa de discussão o verdadeiro alcance dos investimentos feitos pelas empresas de todos os ramos, disfarçados de doações eleitorais e políticas? 

Ninguém é ingênuo, ninguém é inocente nesse minueto alucinado: empresas investem em candidaturas pensando no próprio futuro. Partidos políticos aceitam essa dinheirama sabendo que a conta terá de ser paga mais adiante. A cada ‘doação’ corresponde um contrato. Não existisse a figura esdrúxula da ‘doação empresarial’, e o cenário seria outro, bem outro. 

Ao mesmo tempo, se não fosse a sanha moralizante de uma justiça provinciana que não tem limites, aliada e insuflada por agentes que vão dos ressentidos da derrota nas urnas aos responsáveis por vazamentos irresponsáveis e especialmente dirigidos, a Justiça não estaria sendo vexada a cada dia. 

Ao atuar tendo como objetivo exclusivo o de satisfazer a sede de uma opinião pública claramente manipulada, todos e cada um dos passos dados pela justiça e pela polícia federal que obviamente, indiscutivelmente, age de maneira parcial, o que está sendo pintado é um quadro feio. Bem feio. E que poderá se transformar num monstrengo horroroso. E então, será tarde demais. 


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Guido Palomba: Lei de Talião foi uma das maiores revoluções morais nas relações entre os homens


Lei de Talião: Ainda que possa parecer brutal e desumana, essa lei foi uma das maiores revoluções morais nas relações entre os homens

A lei de talião (talis, e, latim: tal, igual) é uma evolução enorme na história do Direito, uma vez que o castigo alcança apenas o autor do delito, e institui a proporcionalidade entre ofensa e débito, o que não se verificava na fase anterior a essa lei, quando, muitas vezes, não só quem praticou o ato pagava, mas também outros membros da sua família. A lei de talião foi edificada por Hammurabi, rei da Babilônia, senhor da Mesopotâmia, cujo reinado iniciou-se em 1792 a.C. e faleceu em 1750 a.C. Registre-se que durante o seu longo reinado uma das primeiras preocupações foi captar a confiança dos povos vencidos e, para isso, implantou a ordem e os preceitos legais, erigindo o sistema de leis que hoje é conhecido como Código de Hammurabi, com 282 parágrafos, entre os quais está o citado jus talionis, exposto assim, no parágrafo 196: "Se um homem livre destruiu o olho de outro homem livre, destruirão o seu olho"; e no parágrafo 200: "Se um homem livre arrancou um dente de outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente". Há outras passagens semelhantes como esta: "Se um médico fez em um homem livre operação difícil com escalpelo de bronze e causou a morte desse homem livre, cortarão a sua mão". Outra disposição muito interessante do Código de Hammurabi está no parágrafo 278, que é a primeira junção psiquiátrico-forense da história da humanidade, ao disciplinar disposição legal sobre um mal neuropsiquiátrico, epilepsia (a doença mais antiga que o homem conhece), dando-se, portanto, o primeiro encontro de assuntos da Psiquiatria com assuntos do Direito: "Se um homem livre comprou um escravo (ou uma escrava) e, antes de completar um mês, foi acometido de epilepsia, ele o conduzirá ao seu vendedor e o comprador receberá a prata que tiver pesado".

Nessa fase, já vai se esboçando o castigo como remédio e meio de correção de culpado, à medida que se pressupõe distribuição de justiça. Aí também está embutido o temor, que tem papel crucial na pedagogia da humanidade.

A bem ver, a pena, para ser eficaz, precisa ter, no mínimo, dois atributos fundamentais. Primeiro é ser temida, pois quem teme evita. Então perguntará o leitor: nada mais impõe temor do que a morte; assim, pena de morte não seria ótimo exemplo?

Resposta: não, pois é antieducativa, e educar é o segundo atributo fundamental que a pena precisa ter. Ou seja: temor e educação são requisitos primários da pena. Para terminar, os motivos de a pena de morte, que causa temor, não educar é simples: educa-se, também, pelo bom exemplo e é péssimo combater a morte com a morte. É um mal exemplo o pai- -Estado matar oficialmente e querer que os seus filhos-cidadãos não matem.

Nessa ordem de ideias, à ponderação de que somente seriam executados criminosos que cometeram crimes gravíssimos e são irrecuperáveis, portanto a punição capital funcionando como medida de higiene social, contrapõe-se melhor solução, qual seja: prisão perpétua.

Mas isso é assunto longo, que certamente será abordado outras vezes nesta coluna.

Guido Arturo Palomba é psiquiatra forense e membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo


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sexta-feira, 26 de junho de 2015

A desonestidade da Folha de São Paulo no caso do Habeas Corpus de Lula, por Paulo Nogueira



Mark Twain, um dos primeiros grandes críticos da imprensa, observou o seguinte, mais de um século atrás:

“Existem leis para proteger a liberdade da imprensa. Mas não existe nada decente para proteger as pessoas da imprensa.”

No Brasil destes tempos, esta é, ainda, uma verdade doída e revoltante.

Considere o caso do habeas corpus de Lula.

O senador Caiado, que mente todos os dias em sua louca cavalgada antipetista, colocou no Twitter que já havia um HC na justiça pronto para a decretação da ordem de prisão contra Lula por Moro.

Qual a credibilidade de Caiado? Apenas para lembrar, ele disse ter gravado o apedrejamento da perua em que estava ao lado de Aécio na Venezuela, e o vídeo jamais foi visto.

Num primeiro momento, ele culpou a internet venezuelana. Depois, já no Brasil e com a internet boa de que dispõe, não voltou ao assunto.

Mas a Folha comprou a história de Caiado. E não se deu ao trabalho de checar nada, num trabalho pseudojornalístico nota zero com louvor.

E repercutiu o HC.

Você pode imaginar o tom. Entre outras coisas, a Folha insistia numa tese dela mesma, não amparada em nenhuma fonte citada: Lula estaria dizendo aos amigos que seria o próximo alvo da Lava Jato, depois do presidente da Odebrecht.

É um retrato da imprensa brasileira contemporânea: Lula não fala com ela, mas ela não para de falar em Lula, nunca com fatos, mas sempre com especulações inteiramente desfavoráveis.

Você acredita mesmo que algum amigo de Lula passa para jornalistas da Folha, da Veja, da Globo confidências do ex-presidente?

Ou se trata de inimigos interessados, como Caiado, em forjar um noticiário anti-Lula?

Bem, depois veio o choque de realidade.

O autor do HC é um sujeito que parece fazer disso – habeas corpus – um estranho hábito.

Ele já fez 150, e sempre à revelia das pessoas que supostamente deseja proteger. Uma vez agiu em favor de Diogo Mainardi, então colunista da Veja, um pseudojornalista que ganhou sinistra notoriedade por ter sido precursor numa atividade que garante florescentes carreiras na imprensa: atacar sistematicamente Lula e o PT.

Os brasileiros não sabíamos, e a Folha não investigou o suficiente para informar, que qualquer pessoa pode impetrar um HC em nome de quem queira. (É apenas um sinal do funcionamento obtuso da justiça brasileira.)

E então, conhecidos os fatos, a Folha fez o que sempre faz em situações como a do caso do HC de Lula: deu a correção num espaço ínfimo chamado “Erramos”.

Na Dinamarca, onde a frase de Twain já não vigora há tempos graças aos avanços da sociedade, o jornal é obrigado a publicar a errata no mesmo espaço em que cometeu o erro. E com igual destaque.

Isso leva os jornais a serem bem mais cuidadosos que a Folha na hora de publicar notícias.

Algumas pessoas progressistas haviam saudado um editorial da Folha sobre Eduardo Cunha como um sinal de que o jornal estaria voltando a ser “plural”.

Ri sozinho. Sabia que era o triunfo da esperança sobre a experiência.

A Folha se enquadra numa frase de um outro grande crítico da imprensa, George Orwell.

“A imprensa é controlada por um pequeno grupo de homens ricos aos quais interessa tratar de forma desonesta assuntos delicados.”

DCM

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"Indústria da Multa" paulistana está na idade do vapor e a das infrações está na velocidade da luz, diz especialista em trânsito



CET 'entra' nos bairros para multar motoristas (*)

Alvos dos marrozinhos são os condutores que ignoram as leis e sequer dão seta para virar

Agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfico) vão intensificar a fiscalização, a partir de agosto, em 250 pontos da cidade, entre eles vias movimentadas dentro dos bairros, para flagrar motoristas que desrespeitam as leis de trânsito por não ver a fiscalização. Os agentes pretendem coibir a falta do cinto de segurança, falar ao celular e até mesmo a falta de seta para fazer conversões.

A CET vai usar uma pesquisa que mapeou as infrações de trânsito na capital para fazer fiscalizações mais heterogêneas. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, atualmente os marronzinhos costumam multar motoristas que trafegam pelos grandes eixos, como as avenidas Rebouças, Paulista, Radial Leste e 23 de Maio.

“A diferença da fiscalização aleatória é o efeito surpresa. O motorista precisa ter a sensação de que poderá ser fiscalizado a qualquer momento”, disse, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto. “Assim, mesmo em um bairro distante pode ter um agente na esquina”, ameaçou. 

Proporcionalmente, domingo é o dia da semana com mais motoristas descuidados ao volante, segundo a pesquisa apresentada na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo. 

O levantamento mostra que 55% dos motoristas cometem ao menos uma infração pelas vias da cidade. Ainda segundo o estudo, realizado entre março e maio de 2015, de cada 4,4 mil infração no trânsito, somente uma resulta multa.

“Se existe uma indústria da multa ela está na idade da máquina a vapor enquanto a das infrações está na velocidade da luz”, afirmou o consultor em Engenharia de Transporte de Pessoas Horácio Figueira, um dos coordenadores do estudo. 

Os tipos de infração pesquisadas foram uso de seta, cinto de segurança, braço para fora do veículo, falar ao celular, desrespeito à faixa de pedestre e semáforo vermelho, à sinalização de pare e falta de capacete para motociclistas. 

A pesquisa analisou 15.370 veículos em quatro cruzamentos nas cinco zonas da cidade. 

A Secretaria Municipal de Transportes também anunciou a instalação 80 lombofaixas ( faixa de pedestre em relevo ) nas alças de acesso das marginais Tietê e Pinheiros para tentar reduzir atropelamentos. 


( * ) NOTA DO BLOG: Embora excelente, a notícia é demasiadamente otimista. Ontem mesmo eu telefonei à CET para pedir a fiscalização de carros sobre a calçada em dois pontos ( doravante identificados como "P1" e "P2" ) viciados do bairro. "Pontos viciados" são locais onde os moradores cometem rotineiramente suas infrações com uma naturalidade impressionante, pois sabem que não serão apanhados. Fazem porque contam com a habitual impunidade com que se acostumaram. Pois bem. Telefonei às 16:00hs, depois novamente às 16:45 e, por fim, às 18:00hs. 
Hoje à tarde telefonei novamente, para conhecer o resultado. 
Bem, vocês lembram que ontem telefonei a primeira vez às 16:00hs? A atendente me informou que o fiscal apareceu lá e não constatou infração nenhuma, ou seja, não havia carro na calçada. 
Sabe a que horas ele chegou no local? ÀS OITO HORAS DA NOITE em um dos pontos ( P1 ) que denunciei, e SETE E QUINZE DA NOITE no outro ( P2 ).
ISSO é a "Indústria da Multa" de que se queixam tanto os paulistanos.

OBS: Hoje NOVAMENTE HAVIA UM VEÍCULO ESTACIONADO no "P1".

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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Apresentador Danilo Gentili tem 6 milhões de seguidores falsos no Twitter


O apresentador Danilo Gentili, que se notabilizou como os novos representantes do reacionarismo engraçado, tem 6.138.884 perfis falsos em seu Twitter, quase 60% dos seus 10 milhões de seguidores

Esse levantamento é realizado por uma ferramenta denominada Twitter Audit.

Os perfils falsos fazem parte de uma estratégia bem montada por setores mais reacionários da sociedade para inflar pessoas que interessam por meio de robôs, segundo matéria da Pública.

“Uma conta deste tamanho serve, entre outras coisas, como atrativo para propaganda de produtos — incluindo candidatos. Gentili, embora antipetista de coração, gosta de se declarar apartidário, afirma que políticos são todos iguais, deblatera contra o estado-babá e por aí afora. Na disputa de 2014, no entanto, apoiou Aécio a ponto de imortalizar um tuíte de torcedor no dia da apuração: “Vazaram aqui pra mim que Aécio já ganhou. Fonte quente.”, lembra Kiko Nogueira, que já revelou psiquicamente o ódio de Danilo Gentili.


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O Plano Levy e seu previsível (in)sucesso



O Plano Levy e seu previsível (in)sucesso

Ricardo L. C. Amorim*

Nas análises da grande mídia, as medidas recessivas são um remédio amargo, mas ainda um remédio, capaz de, em um ano, pouco mais, reconduzir o Brasil ao posto de país “emergente”. A leitura é parcial, mas não totalmente incorreta. E aqui repousa a ilusão do Plano Levy: ele é uma meia verdade. Por quê?
«As regras autodetrutivas da finança [...] são capazes de apagar o sol e as estrelas,porque não pagam dividendos.»(John Maynard Keynes – 1933)
A economia brasileira viveu momentos difíceis desde 2011. Diante do que viam, os analistas do mercado financeiro distribuíram previsões catastróficas para os anos ulteriores e encontraram nos grandes jornais impressos e na televisão um espaço precioso para dar voz a seus temores. Esse era o panorama percebido no país até janeiro de 2015. A partir de março e abril, porém, o drama econômico deu lugar, crescentemente, a outros temas e novas manchetes. Agora, os problemas políticos e os escândalos de corrupção passaram a dominar a pauta dos debates, e os números econômicos, antes alarmantes, afiguraram-se menos preocupantes. O que teria mudado a opinião do mercado financeiro e da imprensa em tão pouco tempo?

A mudança de perspectiva dos financistas, da mídia e de boa parte dos economistas manifestou-se a partir da troca de comando da equipe econômica do governo federal e do respaldo dado pela presidenta da República às decisões desse novo grupo. As razões da esperança no novo ministro da Fazenda e sua equipe parecem assentar-se em três motivações adoradas pelos conservadores e pelas classes ricas:
a) todos partilham o pensamento econômico neoliberal;
b) o líder do grupo era executivo importante de um grande banco brasileiro, portanto, visto como um deles;
c) é uma liderança que consegue impor-se a uma enfraquecida presidenta de viés populista.

Assim, fazendo jus às expectativas do capital financeiro, o credo neoliberal do novo ministro fez seu plano de ajuste econômico concentrar-se no mote “estabilizar a economia, marcadamente através dos cortes de gastos do governo federal”, mesmo que isso implique atrasar pagamentos na área da educação e reduzir investimentos em infraestrutura. O motivo alegado é a necessidade urgente de reequilibrar as contas públicas, que estariam caminhando para o descontrole e déficits explosivos, cujas consequências, segundo os neoliberais, seriam o retorno da inflação, a redução do crescimento econômico e a perda de empregos. Ao medo da recessão provocado pela política econômica ortodoxa, o ministro responde rapidamente que se trata de um ajuste, uma atribulação passageira, mas importante para trazer racionalidade às contas em desordem do governo federal. Estranho caminho que promete crescimento, construindo desemprego de homens e máquinas.

As grandes empresas de comunicação do país, seus jornais e TVs correm em apoio à nova política econômica, criando um ambiente ideológico favorável à culpabilização da gestão econômica anterior por todos os males. Repetidas vezes, articulistas e repórteres afirmam, alguns de forma velada, outros explicitamente, que o atual período de agruras é inevitável. Em suas análises, as medidas recessivas são um remédio amargo, mas ainda um remédio, capaz de, em um ano, pouco mais, reconduzir o Brasil ao posto de país “emergente”. A leitura é parcial, mas não totalmente incorreta. E aqui repousa a ilusão do Plano Levy: ele é uma meia verdade. Por quê?

Porque é verdade que as contas públicas federais apresentam problemas e é preciso enfrentar a questão. Destarte, os cortes de gastos no orçamento da União e o aumento de algumas alíquotas de impostos federais terão o efeito esperado de reduzir o déficit público nominal e gerar superávit primário talvez ainda este ano. Ao mesmo tempo, essas medidas aplaudidas pelo mercado financeiro e seus escribas, ao surtirem o efeito desejado, provavelmente darão lugar a mais dois eventos importantes:
a) aumentarão a confiança dos capitalistas em relação à condução da economia, convencendo os financistas sobre a ortodoxia das políticas. Isso permitirá rebaixar as curvas de expectativas de juros, impactando a Selic; e
b) a curto prazo, o governo federal não deve elevar o percentual da dívida pública nominal em relação ao PIB e, a médio prazo, colherá os frutos de uma Selic menor. A soma desses resultados será a melhora na posição de caixa da União.

Não são verdadeiras, porém, as projeções animadas que aos poucos vão se formando entre os executivos do mercado financeiro e os jornalistas que repercutem seu discurso. A crença neoliberal de que o ajuste das contas públicas vai equilibrar as ofertas e as demandas de toda a economia e, em virtude disso, permitir a todos os brasileiros retomar seus projetos, seus empregos e investimentos do ponto onde estavam antes da crise não passa de fantasia. A teoria econômica é rica em descrições da realidade que contestam o pensamento neoliberal, principalmente sua “ingênua” fé de que acelerações ou desacelerações rápidas na produção e no comércio são distúrbios passageiros que, superado um período de ajuste, não interferem na sociedade, e a economia volta ao estado anterior, normal, de equilíbrio.

Isso é ilusão. Uma sociedade que sofre uma recessão ou um período de rápido crescimento nunca mais voltará a ser como foi, e é muito simples entender por quê. Primeiro, os agentes econômicos reagem às situações, sejam boas ou adversas, e se reposicionam de acordo com seus poderes financeiros, produtivos, intelectuais ou políticos. Isso significa queum ajuste recessivo, como o defendido pelos neoliberais para o Brasil, não é apenas um “freio de arrumação” nos preços, mas um profundo movimento subterrâneo na sociedade que envolve queima de pequenos capitais, enfraquecimento de sindicatos e do poder de barganha dos trabalhadores, concentração de mercados sob domínio de empresas poderosas, acumulação de riqueza nas mãos dos detentores de liquidez financeira e, portanto, fortalecimento dos mais ricos em detrimento dos mais fracos. De outro modo, o quadro criado não é completamente negativo ou negativo para todos. As recessões são, como de costume, nefastas aos trabalhadores e ao pequeno capital.

No caso brasileiro, será o grande e talvez o médio capital que sairão fortalecidos do período de crise na economia. Os motivos são fáceis de identificar. Por exemplo, a recessão de 2015, em parte provocada, criará capacidade ociosa relevante, pronta para ser reocupada ao primeiro sinal confiável de aumento da demanda. Antes que isso aconteça, porém,grande quantidade de pequenas e microempresas não suportará a queda nas vendas. A situação disponibilizará, portanto, equipamentos, espaços e mão de obra a baixo custo para quem possuir recursos suficientes para comprá-los. A aquisição desses ativos permitirá ao grande capital ocupar novos mercados no momento em que o crescimento ressurgir. Além disso, os ativos adquiridos significam maior garantia para a tomada de recursos financeiros, assim que os bancos se tornarem mais otimistas.

As oportunidades para o grande e talvez médio capital não se esgotam aqui. Também por causa da recessão e da consequente perda de empregos na economia, os trabalhadores estarão enfraquecidos e dispostos a aceitar qualquer oferta como verdadeiro sopro da sorte, mesmo a baixos salários. Os sindicatos, diante dessa situação, pouco poderão fazer e serão seguidamente derrotados nas rodadas de negociação por melhores condições de trabalho para seus associados. Não é preciso enfatizar, portanto, que o grande capital sairá ganhando em todas as frentes.

Definitivamente, o ajuste acontecerá, claro, mas os grupos sociais subalternos pagarão a conta em favor dos que têm maiores e melhores meios para defender-se da crise. O resultado final, superada a recessão, será uma sociedade mais desigual do que a atual. O equilíbrio surgirá, mas em razão de os grupos sociais mais fortes conseguirem impor perdas aos mais fracos. Assim, a ordem voltará a reinar, mas de acordo com as regras que interessam aos mais poderosos. Enfim, o ajuste não será economicamente neutro como se insinua!

O que pode surpreender alguns é que, diante da recessão exacerbada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a geração de capacidade ociosa em todos os níveis, somada à mão de obra pacificada, tornará mais barata qualquer iniciativa de investimento e, desse modo, a retomada do crescimento. O processo é simples. Em primeiro lugar, os preços dos ativos e da mão de obra estarão tão reduzidos que as oportunidades de inversão passarão a valer a pena, superando as avaliações de risco. O efeito será ainda potencializado em razão da especulação financeira, pois a aceleração da economia fará os bancos disponibilizarem liquidez antes empoçada, facilitando o comércio e valorizando os ativos. Com isso, mais e novos créditos serão concedidos em função dos ativos valorizados dados em garantia. Logo, a atividade econômica reagirá, reduzindo o desemprego. A renda, por sua vez, mostrará crescimento, todavia lento e de curta duração. Mesmo assim, o otimismo será comemorado na grande mídia do país. Enfim, após gerar uma tempestade na economia brasileira, o Plano Levy engendrará as condições para a bonança da parte mais rica da sociedade e, com sorte, a parcela empobrecida poderá conformar-se, adequando-se aos novos tempos.

A sociedade enfrentará ainda outra ilusão disfarçada de ciência durante o ajuste promovido pela nova equipe econômica. Se os custos sociais da política recessiva já serão elevados, o pior ainda está por vir. O discurso invocado pelo ministro da Fazenda em favor de políticas recessivas para racionalizar os gastos públicos e conter a inflação, como o corte no orçamento e a elevação da taxa básica de juros, traz, em si, uma falácia gritante. Inclusive assombra perceber a insistência sobre essa tecla, pois, hoje, é relativamente claro que o problema do aumento de preços no Brasil não é um caso de excesso de demanda.[1] Isso é muito grave, pois, ao insistir na fórmula da recessão, não é desprezível a chance de o país ser obrigado a impor percentuais cada vez maiores de cortes no orçamento do governo e elevar ainda mais os juros dos títulos públicos sem que a inflação reduza seu ímpeto. Afinal, a alta dos preços não resulta da pressão sobre a oferta. Tal política, no limite, pode paralisar a produção e só então, ao engessar a economia, permitir que a subida dos preços seja controlada.[2] Em outras palavras, é possível que a fragilidade do diagnóstico neoliberal conduza o país à brutal queda do PIB.

Há mais. O triunfo do Plano Levy tende a emergir como uma autêntica vitória de Pirro. Ao insistir no combate à inflação por caminhos recessivos, o governo federal manterá a estrutura produtiva do país, marcadamente a fabril, com poucos investimentos e, portanto, não só a caminho da obsolescência, como da dependência em relação às inversões das nações ricas. Por conseguinte, o primeiro sinal de retomada do crescimento encontrará uma economia pouco produtiva e dependente, contando com trabalhadores de baixa renda vivendo sua transição demográfica. Diante disso, a incipiente expansão demandará braços que, hoje desempregados, em pouco tempo serão insuficientes e pressionarão por maiores salários. A elevação da massa salarial, por sua vez, aumentará a demanda, que, por fim, pressionará os mercados de bens e serviços. Mas a estrutura produtiva será antiquada, produzindo em fábricas obsoletas e utilizando serviços de baixa tecnologia. Logo, a oferta será limitada, com baixa capacidade de expansão diante da maior demanda. O resultado é previsível: os preços tenderão a subir novamente.

A inflação, entretanto, faz tremer os mercados financeiros, que passarão a exigir atitudes do governo federal em relação ao que chamam de descontrole dos preços. Seu discurso acusará o crescimento exagerado da demanda e verá, no excesso de gastos governamentais, as causas primárias do fenômeno. Será preciso, portanto, segundo neoliberais e analistas do mercado financeiro, cortar gastos do governo, elevar os juros e, se necessário, oferecer outra vez à sociedade o remédio amargo da recessão. Mas tudo será feito, segundo eles, pelo bem do país. O Brasil viverá, então, mais um crescimento rápido que não se sustentará.

É preciso ter claro, pois, que as preocupações da equipe econômica se concentram na readequação das variáveis macroeconômicas de curto prazo. De outro modo, a estrutura produtiva, as máquinas, a qualificação da mão de obra, os setores industriais, os grupos empresariais, a tecnologia, enfim, tudo que dá a forma e a dinâmica da economia serão exatamente os mesmos ao fim e ao cabo. Não será posto em prática nem sequer pensado nenhum projeto de desenvolvimento produtivo para o país. Em outras palavras: o status quo será mantido e reforçado, e as elites tradicionais continuarão a ditar as regras de acordo com seus interesses particulares. Para a maioria da população, no entanto, o novo “voo de galinha” da economia será exasperador e permitirá crescer o sentimento de ilegitimidade do atual modelo democrático.

Na esteira dos acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores, ao qual pertence a presidenta Dilma Rousseff, será culpado, com razão, em todas as mídias por erros na condução da economia, marcadamente o quadro recessivo. E essa definição de um culpado será útil – e duplamente – ao discurso neoliberal, pois, em primeiro lugar, a responsabilidade recairá sobre o PT e será estendida a toda a esquerda e ao pensamento econômico divergente. Isso já reduzirá a força política dos grupos que resistem aos desmandos dos donos do poder econômico e político do país. Em segundo lugar, dará à equipe econômica do Ministério da Fazenda e a seus apoiadores a eterna desculpa conservadora de que um período de ajuste para arrumar a casa é necessário em função dos problemas criados no passado. As escolhas ruins de agora serão descritas como um remédio amargo, mas necessário, para a cura da economia nacional.

Assim será completado mais um curto ciclo econômico brasileiro, velho conhecido dos historiadores. A economia, sim, voltará a crescer sob o Plano Levy, pois, durante a recessão, as oportunidades, aos poucos surgidas graças à redução dos preços dos ativos, superarão os riscos dos investimentos. O problema é que o pequeno capital será vitimado mais uma vez e os trabalhadores perderão suas poucas e recentes conquistas. Os únicos a ganhar nesse processo serão o grande capital e os grupos mais ricos da sociedade. Ninguém mais. O país voltará a crescer, mas crescerá pouco, será mais desigual e provavelmente conterá mais pobres em sua população. Enfim, o sucesso que será comemorado na mídia brasileira como o coroamento da ortodoxia neoliberal, na verdade, significará a reposição das condições de domínio dos tradicionais grupos no poder econômico e político da nação.

À esquerda, depois desses fatos, restará a penitência por desperdiçar, em parte por inabilidade e em parte por arrogância, a chance de iniciar transformações econômicas fundamentais em quase doze anos de domínio sobre a Presidência da República. A partir de agora, as teses de esquerda no Brasil terão de ser reconstruídas, e certamente caberá às novas gerações esse papel. A legitimidade precisa ser recuperada para só então a luta voltada à redução das distâncias sociais no país e a retomada do sonho do desenvolvimento voltarem a ser bandeiras na disputa pelo poder na República.

* Ricardo Luiz Chagas Amorim é doutor em Desenvolvimento Econômico. Foi pesquisador do Ipea e diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As opiniões expressas neste texto são particulares e não refletem o pensamento de nenhuma instituição ou governo. Mais informações, clique aqui.

N O T A S

[ 1 ] – Talvez não seja claro para o pensamento econômico ortodoxo: novos-keynesianos, novos-clássicos e monetaristas modernos. Entretanto, como explicar, sem utilizar múltiplas hipóteses ad hoc, o fraco crescimento da renda no país (talvez recessão) e o aumento simultâneo dos preços ao consumidor?

[ 2 ] – No limite, a inflação pode até mesmo não ser controlada e tornar-se crônica (inercial), pois os oligopólios costumam elevar seus preços unitários a fim de manter ou reduzir menos seus lucros totais em tempos de menores vendas.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil – Ano 8 – Número 95 – Junho 2015 – Pgs. 4-5 – Internet: clique aqui.

( Extraído do site do Padre Telmo Figueiredo )

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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Genoíno, Por Jasson de Oliveira Andrade



Não sei se é cedo para falar sobre o Genoino. Ainda prevalece a sua condenação no “mensalão petista”. Com o tempo, talvez, conheceremos a verdade: inocente ou culpado? Neste texto pretendo expor fatos para um julgamento, provavelmente, parcial. Vamos aos fatos.

Na mocidade, estudante, Genoino se tornou um guerrilheiro na região do Rio Araguaia. Este fato está relatado no livro “Guerra de guerrinhas no Brasil”, de Fernando Portela. O livro foi publicado pela Global Editora em agosto de 1969, baseado em reportagens do jornalista no Jornal da Tarde, hoje extinto e pertencente ao grupo do Estadão. Nesta guerrilha Genoino esteve preso e foi torturado. Na época ele pertencia ao PC do B. Mais tarde rompeu com esse partido e se filiou ao PT.

No PT, Genoino se elegeu deputado federal por São Paulo. Era o parlamentar que mais conhecia o Regimento Interno. Por isto, era sempre consultado até por seus adversários. No livro “Entre o Sonho e o Poder” (2006), depoimento à jornalista Denise Paraná, ele relata esse bom relacionamento. Este foi o motivo que era respeitado pelos adversários. Em 2002, foi candidato ao governo do Estado de São Paulo, tendo sido derrotado por Alckmin, no segundo turno. Neste mesmo ano, foi eleito presidente Nacional do PT, substituindo José Dirceu, nomeado ministro. Aí começou sua desgraça. Por ocupar este cargo, Genoino, em 2005, é denunciado no escândalo do mensalão.

No referido livro, no Item “Mensalão”, Genoino se defende, afirmando que os empréstimos bancários por ele assinados foram legais e estavam sendo pagos normalmente. Mesmo assim, foi denunciado nesse ano. Em 2/9/2006, a Folha noticiou: “O tucano José Serra saiu ontem [1/9/2006] em defesa de José Genoino, ex-presidente do PT. Para Serra, é “exagerado” chamar o petista de mensaleiro (sic)”. No entanto, o Supremo Tribunal Federal o condenou, em novembro de 2012. Em vista dessa condenação, a jornalista Dora Kramer escreveu um artigo (“Nome a zelar”), publicado no Estadão (6/11/2012), afirmando: “Se alguém provoca lamentos e sentimentos sinceros de solidariedade no PT por causa das condenações no Supremo Tribunal Federal, é José Genoino E NÍNGUÉM MAIS ( destaque meu )”. Adiante ela escreve: “Fala-se com sincero pesar do destino de Genoino. “Não merecia” são duas palavras recorrentes”, afirmando ainda que “o então presidente do PT entrou na história como Pilatos no Credo”. A opinião de Kramer, que escreve artigos contra o PT, é insuspeita, como a do José Serra (PSDB)!

Até mesmo no Supremo houve discordância. Felipe Amorim, em 3/10/2012, noticiou que o ministro Ricardo Lewandowsk pediu a absolvição de José Genoino. Na opinião do ministro, “o réu [ Genoino ] se viu obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas”, concluindo: “Genoino está sendo acusado por condutas estatutárias e inerentes às funções de presidentes de legendas políticas”. O voto dele foi polêmico e sua decisão contestada por muita gente. Ele foi, então, considerado “bandido” e o ministro Joaquim Barbosa, que o condenou, “mocinho”. Já Paulo Moreira Leite, no livro “A Outra História do Mensalão” ( Geração Editorial, 2013 ), tem opinião parecida: “O principal indício contra José Genoino é ter assinado pedidos de falsos empréstimos em nome do partido que presidia [ PT ]. Mas os empréstimos eram verdadeiros, sustenta (sic) investigação da Polícia Federal, derrubando a análise do Procurador Geral da República. Em outra contradição, o PT não só pagou os empréstimos devidos, mas fez negociações supervisionadas (sic) e aprovadas (sic) pela Justiça”.

Esses são os fatos. Agora o julgamento ( culpado ou inocente? ) fica ao seu critério, caro leitor...

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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Paulo Estânio e a "Indústria da Multa que só multa cidadãos de bem"



Na calçada em frente à sua casa, Paulo Estânio bufava, olhava com raiva para um carro estacionado em frente à guia rebaixada de Paulo, e para o relógio em seu pulso. Em seguida, olhava em ambas as direções da rua. E, de novo, olhava o relógio, o carro, a calçada, a rua. E bufava.
"Putaquepariu!", pensava, enquanto dava mais uma bufada de indignação e cólera.
"Que merda!!!"
"Filhadaputa!!!"
Não é todo mundo em São Paulo que leva na esportiva um carro estacionado em frente à sua guia rebaixada. Tem muito folgado por aí, essa que é a verdade. São Paulo virou uma selva de cada-um-por-si.

Ao verificar que havia um carro em frente à sua casa, em plena guia rebaixada, Paulo Estânio primeiro pensou:
"ÊÊÊ Brasil! Aqui tinha que ser que nem na Indonésia! Que nem nos Estados Unidos! Onde todo mundo segue a lei. Não é que nem aqui, essa zona, esses políticos de Brasília..."

Sim, ele começou a fazer mentalmente o bom, velho e manjado discurso chato que todos escutamos nas padarias, nos bares, nos pontos de ônibus, nas filas do supermercado, nos campos, ruas e construções. 
Logo se cansou de escutar a própria conversa cacete e decidiu chamar a CET. Como sempre escutou falar da tal "Indústria da Multa"- uma forte, atuante e organizada conspiração que visaria tirar o couro do bolso de bons, puros, ingênuos e, sobretudo, inocentes motoristas paulistanos  - que operaria em São Paulo, Paulo decidiu ligar pro 1188 e acabar com a farra do vagabundo que estacionou o carro em frente a seu portão. Se fossem verdadeiros os relatos populares, em dez minutinhos um agente apareceria e ferraria o folgado. Isso na suposição de Paulo. Ocorre que esses relatos populares costumam ser extremamente exagerados. Na verdade, não passam de boatos mentirosos, jamais desmentidos a contento pela CET ou pela Prefeitura de São Paulo. Que nem os boatos sobre o Lulinha e a Friboi. 

"Merda, caralho!!! Faz duas horas e meia que telefonei a primeira vez pra esse lixo da CET, e até agora ninguém vem nessa merda! Putos!"

Os procedimentos da CET para esse tipo de caso são notórios e conhecidos. E jogam por terra toda e qualquer argumentação sobre a existência da tal "Indústria da Multa": o cidadão telefona a primeira vez, faz a solicitação de fiscalização, dá o endereço da ocorrência e pega um número de protocolo. Depois de uns quarenta minutos telefona novamente, dá o número do protocolo e pede para fazer o "reforço" da solicitação. Depois de mais meia-hora é necessário telefonar a terceira vez e fazer igual fez na segunda chamada. E, depois de outros quarenta minutos, telefona pela quarta vez e repete a mesma operação do segundo telefonema. 
Cansativo?
Sim, mas é necessário ressaltar que mesmo após essa via sacra, NÃO HÁ GARANTIAS DE QUE ALGUÉM VIRÁ. Por isso muita gente até desiste. Você fica duas horas esperando e, nesse tempo, o motorista meliante tem todo o tempo do mundo para fazer o que tiver que fazer, voltar pro carro e ir embora sem receber a justa punição. Essa é a "Indústria da Multa" de que tanto se reclama. 

Mas, como esse é um texto semi-ficcional, Paulo Estânio esperou o que geralmente se espera na vida real. Mas, ao contrário do que ocorre na realidade, FINALMENTE APARECEU UM FISCAL DA CET.

E este nem precisou pensar muito. como são pouquíssimos guinchos em operação na cidade, o fiscal da CET ( popularmente conhecido por "amarelinho" ou "marronzinho" ) limitou-se a aplicar ao criminoso a multa merecida, para deleite e satisfação de Paulo Estânio, que pensou:
"Valeu toda essa espera! Quero ver a cara do babaca quando perceber o papel amarelo preso no limpador de párabrisa!"

Aí, ele chegou pro amarelinho e falou:

- Aqui tinha que ser que nem na Indonésia! Que nem nos Estados Unidos! Onde todo mundo segue a lei. Não é que nem aqui, essa zona, esses políticos de Brasília...

O amarelinho balançou a cabeça, murmurou alguma coisa, acenou, aprumou-se e saiu com sua moto.

( *** )

No dia seguinte, o fiscal da CET passava por uma via qualquer, fazendo sua patrulha, aguardando alguma chamada ou convocação, e dá de cara com um carro quase inteirinho estacionado sobre uma calçada. Uma idosa teve que descer na rua ( "leito carroçável" ) e quase que um microônibus a atropela. Uma mulher com um carrinho de bebê teve que fazer a mesma coisa e quase deu tragédia. 

Por sorte, naquele exato momento passava por ali um guincho da CET. O amarelinho acenou, o motorista do guincho viu o colega e foi ver o que ele queria. O amarelinho explicou a situação, mostrou o carro audaciosamente comprometendo a segurança de pedestres, e então começaram a fazer os procedimentos para levar o veículo embora.
Segundos depois, ouviram um grito:
- Ei!! EIII!!! Hey!

Alguém vinha correndo a toda na direção dos agentes de trânsito:
- Puf! Puf! Vocês vão multar...? Puf!
"Sim", respondeu o amarelinho
- Mas ( puf! ) não pode!! Puf!, respondeu o sujeito, todo esbaforido.
- Já multei, cidadão. E agora o veículo vai pro pátio.
- Mas...puf!puf!...por quê? Puf!
- Como assim? Você viu onde deixou o carro? EM PLENA CALÇADA! 
- Mas, unfff...foi só dois minutinhos... Foi rapidinho!!

Quando flagrou o carro naquela situação, a primeira coisa que o fiscal fez foi botar a mão no capô do motor, e atestou que estava GELADO. Logo, o veículo devia estar ali há no mínimo uma hora. O vagabundo estava mentindo para o amarelinho, na cara-dura, só pra se livrar. Filho da puta mau-caráter!

Não teve volta. O carro foi guinchado e o motorista ia comer o pão que o Diabo amassou para recuperá-lo, fora os pontos na carteira.

- MALDITA INDÚSTRIA DA MULTA, AMARELINHO FILHO DA PUTA!!! É SÓ NO BRASIL MESMO!! ESSES POLÍTICOS DE BRASÍLIA, DÓLAR NA CUECA!!! ESSAS MULTAS, ESSES IMPOSTOS, SÓ SABEM ARRANCAR O COURO DO POVO!!!, berrou Paulo Estânio ao ver o caminhão do guincho dobrar a esquina levando embora seu carro.

FIM

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domingo, 21 de junho de 2015

"É ilegal e ofensiva à Constituição a tese de que empresas apenas investigadas, ou acusadas de ilícito, tenham de ser afastadas de licitações ter seus contratos rescincidos", diz Ministério da Justiça


Ministério da Justiça adverte sobre limites de atribuições na Operação Lava Jato

É ilegal e ofensiva à Constituição a tese de que empresas apenas investigadas, ou acusadas de ilícito, tenham de ser afastadas a priori de licitações, esclareceu o ministro Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou público neste sábado esclarecimentos sobre questões que dizem respeito estritamento ao campo de atribuições do governo, em relação a Operação Lava Jato e outras investigações em curso.

De acordo com o Ministro da Justiça, "o governo defendeu, defende e garante, a autonomia das investigações feitas pela PF e pelo Ministério Publico Federal, tanto na Operação Lava Jato como em quaisquer outras que estejam em curso".

"É também recorrente a posição do governo no sentido de que decisões que só podem ser tomadas por órgãos judiciais ou por tribunais superiores sejam sempre respeitadas", continuou.

"Porém, o governo não pode deixar de se pronunciar sobre duas questões que dizem respeito estritamento ao seu campo de atribuições", disse o ministro.

"Em primeiro lugar, é importante frisar que é absolutamente ilegal e ofensiva à Constituição Federal a tese de que empresas apenas investigadas, ou acusadas de ilícito, tenham de ser afastadas a priori de licitações ou mesmo ter seus contratos rescincidos", continuou.

"Nós vivemos num Estado de Direito, e portanto o afastamento de empresas nos termos da legislação em vigor, só pode ocorrer legalmente após a realização de um devido processo legal, em que se assegure o direito ao contraditório e a ampla defesa".

"Um afastamento independentemente do direito de defesa, sem um devido processo legal, qualificaria um evidente abuso de poder que inexoravelmente seria revisto pelo Poder Judiciário e ensejaria punição das autoridades que eventualmente tivessem praticado esse tipo de decisão", esclareceu ele.

"Aliás, o embasamento legal é claro, o contraditório e a ampla defesa em processos administrativos está assegurada no artigo quinto, inciso cinquenta e cinco, e a tramitação das licitações na Lei 8666 de 1993".

"Em segundo lugar, é fundamental afirmar que o Plano de Concessões lançado pela presidenta Dilma Rousseff é indispensável ao pais. O país precisa de infraestrutura para o seu desenvolvimento econômico", prosseguiu.

"Portanto, também afirmamos que nos parece inadimissível que se utilize utilize um plano de concessões que sequer teve quaisquer de seus editais ou mesmo suas licitações lançadas como uma alegação para eventuais medidas judiciais", sentenciou.

"É fundamental também que se perceba que esse plano será realizado com total transparência e lisura, e amplo acompanhamento dos órgãos de fiscalização, sendo absolutamento descabido que se possa lançar hoje qualquer suspeita sobre a sua forma de execução", concluiu.


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Edificante frase motivacional grafitada por soldados israelenses em paredes de imóveis tomados como bases, durante a última guerra de Israel contra o Hamas, em janeiro, em Gaza, quando o Estado israelense cometeu inúmeros crimes de guerra. Saiu no El País.

"Você acha que os Estados Unidos foram um Estado fascista até 1945, quando tínhamos a mesma regra?"
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, em entrevista à Isto É, sobre as possibilidades de Hugo Chavez se reeleger infinitas vezes, o que alguns chamam de "caminho asfaltado para uma ditadura".


“Graças a Deus que nós conseguimos comprar aquele delegado babaca, que não sai do nosso pé.”
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"Quero me pronunciar em termos práticos como cidadão, distintamente daqueles que se chamam antigovernistas: o que desejo imediatamente é um governo melhor, e não o fim do governo. Se cada homem expressar o tipo de governo capaz de ganhar o seu respeito, estaremos mais próximos de conseguir formá-lo."
Henry David Thoreau, A Desobediência Civil

"The torture never stops."
Frank Zappa, músico

"Além da nobre arte de fazer coisas, existe a nobre arte de deixar coisas sem fazer. A sabedoria da vida consiste na eliminação do que não é essencial."
Lin Yutang, filósofo chinês (1895-1976 )


" Nunca deve valer como argumento a autoridade de qualquer homem, por excelente e ilustre que seja...
É sumamente injusto submeter o próprio sentimento a uma reverência submetida a outros; é digno de mercenários ou escravos e contrário à dignidade humana sujeitar-se e submeter-se; é uma estupidez crer por costume inveterado; é coisa irracional conformar-se com uma opinião devido ao número dos que a têm...

É necessário procurar sempre, com compensação, uma razão verdadeira e necessária... e ouvir a voz da natureza"
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" (...) E depois, quando um astrônomo lhe disser que o que você viu não existe, lembre-lhe que cem anos atrás (1874) isso era o que os astrônomos diziam sobre meteoritos. (...)"
Ralph Blum e Judy Blum, em "Toda a verdade sobre os discos voadores" , Edibolso , 1974

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